ATA Nº 1/CONSUNI CAPGP/UFFS/2022

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

Aos nove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta e dois minutos, através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, com transmissão pelo Facebook - Conselhos Superiores da UFFS, foi realizada a Primeira Sessão Ordinária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-reitor de Gestão de Pessoas, Claunir Pavan. Participaram da sessão os seguintes conselheiros titulares: Rosângela Frassão Bonfanti (Pró-Reitora de Administração e Infraestrutura), Everton Miguel da Silva Loretto (Pró-Reitor de Planejamento). Diretores de Campus: Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo), Roberto Mauro Dall’Agnol (Campus Chapecó), Martinho Machado Júnior (Campus Laranjeiras do Sul). Docentes: Lísia Regina Ferreira e Vicente Neves da Silva Ribeiro (Campus Chapecó), Isabel Rosa Gritti (Campus Erechim), Jaime Giolo (Campus Passo Fundo) e Ademir Roberto Freddo (Campus Realeza). Técnico-administrativos em Educação (TAEs): Elisângela Ribas dos Santos (Campus Chapecó), Guilhermo Romero (Campus Erechim), Edson Antonio Santolin (Campus Realeza) e Fabriela Soriane dos Santos (Reitoria). Suplentes no exercício da titularidade: Leandro Tuzzin (Direção Campus Passo Fundo), Sandra Simone Hopner Pierozan (Direção do Campus Erechim), Denise Knorst da Silva (Docente do Campus Erechim). Suplentes que acompanharam a sessão: Rodrigo Rodrigues (TAE Chapecó) e Marcio Pedroso Barbosa (TAE da Reitoria). Ausentes sem justificativa: Iara Maria Adriano e Darilene Silva Andrade (Discentes do Campus Realeza). Conferido o quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão. Em seguida, passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2021: a ata foi aprovada por consenso. 1.2 Comunicados: O Presidente informou que no e-mail de convocação para a sessão foram enviados os seguintes documentos para conhecimento dos conselheiros: o Relatório de Auditoria Interna nº 01/AUDIN/UFFS/2022, que traz o informativo de Atividades de Auditoria do 4º trimestre de 2021; a Manifestação Ouvidoria 23546.081848/2021-01, que apresenta reclamação sobre a conduta de conselheiros da CAPGP na última sessão e; a Manifestação Ouvidoria 23546.002589/2022-32, que solicita agilidade na implantação do teletrabalho na UFFS. Sem mais comunicados, o Presidente submeteu aos conselheiros a Ordem do Dia, a qual foi aprovada. Logo, passou aos itens em pauta: 2.1 Processo 23205.003811/2014-75 – Avaliação de desempenho do Reitor Marcelo Recktenvald, para emissão de declaração atestando seu desempenho no período de 27/01/2021 a 26/01/2022, para designação de relatoria. O Presidente solicitou que os conselheiros manifestassem interesse em relatar a matéria. A conselheira Fabriela Soriane dos Santos manifestou interesse e foi acolhida pelos conselheiros para a relatoria. 2.2 Processo 23205.023498/2021-11 – Minuta do Programa de Gestão da UFFS, para debate de emendas à minuta aprovada na 11ª Sessão Ordinária de 2021. O Presidente apresentou a única proposta recebida, do conselheiro Luis Fernando Santos Corrêa da Silva, com alterações para os artigos treze e vinte e três da minuta. Após debate, com relação ao décimo terceiro artigo, ficou aprovada a inclusão do inciso V, com a seguinte redação “V - aos servidores com pais idosos, maiores de 80 anos, sob seus cuidados, nos termos do Art. 3º §1º e 2º da Lei Nº 10.741, de 01/10/2003 e Lei Nº 13.466, de 12/07/2017”; a inclusão do inciso XI com a redação “XI - Maior tempo de vínculo com o serviço público federal” e; consequentemente, o ajuste da numeração dos incisos. Com relação ao vigésimo terceiro artigo, ficou aprovada a inclusão do parágrafo segundo com a redação “§2º De acordo com a natureza e periodicidade das atividades contempladas, admite-se a proposição de plano de trabalho com tempo de vigência inferior a 6 meses, sem previsão de prolongamento imediato deste prazo.” e, consequentemente, o ajuste da numeração do primeiro parágrafo. Cumprida a ordem do dia, sendo catorze horas e dez minutos, o presidente declarou encerrada a sessão, da qual eu Aline Voss Perin, Secretária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 1/CONSUNI CAPGP/UFFS/2022