ATA Nº 3/CONSUNI CGAE/UFFS/2024

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS

Aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas e trinta e oito minutos, pelo Sistema Google Meet, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Assuntos Estudantis da UFFS, Clóvis Alencar Butzge. Fizeram-se presentes à sessão, presencialmente, a conselheira: Sandra Simone Hopner Pierozan (Reitoria), e por videoconferência, os seguintes conselheiros: Elsio José Corá (Pró-Reitor de Graduação); representantes docentes: José Oto Konzen; Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia (suplente) (Campus Realeza); Lísia Regina Ferreira, Eleine Maestri (Campus Chapecó); Anderson André Genro Alves Ribeiro, Roberto Carlos Ribeiro (suplente) (Campus Erechim); Ildemar Mayer (suplente) (Campus Cerro Largo); Ivan Maia Tomé (suplente) (Campus Laranjeiras do Sul); Ricieri Naves Mocelin (Suplente) (Campus Passo Fundo); :representantes dos técnico-administrativos em educação: Andréia Florêncio Eduardo de Deus (Campus Realeza); representantes discentes: Carlos Henrique Coelho dos Reis (Campus Laranjeiras do Sul); Rafael Pilot de Souza, Giovana Lourençoni (titular e suplente Campus Erechim); comunidade regional: Inácio José Werle (Paraná); ausentes com justificativa: Pablo Lemos Berned, Nessana Dartora (suplente) (Campus Cerro Largo); ausentes sem justificativa: representantes docentes: Christiane Maria Nunes de Souza, Leidiani da Silva Reis (titular e suplente Campus Laranjeiras do Sul); Sérgio Roberto Massagli (Campus Realeza); representantes discentes: Murilo Oberdan dos Santos Gouveia, Yago Silva Souto Franco (titular e suplente Campus Chapecó); Giordane Miguel Schnorr, Flávio Henrique Silva Ferreira (titular e suplente Campus Cerro Largo). Também estiveram presentes: Pedro Adalberto Aguiar Castro (PROGRAD/DRA); Bernardo Berenchtein (PROGRAD/DPGRAD). Conferido o quórum, o Presidente saudou a todos e passou ao 1) Expediente: 1.1 Comunicados. O Conselheiro Élsio José Corá informou que a PROGRAD teve três eventos importantes: o COMIGRAR (Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia) Sul, 3º Encontro de Monitorias da UFFS e 1º Encontro de Formação EAD. Informou, ainda, que no dia vinte e dois de março de dois mil e vinte e quatro, a PROGRAD, juntamente com as Coordenações Acadêmicas (estendendo o convite aos professores dos cursos de Letras e Matemática) estará em uma conversa com a coordenadora geral do Ensino Fundamental do MEC, Tereza Santos Farias, falando sobre o tema: Programa Escola das Adolescências. O Presidente Clóvis Alencar Butzge informou que na 1ª Sessão Extraordinária foi aprovada a Política Institucional da UFFS para Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica. Será feita a revisão ortográfica e a formatação em forma de Resolução, e publicada dentro do peíodo regulamentar. Logo, passou-se à 2) Ordem do dia: 2.1 Processo nº 23205.005241/2024-20 - Proposição de Nova Resolução para o Núcleo Docente Estruturante no Âmbito dos Cursos de Graduação da UFFS. (para designação de relatoria); 2.2 Processo nº 23205.005373/2024-51 - Solicitação de Apreciação e Aprovação do Relatório Institucional Consolidado PET UFFS 2023. (para designação de relatoria); 2.3 Processo nº 23205.036946/2023-16 - Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Alimentos - Bacharelado, Campus Laranjeiras Do Sul (análise do parecer dos conselheiros Anderson André Genro Alves Ribeiro e Ivan Maia Tomé); 2.4 Processo nº 23205.034754/2023-67 - Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Aquicultura Bacharelado, Campus Laranjeiras do Sul. (análise do parecer do conselheiro Inácio José Werle); 2.5 Processo nº 23205.001350/2024-78 - Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, Campus Chapecó. (análise do parecer do conselheiro Élsio José Corá); 2.6 Processo n° 23205.039481/2023-47 - Proposta do Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas – Bacharelado, Campus Cerro Largo. (análise do parecer do conselheiro Gustavo Olsznski Acrani); 2.7 Processo nº 23205.001329/2024-72 - Criação do Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia, Campus Cerro Largo. (análise do parecer dos conselheiros José Oto Konzen e Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia); 2.8 Processo nº 23205.002616/2024-08 - Proposição de Nova Resolução para Elaboração, Fluxos e Prazos de Tramitação dos PPCs de Graduação da UFFS. (análise do parecer da conselheira Eleine Maestri). Em apreciação, o presidente informou que foi solicitada prorrogação de prazo para o item 2.4, ficando o Processo nº 23205.034754/2023-67 para a 4ª sessão ordinária, dia 14 de maio de 2024. Em seguida, o Conselheiro Ronaldo Aurélio Gimines Garcia solicitou o adiantamento do item 2.6, ficando o Processo nº 23205.001329/2024-72, após aprovação, para o item 2.3, e o item 2.3 passou a ser o item 2.4. Houve consenso para a troca, e a pauta ficou assim definida: 2.1 Processo nº 23205.005241/2024-20 - Proposição de Nova Resolução para o Núcleo Docente Estruturante no Âmbito dos Cursos de Graduação da UFFS. (para designação de relatoria); 2.2 Processo nº 23205.005373/2024-51 Solicitação de Apreciação e Aprovação do Relatório Institucional Consolidado PET UFFS 2023. (para designação de relatoria); 2.3 Processo nº 23205.001329/2024-72 - Criação do Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia, Campus Cerro Largo (análise do parecer dos conselheiros José Oto Konzen e Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia); 2.4 Processo nº 23205.036946/2023-16 - Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Alimentos - Bacharelado, Campus Laranjeiras Do Sul. (análise do parecer dos conselheiros Anderson André Genro Alves Ribeiro e Ivan Maia Tomé); 2.5 Processo nº 23205.001350/2024-78 - Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, Campus Chapecó. (análise do parecer do conselheiro Élsio José Corá); 2.6 Processo n° 23205.039481/2023-47 - Proposta do Projeto Pedagógico do Curso De Ciências Biológicas – Bacharelado, Campus Cerro Largo. (análise do parecer do conselheiro Gustavo Olsznski Acrani); 2.7 Processo nº 23205.002616/2024-08 - Proposição de Nova Resolução para Elaboração, Fluxos e Prazos de Tramitação dos PPCs de Graduação da UFFS. (análise do parecer da conselheira Eleine Maestri). Na sequência, passou-se à apreciação do item 2.1 Processo nº 23205.005241/2024-20 Proposição de Nova Resolução para o Núcleo Docente Estruturante no Âmbito dos Cursos de Graduação da UFFS. (para designação de relatoria) Em consulta aos conselheiros, não houve manifestações e ficou deliberado que a matéria será relatada por conselheiro a ser designado, de ofício, pela Presidência. O parecer deverá ser inserido no processo, no SIPAC, menu Grupo de Trabalho, CGAE 2023-2025, e apreciado na próxima sessão ordinária da CGAE, agendada para dia 10 de abril de 2024. Deverá ser publicada Decisão da CGAE designando a relatoria. A seguir, passou-se ao item 2.2 Processo nº 23205.005373/2024-51 Solicitação de Apreciação e Aprovação do Relatório Institucional Consolidado PET UFFS 2023. (para designação de relatoria) Em consulta aos conselheiros, não houve manifestações e ficou deliberado que a matéria será relatada por conselheiro a ser designado, de ofício, pela Presidência. O parecer deverá ser inserido no processo, no SIPAC, menu Grupo de Trabalho, CGAE 2023-2025, e apreciado na próxima sessão ordinária da CGAE, agendada para dia 10 de abril de 2024. Deverá ser publicada Decisão da CGAE designando a relatoria. Na sequência, passou-se para o item 2.3 Processo nº 23205.001329/2024-72 - Criação do Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia, Campus Cerro Largo (análise do parecer dos conselheiros José Oto Konzen e Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia) Os conselheiros relatores apresentaram o parecer e o voto, no qual manifestaram-se pela aprovação da matéria. Na sequência, aberto espaço para discussão, não houve questionamentos quanto ao mérito do parecer. Em votação, o voto e o parecer dos relatores foram aprovados por consenso. Deverá ser publicada Decisão da CGAE. Logo, passou-se ao item 2.4 Processo nº 23205.036946/2023-16 Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Alimentos - Bacharelado, Campus Laranjeiras do Sul (análise do parecer dos conselheiros Anderson André Genro Alves Ribeiro e Ivan Maia Tomé) Os conselheiros relatores apresentaram o parecer e o voto, no qual manifestaram-se pela aprovação da matéria. Na sequência, aberto espaço para discussão, não houve questionamentos quanto ao mérito do parecer. Em votação, o voto e o parecer dos relatores foram aprovados por consenso. Deverá ser publicada Decisão da CGAE. 2.5 Processo nº 23205.001350/2024-78 - Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, Campus Chapecó. (análise do parecer do conselheiro Élsio José Corá) O conselheiro relator apresentou o parecer e o voto, no qual manifestou-se pela aprovação da matéria. Na sequência, aberto espaço para discussão, não houve questionamentos quanto ao mérito do parecer. Em votação, o voto e o parecer do relator foram aprovados por consenso. Deverá ser publicada Decisão da CGAE. Na sequência, passou-se para o item 2.6 Processo n° 23205.039481/2023-47 - Proposta do Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas – Bacharelado, Campus Cerro Largo. (análise do parecer do conselheiro Gustavo Olsznski Acrani) O conselheiro relator apresentou o parecer e o voto, no qual manifestou-se pela aprovação da matéria. Na sequência, aberto espaço para discussão, não houve questionamentos quanto ao mérito do parecer. Em votação, o voto e o parecer do relator foram aprovados por consenso. Deverá ser publicada Decisão da CGAE. Na sequência, passou-se para o item 2.7 Processo nº 23205.002616/2024-08 - Proposição de Nova Resolução para Elaboração, Fluxos e Prazos de Tramitação dos PPCs de Graduação da UFFS. (análise do parecer da conselheira Eleine Maestri) A conselheira relatora apresentou o parecer e o voto, no qual manifestou-se pela aprovação da matéria. Na sequência, aberto espaço para discussão, não houve questionamentos quanto ao mérito do parecer. Em votação, o voto e o parecer da relatora foi aprovado por consenso, sendo que os destaques e alterações sugeridos, em forma de minuta substitutiva, foram incorporados ao texto. Deverá ser publicada Decisão da CGAE. Por último, registramos que, devido a inconsistências do sistema Webex, houve um atraso no início da sessão de hoje e a reunião foi transmitida via Google Meet. A íntegra das votações e discussões realizadas nesta sessão encontram-se disponíveis para consulta, em áudio e vídeo, junto à respectiva Secretaria desta Câmara. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão às dezessete horas e oito minutos, da qual eu, Josiane Luisa Brand, Assistente em Administração, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Data do ato: Chapecó-SC, 20 de março de 2024.
Data de publicação: 21 de maio de 2024.

Clovis Alencar Butzge
Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis