ATA Nº 10/CONSUNI/UFFS/2019

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, as quatorze horas, na Sala de Reuniões do Gabinete do Reitor, na unidade Bom Pastor da UFFS, em Chapecó-SC, e nos demais Campi por videoconferência foi realizada a 7ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Vice-Reitor da UFFS, Antônio Inácio Andrioli. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: Charles Albino Schultz (Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP)). Diretores de Campi: Roberto Mauro Dall’Agnol (Campus Chapecó), Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Campus Erechim), Martinho Machado Junior (Campus Laranjeiras do Sul) e Marcos Antônio Beal (Campus Realeza). Representantes Docentes: Demétrio Alves Paz, Fabiano Cassol, Pablo Lemos Berned e Thiago de Cacio Luchese (Campus Cerro Largo); Igor de França Catalão, Fernando Perobelli Ferreira, Samira Peruchi Moretto, (Campus Chapecó); Valéria Esteves Nascimento Barros, Paulo Afonso Hartmann, Murad Jorge Mussi Vaz e Gismael Francisco Perin (Campus Erechim); Rubens Fey e Marcos Weingartner (Campus Laranjeiras do Sul); Adelmir Fiabani e Gustavo Olszanski Acrani (Campus Passo Fundo); Luciana Pereira Machado, Ademir Roberto Freddo e Everton Artuso (Campus Realeza). Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Eloir Faria de Paula (Campus Laranjeiras do Sul), Cristiano Silva de Carvalho (Campus Passo Fundo), Edinéia Paula Sartori Schmitz (Campus Realeza) e Túlio Sant’Anna Vidor (Reitoria). Representantes Discentes: Kerolin Kalinka Nunes Iung (Campus Erechim) e Gleidson de Araujo Felix (Campus Passo Fundo). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade (titular isento de apresentar justificativa): Milton Kist (repres. docente do Campus Chapecó), Cacea Furlan Maggi (repres. docente do Campus Laranjeiras do Sul), Eduardo Colle (repres. TAE do Campus Chapecó), Luana Angélica Alberti (repres. TAE do Campus Erechim). Não compareceram à sessão por motivos justificados os seguintes conselheiros: Jaime Giolo (Reitor), Bruno München Wenzel (Diretor do Campus Cerro Largo), Paulo Roberto Barbato [titular], Daniela Savi Geremia [titular] e Nedilso Lauro Brugnera [titular sem suplente] (repres. docentes do Campus Chapecó), Líria Angela Andrioli [titular] (repres. docente do Campus Laranjeiras do Sul), Vanderléia Laodete Pulga [titular] (repres. docente do Campus Passo Fundo), Marcos Leandro Ohse [titular] (repres. docente do Campus Realeza), Luis Carlos Rossato [titular] (repres. TAE do Campus Cerro Largo), Carolina Rosa Listone [titular sem suplente] (repres. discente do Campus Chapecó), Augustinho Taffarel [titular] (repres. da comunidade regional pelo estado do Rio Grande do Sul). Faltaram à sessão sem apresentar justificativa os seguintes conselheiros: Joviles Vitório Trevisol (Presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC), Julio César Stobbe (Diretor do Campus Passo Fundo), Paulo Hahn [suplente], Alexandre Maurício Matiello [suplente] (repres. docentes do Campus Chapecó), Valdecir José Zonin [titular] e Altemir José Mossi [suplente] (repres. docentes do Campus Passo Fundo), Gilmar Franzener [suplente] (repres. docente do Campus Laranjeiras do Sul), Ivana Loraine Lindemann [suplente] (repres. docente do Campus Passo Fundo), Carlos Alberto Cecatto [suplente] (repres. docente do Campus Realeza), Rodrigo Stolben Machado [suplente] (repres. TAE do Campus Cerro Largo), Luana Garcia Machado [titular sem suplente] (repres. discente do Campus Cerro Largo), Gabriel Henrique de Albuquerque [titular] e Rodrigo Taliani Coelho Sampaio [suplente] (repres. discentes do Campus Laranjeiras do Sul), Marlene Catarina Stochero [suplente] (repres. da comunidade regional pelo estado do Rio Grande do Sul), Diego Sigmar Kohwald [titular sem suplente] (repres. da comunidade regional pelo estado do Paraná), Jandir José Selzler [titular] e Pedro Eloir Melchior [suplente] (repres. da comunidade regional pelo estado de Santa Catarina). Esiverem presentes ainda o Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, Darlan Christiano Kroth, substituindo o Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE) e a Superintendente Administrativa, Fernando Mara Peretti. Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão, passando ao item 1 EXPEDIENTE. 1.1 Apreciação da Ata da sessão anterior. A Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2019 foi aprovada por consenso. A Secretaria dos Órgãos Colegiados (SECOC) elaborou em Relato acerca do cancelamento da 6ª Sessão Ordinária de 2019, que constará como Anexo à Ata anterior, quando publicada no site da UFFS. 1.2 Comunicações. 1.2.1 Comunicações da mesa. a) O Presidente lembrou que naquela sessão contava-se com a presença dos novos Diretores de Campus, membros natos do Conselho Universitário conforme regra o Estatuto da UFFS, todos já devidamente empossados em seus cargos. Então, o novo Diretor do Campus Chapecó, Roberto Mauro Dall’Agnol, cumprimentou os colegas e colocou-se à disposição, dizendo de sua vontade de trabalhar e contribuir às atividades do Conselho. O novo Diretor do Campus Realeza, Marcos Antônio Beal, externalizou que, em decorrência de uma articulação entre os Diretores eleitos, foi publicada um Nota em defesa do respeito ao resultado da consulta realizada à Comunidade Universitária para a escolha dos Diretores de Campus e do Reitor da UFFS. A Nota foi encaminhada a todos os servidores e também publicada no site institucional. Então, procedeu a leitura do documento. O novo Diretor do Campus Erechim, Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, desejou um bom trabalho a todos e colocou-se à disposição nos próximos quatro anos. b) O Presidente também comunicou que será realizada uma sessão extraordinária na semana subsequente, ou na próxima, devido a necessidade de se homologar os resultados da eleição das representações dos segmentos da comunidade acadêmica no CONSUNI para o mandato que corresponde ao período de 1º de setembro de 2019 a 31 de agosto de 2021. A votação aconteceria na próxima quinta-feira, dia 15 de agosto de 2019. Passou-se ao item 1.2.2 Relato das decisões das Câmaras Temáticas. a) O Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP), Charles Albino Schultz, relatou as decisões da Câmara, conforme Anexo I desta Ata. b) O Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, Darlan Christiano Kroth, substituindo o Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), relatou as decisões da Câmara, conforme Anexo II desta Ata. c) O Presidente da sessão relatou as decisões da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC), conforme Anexo III desta Ata. 1.2.3 Comunicações dos conselheiros. Não houve. Passou-se ao item 2 ORDEM DO DIA. Ao apresentar a pauta da sessão, o Presidente informou que solicitaria a inclusão de uma matéria em regime de urgência, que tratava do Processo nº 23205.002332/2019-46: Solicitação de renovação da autorização para que a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) continue atuando como Fundação de Apoio da UFFS. Na sequência procedeu a leitura da pauta conforme encaminhada aos conselheiros, no seguinte formato: 2.1 Processo nº 23205.002167/2019-22: Análise da minuta de Resolução que institui o Auxílio Permanência aos estudantes estrangeiros em condições de vulnerabilidade socioeconômica, matriculados em Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFFS. 2.2 Processo nº 23205.004017/2018-72: Proposta de alteração da Resolução nº 4/CONSUNI/2013, que dispõe sobre as normas que regulamentam as relações entre a UFFS e as Fundações de Apoio. 2.3 Processo nº 23205.004204/2018-56: Proposta de Resolução que cria o Programa de Acesso e Permanência a Estudantes Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade (PRÓ-IMIGRANTE). 2.4 Processo nº 23205.000634/2019-80: Requerimento de alteração de regime de trabalho do docente Aland Waldow, do curso de Medicina do Campus Chapecó. 2.5 Processo nº 23205.000748/2019-20: Requerimento de alteração de regime de trabalho da docente Grasiela Marcon, do curso de Medicina do Campus Chapecó. 2.6 Processo nº 23205.001580/2019-70: Análise da proposição de minuta do novo Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação (CPA). 2.7 Apresentação dos trabalhos realizados pela Comissão instituída para analisar das propostas de Regimento dos Campi da UFFS. Seguindo, O Presidente convidou a Superintendente de Administração, Fernanda Mara Peretti, para que justificasse a necessidade da inclusão da matéria anteriormente citada à pauta. A Superintendente explicou que anualmente existe a necessidade da renovação de autorização para que as Fundações de Apoio trabalhem com a UFFS. Disse que hoje existem onze projetos em andamento na UFFS, apoiados pela FAPEU, porém, nem todos os relatórios de avaliação, que são documentos elaborados pelos Professores que coordenam os Projetos de Extensão, foram recebidos. Explicou como se dão os prazos de envio dos documentos ao Ministério da Educação (MEC) para essa renovação, o que justifica a necessidade de análise em regime de urgência. Ainda, explicou que o CONSUNI deve se manifestar: 1. quanto à concordância da prorrogação da FAPEU como fundação de apoio da UFFS; 2. a ratificação do Relatório de Gestão do ano de 2018 da Fundação de Apoio; 3. pela aprovação da Avaliação de Desempenho. Feito isso, a matéria foi aceita por unanimidade e incluída à pauta, que restou assim aprovada: 2.1 Processo nº 23205.002332/2019-46: Solicitação de renovação da autorização para que a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) continue atuando como Fundação de Apoio da UFFS. 2.2 Processo nº 23205.002167/2019-22: Análise da minuta de Resolução que institui o Auxílio Permanência aos estudantes estrangeiros em condições de vulnerabilidade socioeconômica, matriculados em Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFFS. 2.3 Processo nº 23205.004017/2018-72: Proposta de alteração da Resolução nº 4/CONSUNI/2013, que dispõe sobre as normas que regulamentam as relações entre a UFFS e as Fundações de Apoio. 2.4 Processo nº 23205.004204/2018-56: Proposta de Resolução que cria o Programa de Acesso e Permanência a Estudantes Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade (PRÓ-IMIGRANTE). 2.5 Processo nº 23205.000634/2019-80: Requerimento de alteração de regime de trabalho do docente Aland Waldow, do curso de Medicina do Campus Chapecó. 2.6 Processo nº 23205.000748/2019-20: Requerimento de alteração de regime de trabalho da docente Grasiela Marcon, do curso de Medicina do Campus Chapecó. 2.7 Processo nº 23205.001580/2019-70: Análise da proposição de minuta do novo Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação (CPA). 2.8 Apresentação dos trabalhos realizados pela Comissão instituída para analisar das propostas de Regimento dos Campi da UFFS. Passou-se à análise dos itens. 2.1 Processo nº 23205.002332/2019-46: Solicitação de renovação da autorização para que a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) continue atuando como Fundação de Apoio da UFFS. A Superintendente de Administração manifestou-se novamente, explicando as exigências presentes na Portaria Interministerial nº 191, de 13 de março de 2012, que trata das renovações das autorizações para que as Fundações de Apoio atuem junto às Universidades. Disse que os Coordenadores dos Projetos junto à UFFS consideram a atuação da FAPEU como boa e recomendam a renovação da autorização. Os documentos exigidos constam todos no Processo. Foi aberta a palavra aos conselheiros, mas não houve manifestações. Assim, em regime de votação, a renovação foi aprovada pela maioria dos conselheiros presentes, sendo que o conselheiro Túlio Sant’Anna Vidor registrou sua abstenção. 2.2 Processo nº 23205.002167/2019-22: Análise da minuta de Resolução que institui o Auxílio Permanência aos estudantes estrangeiros em condições de vulnerabilidade socioeconômica, matriculados em Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFFS. Apresentação do Parecer nº 14/CONSUNI/UFFS/2019 do Relator Túlio Sant’Anna Vidor, designado por meio do Memorando nº 19/SECOC/UFFS/2019, conforme art. 5º, inciso VIII do Regimento Interno do CONSUNI. O Relator procedeu a apresentação de seu Parecer, no qual, ao final, manifestou-se da seguinte forma: “III Voto do Relator. Voto pela aprovação da minuta proposta, considerados os destaques por mim apresentados, sem prejuízo de apresentação e discussão de novas emendas”. Aberta a palavra ao pleno, o conselheiro Demétrio Alves Paz, a fim de receber esclarecimentos, questionou se havia algum documento da UFFS que tratasse da validação dos diplomas desses estudantes estrangeiros que viriam para cá fazer seus cursos stricto sensu, e questionou também se havia informações sobre convênios ou acordos entre os governos dos países, ou entre as Universidades de onde estariam vindo esses estudantes estrangeiros, e a UFFS. Também questionou a possibilidade de que a Minuta previsse, além dos programas de mestrado, também os de doutorado. O Relator disse que o tempo que recebeu para trabalhar a minuta foi diminuto e que fez o melhor considerando o material que a ele foi oferecido pelos proponentes da matéria. Disse também que, pelo que sabia, atualmente existe na UFFS uma estudante que já estaria em condições de receber o auxílio em questão, e que acreditava que, com o passar do tempo e o auxílio sendo posto em prática, seria possível verificar as necessidades de ajustes e melhorias a ele. A conselheira Valéria Esteves Nascimento Barros questionou o porquê de se oferecer um auxílio aos estudantes imigrantes da pós-graduação, sendo que este auxílio não existe aos estudantes não imigrantes da pós-graduação. Também levantou questões relacionadas aos valores cogitados em se oferecer enquanto auxílios e de onde viriam esses recursos. O Relator disse que fez uma reflexão pessoal, levantando as seguintes possibilidade: “Votar contrariamente à minuta, e solicitar que a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEPG) providenciasse uma minuta que contemplasse auxílios gerais aos estudantes de pós-graduação, ou, apoiar a iniciativa, apontando as necessidades que observou, conforme seu Parecer”. Disse escolheu a segunda opção. O conselheiro Igor de França Catalão observou que, historicamente, a pós-graduação funciona com bolsas, e não auxílios. Apoiou as questões levantadas pela conselheira Valéria Esteves Nascimento Barros, e disse que gostaria de receber informações sobre quem são esses estudantes que estão nas condições aptas a receberem esse auxílio, dizendo que lhe parece que a proposta surgiu para atender alguma situação pontual, enfatizando que não havia ninguém da PROPEPG, que foi a proponente da matéria, presente à sessão. Sua sugestão foi de que a matéria fosse retirada da pauta e devolvida à PROPEPG com sugestão de adoção de bolsas em vez de auxílios para atender às situações existentes. A conselheira Valéria Esteves Nascimento Barros lembrou que o que os alunos beneficiados pelo Programa de Acesso e Permanência dos Povos Indígenas (PIN) recebem não é um auxílio, mas sim uma bolsa, paga diretamente pelo MEC. Disse isso porque a minuta sugeriu o pagamento aos seus possíveis beneficiários de auxílio semelhante ao PIN. Disse que não é contra a ideia apresentada, porém, entende que a minuta veio defasada de discussões mais amplas, e que existem outras questões mais importantes para serem tratadas no âmbito da pós-graduação da UFFS, como por exemplo as bolsas e permanências dos estudantes brasileiros, e que as políticas institucionais não deveriam ser feitas para atender casos isolados. O Relator manifestou-se dizendo que, nas emendas que fez, sugeriu a supressão de todas as menções ao auxílio PIN feitas na minuta, considerando inadequadas essas vinculações por se tratarem de níveis de estudos e público diferentes. O Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, Darlan Christiano Kroth, parabenizou o Relator, ao dizer que, considerando a peça recebida, fez importantes considerações. Disse que concordava com o Relator no sentido de que a proposta poderia ser analisada numa perspectiva de período de experimentação, haja vista o processo de ampliação da pós-graduação e internacionalização da Universidade. Ainda, disse haver, sim, na UFFS, um Auxílio PIN, e fez sobre ele algumas explicações relacionadas a sua criação e funcionamento. Falou também sobre como se dão as análises de renda realizadas hoje, no âmbito da PROAE, relacionadas inclusive aos beneficiários do Programa de Acesso à Educação Superior da UFFS para Estudantes Haitianos (PROHAITI), que são estudantes estrangeiros. O conselheiro Igor de França Catalão falou que no Plano de Consolidação da Pós-Graduação, documento aprovado na CPPGEC que contem mecanismos pensados para que a pós-graduação se consolide na UFFS, não está prevista a adoção de auxílios nos termos apresentados na minuta. Ainda, que nada a respeito foi discutido no Fórum de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação, e observou problemas relacionados aos fluxos institucionais sugeridos na minuta. Enfatizou que o Parecer do Relator é bom considerando os limites de informações de que se dispunha, mas opinou novamente que a minuta deveria ser refutada pelo Pleno. Diante das colocações feitas, e sabendo-se não haver consenso na aprovação do Parecer, o Presidente abriu regime de votação, nos seguintes termos e no qual observou-se os seguintes resultados: Proposição 1 - Favorável à aprovação do Parecer do Relator: dois votos. Proposição 2 - Desfavorável ao Parecer do Relator: vinte votos. Abstenções: oito. Dessa forma, a matéria saiu de pauta e será remetida de volta à PROPEPG, pela SECOC. Naquele momento, a conselheira Valéria Esteves Nascimento Barros comunicou que todos os conselheiros do Campus Erechim estariam se retirando da sessão e se deslocariam para uma programação relacionada à paralisação nacional, sendo que em assembleia dos professores do Campus, decidiu-se por adesão ao movimento. Assim sendo, foi feita a verificação do quórum, e esse não mais foi alcançado. Considerando que a matéria subsequente constante em pauta trataria de análises de emendas propostas a uma Resolução, e, portanto, necessitaria da votação dos conselheiros, e considerando também o disposto no art. 52 do Regimento Interno do CONSUNI, foram aguardados vinte minutos, sem que tenha havido restabelecimento de quórum. O conselheiro Cristiano Silva de Carvalho utilizou-se deste ínterim para fazer agradecimentos pelos trabalhos realizados no mandato que está próximo a findar. O conselheiro Túlio Sant’Anna Vidor lembrou as atividades previstas para aquele dia, e que manifestações estavam sendo realizadas em todo o país em defesa da educação, com programação das mais diversas entidades para o dia todo. Disse que diante disso, a decisão de participar ou não daquela sessão do CONSUNI foi pessoal de cada conselheiro, que pôde optar por aderir ou não às manifestações, inclusive os conselheiros do Campus Erechim, e assim, julgou a atitude desses como um ato político que inviabilizou a continuidade dos trabalhos do Conselho, mas só de um momento da sessão em diante. Então, sugeriu o encerramento imediato da sessão por falta de quórum. O novo Diretor do Campus Laranjeiras do Sul, Martinho Machado Junior, aproveitou do momento para colocar-se à disposição de todos para trabalhar pelo desenvolvimento da Universidade, e também falou de como o dia era importante, de luta contra o afronte à educação brasileira e àqueles que querem destruir a educação pública e a pesquisa científica e tecnológica. Deu também as boas vindas aos demais novos diretores, demonstrando desejos de traçar uma linha de diálogo mais estreito de modo a estarem mais próximos nas ações perante os governantes. Em resposta às colocações feitas pelo conselheiro Túlio Sant’Anna Vidor, o conselheiro Demétrio Alves Paz disse que as sessões do CONSUNI representam compromissos assumidos anteriormente com a Universidade, o que não significa que, no período da manhã, ou mesmo à tarde, após a sessão, os conselheiros não fossem se juntar aos demais colegas nas importantes manifestações que estavam acontecendo naquele dia. A fala foi apoiada e seguida pelo conselheiro Gustavo Olszanski Acrani, que demonstrou apoio às manifestações. O Presidente informou que nas duas próximas semanas a equipe diretiva da UFFS estaria se deslocando aos campi para apresentação final do Relatório dos dez anos de Gestão, ainda, do vídeo UFFS Vista do Alto - edição dois, do livro da 2ª Edição da Conferência de Ensino, Pesquisa e Extensão (COEPE), e dos sete volumes de Boletins Informativos, publicados no site da UFFS nos últimos dez anos. Passados os vinte minutos regimentais citados anteriormente, e sendo quinze horas e quarenta e três minutos, foi encerrada a 7ª Sessão Ordinária de 2019 do CONSUNI, da qual eu, Ana Paula Balestrin, Secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada pelo Presidente e por mim.

 

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