ATA Nº 4/CONSUNI CAPGP/UFFS/2022

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

Aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta e oito minutos, através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, com transmissão pelo Facebook - Conselhos Superiores da UFFS, foi realizada a Terceira Sessão Ordinária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-reitor de Gestão de Pessoas, Claunir Pavan. Participaram da sessão os seguintes conselheiros titulares: Everton Miguel da Silva Loreto (Pró-Reitor de Planejamento), Charles Albino Schultz (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura em exercício). Diretores de Campus: Luis Fernando Santos Corrêa da Silva (Campus Erechim), Roberto Mauro Dall’Agnol (Campus Chapecó), Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo), Martinho Machado Júnior (Campus Laranjeiras do Sul). Docentes: Anderson Funai e Vicente Neves da Silva Ribeiro (Campus Chapecó), Ilton Benoni da Silva e Isabel Rosa Gritti (Campus Erechim), Jaime Giolo (Campus Passo Fundo). Técnico-administrativos em Educação (TAEs): Elisângela Ribas dos Santos (Campus Chapecó), Guilhermo Romero (Campus Erechim), Edson Antonio Santolin (Campus Realeza) e Fabriela Soriane dos Santos (Reitoria). Suplentes no exercício da titularidade: Ademir Roberto Freddo (Direção Campus Realeza) e Izabel Aparecida Soares (Docente Campus Realeza). Ausências justificadas: Marcos Antônio Beal (Direção Campus Realeza) e Fabriela Soriane dos Santos (TAE Reitoria). Ausentes sem justificativa: Julio César Stobbe e Leandro Tuzzin (titular e suplente da Direção Campus Passo Fundo), Iara Maria Adriano e Darilene Silva Andrade (Discentes titular e suplente do Campus Realeza). Conferido o quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão. Em seguida, passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2022: a ata foi aprovada por consenso. 1.2 Comunicados: o Presidente informou que o conselheiro Marcos Antônio Beal justificou ausência na sessão por estar em Avaliação Externa do INEP e que a conselheira Fabriela Soriane dos Santos justificou ausência por motivo de Licença para Capacitação até o dia primeiro de julho. Em seguida, passou aos comunicados dos conselheiros: o conselheiro Jaime Giolo solicitou que a secretaria da Câmara toda vez que enviar a convocação para a sessão adicione o link para a sala. O Presidente indicou que o link será adicionado às próximas convocações. Sem mais comunicados, o Presidente submeteu aos presentes a Ordem do Dia: 2.1 Processo 23205.020819/2021-25 – Recurso da Decisão Nº 9/2021-CONSUNI-CAPGP, que indeferiu o recurso do pedido de revisão de Incentivo à Qualificação, Processo nº 23205.019117/2021-07, da servidora Fernanda Natali Demichelli. O Presidente indicou a necessidade de dialogar sobre o encaminhamento desse processo. 2.2 Processo 23205.100684/2022-61 – Recurso do servidor Mario Guilberto Machado Souza ao Resultado Final do Pleduca publicado pelo Edital nº 347/GR/UFFS/2022, para designação de relatoria. 2.3 Processo 23205.100696/2022-96 – Recurso da servidora Kamille Machado dos Santos ao Resultado Final do Pleduca publicado pelo Edital nº 347/GR/UFFS/2022, para designação de relatoria. 2.4 Processo 23205.100392/2022-29 – Recurso do servidor Éliton Paulo Novais ao Resultado Final do Pleduca publicado pelo Edital nº 347/GR/UFFS/2022, para designação de relatoria. 2.5 Processo 23205.003424/2022-49 – Indicação de permanência da servidora Deisi Maria dos Santos Klagenberg no cargo de Auditor-Chefe da UFFS, para apreciação do parecer da conselheira Elisângela Ribas dos Santos. Aprovada a ordem do dia, o Presidente passou ao primeiro ponto de pauta: 2.1 Processo 23205.020819/2021-25 – Recurso da Decisão Nº 9/2021-CONSUNI-CAPGP, que indeferiu o recurso do pedido de revisão de Incentivo à Qualificação, Processo nº 23205.019117/2021-07, da servidora Fernanda Natali Demichelli. O Presidente apresentou o processo e indicou que trouxe à pauta para esclarecimento e padronização do entendimento sobre o recebimento de recursos relativos a decisões da Câmara. Indicou que, considerando o disposto no art. 5º do Regimento Geral da UFFS, que dispõe no §5º: “O CONSUNI julga, em caráter definitivo, os recursos interpostos às decisões das demais instâncias da Instituição, inclusive aqueles de ordem disciplinar”, entende que não cabe recurso da decisão proferida pela Câmara, a qual é parte do Consuni e não instância hierárquica subordinada. O Presidente abriu a palavra aos conselheiros, para manifestações quanto a concordância sobre o entendimento. Houve manifestações favoráveis ao entendimento e sugestões para encaminhamento do processo. Após debate, ficou deliberado que o processo deve ser devolvido à interessada, com indicação de que não cabe recurso à decisão, e de que, havendo alteração da lotação do processo inicial, deve ser realizada a abertura de um novo processo direcionado ao setor responsável pela análise, no caso em tema, a Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, seguindo o fluxo do Manual do Servidor. 2.2 Processo 23205.100684/2022-61 – Recurso do servidor Mario Guilberto Machado Souza ao Resultado Final do Pleduca publicado pelo Edital nº 347/GR/UFFS/2022, para designação de relatoria. O Presidente indicou que esse e os itens 2.3 e 2.4 da pauta são similares por tratarem de recurso ao mesmo edital do Pleduca, portanto, sugeriu a designação de uma comissão para análise de todos. Assim, perguntou aos conselheiros se concordavam com este encaminhamento. O conselheiro Guilhermo Romero manifestou que embora tratem de recurso do mesmo edital, são situações distintas. Assim, o Presidente fez a leitura do requerimento de recurso do Processo 23205.100684/2022-61 e perguntou se haveria consenso na constituição de comissão para avaliar este item da pauta. Houve consenso e o conselheiro Guilhermo Romero manifestou interesse em relatar a matéria, assim como a conselheira Isabel Rosa Gritti. Desse modo, ficou definida a designação dos dois conselheiros interessados, com prazo para entrega da relatoria até o dia seis de maio. 2.3 Processo 23205.100696/2022-96 – Recurso da servidora Kamille Machado dos Santos ao Resultado Final do Pleduca publicado pelo Edital nº 347/GR/UFFS/2022. O Presidente fez a leitura do recurso e depois perguntou a comissão constituída para o processo anterior se também poderia relatar esse. Houve concordância da comissão para análise do Processo 23205.100696/2022-96. 2.4 Processo 23205.100392/2022-29 – Recurso do servidor Éliton Paulo Novais ao Resultado Final do Pleduca publicado pelo Edital nº 347/GR/UFFS/2022. O Presidente fez a leitura do recurso e depois perguntou para a comissão constituída para os processos anteriores se também poderia relatar essa matéria. Houve concordância da comissão. Assim, ficou decidido que a comissão composta pelos conselheiros Isabel Rosa Gritti e Guilhermo Romero deverá entregar os relatos dos itens 2.2, 2.3 e 2.4 da pauta, de forma individualizada, até o dia seis de maio. 2.5 Processo 23205.003424/2022-49 – Indicação de permanência da servidora Deisi Maria dos Santos Klagenberg no cargo de Auditor-Chefe da UFFS. O Presidente passou a palavra para a conselheira relatora Elisângela Ribas dos Santos apresentar seu parecer. No entanto, a conselheira estava desconectada da sessão no momento. Assim, após aguardar alguns minutos, sem o retorno da relatora, o Presidente pediu aos conselheiros se poderia proceder à leitura do relato para os encaminhamentos necessários. Sem manifestações contrárias, o Presidente leu o parecer da conselheira. Após, concedeu a palavra aos conselheiros. Sem manifestações, o Presidente perguntou se havia consenso na aprovação do voto da relatora. Houve consenso e o parecer foi aprovado. Cumprida a ordem do dia, sendo catorze horas e trinta e dois minutos, o presidente agradeceu aos presentes e declarou encerrada a sessão, da qual eu Aline Voss Perin, Secretária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.