ATA Nº 1/CONSUNI/UFFS/2021

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas e trinta e seis minutos, através de telereunião pela plataforma Cisco WebEx, foi realizada a 1ª Sessão Extraordinária de 2021 do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Reitor em exercício Claunir Pavan. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Jeferson Saccol Ferreira (Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE)). Diretores de Campi: Marcos Antônio Beal (Campus Realeza), Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo), Martinho Machado Junior (Campus Laranjeiras do Sul), Roberto Mauro Dall’Agnol (Campus Chapecó) e Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Campus Erechim). Representantes Docentes: Ivann Carlos Lago (Campus Cerro Largo); Danilo Enrico Martuscelli, Willian Simões a partir das 16h15, Valdete Boni, Vanessa Neumann Silva, Milton Kist, Adriana Remião Luzardo e João Alfredo Braida (Campus Chapecó); Gustavo Olszanski Acrani e Alessandra Regina Muller Germani (Campus Passo Fundo); Clovis Piovezan, Marcos Leandro Ohse e Everton Artuso (Campus Realeza); Luciano Tormen, Luiz Carlos de Freitas e Aline Pomari Fernandes (Campus Laranjeiras do Sul). Representantes dos técnico-administrativos em educação: Dariane Carlesso (Campus Chapecó), Adenise Clerici (Campus Cerro Largo), Edson Santolin (Campus Realeza) e Eloir Faria de Paula (Campus Laranjeiras do Sul) a representante TAE Ana Paula dos Santos. Representantes dos discentes: Jackson Pagno Lunelli (Campus Passo Fundo), Felipe Inácio Krein (Campus Cerro Largo) e Mauricio Zinn Klemann (Campus Chapecó). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: O representante da Direção do Campus de Passo Fundo Leandro Tuzzin, o representante docente Éverton de Moraes Kozenieski, a representante docente Regina Inês Kunz, a representante docente Zuleide Maria Ignacio até 16h15, o representante docente Marcio Soares, o representante docente Humberto Rodrigues Francisco, o representante TAE Reginaldo Cristiano Griseli. Da Comunidade Regional, participaram os seguintes conselheiros: José Valerio Cavalli (representante da comunidade regional do Estado do Rio Grande do Sul), João Costa de Oliveira (representante da comunidade regional do Estado do Paraná) e Jussara Isabel Tumelero (representante da comunidade regional do Estado de Santa Catarina). Convidados: Maiquel Tresser da Prograd, Nedilso Brugnera da Assitec, Clarissa Dalla Rosa da Progesp, Everton Bortoletti da PROEC, Leandro Manfredi da Propepg, Rubens Fey da PROAE. Faltaram à sessão sem apresentar justificativa: o representante discente Vinicius França Alves e Lucas Ferreira das Neve. A representação discente do campus Realeza e do campus Erechim encontram-se atualmente em vacância. Após realizada a abertura da sessão e conferência de quórum regimental, por tratar-se de sessão extraordinária, passou-se diretamente a ordem do dia, com cinco pontos de pauta, que foram apresentados pelo presidente. Em relação ao item 1.3, o presidente comunicou a todos que o conselheiro relator Edemar Rotta encontrava-se em repouso por motivos de saúde, e portanto estava ausente da sessão, de modo que, ele mesmo faria a leitura do parecer, como combinado previamente com o relator. Em seguida, o presidente solicitou se havia consenso pela manutenção da ordem do dia como apresentada, e o conselheiro Éverton de Moraes Kozenieski discordou, solicitando a antecipação do item 1.5 como primeiro item da pauta, justificando a necessidade de primeiro avaliar o último semestre, ministrado de forma remota, para posteriormente pensarem-se as ações futuras, cabíveis aos outros itens da pauta. O presidente defendeu a manutenção da ordem do dia como apresentado, uma vez que a forma como o semestre 2020.2, 2021.1 e 2021.2 dar-se-iam não estavam em discussão, mas apenas as datas de início, fim e recessos acadêmicos, o que não justificaria a mudança de ordem. Não havendo consenso, o presidente requisitou que fosse preparado o sistema de sondagem para votação, com as seguintes opções: A- Manter a ordem do dia; B- Adiantar o item 1.5 e C- Abstenho-me. Realizada a votação, a opção A recebeu quinze votos, a opção B recebeu catorze votos, e a opção C registrou seis abstenções. Dessa forma, portanto, com votação de maioria simples e por diferença numérica de um voto, a ordem do dia foi mantida conforme apresentada. Passando ao item 1.1 da pauta, que referia-se ao Processo n° 23205.017595/2020-93, com proposta de Calendário Acadêmico ao ano de 2021. O presidente passou a palavra ao conselheiro João Alfredo Braida, que fez a leitura de seu parecer, realizando o histórico da peça, apresentando o relatório técnico e sugerindo que o recesso de inverno no ano de dois mil e vinte e um fosse reduzido em uma semana, ficando entre os dias dezenove e trinta e um de julho, e ampliando o recesso de verão para quatro semanas, entre os dias vinte e quatro de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, e vinte e dois de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, em virtude de questões como o transporte coletivo, o funcionamento de instituições de educação infantil e as maiores temperaturas em janeiro. Por fim, o relator demonstrou voto favorável à peça, com as alterações apresentadas. O presidente parabenizou-o por seu relato e concordou com as alterações apresentadas, comentando em relação a possibilidade de usufruto das férias docentes durante o semestre, essa, uma possibilidade que já vinha sendo discutida desde quando começou-se a pensar o calendário especial, e que não havia impeditivo para isso, uma vez ministradas todas as aulas durante o semestre. O conselheiro Rubens Fey concordou com a proposta do relator em relação às datas dos recessos, mas propôs que fosse retirada ainda mais uma semana do recesso de inverno em prol do de verão, em prol da organização da Assistência Estudantil. O conselheiro Bruno Wenzel questionou se, tendo em vista essas alterações propostas, os professores teriam a possibilidade de gozarem de seus quarenta e cinco dias de férias ainda no ano civil de dois mil e vinte e um, comentando que em relação às férias docentes, o campus Cerro Largo não possuía muitos problemas, pois a maioria das disciplinas haviam encerrado no mês de dezembro. O conselheiro também comentou que essas datas já haviam sido discutidas, e comentou a respeito dos professores da pós-graduação que estavam sobrecarregados. O conselheiro também chamou atenção ao fato de que, caso a minuta fosse aprovada com essas alterações de datas, também as resoluções correspondentes deveriam ser alteradas. O presidente solicitou se havia consenso pela aprovação do voto do relator, sem prejuízo à apreciação de destaques, ao passo que foi atendido. O conselheiro João Alfredo Braida comentou que a alteração proposta não diminuía o número de dias para que os docentes tirassem férias, pois tratava-se apenas de um remanejamento de uma semana de um recesso para outro. O presidente comentou em relação a Resolução nº 52/CONSUNI/UFFS/2020, que tratava das datas do referido ano letivo e preocupava-se em relação às férias docentes. O conselheiro Roberto Mauro Dallagnol defendeu o alongamento do recesso em janeiro, porém, com não menos que catorze dias de recesso de inverno em virtude das questões operacionais por parte da gestão. O conselheiro também defendeu que houvesse calendários bem definidos para as férias docentes em situações normais, mas como essa é uma situação atípica, concordava com a flexibilização dessas férias. O conselheiro Rubens Fey também comentou que com um período de recesso maior em janeiro, muitos alunos conseguiriam deslocar-se melhor até suas cidades de origem. O Diretor de Registro Acadêmico Maiquel Tesser comentou que entre os semestres 2020.2 e 2021.1 os servidores teriam possibilidade de nove dias de férias. Já em relação ao recesso de inverno, haveria na proposta original vinte dias para férias, e na proposta do conselheiro relator, seriam treze dias de férias docentes. Por fim, em relação ao recesso de verão, a proposta original trazia vinte e três dias de férias e a do conselheiro relator trinta dias, totalizando em ambas portanto cinquenta dias. Com isso, ambas propostas eram exequíveis. O presidente colocou em questão se seria possível manter as duas semanas de recesso de inverno e também o alongamento de mais uma semana para o recesso de verão. O conselheiro Bruno Wenzel comentou que as férias docentes deveriam ser gozadas dentro do ano civil, tendo de existirem até quarenta e cinco dias de recesso disponíveis no próprio ano de dois mil e vinte e um. O conselheiro também comentou que essas datas já haviam sido discutidas e o campus Cerro Largo já havia planejado-se a partir delas, e portanto defendeu a proposta original. O conselheiro Rubens Fey defendeu a proposta do presidente, pela manutenção de duas semanas no recesso de inverno e do alongamento de uma semana no recesso de verão. O presidente esclareceu a sua proposta e demonstrou a necessidade de votarem pela proposta original ou pela alteração das datas, para aí sim serem discutidas as diferentes propostas. Dessa forma, foi preparado o sistema de sondagem com as seguintes opções: A- Manter Data; B- Alterar Data e C- Abstenho-me. Realizada a votação, a opção A recebeu onze votos, a opção B recebeu dezessete votos e a opção C registrou sete abstenções. Dessa forma, foi aprovada a alteração das datas, e o presidente questionou o servidor Maiquel Tesser, se sua proposta de duas semanas de recesso de inverno e o alargamento de uma semana no recesso de verão seria possível para dar possibilidade aos quarenta e cinco dias de férias docentes. O servidor comentou que caso as férias do  ano de dois mil e vinte e um pudessem ser gozadas também no ano civil de dois mil e vinte e dois, não haveria problema nenhum. O presidente comentou que sua proposta era a de manter as datas do recesso de inverno entre os dias dezenove e trinta e um de julho, e do recesso de verão entre os dias vinte e quatro de dezembro de dois mil e vinte um até o dia trinta e um de janeiro de dois mil e vinte e dois, alargando uma semana a mais do que a proposta do relator. O presidente perguntou se mais alguém gostaria de sugerir uma terceira proposta, para além dessas duas levantadas. Findados os esclarecimentos, foi preparado o sistema de sondagem para votação das propostas, com as seguintes opções: A- Proposta 1: Prof. Braida; B- Proposta 2: Prof. Pavan e C- Abstenho-me. Realizada a votação, a opção A recebeu catorze votos, a opção B recebeu dezesseis votos, e a opção C registrou quatro abstenções. Dessa forma, portanto, a segunda proposta foi aprovada, mantendo duas semanas de recesso de inverno e alargando para cinco semanas o recesso de verão. Vencido esse ponto da pauta, passou-se ao item 1.2, referente ao Processo n° 23205.000936/2021-72, que versava sobre a prorrogação de validade do cadastro socioeconômico para o semestre 2020.1, com decisão do pleno sobre a publicação da Portaria nº 1488/GR/UFFS/2021 ad-referendum. O presidente fez a apresentação da matéria, vinda da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE) requisitando a alteração do prazo de análise socioeconômica no âmbito da UFFS, visando prorrogá-lo por mais um semestre. O conselheiro Rubens Fey contextualizou os conselheiros a respeito dessa requisição, comentando que o cadastro possui validade de cinco semestres, e que em virtude das dificuldades advindas da pandemia, muitos estudantes não haviam renovado seu cadastro, o que resultaria na perda dos auxílios em meio a crise sanitária caso essa ação de prorrogação não houvesse sido tomada. Neste sentido, o pleno aprovou por consenso a Portaria ad referendum. Passando dessa forma ao próximo item de pauta 1.3, referente ao Processo n° 23205.000120/2021-49, com proposta de alteração da Resolução nº 50/CONSUNI/UFFS/2020, com análise do parecer do conselheiro relator Edemar Rotta. Como comentado no início da sessão, o presidente, na ausência do relator, fez a leitura de seu parecer, realizando um histórico da peça, comentando a respeito do relatório técnico e demonstrando o voto do relator de forma favorável a inclusão de uma regra de transição, a partir da inclusão de um Parágrafo Terceiro no Artigo Terceiro da Resolução nº 50/CONSUNI/UFFS/2020. O conselheiro João Alfredo Braida apresentou uma sugestão de acréscimo na redação apresentada pelo relator,  ao parágrafo terceiro: "As normas estabelecidas na Resolução nº 49/CONSUNI/UFFS/2020, relacionadas a avaliação de desempenho, não se aplicam aos docentes já posicionados no último nível da Classe D antes da vigência da referida resolução, para os quais continuam valendo as regras estabelecidas na Portaria nº 1.322/GR/UFFS/2017." O presidente concordou com a sugestão, e perguntou ao pleno se havia consenso pela aprovação do voto do relator, ao passo que os conselheiros assim aprovaram-no. Na sequência, submeteu igualmente ao pleno a inclusão do texto sugerido pelo conselheiro João Alfredo Braida, que também foi aprovado por consenso. Dessa forma, passou-se ao item 1.4 da pauta, referente ao Processo n° 23205.001315/2021-14, sobre a avaliação da necessidade de atualizações na Resolução n° 35/CONSUNI/2020, que estabelece o Protocolo de Biossegurança e diretrizes institucionais para preparação e execução do Plano Institucional de Retorno Gradual das Atividades Acadêmicas Suspensas, no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) para o período de emergência de saúde frente à pandemia da COVID-19. Esse processo encontrava-se para designação de relatoria, de modo que o presidente comentou a respeito do histórico da peça, e sugeriu que fosse composta uma comissão relatora para a mesma, de modo que questionou os conselheiros se haveria interesse de algum deles em compor essa comissão. O conselheiro Roberto Mauro Dallagnol destacou a necessidade da referida Resolução trazer mais especificações em relação ao retorno gradual e presencial das atividades acadêmicas. A conselheira Jussara Isabel Tumelero voluntariou-se para participar da comissão relatora. O presidente destacou os níveis de segurança operacionais, e comentou que em relação ao NSO primeiro, haviam algumas alterações possíveis, principalmente em relação às restrições ao trabalho administrativo nesse nível. O presidente também destacou a questão do número mínimo de disciplinas necessárias para a matrícula, uma dúvida da PROGRAD e algo necessário a ser revisado nesta Resolução. A conselheira Dariane Carlesso questionou em relação ao tempo que a relatoria possuiria para trabalhar, e em segundo lugar, questionou se havia necessidade de uma comissão relatora para a matéria, tendo em vista a mesma já estar construída e precisar ser apenas revisada. A conselheira destacou também que por questões de agenda, seria difícil o trabalho de uma comissão, e que os conselheiros poderiam contribuir com o trabalho de um relator único. O presidente respondeu-lhe que em relação ao prazo, possivelmente essa relatoria ficaria para a sessão ordinária de março do Consuni. Em relação à comissão, o presidente defendeu a necessidade de uma comissão relatora, e inclusive voluntariou-se para a comissão. Em seguida, o presidente questionou se havia mais voluntários para compor a comissão, sendo que os conselheiros Gustavo Acrani, Dariane Carlesso, Maurício Klemann, Rubens Fey, Gabriela Gonçalves, Willian Simões e Luiz de Freitas também se voluntariaram.  Às dezesseis horas e quinze minutos, passou-se ao item de pauta 1.5, referente ao Processo nº 23205.001306/2021-15, com apresentação do Relatório de Atividades Acadêmicas Desenvolvidas no semestre 2020/1, nos termos do artigo vinte e um da Resolução n° 35/GR/UFFS/2020. O presidente comentou em relação aos documentos dos campi disponíveis no Moodle para acesso dos conselheiros. O presidente iniciou a apresentação do relatório, e em seguida o diretor de registro acadêmico Maiquel Tesser, em nome da PROGRAD, apresentou sua parte no mesmo. Na sequência, o diretor de pós-graduação, professor Leandro Henrique Manfredi, representando a PROPEPG, fez a apresentação de sua parte no relatório. O Pró-Reitor, professor Rubens Fey fez em seguida, a apresentação do relatório referente à PROAE, sendo sucedido pelo professor Nedilso Brugnera, que fez a apresentação do relatório referente à ASSITEC. Representando a PROGESP, a professora Clarissa Dalla Rosa fez a apresentação de sua parte no relatório, sendo complementada pelo presidente, ao passo que o pró-reitor de extensão e cultura, em exercício, Everton Bortoletti, representando a PROEC, encerrou a apresentação. O presidente agradeceu a todos os envolvidos, comentando que a compra da biblioteca virtual já havia sido efetivada, e que a TI junto ao setor da biblioteca estava configurando-a para vinculá-la ao Pergamum da instituição. O conselheiro Milton Kist comentou da dificuldade, principalmente dos docentes do curso de matemática, de não possuírem as mesas digitalizadoras no último semestre, para execução das atividades, e questionou quando os equipamentos estariam disponíveis para os docentes. O presidente comentou que por ora, ainda não havia sido possível, e que ainda não havia previsão para a chegada desse material. A conselheira Dariane Carlesso comentou o relatório apresentado e, do ponto de vista da forma, considerou que estava satisfatório. Porém, o relatório não atendia às expectativas, talvez apenas atendesse em uma leitura restrita da resolução, pois não havia a presença direta dos discentes e docentes no relatório apresentado. A conselheira destacou que a carga de trabalho advinda pelo modelo de ensino remoto deslocou-se para os núcleos de apoio pedagógico e para as coordenações acadêmicas, que realizaram alguns mapeamentos de avaliação, porém, não suficientes, pois não possuíam elementos em comum, e com isso não subsidiaram dados que poderiam servir a comissão composta anteriormente na revisão da Resolução nº 35. A conselheira parabenizou o relatório da gestão, mas destacou a ausência da comunidade acadêmica, dos discentes e docentes no relatório, e que ele era falho pois carecia de pessoal em sua composição. O presidente comentou em seguida que os dados estavam disponíveis no Moodle, para subsidiar a comissão, aceitou as críticas e convidou os conselheiros para se voluntariarem melhorar o documento. O conselheiro Éverton de Moraes Kozenieski comentou que prestação de contas e avaliação de equipe são coisas distintas, e que as medidas tomadas em caráter especial eram o que deveria ter sido avaliado e apresentado no relatório, quais impactos e ações efetivas houveram. O conselheiro também questionou se algum conselheiro havia mudado de opinião em relação a algum posicionamento sobre a Resolução nº 35, e se na ocasião eles fariam algo de diferente na mesma. O presidente comentou que considerava que as pessoas estavam presentes no relatório apresentado, e que o relatório do campus Chapecó seria disponibilizado no decorrer dos próximos dias, e apresentou as dificuldades da gestão em colher os dados dos campi e transformar esses dados em informação ao pleno, mas que ainda havia tempo para análise desses dados. Não havendo mais inscritos e vencidos os pontos de pauta, a sessão foi encerrada às dezessete horas e vinte e cinco minutos, da qual eu, Mirian Lovis de Souza, secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

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