ATA Nº 2/CONSUNI CGAE/UFFS/2021

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS

Aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às oito horas e vinte e nove minutos, pelo sistema Cisco Webex Meetings, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Assuntos Estudantis da UFFS, Rubens Fey. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: representantes docentes: Demétrio Alves Paz e Edemar Rotta (Campus Cerro Largo); Valdete Boni, Rosane Rossato Binotto (suplente) e Willian Simões (Campus Chapecó); Alfredo Castamann e Marcio Soares (Campus Erechim); Aline Pomari Fernandes e Gustavo Henrique Fidelis dos Santos (Campus Laranjeiras do Sul); Gilza Maria de Souza Franco (Campus Realeza); representante técnico-administrativo: Ana Paula dos Santos (Reitoria); João Costa de Oliveira (titular) (representante da comunidade regional, Paraná);  não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Jeferson Saccol Ferreira, Pró-Reitor de Graduação; Alessandra Regina Müller Germani (titular) e Vanderleia Laodete Pulga (suplente) (representantes docentes, Campus Passo Fundo); Jackson Pagno Lunelli (suplente) (representante discente, Campus Passo Fundo); não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Marcos Antônio Beal (Diretor do Campus Realeza); João Alfredo Braida (titular) e Solange Maria Alves (suplente) (representantes docentes, Campus Chapecó); Mauricio Zinn Klemann (titular) e Marieli Zanotto (suplente) (representantes discentes, Campus Chapecó); Jussara Isabel Tumelero (titular) e Arlindo Rama (suplente) (representantes do Conselho Estratégico Social, SC). Também, estiveram presentes: Neuza Franz Blanger (DOP); Adriana Folador (DOP); Sandra de Avila Farias Bordignon (DOP); Hugo Von Linsingen Piazzetta (DOP); Maiquel Tesser (DRA); Alexandre Luis Fassina (DOP); Felipe Mattos Monteiro (Coordenador dos cursos de Ciências Socias, Campus Laranjeiras do Sul). Conferido o quórum, o Presidente saudou a todos e passou ao Expediente, com a apreciação da Ata da 1ª Sessão Ordinária da CGAE, realizada em 23/02/2021. Registra-se que não houve manifestações e a ata foi aprovada por consenso. Comunicados. O conselheiro Willian Simões manifestou que o Campus Chapecó está com dificuldades em realizar os estágios com os estudantes dos cursos de licenciaturas, e questionou se a PROGRAD fará contato com as secretarias e gerências de educação dos três estados de abrangência da UFFS para organizar o acesso dos estudantes às escolas por meio de acordo institucional. A conselheira Valdete Boni manifestou a mesma preocupação em relação à atuação dos estudantes da UFFS nos campos de estágios das escolas e relatou que é necessário uma manifestação institucional autorizando a realização dos estágios de forma remota a fim de organizar os trâmites dessas atividades. O conselheiro João Costa de Oliveira informou sobre as ações que estão sendo realizadas em alusão aos 30 anos do Movimento Atingidos por Barragens. A secretaria da GGAE informou aos conselheiros que será encaminhado, ainda nesta data, Ofício da PROGRAD com informações sobre os estágios. O presidente informou aos conselheiros que foi encaminhado pela PROGRAD Ofício Circular nº 11/2021-PROGRAD, que solicita a indicação de servidores para compor Grupo de Trabalho, atendendo deliberação da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE). A PROGRAD solicitou a indicação de 1 (um) servidor representante de cada Campus da UFFS para compor o referido GT, que tem o objetivo de aprofundar os estudos das legislações específicas e propor diretrizes para o atendimento destas nos Projetos Pedagógicos dos Cursos de graduação da UFFS. Ainda, o Presidente comunicou que foi encaminhado para conhecimento dos conselheiros o Ofício Circular nº 12/2021-PROGRAD, que trata de resposta e encaminhamentos relativos ao Ofício nº 8/2021 - CCENF – CH, de 08 de março de 2021. O conselheiro Edemar Rotta considerou que a resposta da PROGRAD acerca da demanda do curso de Enfermagem, do Campus Chapecó, foi bem formulada e defendeu a autonomia universitária. Encerrados os comunicados, passou-se à 2) Ordem do dia: 2.1) Matéria em regime de urgência: 2.1.1) Processo nº 23205.004565.2021-06, Processo Seletivo Especial para Acesso à Educação Superior da UFFS para Estudantes Haitianos – PROHAITI, para o ano de 2021, na Universidade Federal da Fronteira Sul. 2.2) Matéria para designação de relatoria: 2.2.1) Processo nº 23205.000792-2021-54: Proposta de alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia, Licenciatura, Campus Laranjeiras do Sul; 2.3) Processo nº 23205.001218-2020-32: Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Sociais, Bacharelado, Campus Laranjeiras do Sul: apreciação do Parecer final do conselheiro relator Alfredo Castamann; 2.4) Processo nº 23205.004181-2016-18: Prestação de contas referente à Contratação da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) como Fundação de Apoio para execução do Projeto “Implementação do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza, Campus Erechim”: apreciação do Parecer das conselheiras relatoras Rosane Rossato Binotto e Valdete Boni; 2.5) Processo nº 23205.004522-2021-12: Ofício nº 1/2021 - DOP (10.50.06) - Solicita revogação da Resolução nº 02/CONSUNI/CGAE/UFFS/2020. Após a apresentação da pauta, o Presidente justificou o pedido de inserção do item 2.1.1 em regime de urgência, a fim de se cumprir dispositivo da Resolução nº 32/CONSUNI/UFFS/2013, que prevê a aprovação do edital pela CGAE e também, cumprir o cronograma do processo seletivo. Houve consenso pela inclusão do item em regime de urgência e a Ordem do Dia foi aprovada conforme acima. Logo, passou-se ao item 2.1.1) Processo nº 23205.004565.2021-06, Processo Seletivo Especial para Acesso à Educação Superior da UFFS para Estudantes Haitianos – PROHAITI, para o ano de 2021, na Universidade Federal da Fronteira Sul. O Presidente apresentou a matéria, destacando que o processo passou por análise jurídica, já com a minuta do edital do Processo Seletivo Especial PROHAITI, para o ano letivo de 2021. Prestou alguns esclarecimentos sobre a peça e reiterou que este o processo foi encaminhado à CGAE, a fim de que se cumpra o determinado na Resolução nº 32/2013 – CONSUNI, possibilitando a publicação do edital com antecedência ao período de inscrições. Aberto espaço para discussão, não houve questionamentos e a matéria foi aprovada por consenso. Deverá ser publicada Decisão da CGAE. 2.2) Matéria para designação de relatoria. Em consulta aos conselheiros, ficou deliberado que o item 2.2.1) Processo nº 23205.000792-2021-54: Proposta de alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia, Licenciatura, Campus Laranjeiras do Sul, será relatado pelos conselheiros Rosemar Ayres dos Santos e Willian Simões. O parecer deverá ser apreciado na próxima sessão ordinária da CGAE, prevista para dia 15 de abril de 2021. A seguir, passou-se ao item 2.3) Processo nº 23205.001218-2020-32: Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Sociais, Bacharelado, Campus Laranjeiras do Sul: apreciação do Parecer final do conselheiro relator Alfredo Castamann. O conselheiro relator apresentou o parecer e o voto. Na sequência, abriu-se espaço para a discussão. Foi concedida a palavra para o professor Felipe Mattos Monteiro (Coordenador dos cursos de Ciências Socias, Campus Laranjeiras do Sul) que agradeceu o empenho de todos neste projeto e prestou esclarecimentos sobre a proposta. Não havendo outras manifestações, o parecer e o voto do relator foram aprovados por consenso. Deverá ser publicada Decisão da CGAE homologando este processo. Logo passou-se ao item 2.4) Processo nº 23205.004181-2016-18: Prestação de contas referente à Contratação da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) como Fundação de Apoio para execução do Projeto “Implementação do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza, Campus Erechim”: apreciação do Parecer das conselheiras relatoras Rosane Rossato Binotto e Valdete Boni. A conselheira relatora Rosane Rossato Binotto apresentou o parecer e o voto. Na sequência, abriu-se espaço para a discussão. Não havendo questionamentos, o parecer e os votos das relatoras foram aprovados por consenso. Deverá ser publicada Decisão da CGAE. Na sequência, passou-se ao item 2.5) Processo nº 23205.004522-2021-12: Ofício nº 1/2021 - DOP (10.50.06) - Solicita revogação da Resolução nº 02/CONSUNI/CGAE/UFFS/2020. O Presidente passou a palavra para o professor Hugo Von Linsingen Piazzetta, Diretor da DOP, para que apresentasse a proposta. O Diretor destacou que este pedido de revogação da Resolução nº 02/CONSUNI/CGAE/UFFS/2020, aprovada em 9 de abril de 2020, tem como objetivo retomar plenamente os fluxos e prazos estabelecidos na Resolução nº 10/CONSUNI/CGAE/UFFS/2017. Em discussão, não havendo questionamentos, a matéria foi aprovada por consenso. Deverá ser publicada Resolução da CGAE revogando a Resolução nº 02/CONSUNI/CGAE/UFFS/2020. Registramos que a íntegra das votações e discussões realizadas nesta sessão encontram-se disponíveis para consulta, em áudio e vídeo, junto à respectiva Secretaria desta Câmara. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão às nove horas e cinquenta e sete minutos, da qual eu, Kelly Trapp, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por

Data do ato: Chapecó-SC, 16 de março de 2021.
Data de publicação: 22 de abril de 2021.

Rubens Fey
Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis