ATA Nº 1/CONSUNI CGAE/UFFS/2024

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS

Aos vinte dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas e trinta minutos, pelo sistema Cisco Webex Meetings, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Assuntos Estudantis da UFFS, Clóvis Alencar Butzge. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: Sandra Simone Hopner Pierozan (Reitoria); Elsio José Corá (Pró-Reitor de Graduação); representantes docentes: Sérgio Roberto Massagli (Campus Realeza); José Oto Konzen (Campus Realeza); Eleine Maestri (Campus Chapecó); Alexandre Manoel dos Santos (Campus Laranjeiras do Sul); Anderson André Genro Alves Ribeiro, Denise Knorst da Silva, Roberto Carlos Ribeiro (suplente) (Campus Erechim); Pablo Lemos Berned (Campus Cerro Largo); Gustavo Olsznski Acrani (Campus Passo Fundo) representantes dos técnico-administrativos em educação: Andréia Florêncio Eduardo de Deus (Campus Realeza); ausentes sem justificativa: representantes docentes: Christiane Maria Nunes de Souza, Leidiani da Silva Reis (titular e suplente Campus Laranjeiras do Sul); Lísia Regina Ferreira, Gelson Aguiar da Silva Moser (titular e suplente Campus Chapecó); Fernando Henrique Borba, Ildemar Mayer (titular e suplente Campus Cerro Largo); representantes discentes: Murilo Oberdan dos Santos Gouveia, Yago Silva Souto Franco (titular e suplente Campus Chapecó); Carlos Henrique Coelho dos Reis, Otávio dos Santos Romero (titular e suplente Campus Laranjeiras do Sul); Giordane Miguel Schnorr, Flávio Henrique Silva Ferreira (titular e suplente Campus Cerro Largo); Rafael Pilot de Souza, Giovana Lourençoni (titular e suplente Campus Erechim). Também estiveram presentes: Pedro Adalberto Aguiar Castro (PROGRAD/DRA); Sandra de Avila Farias Bordignon; Neuza Maria Franz Blanger (PROGRAD/DOP); Bernardo Berenchtein (PROGRAD/DPGRAD). Conferido o quórum, o Presidente saudou a todos e passou ao 1) Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 11ª Sessão Ordinária da CGAE, realizada em 07/12/2023. Registra-se que não houve manifestações contrárias e a ata foi aprovada por unanimidade. 1.2 Comunicados. O servidor Alexandre Luis Fassina, representando a Diretora de Organização Pedagógica da Pró-reitoria de Graduação, Fabiane de Andrade Leite, passou os seguintes informes: Diretoria de Organização Pedagógica em conjunto com a Diretoria de Gestão de Política e Permanência da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis realizará uma roda de conversa, no dia 27 de fevereiro de 2024, para os professores e turmas iniciantes; Evento de elaboração da Política de Educação a Distância no dia 12 de março de 2024; Diálogo, online, com os conselheiros para contribuição nas relatorias no dia 07 de março às 14 horas. Os diretores da Pró-reitoria de Graduação, Bernado Berenchtein e Pedro Adalberto Aguiar Castro, repassaram informações sobre o Pró-imigrante, Auxílio Pin e alunos ingressantes. O presidente fez um informe sobre as práticas da CGAE e repassou informações sobre o PNAES. Logo, passou-se à 2) Ordem do dia:

2.1 Processo nº 23205.034754/2023-67 - Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Aquicultura – Bacharelado, Campus Laranjeiras do Sul (para designação de relatoria); 2.2 Processo nº 23205.001350/2024-78 - Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, Campus Chapecó (para designação de relatoria); 2.3 Processo nº 23205.002042/2024-60 – Proposta de Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas – Bacharelado, Campus Erechim (para designação de relatoria); 2.4 Processo n° 23205.039481/2023-47 - Proposta do Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas – Bacharelado, Campus Cerro Largo (para designação de relatoria); 2.5 Processo nº 23205.001329/2024-72 - Criação do Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia, Campus Cerro Largo (para designação de relatoria); 2.6 Processo nº 23205.002616/2024-08 - Proposição de Nova Resolução para Elaboração, Fluxos e Prazos de Tramitação dos PPCs de Graduação da UFFS (para designação de relatoria); 2.7 Processo nº 23205.038876/2023-22 – para análise do ad referendum sobre a Dispensa de Licitação Nº.: 34/2023 Objeto: Contratação de Serviços de Apoio na Gestão Administrativa e Financeira necessária à execução do Projeto: Análise e Diagnóstico do Acervo Acadêmico da Faculdade Centro-Oeste do Paraná (Faceopar) para fins de Tratamento e Custódia. Fundamento Legal: Artigo 75, Inciso XV da Lei Nº 14.133/2021 (em regime de urgência); 2.8 Processo nº 23205.002005/2024-51 - Alteração dos Estágios Obrigatórios na Estrutura Curricular do PPC 2021 do Curso de Ciências Biológicas – Bacharelado, Campus Erechim. (Análise do parecer da conselheira Denise Knorst da Silva); 2.9 Processo nº 23205.035271/2023-80 - Proposta de Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária – Bacharelado, Campus Erechim (Análise do parecer da conselheira Andréia Florêncio Eduardo de Deus); 2.10 Processo nº 23205.036946/2023-16 - Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Alimentos - Bacharelado, Campus Laranjeiras do Sul (Análise do parecer dos conselheiros Anderson André Genro Alves Ribeiro e Ivan Maia Tomé). Em apreciação, o presidente informou que foi solicitada prorrogação de prazo para o item 2.10, ficando o Processo nº 23205.036946/2023-16 para a 2ª sessão ordinária, dia 20 de março de 2024. Na sequência, passou-se à apreciação do item 2.1 Processo nº 23205.034754/2023-67 - Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Aquicultura – Bacharelado, Campus Laranjeiras do Sul (para designação de relatoria). Em consulta aos conselheiros, não houve manifestações e ficou deliberado que a matéria será relatada por conselheiro a ser desigando, de ofício, pela Presidência. O parecer deverá ser inserido no processo, no SIPAC, menu Grupo de Trabalho, CGAE 2023-2025, e apreciado na próxima sessão ordinária da CGAE, agendada para dia 20 de março de 2024. Deverá ser publicada Decisão da CGAE designando a relatoria. A seguir, passou-se ao item 2.2 Processo nº 23205.001350/2024-78 - Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, Campus Chapecó (para designação de relatoria) Em consulta aos conselheiros, ficou deliberado que a matéria será relatada pelo conselheiro Élsio José Corá. O parecer deverá ser inserido no processo, no SIPAC, menu Grupo de Trabalho, CGAE 2023-2025, e apreciado na próxima sessão ordinária da CGAE, agendada para dia 20 de março de 2024. Deverá ser publicada Decisão da CGAE. Na sequência, passou-se para o item 2.3 Processo nº 23205.002042/2024-60 – Proposta de Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas – Bacharelado, Campus Erechim (para designação de relatoria). Em consulta aos conselheiros, ficou deliberado que a matéria será relatada pelos conselheiros Pablo Lemos Berned e Nessana Dartora. O parecer deverá ser inserido no processo, no SIPAC, menu Grupo de Trabalho, CGAE 2023-2025, e apreciado na próxima sessão ordinária da CGAE, agendada para dia 20 de março de 2024. Deverá ser publicada Decisão da CGAE. Logo, passou-se ao item 2.4 Processo n° 23205.039481/2023-47 - Proposta do Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas – Bacharelado, Campus Cerro Largo (para designação de relatoria). Em consulta aos conselheiros, ficou deliberado que a matéria será relatada pelo conselheiro Gustavo Olsznski. O parecer deverá ser inserido no processo, no SIPAC, menu Grupo de Trabalho, CGAE 2023-2025, e apreciado na próxima sessão ordinária da CGAE, agendada para dia 20 de março de 2024. Deverá ser publicada Decisão da CGAE. Na sequência, passou-se para o item 2.5 Processo nº 23205.001329/2024-72 - Criação do Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia, Campus Cerro Largo (para designação de relatoria). Em consulta aos conselheiros, ficou deliberado que a matéria será relatada pelos conselheiros José Oto Konzen e Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia. O parecer deverá ser inserido no processo, no SIPAC, menu Grupo de Trabalho, CGAE 2023-2025, e apreciado na próxima sessão ordinária da CGAE, agendada para dia 20 de março de 2024. Deverá ser publicada Decisão da CGAE. Logo, passou-se ao item 2.6 Processo nº 23205.002616/2024-08 - Proposição de Nova Resolução para Elaboração, Fluxos e Prazos de Tramitação dos PPCs de Graduação da UFFS (para designação de relatoria). Em consulta aos conselheiros, ficou deliberado que a matéria será relatada pela conselheira Eleine Maestri. O parecer deverá ser inserido no processo, no SIPAC, menu Grupo de Trabalho, CGAE 2023-2025, e apreciado na próxima sessão ordinária da CGAE, agendada para dia 20 de março de 2024. Deverá ser publicada Decisão da CGAE. Na sequência, passou-se para o item 2.7 Processo nº 23205.038876/2023-22 – para análise do ad referendum sobre a Dispensa de Licitação Nº.: 34/2023 Objeto: Contratação de Serviços de Apoio na Gestão Administrativa e Financeira necessária à execução do Projeto: Análise e Diagnóstico do Acervo Acadêmico da Faculdade Centro-Oeste do Paraná (Faceopar) para fins de Tratamento e Custódia. Fundamento Legal: Artigo 75, Inciso XV da Lei Nº 14.133/2021 (em regime de urgência). O presidente apresentou o processo de alteração da equipe técnica do projeto intitulado “Análise e diagnóstico do acervo acadêmico da Faculdade Centro-Oeste do Paraná para fins de tratamento e custódia”. Em votação, a proposta foi aprovada por consenso. Deverá ser publicada Resolução da CGAE. Logo, passou-se ao item 2.8 Processo nº 23205.002005/2024-51 - Alteração dos Estágios Obrigatórios na Estrutura Curricular do PPC 2021 do Curso de Ciências Biológicas – Bacharelado, Campus Erechim (Análise do parecer da conselheira Denise Knorst da Silva). A conselheira relatora apresentou o parecer e o voto, no qual manifesta-se pela aprovação da matéria. Na sequência, aberto espaço para discussão, não houve questionamentos quanto ao mérito do parecer. Em votação, o voto e o parecer da relatora foram aprovados por consenso. Deverá ser publicada Decisão da CGAE. Na sequência, foi apreciado o item 2.9 Processo nº 23205.035271/2023-80 - Proposta de Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária – Bacharelado, Campus Erechim (Análise do parecer da conselheira Andréia Florêncio Eduardo de Deus). A conselheira relatora apresentou o parecer e o voto, no qual manifesta-se pela aprovação da matéria. Na sequência, aberto espaço para discussão, não houve questionamentos quanto ao mérito do parecer. Em votação, o voto e o parecer da relatora foram aprovados por consenso. Deverá ser publicada Decisão da CGAE. Em seguida, foi acordada a data do dia 14 de março de 2024 para a 1ª Sessão Extraordinária, tendo como pauta a Política Institucional da UFFS para Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica. Por último, registramos que a íntegra das votações e discussões realizadas nesta sessão encontram-se disponíveis para consulta, em áudio e vídeo, junto à respectiva Secretaria desta Câmara. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão às quinze horas e trinta e oito minutos, da qual eu, Josiane Luisa Brand, Assistente em Administração, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 1/CONSUNI CGAE/UFFS/2024