ATA Nº 7/CONSUNI CGAE/UFFS/2020

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS

 

Aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, às oito horas e vinte e três minutos, pelo sistema Cisco Webex Meetings, foi realizada a 7ª Sessão Ordinária da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Assuntos Estudantis da UFFS, professor Rubens Fey. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: representantes docentes: Demétrio Alves Paz e Edemar Rotta (Campus Cerro Largo); Valdete Boni, Willian Simões e João Alfredo Braida (Campus Chapecó); Jeronimo Sartori (suplente) e Luiz Felipe Leão Maia Brandão (Campus Erechim); Vivian Machado de Menezes (suplente) e Gustavo Henrique Fidelis dos Santos (Campus Laranjeiras do Sul); Gilza Maria de Souza Franco (Campus Realeza); representante técnico-administrativo: Ana Paula dos Santos (Reitoria); representantes discentes: Mauricio Zinn Klemann (Campus Chapecó) e Pietra Picolo Antunes (suplente, Campus Erechim); Jackson Pagno Lunelli (suplente, Campus Passo Fundo); representante da comunidade regional: João Costa de Oliveira (Paraná); não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Jeferson Saccol Ferreira (Pró-Reitor de Graduação); Alessandra Regina Müller Germani (representante docente, Campus Passo Fundo); não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Marcos Antônio Beal, Diretor do Campus Realeza; Jandir José Selzler (titular) e Pedro Eloir Melchior (suplente) (representantes da comunidade regional, Santa Catarina). Também, estavam presentes: o Diretor de Organização Pedagógica, Hugo Von Linsingen Piazzetta, os servidores técnico-administrativos Alexandre Fassina, Neuza Maria Franz Blanger e Sandra de Avila Farias Bordignon. Conferido o quórum, o presidente saudou a todos e passou ao Expediente, com a apreciação da Ata da 6ª Sessão Ordinária da CGAE, realizada em 09/07/2020; da Ata da 1ª Sessão Extraordinária Conjunta da CGAE e CPPGEC realizada em 03/07/2020; e da Ata da 2ª Sessão Extraordinária Conjunta da CGAE e CPPGEC realizada em 30/07/2020. Registra-se que não houve manifestações e as atas foram aprovadas por consenso. Informes. O conselheiro Mauricio Zinn Klemann informou que encaminhou à secretaria da Câmara ponto de pauta a ser incluído na Ordem do dia. Não havendo outros informes o presidente passou à Ordem do dia: 2.1) Matérias para designação de relatoria: 2.1.1) Proc. nº 23205.001026-2017-21: Prestação de contas referente à contratação da FAPEU para execução do Projeto do Curso de Graduação em Educação do Campo, Campus Laranjeiras do Sul (Proc. Associado nº 23205.003909-2013-41, para análise da prestação de contas); 2.1.2) Proc. nº 23205.001367-2017-04: Prestação de contas referente à contratação da FAPEU para execução do Projeto do Curso de Graduação em Educação do Campo, Campus Erechim (Proc. Associado nº 23205.003909-2013-41, para análise da prestação de contas); 2.1.3) Proc. nº 23205.003038-2014-47: Prestação de contas referente à contratação da FAPEU para execução do Projeto Ação 20RJ-UFFS-2014, Primeira Etapa; 2.1.4) Proc. nº 23205.004232-2015-21: Prestação de contas referente à contratação da FAPEU para implantação e manutenção do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo – Ciências Humanas e Sociais, Campus Laranjeiras do Sul; 2.2) Proc. nº 23205.002218/2020-50: Reformulação do PPC do curso de Ciências Biológicas – Licenciatura, Campus Realeza: apresentação do parecer final das conselheiras relatoras Vivian Machado de Menezes e Aline Pomari Fernandes; 2.3) Proc. nº 23205.003316-2019-71: Reformulação do PPC do curso de Letras-Português e Espanhol, Licenciatura, Campus Chapecó: apresentação do parecer final do conselheiro relator Demétrio Alves Paz; 2.4) Proc. nº 23205.007443-2020-82: Proposta de Regulamento sobre pagamento e parcelamento de pendências financeiras de estudante junto à UFFS (ref. ao antigo Proc. 23205.006753/2020-80): apresentação do parecer das conselheiras relatoras Ana Paula dos Santos e Gilza Maria de Souza Franco. Após a apresentação dos itens de pauta, o presidente solicitou a retirada do item 2.4, tendo como justificativa o pedido de prorrogação de prazo das conselheiras relatoras para a entrega do parecer. Também, informou que o pedido de inclusão de ponto de pauta, do conselheiro Mauricio Zinn Klemann não atendeu o prazo mínimo de antecedência, de 24 horas, conforme disposto no § 3º, do artigo 38, do Regimento Interno do CONSUNI e por isso, não será apresentado na Ordem do dia. Houve consenso para retirar o item 2.4 da pauta e a Ordem do dia foi aprovada com a seguinte redação: 2.1) Matérias para designação de relatoria: 2.1.1) Proc. nº 23205.001026-2017-21: Prestação de contas referente à contratação da FAPEU para execução do Projeto do Curso de Graduação em Educação do Campo, Campus Laranjeiras do Sul (Proc. Associado nº 23205.003909-2013-41, para análise da prestação de contas); 2.1.2) Proc. nº 23205.001367-2017-04: Prestação de contas referente à contratação da FAPEU para execução do Projeto do Curso de Graduação em Educação do Campo, Campus Erechim (Proc. Associado nº 23205.003909-2013-41, para análise da prestação de contas); 2.1.3) Proc. nº 23205.003038-2014-47: Prestação de contas referente à contratação da FAPEU para execução do Projeto Ação 20RJ-UFFS-2014, Primeira Etapa; 2.1.4) Proc. nº 23205.004232-2015-21: Prestação de contas referente à contratação da FAPEU para implantação e manutenção do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo – Ciências Humanas e Sociais, Campus Laranjeiras do Sul; 2.2) Proc. nº 23205.002218/2020-50: Reformulação do PPC do curso de Ciências Biológicas – Licenciatura, Campus Realeza: apresentação do parecer final das conselheiras relatoras Vivian Machado de Menezes e Aline Pomari Fernandes; 2.3) Proc. nº 23205.003316-2019-71: Reformulação do PPC do curso de Letras-Português e Espanhol, Licenciatura, Campus Chapecó: apresentação do parecer final do conselheiro relator Demétrio Alves Paz. Na sequência, passou-se ao item 2.1) Matérias para designação de relatoria. O presidente apresentou as matérias individualmente, consultando os conselheiros interessados em relatá-las. Ficou definido que a conselheira Valdete Boni será a relatora do item 2.1.1) Proc. nº 23205.001026-2017-21: Prestação de contas referente à contratação da FAPEU para execução do Projeto do Curso de Graduação em Educação do Campo, Campus Laranjeiras do Sul (Proc. Associado nº 23205.003909-2013-41, para análise da prestação de contas); o conselheiro Edemar Rotta será o relator do item 2.1.2) Proc. nº 23205.001367-2017-04: Prestação de contas referente à contratação da FAPEU para execução do Projeto do Curso de Graduação em Educação do Campo, Campus Erechim (Proc. Associado nº 23205.003909-2013-41, para análise da prestação de contas); o conselheiro Luiz Felipe Leão Maia Brandão será o relator do item 2.1.3) Proc. nº 23205.003038-2014-47: Prestação de contas referente à contratação da FAPEU para execução do Projeto Ação 20RJ-UFFS-2014, Primeira Etapa. Não houve interessados para relatar o item 2.1.4) Proc. nº 23205.004232-2015-21: Prestação de contas referente à contratação da FAPEU para implantação e manutenção do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo – Ciências Humanas e Sociais, Campus Laranjeiras do Sul. A presidência deverá indicar o relator, conforme dispositivo regimental. O prazo para envio dos pareceres é 01/09, para apreciação na próxima sessão ordinária da CGAE, no dia 08/09/2020. Logo passou-se ao item 2.2) Proc. nº 23205.002218/2020-50: Reformulação do PPC do curso de Ciências Biológicas – Licenciatura, Campus Realeza: apresentação do parecer final das conselheiras relatoras Vivian Machado de Menezes e Aline Pomari Fernandes. A conselheira relatora apresentou o parecer e o voto. Na sequência, abriu-se espaço para o debate. Não houve considerações e o parecer e o voto da relatora foram aprovados por consenso. Deverá ser publicada resolução homologando este processo de reformulação. A seguir, passou-se para o item 2.3) Proc. nº 23205.003316-2019-71: Reformulação do PPC do curso de Letras-Português e Espanhol, Licenciatura, Campus Chapecó: apresentação do parecer final do conselheiro relator Demétrio Alves Paz. O conselheiro relator apresentou o parecer e o voto, no qual constam condicionantes para a aprovação da matéria, relativos a ajustes apontados nos itens 7, 11 e 13. Logo, abriu-se espaço para a discussão. O relator fez os esclarecimentos solicitados pelos conselheiros. O Diretor de Organização Pedagógica também esclareceu aspectos relacionados aos apontamentos do relator e dos diálogos realizados com o colegiado do curso. Salientou que, os ajustes referentes ao item 7 não comprometem o atendimento à legislação específica. Sobre o item 11, os conselheiros sugeriram como destaque, que o pré-requisito para matrícula em TCC I seja o cumprimento de, no mínimo, 60% da carga horária necessária para a integralização da Matriz Curricular, e não vinculado ao 9º semestre do curso. Esta proposição foi aprovada por consenso. Encerradas as considerações e esclarecimentos pertinentes, o parecer e o voto do relator foram aprovados por consenso, adicionado o destaque supracitado. Deverá ser publicada resolução homologando este processo de reformulação. Por fim, finalizada a pauta, o presidente consultou novamente, se algum conselheiro teria o interesse em relatar a matéria constante no item 2.1.4. Não houve interessados. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão às nove horas e trinta e oito minutos, da qual eu, Kelly Trapp, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 7/CONSUNI CGAE/UFFS/2020