ATA Nº 2/CONSUNI CA/UFFS/2014

ATA DA 2ª REUNIÃO DE 2014 DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO

1  Aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, às nove

2  horas, no Auditório do Seminário, Campus Chapecó da UFFS, em Chapecó-SC, foi

3  realizada a 2ª Reunião da Câmara de Administração do Conselho Universitário -

4  CONSUNI, da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, presidida pelo Prof.

5  PÉRICLES LUIZ BRUSTOLIN, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura e

6  Presidente da Câmara de Administração. Fizeram-se presentes à sessão por

7  videoconferência os seguintes conselheiros: LUIS FERNANDO SANTOS

8  CORREA DA SILVA (Suplente Diretor do Campus Erechim); Representantes

9  Docentes: OTO JOÃO PETRY (Campus Chapecó), FERNANDO VOJNIAK (Suplente

10  Campus Chapecó), NEDILSO LAURO BRUGNERA (Campus Chapecó), VALERIA

11  SILVANA FAGANELLO MADUREIRA (Suplente Campus Chapecó), GIAN

12  MACHADO DE CASTRO (Suplente Campus Laranjeiras do Sul). Representante dos

13  STA's: RONALDO CESAR DAROS (Campus Cerro Largo), GIULIANO KLUCH

14  (Campus Realeza). Não compareceu a reunião e justificou: RENEO PEDRO

15  PREDIGER (Campus Cerro Largo), ALFREDO CASTAMANN (Docente Campus

16  Erechim). Não compareceu a reunião e não justificou: ANTONIO MARCOS

17  MYSKIW (Representante Docente Campus Realeza), NUBIA RAQUEL

18  LYNEBURGER (Representante Discente Campus Erechim), ELEMAR DO

19  NASCIMENTO CEZIMBRA (Representante da Comunidade Externa - Estado do

20  Paraná), EVERTON ROGERIO ALVES CAVALHEIRO (Representante STA’s Campus

21  Chapecó) e ANDERSON ANDRÉ GENRO ALVES RIBEIRO (Representante Docente

22  Campus Erechim). Fizeram-se presentes à reunião: HENRIQUE DAGOSTIN

23  (Secretário Especial de Gestão de Pessoas), VANDERLEI DE OLIVEIRA FARIAS

24  (Diretor Campus Passo Fundo), GUILHERMO ROMERO (Relator/Presidente

25  Comissão instituída pela Resolução nº 7/2013-CONSUNI/CA). O Presidente

26  cumprimentou os presentes e, após verificação do quorum, declarou aberta a 2a

27  Reunião da Câmara de Administração de 2014. Em seguida, o presidente apresentou

28  a pauta da reunião: 1. EXPEDIENTE: 1.1 Apreciação da Ata da ia Reunião Ordinária

29  de 2014; 1.2 Comunicados. 2. ORDEM DO DIA: 2.1 Homologação do Edital do

30  Concurso Docentes 2014 - Passo Fundo/RS. 2.2 Processo nº 23205.001965/2013-03

31  - Reexame da Resolução nº 006/2012 - CONSUNI/CA - Regulamenta os

32  procedimentos a serem adotados para elaboração de editais de remoção no âmbito

33  da UFFS. Relator Jorge Luiz Berto. 2.3 Mem. 3/DBGI/UFFS/2013 - Termos da

34  Biblioteca para aprovação, sendo: Termo de Incorporação de Materiais ao Acervo das

35  Bibliotecas UFFS por usuário e Termo de Responsabilidade de Uso de Livro no Setor.

36  2.4 Apresentação dos trabalhos realizados pela comissão instituída pela Resolução nº

37  07/2013 - CONSUNI/CA. Relator e Presidente da Comissão: Guilhermo Romero. 2.5

38  Definir agenda de reuniões para o ano 2014. O Presidente submeteu a apreciação

39  dos conselheiros o item 1.1. A ata da 1ª Reunião Ordinária de 2014 foi aprovada. 1.2

40  Conselheiro Giuliano Kluch informou o seu desligamento da Câmara de

41  Administração e que irá compor a Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação. 2. Não

42  havendo alterações e nem sugestões à pauta foi aprovada. 2.1 O Secretário Especial

43  de Gestão de Pessoas, Henrique Dagostin, fez a leitura e a explanação da Minuta do

44  Edital do Concurso Docentes 2014 - Passo Fundo/RS. O Presidente encaminhou o

45  edital para aprovação sendo aprovado por consenso. O Secretário esclareceu que

46  todas as vagas desse concurso não tem a obrigatoriedade do título de doutor. O

47  Diretor do Campus Passo Fundo, Vanderlei de Oliveira Farias, informou que o

48  Campus teve dificuldade no último concurso em encontrar profissionais em nível de

49  doutorado para as vagas, sendo esse o motivo da não obrigatoriedade do título de

50  doutor para esse concurso. O Presidente encaminhou o item para votação e foi

51  aprovado por consenso que as vagas para esse concurso dispensam a titularidade de

52  doutor. O Secretário esclareceu também que no Edital tem 02 vagas que o regime de

53  trabalho é de 40 horas e que por lei deve ser aprovado. O Presidente encaminhou o

54  item para votação e foi aprovado por consenso. 2.2 A Conselheira Valeria Silvana

55  Faganello Madureira fez a leitura do Parecer nº 001/2014, tendo em vista que o

56  Conselheiro Jorge Luiz Berto não pode participar da reunião. Como o relator da

57  matéria é o Conselheiro Jorge Luiz Berto o Presidente solicitou que esse item de

58  pauta ficasse para a próxima reunião, sendo o primeiro item de pauta. Não havendo

59  manifestações foi aprovado. 2.3 O item não foi apresentado, tendo em vista que a

60  Diretora de Gestão da Informação, Sigrid Karin Weiss Dutra, não estava presente

61  para apresentar a matéria. 2.4 O relator/presidente da comissão, Guilherme Romero,

62  fez a leitura do Parecer nº 003/2014. A mesa fez uma proposta, sendo, reprovar o

63  item 01 do parecer e aprovar o item 02, votando individualmente as 04 minutas. O

64  Secretário Especial de Gestão de Pessoas, Henrique Dagostin, também sugeriu que

65  as 04 minutas fossem transformadas em 04 resoluções distintas. O parecer foi

66  encaminhado para votação, sendo aprovado por consenso. Após, a mesa

67  encaminhou a votação do destaque no item 01 do parecer: As minutas serão

68  apreciadas em separadas e receberão resoluções especificas. Aprovado o destaque

69  por consenso. O Secretario Especial de Gestão de Pessoas, Henrique Dagostin,

70  sugeriu que nas minutas de concessão de horas e afastamento integral fosse incluído

71  um artigo, podendo ser nas disposições gerais, a seguinte redação: o afastamento

72  integral/concessão de horas se dará com ônus limitado. O relator/presidente da

73  comissão, Guilherme Romero, questionou sobre o item 02 do Parecer nº 003/2014

74  sobre realizar um trabalho conjunto entre CIS, CPPD e SEGEP das minutas de

75  licença para capacitação e de horário especial. O presidente esclareceu que as

76  minutas passam a valer a partir desse momento e a comissão pode fazer a análise

77  das minutas e sugerir alterações que serão reanalisadas pela Câmara de

78  Administração. A primeira minuta analisada foi a da modalidade de licença para

79  capacitação, sendo aprovado por consenso o seu texto original. A segunda minuta

80  analisada foi a da modalidade no regime de horário especial, sendo aprovada por

81  consenso o seu texto original. A terceira minuta analisada foi a da modalidade com

82  afastamento integral com a inclusão do artigo Art. 30 nas disposições gerais e

83  transitórias. A redação é a seguinte: O afastamento integral se dará com ônus

84  limitado. O Conselheiro Giuliano Kluck questionou sobre o §2º do Art. 14 que fala que

85  a classificação dos inscritos será publicada no mês de agosto de cada ano. O

86  Secretario Especial de Gestão de Pessoas, Henrique Dagostin, esclareceu que foi

87  pensado dessa forma para termos uma data base. O Conselheiro Oto João Petry

88  propôs nova redação para o Art. 8º que pode ser adequada ao §2º do Art. 14, sendo:

89  A SEGEP publicará o BHCap atualizado em fevereiro e agosto de cada ano, com a

90  respectiva taxa de ocupação. Parágrafo único. Excepcionalmente neste semestre o

91  BHCap atualizado será publicado em 30 (trinta) dias a contar data da publicação

92  desta Resolução. O §2º do Art. 14 será adequado, com a seguinte redação: A

93  classificação dos inscritos será publicada no mês de fevereiro e agosto de cada ano

94  e, excepcionalmente, no semestre de publicação desta Resolução no mês de abril. O

95  Presidente encaminhou para votação, sendo aprovado por consenso. A quarta minuta

96  analisada foi a da modalidade no regime de concessão de horas com a inclusão do

97  artigo Art. 32 nas disposições gerais e transitórias. A redação é a seguinte: O

98  afastamento integral se dará com ônus limitado. O Art. 8º e o §2º do Art. 16 também

99  serão alterados nessa minuta seguindo a mesma redação da minuta na modalidade

100  afastamento integral. Redação no Art. 8º : A SEGEP publicará o BHCap atualizado em

101  fevereiro e agosto de cada ano, com a respectiva taxa de ocupação. Parágrafo único.

102  Excepcionalmente neste semestre o BHCap atualizado será publicado em 30 (trinta)

103  dias a contar data da publicação desta Resolução. Redação do §2º do Art. 16: A

104  classificação dos inscritos será publicada no mês de fevereiro e agosto de cada ano e

105  excepcionalmente neste semestre no mês de abril. O Diretor do Campus Passo

106  Fundo, Vanderlei de Oliveira Farias, solicitou que o Campus fosse incluído nas

107  comissões para reanálise das minutas de licença para capacitação e horário especial.

108  O Presidente encaminhou para votação, sendo aprovado por consenso. 2.5 O

109  Presidente propôs fazer as reuniões a cada 45 dias, sendo alternadas em períodos

110  matutinos e vespertinos, mas, isso depende de algumas variáveis de disponibilidade

111  de videoconferência e local. O cronograma encaminhado são datas propostas

112  referenciais, podendo sofrer alterações. Nada impede que a Câmara realize reuniões

113  extraordinárias. O Presidente encaminhou para votação, sendo aprovado por

114  consenso. Decisões: 2.1 O Edital foi aprovado, bem como as vagas e o regime de 40

115  horas de trabalho. 2.2 O item será apreciado na próxima reunião. 2.3 O item será

116  apreciado na próxima reunião. 2.4 As minutas de modalidade de licença para

117  capacitação, regime de horário especial, afastamento integral e concessão de horas

118  foram aprovadas na forma de resolução, sendo que as minutas de licença para

119  capacitação e horário especial poderão ser analisadas pelas comissões propostas no

120  Parecer nº 03/2014 e reencaminhada para reanálise pela Câmara de Administração.

121  2.5 Aprovado que a reuniões da Câmara de Administração serão em média a cada 45

122  dias, sendo alternadas em períodos matutinos e vespertinos. O cronograma será

123  enviado aos conselheiros. Sendo onze horas e não havendo mais nada a tratar, foi

124  encerrada a reunião, da qual eu, Carla Berwanger, Chefe da Secretaria Geral da Pró-

125  Reitoria de Administração e Infraestrutura, lavrei a presente Ata, que aprovada, será

126  devidamente assinada por mim e pelo Presidente.

Documento Histórico

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