ATA Nº 5/CONSUNI CGAE/UFFS/2020

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS

Aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às oito horas e trinta e três minutos, pelo sistema Cisco Webex Meetings, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Graduação da UFFS, professor Jeferson Saccol Ferreira. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: Rubens Fey (Pró-Reitor de Assuntos Estudantis); Marcos Antônio Beal, Diretor do Campus Realeza; representantes docentes: Edemar Rotta (Campus Cerro Largo); Valdete Boni, Willian Simões e João Alfredo Braida (Campus Chapecó); Jeronimo Sartori (suplente, Campus Erechim); Vivian Machado de Menezes (suplente) e Gustavo Henrique Fidelis dos Santos (Campus Laranjeiras do Sul); Vanderleia Laodete Pulga (suplente, Campus Passo Fundo); representante técnico-administrativo: Ana Paula dos Santos (Reitoria); representantes discentes: Mauricio Zinn Klemann (Campus Chapecó) e Pietra Picolo Antunes (suplente, Campus Erechim); não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Luiz Felipe Leão Maia Brandão (representante docente, Campus Erechim); Gilza Maria de Souza Franco (titular) e Luciana Pereira Machado (suplente) (representantes docentes, Campus Realeza); Jackson Pagno Lunelli (representante discente, suplente, Campus Passo Fundo); não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Demétrio Alves Paz (titular) e Pablo Lemos Berned (suplente) (representantes docentes, Campus Cerro Largo); Gleidson de Araujo Felix (representante discente, titular, Campus Passo Fundo); João Costa de Oliveira (titular) e Diego Sigmar Kohwald (suplente) (representantes da comunidade regional – Paraná); Jandir José Selzler (titular) e Pedro Eloir Melchior (suplente) (representantes da comunidade regional – Santa Catarina). Também, estavam presentes: o Diretor de Registro Acadêmico, Maiquel Tesser, o Diretor de Organização Pedagógica, professor Hugo von Linsingen Piazzetta, os técnicos-administrativos Adriana Folador Faricoski e Alexandre Fassina. Conferido o quórum, o presidente saudou a todos e passou ao Expediente, com a apreciação da ata da 4ª Sessão Ordinária, realizada em 08/05/2020. O conselheiro Mauricio Zinn Klemann pediu para que o seu nome fosse registrado na ata, uma vez que percebeu a ausência desta informação na redação. A secretaria informou que a presença do conselheiro será registrada. Não havendo mais manifestações, a ata foi aprovada por consenso. Informes. O presidente apresentou os seguintes informes: a) em relação ao processo que tramita na CGAE, acerca do juramento de colação de grau, este deverá retornar ao Relator, conselheiro Edemar Rotta, nos próximos dias, tendo em vista o retorno das Coordenações Acadêmicas e a organização de todas as informações solicitadas aos colegiados de curso, nos termos determinados pela Câmara; b) também, adiantou e comunicou que, a pesquisa solicitada pelo Consuni, na última sessão, em relação à avaliação dos CCRS oferecidos no formato semipresencial, obteve o envolvimento de cerca de 65 professores e 300 estudantes. Neste momento, a equipe responsável está conferindo os dados e desenvolvendo o relatório a ser apresentado na plenária do Consuni, na próxima sessão extraordinária. A elaboração do relatório conta com o envolvimento da DRA, Coordenações Acadêmicas e Assessores de Coordenações, entre outros servidores da UFFS. A pesquisa foi aplicada em cerca de 77 turmas; c) o processo de inserção da extensão no currículo encontra-se em curso e, em breve, uma página no site da UFFS deverá ser criada para visualização das etapas. O processo está sendo desenvolvido por uma comissão, com representantes de todos os campi, de acordo com as Portarias n. 534 e 625/GR/UFFS/2020; d) em relação às discussões sobre a Resolução nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação), informou que a PROGRAD está trabalhando numa proposta de minuta a ser encaminhada, via e-mail, a todos os conselheiros para sugestões e encaminhamentos, inclusive de cronograma e roteiro. A PROGRAD também está trabalhando para resgatar (recriar) alguns GTs junto aos campi, importante para essa tarefa, o que possivelmente ocorrera até julho; e) ainda, à guisa de atualização da legislação, reforçou a informação que, em 13 de maio de 2020, a Portaria MEC nº 473, de 12 de maio de 2020 prorrogou por mais 30 (trinta) dias o prazo relativo à substituição das atividades presenciais, isto é, até 15 de junho de 2020; f) comunicou que a Política de Egressos, solicitada pelo INEP, encontra-se em fase final de elaboração pela comissão criada para tal fim, e deve ser encaminhada para esta Câmara em breve; g) em relação ao Recredenciamento da UFFS, a Comissão está trabalhando na construção dos textos a serem apensados no formulário do e-MEC (etapa de preenchimendo do FE – Formulário Eletrônico), mas não há nenhum cronograma do INEP ativo para novas visitas em função da Pandemia. Também, não há nenhuma informação de que a UFFS receberá a Comissão do MEC este ano; h) informou que a UFFS recebeu o Ofício nº 1460/2020/PRDC-MPF/PR/SC, do Ministério Público Federal, em que solicita informações sobre a implementação da disciplina de Relações Étnico-Raciais nos currículos e sobre os Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros, dentre outras ações afirmativas sobre o tema; i) por último, lembrou que foi enviado a todos os conselheiros, no dia 1 de junho de 2020, o Parecer CNE/CP Nº: 5/2020, a Nota Técnica nº 32/2020/ASSESSORIA-GAB/GM/GM, entre outros documentos. Estes tratam da Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19. No que diz respeito à hierarquia das normas, tais documentos estão acima de Portarias publicadas pelo MEC. A PROGRAD enviará, ainda, na sequência, aos membros desta Câmara, a legislação atualizada relativa a esse assunto, inclusive vídeos, lives, pareceres e estudos que surgirem sobre esse tema, para conhecimento aos interessados. Não havendo mais informes, o presidente passou à Ordem do dia: 2.1) Matéria em Regime de Urgência: 2.1.1 Ofício nº 1/2020 – CONSUNI: Indicação de matéria para discussão na Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (Tratamento de excepcionalidade no semestre atual (2020.1), em virtude da pandemia, para efeitos de jubilações e de suspensão de auxílios estudantis decorrentes de eventuais reprovações); 2.2) Proc. nº 23205.002953/2019-20 - Reformulação do PPC de Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas - Licenciatura/Campus Laranjeiras do Sul: Reanálise pela CGAE, após devolução do processo à DOP/PROGRAD, para diálogo com o colegiado do curso, a fim de que fossem revistas as adequações ainda pendentes; 2.3) Proc. nº 23205.002436-2020-94 - Sugestão de alteração na metodologia de elaboração de pareceres na CGAE: apresentação do parecer do conselheiro relator João Alfredo Braida. Em apreciação, os conselheiros entenderam que o item 2.1.1 não necessita tramitar em regime de urgência e portanto, poderá ser designada relatoria para a matéria. Houve consenso para esta alteração da pauta, que ficou assim definida: 2.1) Matéria para designação de relatoria: 2.1.1 Ofício nº 1/2020 – CONSUNI: Indicação de matéria para discussão na Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (Tratamento de excepcionalidade no semestre atual (2020.1), em virtude da pandemia, para efeitos de jubilações e de suspensão de auxílios estudantis decorrentes de eventuais reprovações); 2.2) Proc. nº 23205.002953/2019-20 - Reformulação do PPC de Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas - Licenciatura/Campus Laranjeiras do Sul: Reanálise pela CGAE, após devolução do processo à DOP/PROGRAD, para diálogo com o colegiado do curso, a fim de que fossem revistas as adequações ainda pendentes; 2.3) Proc. nº 23205.002436-2020-94 - Sugestão de alteração na metodologia de elaboração de pareceres na CGAE: apresentação do parecer do conselheiro relator João Alfredo Braida. A seguir, passou-se ao item 2.1) Matéria para designação de relatoria: 2.1.1 Ofício nº 1/2020 – CONSUNI: Indicação de matéria para discussão na Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (Tratamento de excepcionalidade no semestre atual (2020.1), em virtude da pandemia, para efeitos de jubilações e de suspensão de auxílios estudantis decorrentes de eventuais reprovações). O presidente consultou se havia interessados em relatar esta matéria. O conselheiro Mauricio Zinn Klemann se disponibilizou em relatar. O parecer será apreciado na próxima sessão ordinária da CGAE, no dia 09 de julho de 2020. A seguir, passou-se ao item 2.2) Proc. nº 23205.002953/2019-20 - Reformulação do PPC de Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas - Licenciatura/Campus Laranjeiras do Sul: Reanálise pela CGAE, após devolução do processo à DOP/PROGRAD, para diálogo com o colegiado do curso, a fim de que fossem revistas as adequações ainda pendentes. O conselheiro Willian Simões contextualizou os trabalhos realizados até o momento, para a análise da reformulação deste PPC. Informou que, acompanhou os diálogos da DOP com a Coordenação do Curso, e de acordo com o Ofício n. 5/2020-DOP, anexado ao processo, recomendou a homologação deste, visto que as situações que estavam pendentes foram sanadas. O conselheiro Edemar Rotta ressaltou a importância de não aprovar processos com pendências e elogiou a celeridade dada a este caso. Ainda, reiterou a sugestão para que a CGAE seja criteriosa na apreciação das matérias. O Diretor de Organização Pedagógica, professor Hugo von Linsingen Piazzetta, pediu a palavra para registrar que esta decisão da CGAE corroborou com a DOP, no sentido de repensar os encaminhamentos internos do setor, especialmente, no que se refere ao atendimento da legislação obrigatória nos PPCs. O presidente lembrou que a UFFS recebeu o Ofício nº 1460/2020/PRDC-MPF/PR/SC, citado nos informes, e que encaminhará cópia deste documento para conhecimento dos conselheiros. Na sequência, não havendo mais manifestações, o presidente consultou a todos se havia consenso para a aprovação da reformulação deste PPC. Houve consenso para aprovação da proposta. Na sequência, deverá ser publicada resolução acerca desta deliberação e o processo retornará para a DOP para demais encaminhamentos. Logo, passou-se ao item 2.3) Proc. nº 23205.002436-2020-94 - Sugestão de alteração na metodologia de elaboração de pareceres na CGAE: apresentação do parecer do conselheiro relator João Alfredo Braida. O conselheiro relator apresentou o seu parecer, destacando os aspectos previstos na legislação institucional sobre o tema. Por fim, apresentou o voto pela não aprovação da minuta proposta. Em discussão, não houve questionamentos, sendo o parecer e o voto do relator aprovados por consenso. A matéria será devolvida para a PROGRAD. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão às nove horas e quarenta e um minutos, da qual eu, Kelly Trapp, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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