ATA Nº 7/CONSUNI CAPGP/UFFS/2021

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

Aos dezoito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, às treze horas e quarenta minutos, através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, com transmissão pelo Facebook - Conselhos Superiores da UFFS, foi realizada a 10ª Sessão Ordinária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-reitor de Gestão de Pessoas, Claunir Pavan. Participaram da sessão os seguintes conselheiros titulares: Rosângela Frassão Bonfanti (Pró-Reitora de Administração e Infraestrutura). Diretores de Campus: Luis Fernando Santos Corrêa da Silva (Campus Erechim), Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo), Martinho Machado Júnior (Campus Laranjeiras do Sul), Marcos Antônio Beal (Campus Realeza). Docentes: Lísia Regina Ferreira (Campus Chapecó), Ilton Benoni da Silva e Isabel Rosa Gritti (Campus Erechim), Jaime Giolo (Campus Passo Fundo), Técnicos administrativos em Educação (TAEs): Elisângela Ribas dos Santos (Campus Chapecó), Guilhermo Romero (Campus Erechim), Edson Antonio Santolin (Campus Realeza). Suplentes no exercício da titularidade: Gabriela Gonçalves de Oliveira (Direção Campus Chapecó), Claudio Claudino da Silva Filho (Docente Campus Chapecó), Darilene Silva Andrade (Discente Campus Realeza), Márcio Pedroso Barbosa (TAE Reitoria). Suplentes que acompanharam a sessão: Rodrigo Rodrigues (TAE Campus Chapecó), Viviane Marmentini (TAE Campus Erechim). Ausentes sem justificativa: Everton Miguel da Silva Loretto (Pró-Reitor de Planejamento), Julio César Stobbe e Leandro Tuzzin (Direção do Campus Passo Fundo), Ademir Roberto Freddo e Izabel Aparecida Soares (Docente titular e suplente do Campus Realeza). Conferido o quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão, submetendo aos conselheiros a pauta e, em seguida, passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2021: a ata foi aprovada por consenso. 1.2 Comunicados: o presidente informou que estão disponíveis para consulta no Moodle o Relatório de Auditoria Interna nº 07/AUDIN/UFFS/2021 – da Ordem de Serviço nº 07/AUDIN/UFFS/2020 – "Controle de Frequência" e o Relatório de Auditoria Interna nº 08/AUDIN/UFFS/2021 – da Ordem de Serviço nº 09/AUDIN/UFFS/2021 – "Licenças e Afastamentos". Informou também que foram recebidas da Ouvidoria cinco Manifestações que solicitam basicamente a celeridade na implementação do teletrabalho na UFFS, também disponíveis para consulta no Moodle. Em seguida, abriu espaço para os comunicados dos conselheiros. A conselheira Isabel Rosa Gritti disse:“Quero manifestar indignação pelo ainda não pagamento das bolsas do PIBID e da residência pedagógica. Pelo andamento, tudo indica que eles só receberão do governo federal lá em dezembro. E, também quero manifestar minha indignação pelo fato da Universidade não ter tomado as providências que o CONSUNI aprovou, porque eles estão desde outubro sem receber, não receberam outubro, fecha novembro e só início de dezembro receberão suas bolsas, e isso acho que todos vocês sabem, conhecem, das extremas dificuldades que os alunos estão vivenciando em decorrência desse não pagamento das bolsas. A gente sempre diz que é um valor pequeno, mas, ele auxilia muito, porque eles vivem, se organizam em vários e essa bolsa auxilia muito no pagamento do aluguel, na compra da comida. Então, quero manifestar minha indignação e gostaria que isso constasse em ata.” O presidente informou que a Reitoria convidou todos os “Pibidianos” e residentes pedagógicos para uma reunião nesta tarde para discutir esse tema. Sem mais comunicados, o Presidente submeteu aos conselheiros a Ordem do Dia, a qual foi aprovada. Logo, passou aos itens em pauta. 2.1 - Processo 23205.101948/2021-13 – Recurso ao Edital nº 758/GR/UFFS/2021, que trata do resultado final do Edital nº 570/GR/UFFS/2021 - ingresso na modalidade concessão de horas para participação em ação de desenvolvimento em serviço no plano de educação formal da UFFS 2021.2. Decisão Nº 7/2021 - CONSUNI – CAPGP, para reanálise. O conselheiro Martinho Machado Júnior apresentou seu parecer com a reanálise do processo, tendo como voto: “Este conselheiro vota favoravelmente, em caráter excepcional, à concessão de horas para participação em ação de desenvolvimento em serviço no Plano de Educação Formal da UFFS 2021.2 para a servidora Elisiane da Silva Quevedo, e mantém a decisão 7/CONSUNI/CAPGP/2021.”. O presidente perguntou se os conselheiros acolhiam o parecer e, sem manifestações contrárias, o voto do relator foi aprovado por consenso. 2.2 Processo 23205.023498/2021-11 – Minuta do Programa de Gestão da UFFS, para designação de relatoria. O presidente pediu para que os conselheiros manifestassem interesse em relatar a matéria. O conselheiro Márcio Pedroso Barbosa manifestou interesse e foi aprovado como relator pelos conselheiros. 2.3 Processo 23205.020819/2021-25 - Recurso do pedido de revisão de Incentivo à Qualificação, Processo nº 23205.019117/2021-07, para designação de relatoria. O presidente solicitou aos conselheiros que manifestassem interesse em relatar o processo. Os conselheiros Isabel Rosa Gritti e Guilhermo Romero manifestaram interesse e foram admitidos para a relatoria. 2.4 Processo 23205.018972/2021-92 - Minuta da Política de Concessão de Acesso aos Papéis de Trabalho da Auditoria Interna da Universidade Federal da Fronteira Sul, para designação de relatoria. O presidente solicitou aos conselheiros que manifestassem interesse em efetuar a relatoria. O conselheiro Guilhermo Romero manifestou interesse e foi aceito como relator. Em seguida, o Presidente indicou que faltou a definição dos prazos para as relatorias até então definidas. Assim, sugeriu o dia vinte e seis de novembro como prazo, considerando a data da próxima sessão, e perguntou individualmente aos conselheiros sobre a possibilidade de relatar os processos até a data sugerida. Os conselheiros Márcio Pedroso Barbosa, Guilhermo Romero e Isabel Rosa Gritti indicaram que conseguirão fazer a relatoria de seus processos até o dia vinte e seis de novembro. 2.5 Processo 23205.024448/2021-51 - Solicitação de Aprovação Paint 2022, da Auditoria Interna da UFFS, para designação de relatoria. O presidente solicitou aos conselheiros que indicassem interesse para fazer a relatoria, com prazo até o dia vinte e seis de novembro, tendo em vista que o Paint precisa ser aprovado dentro do ano. Inicialmente, não houve manifestação de voluntários, então o presidente propôs a realização de um sorteio entre os que ainda não foram relatores. O conselheiro Luis Fernando Santos Corrêa da Silva expôs que o problema é o prazo para entrega da relatoria e sugeriu que as pautas, principalmente as que precisam ser avaliadas anualmente, sejam encaminhadas com mais antecedência à Câmara. O presidente indicou que, excepcionalmente, poderia ser estendido o prazo até o dia nove de dezembro para essa relatoria. Assim, os conselheiros Luis Fernando Santos Corrêa da Silva, Marcos Antônio Beal e Ilton Benoni da Silva manifestaram interesse e foram acolhidos. 2.6 Processo 23205.017919/2021-74 - Minuta de resolução para normatizar o processo de avaliação de desempenho dos TAEs e dos docentes gestores no âmbito da UFFS, para apreciação do parecer da comissão relatora. A conselheira Elisângela Ribas dos Santos apresentou o parecer da comissão relatora com o voto: “[...]esta comissão vota pela não aprovação da minuta e recomenda nova análise quando todas as medidas sugeridas sejam realizadas”. A matéria foi amplamente debatida pelos conselheiros e, por fim, ficou aprovado, por consenso, o voto da comissão relatora. Cumprida a ordem do dia, sendo quinze horas e cinquenta e dois minutos, o presidente declarou encerrada a sessão, da qual eu Aline Voss Perin, Secretária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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