ATA Nº 17/CONSUNI/UFFS/2022

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UFFS

Aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta e seis minutos através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Reitor Marcelo Recktenvald. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Gismael Franscisco Perin (Vice-Reitor); Jeferson Saccol Ferreira (Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis – CGAE) e Patricia Romagnolli (Presidente da Câmara de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura – CPPGEC). Diretores de Campi: Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Direção Campus Erechim); Martinho Machado Junior (Direção Campus Laranjeiras do Sul); Marcos Antônio Beal (Direção Campus Realeza). Representantes Docentes: Rosemar Ayres dos Santos, Ana Cecília Teixeira Gonçalves e Anderson Spohr Nedel (Docentes Campus Cerro Largo); Iône Inês Pinsson Slongo, Elsio José Corá, Anderson Funai e Vicente Neves da Silva Ribeiro (Docentes Campus Chapecó); Anderson André Genro Alves Ribeiro, Ilton Benoni da Silva e Isabel Rosa Gritti (Docentes Campus Erechim); Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira, Elemar do Nascimento Cezimbra e Silvia Romão (Docentes Campus Laranjeiras do Sul); Jaime Giolo e Alessandra Regina Muller Germani (Docente Campus Passo Fundo); Camila Elizandra Rossi, Antonio Marcos Myskiw, Gilza Maria De Souza Franco e Ademir Roberto Freddo (Docentes Campus Realeza). Representantes discentes: Benedito Kayo Lemos De Brito (Discente Campus Laranjeiras do Sul). Representantes técnico-administrativos em educação: Ronnie Reus Schroeder (TAE Campus Cerro Largo); Elisângela Ribas dos Santos (TAE Campus Chapecó); Guilhermo Romero (TAE Campus Erechim); Fernando Zatt Schardosin (TAE Campus Laranjeiras do Sul); Laura Spaniol Martinelli (TAE Campus Passo Fundo); Edson Antonio Santolin (TAE Campus Realeza). Representantes da comunidade Regional: Jussara Isabel Tumelero (Representante da Comunidade Regional do Estado de Santa Catarina). Conselheiros suplentes no exercício da titularidade: Everton Miguel da Silva Loreto (Presidência da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas – CAPGP); Siumar Pedro Tironi, Ari José Sartori, Anderson Funai e Marcos Roberto dos Reis (Docentes Campus Chapecó); Helen Treichel e Denilson Da Silva (Docentes Campus Erechim); Janete Stoffel (Docente Campus Laranjeiras do Sul); Márcio Pedroso Barbosa (TAE Reitoria); Guilherme José Schons (Discentes Campus Erechim)Conselheiros como suplentes: Ademir Roberto Freddo (Direção Campus Realeza); Nedilso Lauro Brugnera (Presidência da CGAE); Diogo Jose Siqueira (TAE Campus Laranjeiras do Sul); Izabel Aparecida Soares (Docente Campus Realeza); Não compareceram à sessão com justificativa: Roberto Mauro Dall’Agnol (Direção Campus Chapecó) e Claunir Pavan (Presidente da CAPGP); Não compareceram à sessão sem justificativa: Julio César Stobbe e Leandro Tuzzin (Direção Campus Passo Fundo), Alcione Aparecida de Almeida Alves e Serli Genz Bölter (Docentes Campus Cerro Largo), Natan Chiarello Amaro (Discente Campus Passo Fundo); Marisa Bettiato (Comunidade Regional pelo Rio Grande de Sul) Convidados: Maiquel Tesser (Diretor de Registro Acadêmico) ; Após conferência de quórum, o presidente iniciou com o 1 Expediente: 1.1 Apreciação de Atas de sessões anteriores: Foi apreciada a seguinte ata: Ata nº 15, da 8ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário, ocorrida em vinte e seis (26) de setembro de 2022. Após apresentação da ata, o presidente questionou ao pleno se havia alguma manifestação, não havendo, a ata foi aprovada por consenso. Passando para as 1.2 Comunicações da mesa: O presidente avisou os conselheiros a respeito da não prorrogação da sessão, em virtude das formaturas agendadas nos Campus de Chapecó e Laranjeiras do Sul; informou ainda acerca das atribuições de FCCs para programas de pós-graduação e cursos de graduação que serão atendidos; parabenizou o Campus Passo Fundo, cuja demanda formalizada de Estruturação foi atendida; e informou ao conselho sobre a criação do Departamento de Processos Seletivos dos Cursos de Graduação, na Pró-Reitoria de Graduação, vinculado à Diretoria de Registro Acadêmico; informou da solicitação de desligamento do conselheiro Tiago da Costa, representante titular docente do campus Laranjeiras do Sul, em virtude de sua remoção para o campus Realeza, agradeceu o trabalho do conselheiro durante seu mandato, e anunciou que o cargo será assumido pela suplente Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira, a esta atribuída a posição de docente suplente no exercício da titularidade desta representação; para finalizar, divulgou o processo de autoavaliação da UFFS e anunciou o recebimento do Processo 23205.033837/2022-58 - Moção de Repúdio CES, o qual foi lido na íntegra pela representante da Secretaria dos Órgãos Colegiados, Marisete Rodrigeri. 1.3 Decisões da Câmaras Temáticas: O conselheiro Jeferson Saccol Ferreira, Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), comunicou acerca das deliberações referentes às seguintes sessões: 2ª Sessão Extraordinária de 2022, realizada dia vinte e nove (29) de setembro; 3ª Sessão Extraordinária de 2022, realizada dia seis (06) de outubro; 4ª Sessão Extraordinária de 2022, realizada dia treze (13) de outubro; 9ª Sessão Ordinária de 2022, realizada dia dezenove (19) de outubro, durante estas sessões, foi analisada a matéria que concerne o Processo nº 23205.002697/2022-76 - Proposta de alteração do Regulamento da Graduação. Em seguida, a conselheira Patricia Romagnolli, Presidente da Câmara de Pós-Graduação, Pesquisa, Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC), comunicou sobre encaminhamentos da 9ª Sessão Ordinária de 2022, com designações de relatoria: Processo nº 23205.028639/2022-72: Proposta de 2ª edição do curso de pós-graduação lato sensu em Produção Vegetal - Campus Chapecó; Processo nº 23205.031149/2022-53: Nova redação para o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental (PPGCTA), do Campus Erechim-RS (Revogação da Resolução Nº 2/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2018); Processo nº23205.026988/2022-50: Alteração do prazo final da turma de Especialização em Realidade Brasileira; As seguintes matérias foram publicadas: Processo nº 23205.027998/2022-11: Alteração no Regulamento da Pesquisa da UFFS - Resolução Nº 15/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2017; Processo nº 23205.022452/2022-65: Nova redação para o Regimento do Programa de pós-graduação stricto sensu em Filosofia (PPGFIL) do Campus Chapecó-SC; Processo nº 23205.028633/2022-03: Relatório do curso de pós-graduação lato sensu em Produção Vegetal do Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul; Processo 23205.029584/2022-18: Alteração do cronograma do curso de aperfeiçoamento em Residência Agrícola – Campus Chapecó-SC (Anexo I da DECISÃO Nº 15/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2021); Ato contínuo, o conselheiro Everton Miguel da Silva Loreto, Presidente em exercício da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP), comunicou das deliberações da 9ª Sessão Ordinária de 2022, em que os seguintes processos foram analisados em regime de urgência: Processo 23205.032023/2022-04: solicitação de alteração do caput do art. 3º da Resolução nº 15/CONSUNI CAPGP/UFFS/2016; Processo 23205.032650/2022-37: solicitação de homologação do Edital de Concurso para Técnico-administrativos em Educação TAE 2022; Processo 23205.030038/2022-20: solicitação de homologação do Edital do Concurso para Professor do Magistério Superior, com a dispensa da exigência do título de doutor, mantendo a exigência mínima do título de Especialista ou de Residência Médica (para as vagas relacionadas à Medicina) e de Mestrado (para a vaga de libras); aprovação do parecer do Processo 23205.101948/2021-13: recurso da servidora Elisiane da Silva Quevedo ao Edital nº 905/GR/UFFS/2022 de Resultado Final do Edital nº 677/GR/UFFS/2022 do Pleduca; apresentação do Processo nº 23205.004305/2020-41: apresentação da agenda de atividades da Comissão Temporária para Elaboração de Plano de Dimensionamento da Força de Trabalho dos Servidores Técnico-administrativos em Educação da Universidade Federal da Fronteira Sul, instituída pela RESOLUÇÃO Nº 13/CONSUNI CAPGP/UFFS/2020, em atendimento à RESOLUÇÃO Nº 44/CONSUNI CAPGP/UFFS/2022. O Presidente informou que, em relação ao Processo 23205.101948/2021-13: recurso da servidora Elisiane da Silva Quevedo ao Edital nº 905/GR/UFFS/2022 de Resultado Final do Edital nº 677/GR/UFFS/2022 do Pleduca, houve uma inconsistência, originada de carência de fundamentação legal e que confronta dispositivos do edital. Por essa razão, foi lançado mão do inciso primeiro do artigo 77 do regimento interno do CONSUNI, e foi solicitado reexame da matéria e encaminhamento para relatoria. O Presidente questionou se haveria algum conselheiro interessado em assumir a relatoria dessa matéria, e diante da ausência de manifestações, foi designada à SECOC a tarefa de realizar um sorteio, entre os conselheiros do CONSUNI que não tem relatos no momento, para selecionar um conselheiro para assumir a relatoria. Passando para 1.4 Comunicações dos conselheiros, o conselheiro Luís Fernando Santos Corrêa da Silva trouxe informe sobre o Campus Erechim, destacando e agradecendo o envolvimento dos cursos de graduação e pós-graduação, dos professores e dos técnicos administrativos do campus no evento UFFS Portas abertas; O conselheiro Martinho Machado Junior socializou a ocorrência da IV Feira de Ciências da Cantuquiriguaçú na UFFS Campus Laranjeiras do Sul, agradecendo a equipe e aos estudantes por sua colaboração; O conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro registrou nota emitida pelo Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação, bem como pela SINDUFFS - Seção Sindical dos Docentes da UFFS, que traz referência à Moção de Repúdio CES. Não havendo mais comunicações, o presidente passou para a leitura da 2.0 Ordem do dia, com as solicitações de apreciação dos seguintes processos em justificativa de urgência: 2.2 Processo nº 23205.033152/2022-10: Cronograma de sessões do pleno e Câmaras Temáticas do Consuni para o ano de 2023. O pedido de justificativa de urgência se fundamentando na demanda do CONCUR. E inserção de pauta em regime de urgência do Processo nº 23205.024871/2022-31: Suspensão da entrada de turma 2023 do curso de graduação interdisciplinar em educação do Campus Laranjeiras do Sul: Ciências da natureza - licenciatura, e Processo nº 23205.006150/2022-40: Apresentação de proposta de criação de curso de graduação em administração no Campus Laranjeiras do Sul, ambos os processos justificando seus pedidos na necessidade de cumprir os prazos instituídos pelo SISU. O presidente questionou o pleno se haveria manifestações contrárias a inclusão dos itens na pauta, e os dois primeiros processos foram aceitos sem manifestações contrárias. Referente ao Processo nº 23205.006150/2022-40, houve manifestação contrárias por parte do conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro, que defendeu a ideia de que a apreciação em regime de urgência carece de uma análise mais rigorosa, necessária considerado a posição como curso da UFFS. Após breve debate, o presidente abriu enquete de votação nos seguintes termos: 1. Acolher solicitação em regime de urgência: A. Sim; B. Não; C. Abstenções. Ocorrida a votação, obteve-se como resultados: a alternativa A. 17 votos, alternativa B. 18 votos e alternativa C. 5 votos, o que resultou na não aprovação de inserção do item na pauta em regime de urgência. O presidente informou que interessados em assumir a relatoria do processo devem informar seus nomes na secretaria até o final do dia, ou mais tardar até a primeira hora de segunda, para realização da designação. Em seguida ele perguntou se, considerando os itens aprovados, poder-se-ia aprovar a ordem do dia em sua totalidade, não havendo manifestações contrárias, a ordem do dia foi aprovada. O presidente iniciou com 2.1 Processo nº 23205.000700/2019-11: Minuta do Regimento Interno do Campus Passo Fundo, questionando ao pleno se haveria interessados em assumir essa relatoria. A conselheira Janete Stoffel se disponibilizou, o prazo de entrega ficou estabelecido para 6 (seis) de fevereiro de 2023. 2.2 Processo nº 23205.033152/2022-10: Cronograma de sessões do pleno e Câmaras Temáticas do Consuni para o ano de 2023. A SECOC apresentou a minuta da resolução, iniciadas as discussões, os conselheiros propuseram a mudança da reunião do pleno para dia 28 (vinte e oito) de março, o último sugerindo a mudança do bloco inteiro, sendo as reuniões das Câmaras reagendadas para os dias 22 (CGAE), 23 (CPPGEC) e 24 (CAPGP) de março. O presidente questionou se haveria consenso na aprovação da minuta com o ajuste proposto, e diante das manifestações de concordância, foi aprovada. 2.3 Processo nº 23205.024871/2022-31:  Suspensão da entrada de turma 2023 do curso de graduação interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da natureza – Licenciatura. O conselheiro Martinho Machado Júnior fez a apresentação da matéria, juntamente com o conselheiro Jeferson Saccol Ferreira. Após breve discussão sobre a logística da mudança da estrutura de oferta do curso, o Presidente pergunta, em regime de votação, se haveria consenso na suspensão de ofertas de vagas do curso Ciências da natureza – Licenciatura do Campus Laranjeiras do Sul para o ano de 2023. Sem manifestações contrárias, a proposta foi aprovada por consenso. 2.4 Processo nº 23205.027537/2022-30: Proposta de calendário acadêmico para 2023. O conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro, membro da comissão relatora, apresentou o parecer, se manifestando a favor da aprovação, sem prejuízo de destaque. Houve debate, e o conselheiro Jeferson Saccol Ferreira solicitou ao pleno que autorizasse acesso e concedesse palavra a Maiquel Tesser (Diretor de Registro Acadêmico - DRA, da Pró-Reitori de Graduação) para trazer informações relevantes ao processo. Durante o item de pauta o reitor Marcelo Recktenvald teve que se ausentar da sessão, passando a presidência ao vice-reitor Gismael Franscisco Perin. O convidado Maiquel Tesser esclareceu as dúvidas. Na sequência, o Presidente questionou se havia consenso na aprovação e acolhimento do parecer. Na ausência de manifestações contrárias, o parecer foi aprovado. Na sequência, o reitor Marcelo Recktenvald retornou à sessão e reassumiu a presidência, passando ao 2.4 Processo nº 23205.013786/2022-48: Solicitação de deliberação sobre os efeitos relativos ao art. 6º da Resolução nº94/CONSUNI/UFFS/2021 aplicáveis a servidores que não cumpriram as disposições do art. 1º e do art. 2º, §3º, da Resolução. (Análise do parecer do conselheiro Marcos Antônio Beal). O conselheiro relator apresentou seu relato e iniciaram-se as discussões. Após debate com manifestações de conselheiros acerca do tema, o Presidente questionou se havia acordo em prorrogar a sessão até o término da discussão da matéria, o que restou aprovado. Continuando as discussões, foi construída minuta de texto inicial de resolução, com observações de quais pontos do parecer permenecem inalterados, a proposta deve contemplar a possibilidade de pactuação administrativa da reposição das horas não trabalhadas, em substituição ao TAC, e seguir o texto com as alíneas a, b e c do item 15 do parecer, bem como suprimir as alíneas a e b do item 16 do mesmo. O presidente questionou ao pleno se havia consenso na aprovação da matéria. Os conselheiros Márcio Pedroso Barbosa, Everton Miguel da Silva Loreto e Patricia Romagnoli registraram sua abstenção nesta votação. Considerando que não houve outras manifestações, o parecer com as alterações propostas foi aprovado pela maioria dos conselheiros. Considerando o fim do tempo regimental da sessão, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão às dezessete horas e cinquenta e dois minutos, da qual eu, Maristela Parise de Lima, Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

 

Documento Histórico

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