ATA Nº 3/CONSUNI CGAE/UFFS/2020

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS

Aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, às oito horas e vinte minutos, pelo sistema Cisco Webex Meetings, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Graduação da UFFS, professor Jeferson Saccol Ferreira. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros titulares: Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, professor Rubens Fey; Marcos Antônio Beal (Diretor do Campus Realeza); representantes docentes: Demétrio Alves Paz e Edemar Rotta (Campus Cerro Largo); Valdete Boni, Willian Simões e João Alfredo Braida (Campus Chapecó); Jeronimo Sartori (suplente) e Luiz Felipe Leão Maia Brandão (Campus Erechim); Aline Pomari Fernandes e Gustavo Henrique Fidelis dos Santos (Campus Laranjeiras do Sul); Alessandra Regina Müller Germani (Campus Passo Fundo); Gilza Maria de Souza Franco (Campus Realeza); representante técnico-administrativo: Ana Paula dos Santos (Reitoria); representantes discentes: Mauricio Zinn Klemann (Campus Chapecó) e Jackson Pagno Lunelli (suplente, campus Passo Fundo); representante da comunidade regional: João Costa de Oliveira (representante da comunidade regional – Paraná); não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Vanessa Regina Trentin Zoraski (titular) e Pietra Picolo Antunes (suplente) (representantes discentes, campus Erechim); Jandir José Selzler (titular) e Pedro Eloir Melchior (suplente) (representantes da comunidade regional – Santa Catarina). Estavam presentes, ainda, o Diretor de Registro Acadêmico, Maiquel Tesser, o Diretor de Organização Pedagógica, professor Hugo von Linsingen Piazzetta, os técnicos-administrativos Alexandre Fassina, Neuza Maria Franz Blanger, Sandra de Avila Farias Bordignon e Adriana Folador Faricoski. Conferido o quórum, o presidente saudou a todos e passou ao Expediente, com a apreciação da ata da 2ª Sessão Ordinária, realizada em 10/03/2020 e do relato da não instalação da 1º Sessão Extraordinária da CGAE, do dia 27/02/2020. Registra-se que não houve manifestações, sendo a ata e o relato aprovados por consenso. Informes. O presidente informou que o cronograma para discussão da curricularização da extensão junto aos campi seguirá por meio de reuniões pelo Cisco Webex Meetings, cuja agenda será proposta pela PROGRAD e PROEC. Também, informou que o cronograma para envio dos dados relativos ao Censo da Educação Superior não teve alteração. Alguns outros prazos institucionais estão sendo dilatados, bem como acredita-se que a implementação da extensão nos currículos deverá ter o prazo expandido. Não havendo mais informes, o presidente passou à Ordem do dia: 2.1) Matéria em Regime de Urgência: 2.1.1 Ofício n. 3/2020-DOP: Suspensão temporária dos prazos estabelecidos na Resolução n. 10/CONSUNI-CGAE/UFFS/2017; 2.2) Matéria para designação de relatoria: 2.2.1 Proc. n. 23205.001580/2020-11: Revalidação de diploma de graduação de Jose Alfredo Bran Agudelo; 2.3) Proc. 23205.003379-2019-27_Alterações no PPC, Matriz 2013, do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, Bacharelado, Campus Chapecó: apresentação do parecer do conselheiro relator João Alfredo Braida; 2.4) Proc. 23205.004032-2014-41_Contratação de Fundação de Apoio para gestão administrativa financeira do Projeto Ação 20RJ 2014 – Segunda Etapa: apresentação do parecer do conselheiro relator Luiz Felipe Leão Maia Brandão; 2.5) Proc. 23205.003231-2019-92_Reformulação do PPC do curso de Filosofia, Licenciatura, Campus Erechim: apresentação do parecer do conselheiro relator Willian Simões; 2.6) Proc. 23205.003278-2019-56_Alterações no PPC do curso de Graduação em Ciências Biológicas, Licenciatura, Campus Laranjeiras do Sul: apresentação do parecer do conselheiro relator Edemar Rotta; 2.7) Proc. nº 23205.002953/2019-20 - Reformulação do PPC de Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas - Licenciatura/Campus Laranjeiras do Sul: apresentação do parecer do conselheiro relator Willian Simões; 2.8) Proc. nº  23205.002218/2020-50 - Reformulação do PPC do curso de Ciências Biológicas – Licenciatura, Campus Realeza: apresentação do parecer da conselheira relatora Aline Pomari Fernandes. O presidente justificou a inserção do item 2.1.1 em regime de urgência, devido às dificuldades de reunião dos colegiados para a discussão de questões pontuais relacionadas aos projetos pedagógicos dos cursos. Ainda, propôs, a pedido da conselheira relatora Aline Pomari Fernandes, a antecipação do item 2.8 da pauta, justificando que devido à extensão da ordem do dia, talvez não haja tempo hábil para apresentação deste parecer na reunião, e que no próximo mês de maio a conselheira estará de licença maternidade. Houve consenso dos conselheiros para esta alteração da pauta e para a apreciação do item 2.1.1 em regime de urgência. Logo, a ordem do dia ficou definida da seguinte forma: 2.1) Matéria em Regime de Urgência: 2.1.1 Ofício n. 3/2020-DOP: Suspensão temporária dos prazos estabelecidos na Resolução n. 10/CONSUNI-CGAE/UFFS/2017; 2.2) Matéria para designação de relatoria: 2.2.1 Proc. n. 23205.001580/2020-11: Revalidação de diploma de graduação de Jose Alfredo Bran Agudelo; 2.3) Proc. 23205.003379-2019-27_Alterações no PPC, Matriz 2013, do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, Bacharelado, Campus Chapecó: apresentação do parecer do conselheiro relator João Alfredo Braida; 2.4) Proc. nº  23205.002218/2020-50 - Reformulação do PPC do curso de Ciências Biológicas – Licenciatura, Campus Realeza: apresentação do parecer da conselheira relatora Aline Pomari Fernandes; 2.5) Proc. 23205.004032-2014-41_Contratação de Fundação de Apoio para gestão administrativa financeira do Projeto Ação 20RJ 2014 – Segunda Etapa: apresentação do parecer do conselheiro relator Luiz Felipe Leão Maia Brandão; 2.6) Proc. 23205.003231-2019-92_Reformulação do PPC do curso de Filosofia, Licenciatura, Campus Erechim: apresentação do parecer do conselheiro relator Willian Simões; 2.7) Proc. 23205.003278-2019-56_Alterações no PPC do curso de Graduação em Ciências Biológicas, Licenciatura, Campus Laranjeiras do Sul: apresentação do parecer do conselheiro relator Edemar Rotta; 2.8) Proc. nº 23205.002953/2019-20 - Reformulação do PPC de Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas - Licenciatura/Campus Laranjeiras do Sul: apresentação do parecer do conselheiro relator Willian Simões. Na sequência, passou-se para o item 2.1.1 Ofício n. 3/2020-DOP: Suspensão temporária dos prazos estabelecidos na Resolução n. 10/CONSUNI-CGAE/UFFS/2017. O presidente reiterou o pedido encaminhado pelo Ofício n. 3/2020-DOP, cuja justificativa de urgência foi apresentada anteriormente. Após, passou-se ao debate. Registra-se que não houve questionamentos e a matéria foi aprovada por consenso. Deverá ser publicada resolução acerca desta deliberação. A seguir, passou-se ao item 2.2) Matéria para designação de relatoria: 2.2.1 Proc. n. 23205.001580/2020-11: Revalidação de diploma de graduação de Jose Alfredo Bran Agudelo. O presidente perguntou se havia interessados em relatar esta matéria. O conselheiro Demétrio Alvez Paz se disponibilizou a relatá-la, sendo que o parecer deverá ser apreciado na próxima sessão, no mês de maio (08/05/2020). A seguir, passou-se ao item 2.3) Proc. 23205.003379-2019-27_Alterações no PPC, Matriz 2013, do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, Bacharelado, Campus Chapecó: apresentação do parecer do conselheiro relator João Alfredo Braida. O conselheiro relator retomou a apresentação do parecer já iniciada na última sessão. Destacou novamente a necessidade de rever os fluxos acerca das alterações dos PPCs. Considerou que a tramitação dos PPCs nas instâncias dos campi se faz necessária devido ao gerenciamento das estruturas, mas que alterações que não geram impacto poderiam dispensar este fluxo. Também, salientou a relevância de que as propostas de alteração curricular sejam baseadas em estudo técnico, especialmente, em atenção aos instrumentos de avaliação. Por fim, o conselheiro João Alfredo Braida reforçou o pedido para que a DOP acolha estas sugestões e encaminhe à CGAE proposta de alteração da Resolução n. 10/CONSUNI-CGAE/UFFS2017. Na sequência, abriu-se espaço para o debate. Não havendo manifestações, os conselheiros aprovaram por consenso o parecer e o voto do relator. Deverá ser publicada resolução sobre esta deliberação. 2.4) Proc. nº 23205.002218/2020-50 - Reformulação do PPC do curso de Ciências Biológicas – Licenciatura, Campus Realeza: apresentação do parecer da conselheira relatora Aline Pomari Fernandes. A conselheira relatora procedeu à leitura do parecer. Logo, abriu-se espaço para o debate. A conselheira Gilza Maria de Souza Franco, também membro do colegiado do curso em análise, prestou alguns esclarecimentos acerca da proposta de reformulação. A conselheira Aline Pomari Fernandes criticou a carga horária destinada aos domínios comum e conexo nos currículos, o que implica na duração do cursos e sugeriu um debate institucional sobre o tempo de integralização curricular e o respectivo efeito na atratividade dos cursos. O conselheiro João Alfredo Braida discordou deste posicionamento, bem como o conselheiro Edemar Rotta, propondo que as discussões dos domínios curriculares sejam conduzidas observando a formação superior. Logo, o presidente propôs a elaboração de uma minuta pela PROGRAD, que contemple os temas mais relevantes apontados nesta discussão, para envio aos conselheiros desta Câmara, a fim de que possam contribuir na organização do debate do currículo da UFFS, observando a qualidade da educação superior. Destacou a importância de se pensar as etapas, a partir da CGAE, uma vez que processo será homologado por esta instância. Após ampla discussão e esclarecimentos, o parecer e o voto da relatora foram aprovados por consenso. A seguir, o processo deverá retornar à DOP, para que em diálogo com o colegiado, sejam realizadas as adequações apontadas no parecer. 2.5) Proc. 23205.004032-2014-41_Contratação de Fundação de Apoio para gestão administrativa financeira do Projeto Ação 20RJ 2014 – Segunda Etapa: apresentação do parecer do conselheiro relator Luiz Felipe Leão Maia Brandão. O conselheiro relator apresentou o parecer. Registra-se que não houve questionamentos, sendo o parecer e o voto do relator aprovados por consenso. A seguir, será publicada resolução que aprova a presente prestação de contas e o processo deverá retornar ao setor demandante (SEFA). 2.6) Proc. 23205.003231-2019-92_Reformulação do PPC do curso de Filosofia, Licenciatura, Campus Erechim: apresentação do parecer do conselheiro relator Willian Simões. O conselheiro relator Willian Simões apresentou o seu parecer e chamou a atenção para questões institucionais a serem revistas na UFFS, tais como acessibilidade, diretrizes, etc. O presidente esclareceu que questões de âmbito institucional serão trazidas à CGAE para que os conselheiros contribuam na organização do debate. Na sequência, abriu-se espaço para discussão. O professor Alcione Roberto Roani, coordenador do curso em análise, pediu a palavra para prestar esclarecimentos. Após, não havendo questionamentos, foi aprovado por consenso o parecer e o voto do relator. A seguir, o processo deverá retornar à DOP, para que em diálogo com o colegiado, sejam realizadas as adequações apontadas no parecer. 2.7) Proc. 23205.003278-2019-56_Alterações no PPC do curso de Graduação em Ciências Biológicas, Licenciatura, Campus Laranjeiras do Sul: apresentação do parecer do conselheiro relator Edemar Rotta. O conselheiro relator Edemar Rotta apresentou o seu parecer e o voto em que rejeita a aprovação desta proposta. O Diretor de Organização Pedagógica, professor Hugo von Linsingen Piazzetta, pediu a palavra para esclarecer que este processo foi enviado à CGAE porque extrapola os limites de atuação da Diretoria e as normativas vigentes. O técnico-administrativo Alexandre Fassina, que acompanhou esta demanda, explicou que há uma lacuna no processo de ajustes de PPCs previsto na Resolução n. 10/CONSUNI-CGAE/UFFS2017. A conselheira Aline Pomari Fernandes, também membro do colegiado do curso, prestou esclarecimentos acerca do percurso de elaboração do projeto. O conselheiro Joao Alfredo Braida destacou que as revisões de PPCs devem aguardar a efetivação de uma turma e que o fluxo de ajustes deve ser revisto em relação à magnitude das alterações. Após os esclarecimentos pertinentes, os conselheiros decidiram, por consenso, aprovar o parecer e o voto do relator que recomenda rejeitar a proposta de alteração. Deverá ser informado ao colegiado, que a decisão desta Câmara é pela reprovação da proposta de alteração do PPC do curso de Graduação em Ciências Biológicas, Licenciatura, Campus Laranjeiras do Sul, devido às inconsistências nos procedimentos de encaminhamento, nos fluxos e prazos, e não pelo mérito da proposta apresentada. A seguir, o processo deverá retornar à DOP, para devolução ao colegiado. Por fim, registra-se que os conselheiros reiteraram o pedido à DOP para revisar a Resolução n. 10/CONSUNI-CGAE/UFFS2017. Considerando o horário avançado da manhã, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às onze horas e cinquenta e quatro minutos, da qual eu, Kelly Trapp, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 3/CONSUNI CGAE/UFFS/2020