ATA Nº 12/CONSUNI/UFFS/2022

ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UFFS

Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às oito horas e vinte e um minutos, através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, foi realizada a 5ª Sessão Extraordinária do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) presidida pelo Reitor Marcelo Recktenvald. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Gismael Franscisco Perin (Vice-Reitor); Jeferson Saccol Ferreira (Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis – CGAE); Claunir Pavan (Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas – CAPGP); Diretores de Campi: Marcos Antônio Beal (Direção Campus Realeza); Representantes Docentes: Rosemar Ayres dos Santos, Ana Cecília Teixeira Gonçalves, Anderson Spohr Nedel e Alcione Aparecida de Almeida Alves (Docentes Campus Cerro Largo); Iône Inês Pinsson Slongo, Larissa Hermes Thomas Tombini, Elsio José Corá, Maira Rossetto, Maira Rossetto e Vicente Neves da Silva Ribeiro (Docentes Campus Chapecó); Anderson André Genro Alves Ribeiro e Ilton Benoni da Silva (Docentes Campus Erechim); Tiago da Costa e Silvia Romão (Docentes Campus Laranjeiras do Sul); Vanderlei de Oliveira Farias e Jaime Giolo (Docentes Campus Passo Fundo); Camila Elizandra Rossi, Gilza Maria De Souza Franco e Ademir Roberto Freddo (Docentes Campus Realeza); Representantes técnico-administrativos em educação: Ronnie Reus Schroeder (TAE Campus Cerro Largo); Elisângela Ribas dos Santos (TAE Campus Chapecó); Guilhermo Romero (TAEs Campus Erechim); Fernando Zatt Schardosin (TAE Campus Laranjeiras do Sul); Laura Spaniol Martinelli (TAEs Campus Passo Fundo); Edson Antonio Santolin (TAE Campus Realeza); Conselheiros suplentes no exercício da titularidade: Márcio do Carmo Pinheiro (Direção Campus Cerro Largo); Ari José Sartori e Anderson Funai (Docentes Campus Chapecó); Helen Treichel, Denilson Da Silva e Edison Kjyoshi Tsutsumi (Docentes Campus Erechim); Guilherme José Schons (Discente Campus Erechim); Janete Stoffel e Josimeire Aparecida Leandrini (Docentes Campus Laranjeiras do Sul); Renata Dos Santos Rabello (Docentes Campus Passo Fundo); Márcio Pedroso Barbosa (TAE Reitoria); Marisa Ines Betiato (Comunidade Regional Estado Rio Grande do Sul); Conselheiros suplentes: Nedilso Lauro Brugnera (CGAE) e Viviane Marmentini (TAE Campus Erechim); Não compareceram à sessão com justificativa: Patricia Romagnolli (Presidente da Câmara de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura - CPPGEC); Alessandra Regina Muller Germani (Docente Campus Passo Fundo); Jussara Isabel Tumelero (Comunidade Regional do Estado de Santa Catarina) e Arlindo Rama (Comunidade Regional do Estado de Santa Catarina). Não compareceram à sessão sem justificativa: Luís Fernando Santos Corrêa da Silva e Sandra Simone Hopner Pierozan (Direção Campus Erechim); Martinho Machado Junior e Thiago Bergler Bitencourt (Direção Campus Laranjeiras do Sul); Julio César Stobbe e Leandro Tuzzin (Direção Campus Passo Fundo); Benedito Kayo Lemos De Brito e Adriana Santos Das Chagas (Discentes Campus Laranjeiras do Sul); Natan Chiarello Amaro (Discente Campus Passo Fundo); Antônio Marcos Myskiw e Clovis Alencar Butzge (Docentes Campus Realeza). Compareceram como convidados: Rosenei Cella (Diretora de Oganização Pedagógica da UFFS) e a docente Ana Cristina Hammel. Após conferência de quórum, o presidente passou para a 1.0 Ordem do Dia,  expondo a necessidade de análise em regime de urgência dos itens 1.1 Processo n° 23205.021503/2022-31, justificada na necessidade de se publicizar o edital do Processo Seletivo para ingresso de estudantes imigrantes em 2023 até o final do mês de agosto de 2022, e diversos são os trâmites internos que antecedem essa etapa, e 1.2 Processo nº 23205.021098/2022-51, justificada pela exigência de decisão pelo cancelamento ou não desta oferta neste ano, pois caso contrário, os trâmites editalícios precisam ocorrer ainda no corrente mês. Em seguida, o presidente explicou a presença dos itens 1.3 e 1.4, justificada no fato de ambos serem de rápida apreciação, por se tratarem de matérias comumente analisadas pelo pleno anualmente. O presidente perguntou se havia consenso na aprovação da pauta, o que restou aprovado. A palavra foi passada para o conselheiro Jeferson Saccol Ferreira, que fez a exposição do 1.1 Processo n° 23205.021503/2022-31: Proposição de Unificação dos Programas de Acesso ao Ensino Superior de Graduação a Candidatos Imigrantes, a partir da revogação da Resolução nº 32/CONSUNI/UFFS/2013 e manutenção da Resolução nº 16/CONSUNI/UFFS/2019. O conselheiro Elsio José Corá se manifestou a favor da unificação e explicou seus argumentos, assim como a Diretora de Políticas de Graduação da UFFS, Rosenei Cella. O Conselheiro Jaime Giolo se posicionou contra a unificação, explicando que os dois programas se justificam separadamente, salientou que o programa Pró-Haiti surgiu devido a acordos do Brasil na missão humanitária no Haiti e finalizou com a afirmação de que a UFFS está se afastando das motivações iniciais que Estado brasileiro assumiu com o Haiti. A seguir o conselheiro Marcos Antônio Beal se manifestou a favor da unificação, apoiado pelo conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro, e destacou que não se pode desconsiderar a peculiaridade inerente a cada um dos povos, e apresentou indicativo de voltar a discutir a resolução 16 do Pró-Imigrante. Após discussões, o presidente abriu enquete de votação com as seguintes opções: 1.Acolher o parecer PROGRAD, atendendo indicativo de alteração da resolução do Pró-imigrantes: opção A: Sim; opção B: Não; e opção C: Abstenções. Como resultado, a alternativa A. obteve 21 votos; alternativa B. 16 votos e alternativa C. 2 votos; sendo assim foi aprovado o parecer da PROGRAD, pela revogação da resolução do Pró-Haiti. Tendo em vista que a proposta aprovada teve inclusão de indicativo apresentado pelo conselheiro Marcos Antônio Beal, este foi convidado a fazer o encaminhamento da matéria, em conjunto com os demais interessados. A seguir a palavra foi passada para o conselheiro Jeferson Saccol Ferreira, que apresentou o 1.2 Processo nº 23205.021098/2022-51- Solicitação de cancelamento da oferta de 40 (quarenta) vagas anuais da turma do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas (alternância) relativas ao ingresso de 2022/2. A convidada Ana Cristina Hammel, Coordenadora do Curso de Ciências Sociais e Humanas, complementou a fala do conselheiro, e após breve exposição e discussão do ponto de pauta, o presidente perguntou se havia consenso na aprovação da suspensão da oferta de vagas. Sem manifestações contrárias, foi aprovada a suspensão. O presidente a seguir pediu apoio de todos os conselheiros nas discussões futuras a respeito da qualificação da política para os cursos de alternância, que já está em vigor a partir da publicação da portaria nº 2393/GR/UFFS/2022. Passou então para o item 1.3 Processo nº 23205.018206/2022-17- Solicitação de renovação de autorização da FAPEU para o ano de 2023. O presidente procedeu a exposição do processo e da minuta, após questionou se havia consenso em na aprovação da matéria, nos termos da minuta proposta. Sem manifestações contrárias, foi aprovada. 1.4 Processo nº 23205.007807/2022-96: Relato Integrado 2021- Prestação de Contas, com análise do parecer do conselheiro Ronnie Reus Schroeder, que se posicionou favorável ao contido no Relato Integrado 2021. O conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro manifestou-se favorável na aprovação do documento trazido, mas considerou que seria oportuno que houvesse um documento que permitisse comparar o Planejamento Execução Orçamentária 2021 e a execução apresentada na prestação de contas, para que essa comparação possa ser feita, e sugeriu que o memorial venha em anexo ao relato integrado. Os conselheiros Vicente Neves da Silva Ribeiro e Ronnie Reus Schroeder concordaram com a proposta do conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro, o último complementou que seria prudente apresentar em companhia a um quadro comparativo do previsto/realizado em 2021. A seguir, o presidente perguntou se havia consenso na aprovação do Relato Integrado 2021 e do voto do relator Ronnie Reus Schroeder. Como não houve manifestações contrárias, foi aprovado. Em seguida, o presidente perguntou se havia consenso na proposta dos conselheiros Anderson André Genro Alves Ribeiro e Ronnie Reus Schroeder, que evidenciaram a necessidade de ser apesentado um documento comparativo entre o Planejamento Execução Orçamentária 2021 e a execução, a ser apresentado na sessão de setembro da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas. Sem manifestações contrárias, a proposta foi aprovada. Sem mais matérias a serem tratadas, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão às onze horas e trinta e sete minutos, da qual eu, Maristela Parise de Lima, Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.