ATA Nº 8/CONSUNI CAPGP/UFFS/2023

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

Aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às treze horas e trinta e quatro minutos, através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, com transmissão pelo Facebook - Conselhos Superiores da UFFS, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Planejamento, Ilton Benoni da Silva. Participaram da sessão os seguintes conselheiros titulares: Gabriela Gonçalves de Oliveira (Pró-Reitora de Gestão de Pessoas), Edivandro Luiz Tecchio (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura). Diretores de Campus: Bruno München Wenzel (Cerro Largo), Adriana Remião Luzardo (Chapecó), Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Erechim), Fábio Luiz Zeneratti (Laranjeiras do Sul). Docentes: Morgana Fabíola Cambrussi, Anderson Funai (Campus Chapecó), Camila Elizandra Rossi (Campus Realeza). Discentes: Alexandre Machado (Campus Realeza). Justificaram ausência: Tulio Sant Anna Vidor (TAE Reitoria). Acompanharam a Sessão: Ademir Roberto Freddo (Direção Realeza). Ausentes sem justificativa: Jaime Giolo e Leandro Tuzzin (Direção Campus Passo Fundo); Marlon Luiz Neves da Silva e Renilda Vicenzi (Titular e suplente Docente Campus Chapecó). Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão e, em seguida, passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2023: a ata foi aprovada por consenso. 1.2 Comunicados: o Presidente informou que: a) junto com a convocação da sessão foram enviados, para conhecimento, a Nota de Auditoria 1/2023 e o Relatório Final OS 07/2023 Audin. b) justificativas de ausência: o conselheiro Tulio Sant’Anna Vidor justificou ausência por motivo de férias. Sem mais comunicados, o Presidente encerrou o expediente, e passou à ordem do dia, submetendo aos presentes a Pauta: 2.1 Processo 23205.005987/2023-52: solicitação de construção de normativa para regulamentar e implementar Política Institucional de mobilidade de servidores, para nova designação de comissão temporária ou de relator. E a solicitação de inserção na pauta, em regime de urgência, do Processo 23205.032054/2023-38: solicitação de análise em regime de urgência da minuta de alteração dos nomes dos membros da Comissão Permanente de Concurso da UFFS (PORTARIA Nº 2111/GR/UFFS/2022), com a leitura da justificativa emitida pela Reitoria. Em regime de votação, foi aprovada por consenso a inclusão do Processo 23205.032054/2023-38, em regime de urgência, como item 2.2 da Pauta, e o Processo 23205.005987/2023-52 como item 2.1 da Pauta. Em seguida, o Presidente passou ao 2.1 Processo 23205.005987/2023-52: solicitação de construção de normativa para regulamentar e implementar Política Institucional de mobilidade de servidores. O Presidente apresentou brevemente a matéria e abriu a palavra aos conselheiros para sugestões. Após debate sobre o encaminhamento da matéria, o Presidente sugeriu a criação de uma nova comissão, mais enxuta, formada por membros da Câmara, considerando a adoção de uma metodologia democrática que permita o amplo debate da matéria, com a participação de todas as categorias e de todos os campi, com momentos para apresentação da construção do texto, com realização de audiências, por exemplo, e com momentos para sistematização da minuta da resolução, com vistas à sua consolidação antes da apresentação à Câmara e, consequentemente, a revogação das resoluções que criaram e designaram a comissão anterior conforme resoluções que constam no processo. Houve aprovação da sugestão do Presidente pelos conselheiros, assim, o Presidente passou à formação da Comissão, solicitando que os interessados em compor a comissão se manifestassem. Os conselheiros Dariane Carlesso e Guilhermo Romero manifestaram interesse. A conselheira Dariane indicou que a conselheira Camila Elizandra Rossi também havia manifestado interesse. A conselheira Gabriela Gonçalves de Oliveira disse que verificaria um nome da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas para compor a comissão, mas, de pronto, deixava seu nome. Na sequência, o Presidente colocou a formação da comissão pelos conselheiros Guilhermo Romero, Dariane Carlesso, Camila Elizandra Rossi e represente da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas a ser definido, com a colaboração dos suplentes, em regime de votação. Sem manifestações, foi aprovada essa constituição da comissão. O Presidente agradeceu a disponibilidade dos conselheiros e sugeriu prazos para a entrega da relatoria, tendo ficado acordado que o parecer e a minuta da resolução devem ser entregues com antecedência de onze dias da data da 1ª Sessão Ordinária de 2024 da CAPGP que ocorrerá no mês de fevereiro. Em seguida, passou ao item 2.2. Processo 23205.032054/2023-38: solicitação de análise em regime de urgência da minuta de alteração dos nomes dos membros da Comissão Permanente de Concurso da UFFS (PORTARIA Nº 2111/GR/UFFS/2022), para análise em regime de urgência. O Presidente procedeu à leitura da justificativa para o regime de urgência, depois, passou à leitura da minuta com a nova composição da Comissão, sendo: Sandra Simone Höpner Pierozan (Presidente), Gabriela Goncalves de Oliveira, Leoni Terezinha Zenevicz, Denio Duarte, Joel Bavaresco, Aline Voss Perin e Ciro Omar Rodrigues Zambarda. O Presidente abriu a palavra aos conselheiros para manifestações. Não houve manifestação, então, passou à votação. A nova composição da Comissão Permanente de Concursos foi homologada por consenso. Cumprida a ordem do dia, sendo catorze horas e cinquenta e três minutos, o Presidente agradeceu aos presentes e declarou encerrada a sessão, da qual eu Aline Voss Perin, Secretária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente.

Documento Histórico

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