ATA Nº 15/CONSUNI/UFFS/2021

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 DO CONSELHOUNIVERSITÁRIO

 

Aos vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e vinte um, às treze horas e cinquenta e um minutos, através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, e transmitida via página do Facebook Conselhos Superiores UFFS, foi realizada a 8ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo reitor Marcelo Recktenvald. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Marcelo Recktenvald (Reitor), Gismael Franscisco Perin (Vice-Reitor), Jeferson Saccol Ferreira (Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis - CGAE) e Patricia Romagnolli (Presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura - CPGEC). Diretores de Campi: Bruno München Wenzel (Diretor Campus Cerro Largo), Roberto Mauro Dall’Agnol (Diretor Campus Chapecó), Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Diretor Campus Erechim), Martinho Machado Junior (Diretor Campus Laranjeiras do Sul) e Marcos Antônio Beal (Diretor Campus Realeza). Representantes Docentes: Ana Cecília Teixeira Gonçalves, Anderson Spohr Nedel e Alcione Aparecida de Almeida Alves (Campus Cerro Largo); Iône Inês Pinsson Slongo, Larissa Hermes Thomas Tombini, João Alfredo Braida, Lísia Regina Ferreira, Maira Rosetto e Vicente Neves da Silva Ribeiro (Campus Chapecó); Anderson André Genro Alves Ribeiro, Paulo Afonso Hartmann, Ilton Benoni da Silva, Marcela Alvares Maciel e Isabel Rosa Gritti (Campus Erechim); Tiago da Costa, Betina Muelbert e Elemar do Nascimento Cezimbra (Campus Laranjeiras do Sul); Camila Elizandra Rossi, Antonio Marcos Myskiw, Gilza Maria de Souza Franco e Ademir Roberto Freddo (Campus Realeza); e Vanderlei de Oliveira Farias, Jaime Giolo, Alessandra Regina Muller Germani (Campus Passo Fundo). Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Elisângela Ribas dos Santos (Campus Chapecó), Edson Antonio Santolin (Campus Realeza), Fernando Zatt Schardosin (Campus Laranjeiras do Sul), Laura Spaniol Martinelli (Campus Passo Fundo) e Marcio Pedroso Barbosa (Reitoria). Representantes Discentes: Natan Luiz Rech (Campus Chapecó), Gabriel Tamanchieviz Argenton (Campus Erechim), Benedito Kayo Lemos de Brito (Campus Laranjeiras do Sul), Iara Maria Adriano (Campus Realeza) e Natan Chiarello Amaro (Campus Passo Fundo). Representantes da Comunidade Regional: Inácio José Werle (Comunidade Regional estado Paraná), José Valério Cavalli (Comunidade Regional estado Rio Grande do Sul) e Jussara Isabel Tumelero (Comunidade Regional estado Santa Cataria). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Everton Miguel da Silva Loreto (representante da presidência da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas - CAPGP), Eliane Gonçalves dos Santos (representante docente Campus Cerro Largo), Jualiani Borchardt da Silva (representante TAEs Campus Cerro Largo), Viviane Marmentini (TAEs Campus Erechim), Thais Nascimento Helou (representante docente Campus Chapecó), Luciano Tormen (representante docente Campus Laranjeiras do Sul) e Marcio Pedroso Barbosa (representante TAEs Reitoria). Acompanharam a sessão em condição de suplentes:  Ari José Sartori (Docente Campus Chapecó), Anderson Funai (Docente Campus Chapecó), Claudio Claudino da Silva Filho (Docene Campus Chapecó), Rodrigo Rodrigues (TAEs Campus Chapecó), Thamiris da Cunha Dias (Discente Campus Chapecó), Èverton de Moraes Kozenieski (Docente Campus Erechim), Darilene Silva Andrade (Discente Campus Realeza), Guilherme José Schons (Discente Campus Erechim), Diogo Jose Siqueira (TAEs Campus Laranjeiras do Sul), Darilene Silva Andrade (TAEs Reitoria) e Izabel Aparecida Soares (Docente Campus Realeza). Faltaram a sessão sem apresentar justificativa: Gean José Koslowski Barbosa (Campus Cerro Largo), Vanessa dos Santos Donelles (suplente Discente Campus Cerro Largo), Julio César Stobbe (Diretor Campus Passo Fundo). A representação da Comunidade Regional do estado do Paraná encontra-se em vacância. Após a realização da abertura da sessão e conferencia de quórum regimental, passou-se então ao Expediente: 1.1 Apreciação de Atas de sessões anteriores: Ata nº 11, 7ª Sessão Ordinária, de 24 de agosto de 2021; Ata nº 12, 5ª Sessão Extraordinária, de 31 de agosto de 2021, que foram aprovadas por consenso. Nas atas de nº 13, 1ª Sessão Solene, de 3 de setembro de 2021; e nº 14, 6ª Sessão Extraordinária, de 3 de setembro de 2021, a Secoc apresentou ao presidente pedido de alteração, devido ao recebimento de justificativa da conselheira Jussara Isabel Tumelero, para que conste como falta justificada, após questionamento do presidente ao pleno, as alterações e as atas foram aprovadas por consenso. Comunicações da mesa: O presidente realizou nota de pesar pelo falecimento da mãe do conselheiro Rubens Fey e da professora Claudia Forte, parceira da UFFS em projetos de Educação Financeira. Relato das Decisões das Câmaras Temáticas: A conselheira Patricia Romagnolli traz o relato da 8ª Sessão Ordinária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, extensão e Cultura (CPPGEC), que resultou na publicação de:  Decisão nº 25/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2021: Processo n° 23205.008797/2021-25: Recurso ao resultado do Edital Nº 171/GR/UFFS/2021, revisão de interdição de candidatura a professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da UFFS; e Decisão nº 26/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2021, Processo n° 23205.015984/2021-65: Aprovação de Relatório final do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Saúde Coletiva, Campus Chapecó-SC. O conselheiro Everton Miguel da Silva Loretto apresentou o relato da 8ª Sessão Ordinária Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CACGP), e da publicação da Decisão nº 6/CONSUNI/CAPGP/UFFS/2021, de designação de relatorias: Processo nº 23205.017919/2021-74: Proposta de minuta de resolução para normatizar o processo de avaliação de desempenho dos TAEs e dos docentes gestores no âmbito da UFFS; e Processo nº 23205.101948/2021-13: Recurso ao Edital nº 758/GR/UFFS/2021, que trata do resultado final do Edital nº 570/GR/UFFS/2021, ingresso na modalidade concessão de horas para participação em ação de desenvolvimento em serviço no plano de educação formal da UFFS 2021/2. O conselheiro Jeferson Saccol Ferreira apresentou o relato da 8ª Sessão Ordinária da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), que resultou na publicação da Decisão nº 19/CONSUNI/CGAE/UFFS/2021, de designação de relatorias para: Processo nº 23205.016277/2021-96: Proposta de alteração do PPC do curso de Química - Licenciatura, Campus Realeza; Processo nº 23205.003168/2019-94: Projeto Pedagógico do curso de Administração Pública - Bacharelado, Campus Realeza; e Processo nº 23205.018008/2021-64: Proposta de Resolução que Regulamenta a inclusão de conteúdos e atividades curriculares concernentes à Educação das Relações Étnico-raciais e Histórias e Culturas Afro-Brasileira, Africana e Indígena, Educação em Direitos Humanos e Educação Ambiental nos Projetos Pedagógicos dos cursos de Graduação da UFFS. Comunicações dos conselheiros: O conselheiro João Alfredo Braida informou que enviou a todos os conselheiros uma cópia do despacho de Carlos Humberto Prola Junior, Procurador da República em Chapecó, fruto de uma denuncia do Professor Marcelo Recktenvald em desfavor de integrantes da comunidade acadêmica da UFFS, incluindo membros do CONSUNI, que será objeto de análise no decorrer dessa sessão. O conselheiro José Valério Cavalli relatou sobre a 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Estratégico Social (CES), e apresentou a indicação dos nomes para composição do Consuni, como representantes do Estado do Paraná, de José Inácio Werle (titular) e Luiz Antônio Souza (suplente). O conselheiro Tiago da Costa comunicou a escrita da proposta de criação do curso de Administração no Campus Laranjeiras do Sul, relatou sobre aplicação de pesquisa para o levantamento de interesse e da intenção das pessoas da região sobre a universidade e o curso, e explanou sobre a primeira audiência pública, transmitida pelo youtube ao público, para que possam acompanhar os resultados da pesquisa e da criação do curso. O conselheiro Marcos Beal solicitou que os conselheiros sejam consultados sobre a possibilidade de dar a posse aos conselheiros indicados pelo CES nessa sessão, após discussões o presidente declarou empossados os conselheiros representantes da comunidade regional pelo Estado do Paraná José Inácio Werle (titular) e Luiz Antônio Souza (suplente). Ordem do Dia: O presidente apresentou a ordem do dia, e após discussões, restaram aprovados os seguintes itens de pauta: 2.1 Processo nº 23205.010901/2020-61: Relatório do Programa de Acesso e Permanência dos Povos Indígenas PIN da UFFS. Proposta de alterações na resolução nº 33/2013/Consuni e análise de relatório. Pedido de vistas do conselheiro Rubens Fey; 2.2 Processo nº 23205.003080/2018-91: Fórum de discussão das Unidades Acadêmicas; 2.3 Mensagem de Veto nº 3/GR/UFFS/2021. Pedido de vistas do conselheiro Marcos Antônio Beal. 2.4 Processo nº 23205.013420/2020-15: Proposta Alteração da Resolução nº 4-Consuni-2015 e Revoga Resolução nº 7-Consuni-2015. Destaques ao parecer do relator Bruno München Wenzel. 2.5 Processos nºs 23205.003677/2016-74, 23205.5262/2016-35, 23205.004025/2016-57, 23205.001467/2018-11, 23205.000700/2019-11 e 23205.004462/2017-51: Propostas de Regimento dos campi da UFFS. Análise do parecer do conselheiro Jeferson Saccol Ferreira; 2.6 Processo nº 23205.0007231/2021-86: Minuta da Política de Inovação da Universidade Federal da Fronteira Sul. Análise do parecer do conselheiro Martinho Machado Júnior; e 2.7 Processo nº 23205.011659/2021-23: Minuta de Acompanhamento dos Egressos. Análise do parecer do conselheiro Rubens Fey. 2.1 Processo nº 23205.010901/2020-61: Relatório do Programa de Acesso e Permanência dos Povos Indígenas PIN da UFFS. Proposta de alterações na resolução nº 33/2013/Consuni e análise de relatório. Pedido de vistas do conselheiro Rubens Fey. O presidente comentou a importância da atualização dos dados como proposto em sessão anterior, e sugeriu a designação de um novo relator, questionando ao pleno se havia acordo com o encaminhamento, para ser debatido com mais embasamento. Após manifestações, foi aprovada que a relatoria se mantenha com o conselheiro Rubens Fey, com prazo de 30 dias, a contar desta data, para emissão de parecer.  2.2 Processo nº 23205.003080/2018-91: Fórum de discussão das Unidades Acadêmicas: o presidente contextualizou a matéria, mencionando a alteração da composição do Consuni, questionou ao pleno se será arquivada ou designado novo relator, conforme art. 83 do Regimento Interno. O conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro se dispôs a relatar, e destacou que caso mais conselheiros tivessem interesse, formariam uma comissão relatora. A conselheira Patricia Romagnolli se propôs a compor a comissão, bem como o conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro. Houve consenso na aprovação da comissão, e ficou estipulado o prazo de 30 dias para juntada do parecer. 2.3 Mensagem de Veto nº 3/GR/UFFS/2021. Pedido de vistas do conselheiro Marcos Antônio Beal. O presidente comunicou que a transmissão para o público seria finalizada. O conselheiro José Alfredo Braida defendeu a continuidade da transmissão, argumentando que no processo não há documentos de caráter restrito. O presidente colocou então em votação, e por maioria, a transmissão ao público continuou. Com a palavra o conselheiro Marcos Antônio Beal, que procedeu a apresentação do seu relato, considerando os elementos contidos na análise, e expressando voto favorável à rejeição do Veto do reitor à Resolução Nº 79/2021, de forma a revalidar seu inteiro teor. O presidente abriu para a discussão. Ocorreram manifestações favoráveis ao parecer do relator e manifestações de dúvidas sobre o processo e entendimento de que os conselheiros necessitavam mais tempo para analisar o processo. A discussão foi prorrogada por duas vezes, e prosseguiu com manifestações. Às dezessete horas e quarenta e sete minutos o presidente questionou se havia concordância em prorrogar a sessão por mais trinta minutos e por nova prorrogação do tempo de discussão do item, o que foi aprovado por consenso. Acrescentou que todas as menções foram feitas com base nos processos conhecidos pelos conselheiros reeleitos ou natos, porém não dos novos conselheiros. As manifestações prosseguiram até finalizar as inscrições via chat. Registramos que a íntegra das discussões realizadas nesta sessão encontram-se disponíveis para consulta, em áudio e vídeo, junto à SECOC. O presidente informou o fim do tempo regimental, e que a discussão terá que ser feita em sessão posterior, desta forma declarou encerrada a sessão às dezoito horas e quarenta e sete minutos, da qual eu, Maristela Parise de Lima, Chefe da Secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

Documento Histórico

ATA Nº 15/CONSUNI/UFFS/2021