ATA Nº 3/CONSUNI CAPGP/UFFS/2021

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

Aos dezoito dias do mês de março de dois mil e vinte e um, às treze horas e trinta e três minutos, em caráter excepcional por aplicativo de reuniões on-line (Webex), foi realizada a 2ª Sessão Ordinária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Vice-reitor em exercício, Claunir Pavan. Participaram da sessão os seguintes conselheiros: Gelson Roque Guzzon (substituto, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura), Everton Miguel da Silva Loreto (Pró-Reitor de Planejamento), Clarissa Dalla Rosa (substituta, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas), Clovis Piovezan (docente – Realeza), Everton Artuso (docente – Realeza), Milton Kist (docente – Chapecó), Alejandra Maria Rojas Covalski (docente suplente – Chapecó), Dariane Carlesso (TAE – Chapecó), (Jonas Goldoni (TAE suplente – Chapecó), Roberto Mauro Dallagnol (Diretor do Campus Chapecó), Bruno München Wenzel (Diretor do Campus Cerro Largo), Eloir Faria de Paula (TAE – Laranjeiras do Sul), Martinho Machado Junior (Diretor do Campus Laranjeiras do Sul), Regina Inês Kunz (docente – Passo Fundo), Edson Antônio Santolin (TAE – Realeza), Luis Fernando Santos Corrêa da Silva (Diretor do Campus Erechim), Isabel Rosa Gritti (docente – Erechim). Não compareceram à sessão e apresentaram justificativa os seguintes conselheiros: Gismael Francisco Perin (Vice-Reitor). Não compareceram à sessão e não apresentaram justificativa os seguintes conselheiros: Julio César Stobbe (Diretor do Campus Passo Fundo), Marcelo Zvir de Oliveira e Gabrieli Vargas (TAE titular e suplente respectivamente – Passo Fundo), Vinicius França Alves e Lucas Ferreira das Neves (discente titular e suplente respectivamente – Laranjeiras do Sul). Conferido o quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão. O Presidente submeteu ao plenário a pauta da sessão: 1 Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2021; 1.2 Apreciação da Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2021; 1.3 Comunicados e; 2. Ordem do Dia: 2.1 Processo 23205.003811/2014-29 - Avaliação de desempenho do Reitor, Marcelo Recktenvald, para emissão de declaração de desempenho no período de 27/01/2020 a 26/01/2021. Relator: Clóvis Piovezan. 2.2 Processo nº 23205.016054/2020-48 - Solicitação para incluir o pós-doutorado como um dos níveis de desenvolvimento de educação formal. Relator: Jonas Goldoni. A ordem do dia foi aprovada. Em seguida, o Presidente passou ao Expediente. 1.1 Apreciação da Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2021: o conselheiro Everton Miguel da Silva Loreto (Pró-Reitor de Planejamento) se absteve de votar, pois não estava presente na sessão. Assim, a ata foi aprovada por unanimidade. 1.2 Apreciação da Ata da 1ª Sessão Extraordinária: a ata foi aprovada por consenso. 1.3 Comunicados: no primeiro comunicado o Presidente informou sobre a justificativa de ausência do conselheiro Martinho Machado Junior recebida via e-mail após a 1ª Sessão Ordinária do dia 23/02/2021. O conselheiro informou que sua ausência foi devido a um problema ocorrido no Campus Laranjeiras do Sul nos processos de cancelamento de matrículas de estudantes que ficarão com créditos inferiores ao mínimo estabelecido pelo PPC do curso. Sendo necessário estar em reunião com a coordenação acadêmica, estudantes, ASSAE e coordenadores de curso. No segundo comunicado informou que a Auditoria Interna enviou para conhecimento o Processo 23205.003529/2021-17, referente ao Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna – RAINT, exercício 2020. O documento foi disponibilizado no moodle. E no terceiro comunicado foi informado que a AUDIN enviou para conhecimento o Parecer de Auditoria Interna nº 01/AUDIN/UFFS/2021, referente à Formalização Da Prestação de Contas/Relatório de Gestão da UFFS – 2020. O relatório encontra-se publicado na página oficial da UFFS/Auditoria Interna. O documento foi disponibilizado no moodle. O conselheiro Milton Kist informou que o seu nome está registrado equivocadamente na Ata da 1ª Sessão Extraordinária. O ajuste será efetuado para a publicação da ata no site da UFFS. Posteriormente, sem mais comunicados, o Presidente passou à Ordem do Dia: 2.1 Processo 23205.003811/2014-29 - Avaliação de desempenho do Reitor, Marcelo Recktenvald, para emissão de declaração de desempenho no período de 27/01/2020 a 26/01/2021. Relator: Clóvis Piovezan. O presidente passou a palavra ao relator que apresentou a matéria com o voto: “Declara que a servidor Marcelo Rectenvald, matrícula SIAPE 1800982, cumpriu satisfatoriamente os quesitos acima relacionados nos semestres: 2020.1/2020.2 (27/01/2020 a 26/01/2021).” Após a leitura do voto pelo relator, o Presidente observou que no sobrenome do servidor Marcelo está faltando a letra “k” em Recktenvald. Informou que a secretaria fará a alteração. Assim, questionou se algum conselheiro gostaria de se manifestar, não havendo manifestações o presidente passou à votação e o parecer foi aprovado por consenso. Passou-se ao item 2.2 Processo nº 23205.016054/2020-48 - Solicitação para incluir o pós-doutorado como um dos níveis de desenvolvimento de educação formal. Relator: Jonas Goldoni. O presidente passou a palavra ao relator que apresentou a matéria com o voto: “Considerando a legislação vigente e a melhoria na qualidade dos serviços prestados à sociedade oriundas de um servidor bem qualificado, esta relatoria vota por incluir o pós-doutorado como um dos níveis de educação formal contidos no PLEDUCA, alterando assim a redação da Resolução nº 4/2017-CONSUNI/CAPGP, de 04 de julho de 2017, alterada pela RESOLUÇÃO Nº 6/CONSUNI CAPGP/UFFS/2019 conforme abaixo.” Na sequência, o Presidente passou a palavra aos demais conselheiros que debateram amplamente a matéria. Assim, foram sugeridas as seguintes alterações no Parecer nº 5/CAPGP 2021: 1) o art. 21, §6º, inciso III foi alterado para a seguinte redação: “III - até 9 (nove) meses para pós-doutorado, prorrogável, a pedido, por até 3 (três) meses.” 2) inclusão no art. 24 do parágrafo único: “Quanto aos afastamentos stricto sensu, nos editais, serão estabelecidas regras que priorizem afastamentos em níveis de mestrado e doutorado.” 3) no art. 34, alteração do inciso III, com a seguinte redação: “III - excepcionalmente para cursos de pós-doutorado, a comprovação descrita no caput poderá ser substituída por relatório de atividades desempenhadas, homologado pela instituição promotora, contendo, ao menos: a) nome da instituição promotora; b) área do pós-doutorado; c) nome do aluno; d) período de realização; e) identificação e assinatura do supervisor na instituição proponente.” Em regime de votação, o parecer e o voto do relator foram aprovados por consenso com as alterações sugeridas. Cumpridos todos os pontos de pauta e não havendo mais manifestações, o Presidente agradeceu a presença dos participantes e, às quatorze horas e trinta e nove minutos declarou encerrada a sessão, da qual eu Carla Berwanger, Secretária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, lavrei a presente Ata, que aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente.

Documento Histórico

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