ATA Nº 23/CONSUNI/UFFS/2021

ATA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

Aos vinte dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, às treze horas e trinta minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, e transmitida na página do Facebook Conselhos Superiores UFFS, foi realizada a 11ª Sessão Extraordinária de 2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo vice-reitor Gismael Francisco Perin. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Gismael Francisco Perin (Vice-Reitor), Jeferson Saccol Ferreira (Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis - CGAE) e Patricia Romagnolli (Presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura - CPPGEC). Diretores de Campi: Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo), Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Campus Erechim) e Marcos Antônio Beal (Campus Realeza). Representantes Docentes: Ana Cecília Teixeira Gonçalves, Alcione Aparecida de Almeida Alves e Rosemar Ayres dos Santos (Campus Cerro Largo), Larissa Hermes Thomas Tombini, João Alfredo Braida, Maira Rossetto e Vicente Neves da Silva Ribeiro (Campus Chapecó), Anderson André Genro Alveis Ribeiro, Marcela Alvares Maciel e Isabel Rosa Gritti (Campus Erechim), Betina Muelbert e Elemar do Nascimento Cezimbra (Campus Laranjeiras do Sul), Vanderlei de Oliveira Farias, Jaime Giolo e Alessandra Regina Muller Germani (Campus Passo Fundo), Ademir Roberto Freddo, Camila Elizandra Rossi, Antonio Marcos Myskiw e Gilza Maria de Souza Franco (Campus Realeza). Representantes Discentes: Benedito Kayo Lemos de Brito (Campus Laranjeiras do Sul), Natan Chiarello Amaro (Campus Passo Fundo), Iara Maria Adriano (Campus Realeza). Representantes Técnico Administrativos em Educação: Guilhermo Romero (Campus Erechim), Edson Antonio Santolin (Campus Realeza) e Elisangela Ribas dos Santos (Campus Chapecó). Representantes da Comunidade Regional: Inácio José Werle (Estado do Paraná) e José Valério Cavalli (Estado do Rio Grande do Sul). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Gabriela Gonçalves de Oliveira (Direção Campus Chapecó), Everton Miguel da Silva Loreto (Presidente em exercício da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas - CAPGP), Diogo José Siqueira (TAE Campus Laranjeiras do Sul), Thamiris da Cunha Dias (Discente Campus Chapecó), Guilherme José Schons (Discente Campus Erechim), Suzymeire Baroni (Docentes Campus Cerro Largo), Zuleide Maria Ignacio, Thais Nascimento Helou e Anderson Funai (Docentes Campus Chapecó), Denise Knorst da Silva (Docente Campus Erechim), Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira e Luciano Tomen (Docentes Campus Laranjeiras do Sul), Márcio Pedroso Barbosa (TAEs Reitoria) e Marcelo Zvir de Oliveira (TAEs Campus Passo Fundo). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes: Rubens Fey (CGAE), Eliane Gonçalves dos Santos (Docente Campus Cerro Largo), Viviane Marmentini (TAEs Campus Erechim), Izabel Aparecida Soares (Docente Campus Realeza), Siumar Pedro Tironi, Ari José Sartori e Marcos Roberto dos Reis (Docentes Campus Chapecó). Faltaram a sessão com justificativa:  Paulo Afonso Hartmann e Helen Treichel (Docentes Campus Erechim) e Jussara Isabel Tumelero (Comunidade Regional do Estado de Santa Catarina). Faltaram a sessão sem apresentar justificativa: Julio César Stobbe e Leandro Tuzzin (Direção Campus Passo Fundo), Martinho Machado Junior e Thiago Bergler Bitencourt (Direção Campus Laranjeiras do Sul) Ronnie Reus Schroeder e Juliani Borchardt da Silva (TAEs Campus Cerro Largo), Gean José Koslowski Barbosa e Vanessa dos Santos Donerlles (Discentes Campus Cerro Largo). Após conferência de quórum o presidente passou para a Ordem do Dia e ao item de pauta 1.1 Processo nº 23205.026347/2021-14: Esquema vacinal para o retorno às atividades presenciais. Análise do parecer da conselheira Gilza Maria de Souza Franco. O presidente destacou que o relato foi apresentado na 11ª Sessão Ordinária, e resgatou o teor do voto da conselheira relatora. Em seguida o presidente solicitou que os diretores de campi efetuassem uma breve fala sobre o andamento do assunto nos campi e como estão tratando essa volta presencial. O conselheiro Bruno München Wenzel destacou que grande parte das informações sobre o Campus Cerro Largo já foram apresentadas na sessão anterior, e reiterou que o retorno das atividades presenciais no campus foi positivo, destacou que os professores também avaliaram de forma positiva, e como o campus concluiu o planejamento para o retorno em fevereiro, destacou a deliberação ocorrida no Conselho de Campus, onde decidiram por não aderir a obrigatoriedade de apresentação do passaporte vacinal. Ressaltou que não é contrário a apresentação do passaporte vacinal, mas que se deve observar a realidade de cada campus para propor, ou não, a obrigatoriedade da apresentação do passaporte. O conselheiro Luís Fernando Santos Corrêa da Silva retomou sua fala, ocorrida  na 11ª Sessão Ordinária, momento em que destacou que o Campus Erechim deliberou sobre o tema no Conselho de Campus, onde houve concordância unânime na aprovação da obrigatoriedade do passaporte vacinal. O conselheiro Marcos Antônio Beal destacou que no Campus Realeza, o Conselho de Campus manifestou preocupação quanto a exigência da vacinação para o retorno das atividades presenciais, o que considera positivo, e comentou que no Campus Realeza cerca de 11 funcionários e estudantes declararam que não iriam se vacinar. Salientou a preocupação daqueles que se vacinaram terem que ficar em mesmo ambiente dos que não se vacinaram dentro da universidade com o retorno das aulas presenciais. A conselheira Gabriela Gonçalves de Oliveira falou pelo Campus Chapecó, informou que o Conselho de Campus Chapecó publicou a Resolução nº 66/CONSCCH/UFFS/2021, que tornou obrigatória a apresentação do passaporte de vacinação. O conselheiro Jaime Giolo destacou que o Campus Passo Fundo não discutiu esse tema, pois já retornou às aulas presenciais, asseverando que a realidade do campus é bem diferente dos demais, pois tem apenas um curso e voltado para a área da saúde. O presidente concedeu a palavra para manifestação dos conselheiros. A conselheira Zuleide Maria Ignácio ressaltou que entende ser impossível um Conselho Universitário votar contra a obrigatoriedade do passaporte vacinal, levando em conta a importância da vacinação para a segurança e o enfrentamento da pandemia, então sugeriu que fosse aprovada a obrigatoriedade e que sejam discutidas maneiras de aplicá-la, levando em conta os diversos casos. O conselheiro João Alfredo Braida frisou que o conselho precisa tomar uma decisão para a universidade, que gere segurança sanitária e jurídica, e enfatizou que os procedimentos para a operacionalização devem ser discutidos nas respectivas instâncias competentes. A conselheira Patricia Romagnolli evidenciou sua preocupação com os integrantes da comunidade regional que estão presentes na universidade, como no caso do público do Hospital Veterinário e aqueles membros da comunidade interna que não querem ou não podem se vacinar. A conselheira Gilza Maria de Souza Franco respondeu dizendo que a proposta de resolução prevê as situações das pessoas que querem se vacinar e das que não querem se vacinar, não ficando impedidas, mas terão que apresentar o teste a cada três dias. O conselheiro Rubens Fey solicitou ao pleno que a votação do acolhimento ou não do parecer da relatora ocorresse de forma nominal. Diante disso, o presidente procedeu enquete com as seguintes opções: Acolher solicitação para realização de votação nominal: A. Sim; B. Não e C. Abstenções. Após conferência dos votos, obteve-se: 12 votos na alternativa A; 30 votos na alternativa B e 2 votos na alternativa C, o que resultou no não acolhimento da solicitação de votação nominal. O presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer da relatora, sem prejuízos de destaques, não havendo manifestações contrárias, o parecer foi aprovada e passou-se à apreciação dos destaques. A conselheira Gilza Maria de Souza Franco apresentou a minuta que torna obrigatória, a partir do dia 01 de fevereiro de 2022 a comprovação de vacinação contra a COVID-19, para a circulação de pessoas e ingresso nos espaços da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS. Iniciou-se a deliberação dos destaques à minuta, cujo teor encontra-se no Anexo I desta ata. Em seguida, o presidente submeteu o Anexo I da minuta para aprovação, in totum, não havendo manifestações contrárias, foi aprovado. Registramos que a íntegra das votações e discussões realizadas nesta sessão encontram-se disponíveis para consulta, em áudio e vídeo, junto à SECOC. Na sequência, o presidente informou que o teto regimental de tempo para a sessão estava se aproximando e que na sequência estava prevista a ocorrência da 12ª Sessão extraordinária, sugerindo que os itens restantes de pauta fossem tratados em próximas sessões. Declarou encerrada a sessão às dezessete horas e onze minutos, da qual eu, Maristela Parise de Lima, Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

Documento Histórico

ATA Nº 23/CONSUNI/UFFS/2021