ATA Nº 20/CONSUNI/UFFS/2022

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UFFS

Aos quatorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta e sete minutos, através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, foi realizada a 11ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Vice-Reitor Gismael Franscisco Perin. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Jeferson Saccol Ferreira (Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis – CGAE); Patricia Romagnolli (Presidente da Câmara de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura - CPPGEC) e Claunir Pavan (Substituto legal do vice-reitor) e Everton Miguel da Silva Loreto (Presidente em exercício da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas – CAPGP). Diretores de Campi: Roberto Mauro Dall’Agnol (Direção Campus Chapecó), Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Direção Campus Erechim), Martinho Machado Junior (Direção Campus Laranjeiras do Sul), Bruno München Wenzel (Direção Campus Cerro Largo) e Marcos Antônio Beal (Direção Campus Realeza). Representantes Docentes: Rosemar Ayres dos Santos, Ana Cecília Teixeira Gonçalves, Anderson Spohr Nedel e Alcione Aparecida de Almeida Alves (Docentes Campus Cerro Largo); Iône Inês Pinsson Slongo, João Alfredo Braida, Maira Rossetto, Elsio José Corá e Vicente Neves da Silva Ribeiro (Docentes Campus Chapecó); Anderson André Genro Alves Ribeiro, Ilton Benoni da Silva e Isabel Rosa Gritti (Docentes Campus Erechim); Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira e Silvia Romão (Docentes Campus Laranjeiras do Sul); Vanderlei de Oliveira Farias, Jaime Giolo e Alessandra Regina Muller Germani (Docentes Campus Passo Fundo);  Antonio Marcos Myskiw e Gilza Maria De Souza Franco e Ademir Roberto Freddo (Docentes Campus Realeza). Representantes técnico-administrativos em educação: Ronnie Reus Schroeder (TAE Campus Cerro Largo); Elisângela Ribas dos Santos (TAE Campus Chapecó); Guilhermo Romero (TAE Campus Erechim); Fernando Zatt Schardosin (TAE Campus Laranjeiras do Sul). Representantes discentes: Eduardo Machado Ahmad (Campus Cerro Largo), Ana Rosa dos Santos Beck (Campus Chapecó), Benedito Kayo Lemos De Brito (Campus Laranjeiras do Sul). Conselheiros suplentes no exercício da titularidade: Siumar Pedro Tironi e Anderson Funai (Docentes Campus Chapecó); Helen Treichel e Denilson Da Silva (Docentes Campus Erechim); Guilherme José Schons (Discente Campus Erechim); Janete Stoffel e Josimeire Aparecida Leandrini (Docentes Campus Laranjeiras do Sul); Marcelo Zvir de Oliveira (TAE Campus Passo Fundo); Saulo Gomes Thimóteo e Izabel Aparecida Soares (Docentes Campus Realeza); Márcio Pedroso Barbosa (TAE Reitoria). Conselheiros suplentes: Nedilso Lauro Brugnera (Vice-Presidente da CGAE); Sandra Simone Hopner Pierozan (Direção Campus Erechim); Ari José Sartori (Docente Campus Chapecó); Diana Cristina Dahmer (Discente Campus Chapecó); Viviane Marmentini (TAE Campus Erechim). Não compareceram à sessão e apresentaram justificativa: Marcelo Recktenvald (Reitor); Edson Antonio Santolin e Roseana Tenutti Setti (TAEs Campus Realeza). Não compareceram à sessão e não apresentaram justificativa: Amauri Braga Simonetti e Leandro Tuzzin (Direção Campus Passo Fundo); Natan Chiarello Amaro (Discente Campus Passo Fundo); Jussara Isabel Tumelero e Arlindo Rama (Comunidade Regional do Estado de Santa Catarina); Marisa Ines Betiato (Comunidade Regional do Estado do Rio Grande do Sul). Após conferência de quórum, o presidente saudou os presentes e passou para a 1.1 Apreciação de Atas de sessões anteriores: Foi apreciada a seguinte ata: ata número 18 da 8 ª Sessão Extraordinária do Conselho Universitário, realizada dia 4 (quatro) de novembro de 2022. O presidente questionou ao pleno se havia alguma manifestação contrária a aprovação da ata, e, não havendo a ata foi aprovada por consenso. Passando para as 1.2 Comunicações da mesa: O Presidente informou acerca da nota publicada pela reitoria, referente ao bloqueio orçamentário, do dia 12 (doze) de dezembro, onde informou que os auxílios e serviços que foram priorizados e encontram-se em processamento, dentre estes os auxílios de permanência socioeconômicos, auxílio permanência dos povos indígenas e quilombolas, parte dos contratos de manutenção e serviço dos Restaurantes Universitários, Bolsas de pós-graduação pagas pela CAPES, bolsas do PIBID e Residência Pedagógica, outros recursos atrasados dependem da liberação de recursos financeiros; destacou aos conselheiros da possibilidade, comentada pelo presidente do Fórum dos Pró-Reitores de Administração e Planejamento, da reversão dos bloqueios e liberação do financeiro até a sexta feira seguinte; registrou, ainda, o esforço tanto do governo quanto da Universidade, para reverter esta situação; relatou aos conselheiros as Doações recebidas da receita federal: do Ato de Destinação 643: 128 pneus (novos) de automóveis (destinados aos campi) e o Ato de destinação 557: alimentos (farinha e óleo) destinados a estudantes vulneráveis dos campi Chapecó, Laranjeiras do Sul e Erechim. 1.3 Decisões da Câmaras Temáticas: O conselheiro Claunir Pavan, Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP), comunicou das deliberações da 11ª Sessão Ordinária de 2022, em que hoye a designação de relatoria do Processo 23205.038733/2022-30: Proposta de alteração da Resolução Nº 5/2013 – CONSUNI/CA; destacou a inserção e apreciação em regime de urgência  do Processo 23205.030304/2022-14: Relatório de viagem internacional do Reitor, Marcelo Recktenvald, na Missão Japão/Singapura, que foi aprovado por unanimidade, e do Processo 23205.032650/2022-37: solicitação de aprovação da alteração do item 2 (quadro de vagas) do Edital de Concurso TAE, que foi aprovado com alterações; e aprovação do parecer do Processo 23205.037017/2022-35: Proposta do Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna da UFFS - PAINT 2023. Ato Contínuo, a conselheira Patricia Romagnolli, Presidente da Câmara de Pós-Graduação, Pesquisa, Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC), comunicou sobre encaminhamentos da 11ª Sessão Ordinária de 2022, destacando a designação de relatoria dos seguintes processos: Processo nº 23205.018784/2021-64: Alteração da Decisão Nº 27/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2021, que aprova a proposta do curso de Pós-Graduação lato sensu em Fundamentos e Práticas em Educação do Campo, da Universidade Federal da Fronteira Sul, ofertado no Campus Laranjeiras do Sul – PR (alteração nas datas de início e término do curso); e Processo nº 23205.030973/2022-96: Pedido de migração do periódico "Revista Intuitio" do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da PUC-RS para a UFFS; Apreciação dos pareceres e publicações das decisões referentes aos seguintes processos: Processo nº 23205.031149/2022-53: Nova redação para o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental (PPGCTA), do Campus Erechim-RS.  (Revogação da Resolução Nº 2/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2018); Processo nº 23205.036191/2022-61: Proposta de curso de pós-graduação lato sensu em Cooperativismo de crédito e desenvolvimento sustentável, para oferta no Campus Erechim-RS, no período de maio de 2023 a julho de 2024, com carga horária total de 435 horas; e Processo nº 23205.031149/2022-53: Nova redação para o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental (PPGCTA), do Campus Erechim-RS.  (Revogação da Resolução Nº 2/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2018). Em seguida o conselheiro Jeferson Saccol Ferreira, Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), comunicou acerca das deliberações ocorridas na 11ª Sessão Extraordinária de 2022, sendo: a designação de relatoria e do Processo nº 23205.038739/2022-15 -Proposta para adesão ao REVALIDA como forma exclusiva de revalidação de diplomas estrangeiros de graduação em Medicina na UFFS. Passando para as 1.4 Comunicações dos conselheiros, o conselheiro Nedilso Lauro Brugnera compartilhou um informe da pró-reitora de Graduação e Assuntos Estudantis, que fechou seu orçamento de 2022 esta semana, e devido ao saldo, será possível o pagamento de uma nova parcela dos auxílios. Na 2 Ordem do Dia, o presidente informou os conselheiros sobre uma solicitação de inserção em regime de urgência do processo nº 23205.041741/2022-63: Moção de Repúdio, de proposição do conselheiro Guilherme Schons, o pedido se justificou na necessidade de o conselho universitário apresentar uma postura, diante da situação do PET, e para que os integrantes do programa tenham maior possibilidade de pressionar a PROGRAD para atender as demandas e buscar uma alternativa que evite que os bolsistas sejam prejudicados. A conselheira Ana Rosa dos Santos Beck pediu questão de ordem, e informou que nem ela nem sua suplente, a conselheira Diana Cristina Dahmer, receberam acesso ao SIPAC, o que configura uma violação do artigo 26, parágrafo 2 do Regimento Interno, diante disso, ela solicitou a invalidação desta sessão e sua imediata suspensão. O Presidente se posicionou compreensivo as preocupações levantadas pelas conselheiras, e ponderou que suspender a sessão seria um pedido complicado, explicando seus argumentos. Os conselheiros Elsio José Corá e Marcos Antônio Beal se posicionaram contra a invalidação e explicaram seus argumentos. A conselheira Diana Cristina Dahmer defendeu a realização de uma sessão extraordinária segunda-feira e a suspensão da atual. Após breve debate, a conselheira Ana Rosa dos Santos Beck solicitou votação, para assim o pleno decidir se haverá ou não sessão, e marcar uma sessão extraordinária caso esta fosse suspensa. Após breve discussão, o presidente abriu enquete em regime de votação, nos seguintes termos: 1. Acolher questão de ordem de suspensão da sessão; A. Sim; B. Não; C. Abstenções. Como resultado, obteve-se: A. 14 votos; B. 28 votos; C. 2 votos; Assim, a sessão não foi suspensa. No decorrer das discussões e votação, as conselheiras obtiveram acesso ao Sipac e aos processos. Na sequência o presidente perguntou, em regime de votação, se haveria manifestações contrárias a inclusão, em regime de urgência, da Moção de Repúdio, e sem manifestações foi aprovada a ordem do dia com a inclusão desta pauta. Passando para 2.1 Processo nº 23205.041741/2022-63: Moção de Repúdio, proposição do conselheiro Guilherme Schons. Após a leitura do texto da monção pelo proponente, o conselheiro Jeferson Saccol Ferreira informou que, de fato, houve um erro na PROGRAD, no entanto não se tratou, como alega a moção, de não homologação da verba, visto que o prazo foi reaberto e a verba foi homologada, apenas não foi recebida ainda. Ele compartilhou ainda a cronologia dos acontecimentos, assumindo total responsabilidade pelo ocorrido. Após rápida discussão, o presidente colocou a enquete em regime de votação, nos seguintes termos: 1. Acolher moção de repúdio: A. Sim; B. Não; C. Abstenções; Como resultado, obteve-se: A. 22 votos; B. 17 votos; C. 3 votos; portanto, a monção foi aprovada. 2.2 Processo nº 23205.035239/2022-13: Proposta de execução orçamentária 2023. (Análise do parecer da comissão relatora). O conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro, membro da comissão relatora apresentou a matéria, votando favorável à aprovação da proposta orçamentária, condicionada ao cumprimento dos destaques. O conselheiro Everton Miguel da Silva Loreto, Pró-Reitor de Planejamento teceu suas considerações e realizou esclarecimentos acerca da importância da inovação e tecnologia da universidade, bem como sobre a importância do investimento na UFFS. O presidente questionou ao pleno sobre o acolhimento do voto da comissão relatora, e na ausência de manifestações contrárias foi acolhido sem prejuízo de destaque. O presidente sugeriu discussão aprofundada dos pontos que geram maior debate, sendo eles: 1. a equiparação do programa PRACTICE e demais bolsas da AGITEC às demais bolsas de programa e projetos da UFFS e 2. o repasse da gestão dos recursos de destinação específica do projeto IFES sem Hospital Universitário para os respectivos Campi. O presidente justificou ambas as escolhas, defendendo seus argumentos. O conselheiro Roberto Mauro Dall’Agnol discordou da segunda proposta e justificou seus argumentos, defendendo que o que teria que ser decidido agora é qual entidade fará a gestão deste recurso: a reitoria ou as direções de campi, manifestando-se a favor do último. A conselheira Patricia Romagnolli manifestou seu desacordo com o conselheiro, e explicou seus argumentos. O conselheiro Marcos Antônio Beal propôs a discussão de mais um destaque, de número 3. referente aos JUFFS, e sugeriu  a equiparação das bolsas do Programa PRACTICE e demais bolsas da AGIITEC às demais bolsas de programas e projetos de graduação da UFFS (ou vice-versa), redirecionando o resultante ao pagamento das demais bolsas de programas e projetos. O conselheiro Nedilso Lauro Brugnera destacou a importância dos JUFFS para a saúde e bem-estar dos estudantes, discordou do destaque e explicou seus argumentos. O conselheiro Jaime Giolo sugeriu cancelar os JUFFS e explicou seu raciocínio. Após discussão dos destaques, o presidente colocou em regime de votação enquete nos seguintes termos: 1. Gestão dos Recursos para as IFES sem Hospitais pela PROGRAD: A. Sim; B. Não; C. Abstenções. Como resultado, obteve-se: A. 10 votos; B. 27 votos; C. 1 voto; sendo assim, o destaque não foi aprovado, e haveria o redirecionamento destes recursos para os campi que tivessem cursos de medicina. Após, o presidente colocou nova enquete em regime de votação: 1.Proposta de manutenção de bolsa Practice até finalização da vigência do Edital  A.Sim; B.Não; C.Abstenções. Como resultado, obteve-se: A. 2 votos; B. 3 votos; C. 0 votos; O Presidente questionou se é consenso que as bolsas permaneçam com os valores que são apresentados nos editais vigentes, sem manifestações contrárias foi aprovado. Por fim, após breve debate, o presidente apresentou, em regime de votação, a enquete: 1. Reduzir o orçamento do JUFFS para 30 mil reais e realocar a diferença para outras demandas: A. Sim; B.  Não; C. Abstenções. Como resultado, obteve-se: A. 24 votos; B. 9 votos; C. 2 votos; sendo a proposta de redução, aprovada. Assim, considerado o horário, o presidente encerrou a sessão às dezoito horas e vinte e oito minutos, da qual eu, Maristela Parise de Lima, Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

Documento Histórico

ATA Nº 20/CONSUNI/UFFS/2022