ATA Nº 4/CONSUNI CAPGP/UFFS/2023

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

Aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às treze horas e trinta e três minutos, através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, com transmissão pelo Facebook - Conselhos Superiores da UFFS, foi realizada a 4ª Sessão Ordinária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Claunir Pavan. Participaram da sessão os seguintes conselheiros titulares: Charles Albino Schultz (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura), Everton Miguel da Silva Loreto (Pró-Reitor de Planejamento). Diretores de Campus: Jaime Giolo (Passo Fundo); Luis Fernando Santos Corrêa da Silva (Erechim); Bruno Munchen Wenzel (Cerro Largo); Martinho Machado Júnior (Laranjeiras do Sul). Docentes: Lísia Regina Ferreira (Campus Chapecó); Ilton Benoni da Silva e Isabel Rosa Gritti (Campus Erechim). Técnicos: Elisângela Ribas dos Santos (Campus Chapecó); Guilhermo Romero e Edson Antonio Santolin (Campus Realeza). Discentes: Alexandre Machado (Campus Realeza). Suplentes no exercício da titularidade: Claudio Claudino da Silva Filho (Docente Campus Chapecó); Izabel Aparecida Soares (Docente Campus Realeza); Márcio Pedroso Barbosa (TAE Reitoria). Acompanharam a sessão: Roseana Tenutti Setti (Suplente TAE Campus Realeza). Ausentes sem justificativa: Roberto Mauro Dall’Agnol e Gabriela Gonçalves de Oliveira (Direção Campus Chapecó); Marcos Antonio Beal e Ademir Roberto Freddo (Direção Campus Realeza); Regina Inês Kunz (Docente Campus Passo Fundo). Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão. Em seguida, passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2023: a ata foi aprovada com uma abstenção da conselheira Izabel Soares. 1.2 Comunicados: o Presidente informou que o Processo nº 23205.101948/2021-13, relativo à interposição de recurso da servidora Elisiane da Silva Quevedo ao Edital 677/GR/UFFS/2022 e aos seus Editais Provisório Edital 838/GR/UFFS/2022 e de resultado Final Edital 905/GR/UFFS/2022, referente ao Pleduca 2021.2 e parecer de relator junto a CAPGP, para o qual foi solicitado pedido de reexame, foi analisado na Terceira Sessão Ordinária do Consuni, ocorrida no dia dezenove de abril de 2023, e o parecer do relator com o voto “O Voto deste relator é pelo indeferimento do pedido de recurso da servidora, mantendo o entendimento manifestado pelo comitê do Pleduca – COPLE” não foi aprovado. Assim, ficou mantida a decisão desta Câmara. Informou ainda que o Processo 23205.001513/2020-99, relativo à solicitação de avaliação sobre a revogação da Resolução 7/CONSUNI CAPGP/UFFS/2019 e outros aspectos relativos ao Galpão Multicultural foi recolhido, em atendimento ao disposto no artigo setenta e dois do Regimento Interno. O conselheiro Jaime Giolo foi designado de ofício como novo relator, com prazo para entrega do parecer até o dia oito de junho de 2023. Sendo assim, a matéria entrará na Pauta da quinta sessão. Sem mais comunicados, o Presidente submeteu aos presentes a Ordem do Dia: 2.1 Processo 23205.004305/2020-41: minuta da Política de Dimensionamento e Alocação de Servidores TAE da UFFS, para designação de relatoria. Em regime de urgência, como item 2.2. o Processo 23205.013545/2023-80: solicitação de homologação do edital de concurso público para o magistério superior, com a justificativa: “Solicitamos a homologação do edital anexo, em regime de urgência, para que seja possível atender à necessidade institucional de contratação de professores efetivos para o segundo semestre de 2023.”. 2.3 Processo 23205.005987/2023-52: solicitação de construção de normativa para regulamentar e implementar Política Institucional de mobilidade de servidores, para análise do parecer da comissão relatora formada pelos conselheiros Elisângela Ribas dos Santos, Roseana Tenutti Setti e Vicente Neves da Silva Ribeiro. Em regime de votação, a pauta foi aprovada por consenso e, em seguida, o Presidente passou ao primeiro item: 2.1 Processo 23205.004305/2020-41: minuta da Política de Dimensionamento e Alocação de Servidores TAE da UFFS, apresentando os trabalhos realizados até então pela Comissão. Na sequência, foram aprovados como relatores para o processo os conselheiros Edson Antonio Santolin e Guilhermo Romero, com prazo para apresentação do parecer até o dia vinte e nove de junho de 2023. 2.2. Processo 23205.013545/2023-80: solicitação de homologação do edital de concurso público para o magistério superior. O presidente apresentou as principais informações do edital. Após, a conselheira Lisia Regina Ferreira sugeriu a inclusão da conjunção “e” e do sinal de vírgula, após o sinal de ponto e vírgula, no final da descrição de cada requisito que seja somatório ao próximo, para dar mais clareza à necessidade do candidato possuir ambos. 2.3 Processo 23205.005987/2023-52: solicitação de construção de normativa para regulamentar e implementar Política Institucional de mobilidade de servidores. O parecer da comissão relatora foi apresentado pela conselheira Roseana Tenutti Setti e aprovado por consenso. Após, foi debatida a formação da comissão em tema, tendo sido aprovada a indicação de até um representante TAE e de até um representante docente para comporem a Comissão, a partir da indicação dos Diretores de Campus, a ser solicitada pela Secretária desta Câmara, com prazo para as indicações até o dia vinte e seis de maio. Além dos representantes dos campi, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas deve indicar um membro para a Comissão. A comissão a ser instituída deve apresentar a primeira versão da minuta de regulamentação até o dia onze de agosto de 2023, para apreciação na sétima sessão ordinária. Cumprida a ordem do dia, sendo catorze horas e trinta e um minutos, o Presidente agradeceu aos presentes e declarou encerrada a sessão, da qual eu Aline Voss Perin, Secretária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente.

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