ATA Nº 5/CONSUNI CGAE/UFFS/2024

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS

Aos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas e trinta minutos, pelo sistema Cisco Webex Meetings, foi realizada a 4ª Sessão Ordinária da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-reitor de Assuntos Estudantis da UFFS, Clóvis Alencar Butzge. Fizeram-se presentes à sessão, presencialmente, a conselheira: Sandra Simone Hopner Pierozan (Reitoria); e por videoconferência, os seguintes conselheiros: representantes docentes: Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia (suplente) (Campus Realeza); Lísia Regina Ferreira, Eleine Maestri (Campus Chapecó); Anderson André Genro Alves Ribeiro (Campus Erechim); Pablo Lemos Berned, Ildemar Mayer (suplente) (Campus Cerro Largo); Alexandre Manoel dos Santos (Campus Laranjeiras do Sul); Gustavo Olsznski Acrani (Campus Passo Fundo); Sérgio Roberto Massagli (Campus Realeza); representantes dos técnico-administrativos em educação: Andréia Florêncio Eduardo de Deus (Campus Realeza); representantes discentes: Carlos Henrique Coelho dos Reis (Campus Laranjeiras do Sul); Murilo Oberdan dos Santos Gouveia (Campus Chapecó); Giordane Miguel Schorr (Campus Cerro Largo); comunidade regional: Inácio José Werle; ausentes sem justificativa: representantes docentes: Élsio José Corá (Pró-reitoria de Graduação); Christiane Maria Nunes de Souza, Leidiani da Silva Reis (titular e suplente Campus Laranjeiras do Sul); representantes discentes: Rafael Pilot de Souza, Giovana Lourençoni (titular e suplente Campus Erechim). Também estiveram presentes: Fabiane de Andrade Leite, Neuza Franz (PROGRAD/DOP). Conferido o quórum, o Presidente saudou a todos e iniciou com o cumprimento, em especial, ao povo do Rio Grande do Sul que está sendo atingido pelo grande volume de chuva e informou que a Gestão da Universidade está trabalhando em algumas ações a fim de colaborar no que for possível. Informou, ainda, que foi iniciado também um mapeamento através de um formulário para que se tenha a real dimensão da situação da sociedade acadêmica da Universidade e, desta forma, poder contribuir com o que for necessário. Em seguida, passou à 1) Expediente:1.1 Será retificado o item 1.2 da pauta: A Apreciação da Ata da 3ª Sessão Extraordinária refere-se a 3ª Sessão Ordinária. 1.2 Comunicados: O presidente informou que terá como pauta no Consuni, dia 20/05/2024, a demanda encaminhada pela Pró-reitoria de Assuntos Estudantis, que trata da isenção da cobrança de refeições para indígenas e estudantes de baixa renda. 2) Ordem do dia: 2.1 Processo nº 23205.034754/2023-67 - Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Aquicultura Bacharelado, Campus Laranjeiras do Sul (análise do parecer do conselheiro Inácio José Werle). O conselheiro relator apresentou o parecer e o voto, no qual manifestou-se pela aprovação da matéria. Na sequência, o Presidente pediu aprovação aos conselheiros para o uso da palavra do Professor Ronan Maciel Marcos, integrante do NDE (Núcleo Docente Estruturante) do Curso de Aquicultura do Campus Laranjeiras do Sul, para apresentar sua contribuição ao debate. Foi aprovada a participação e o Professor Ronan agradeceu ao relator e observou que as contribuições agregarão muito ao curso. Aberto espaço para discussão, não houve questionamentos quanto ao mérito do parecer. Em votação, o voto e o parecer do relator foram aprovados por consenso. Deverá ser publicada Decisão da CGAE. 2.2 Processo nº 23205.005241/2024-20 Proposição de Nova Resolução para o Núcleo Docente Estruturante no Âmbito dos Cursos de Graduação da UFFS. (análise do parecer da Conselheira Lísia Regina Ferreira) A conselheira relatora apresentou o parecer e o voto, no qual manifestou-se pela aprovação da matéria. Na sequência, aberto espaço para discussão, não houve questionamentos quanto ao mérito do parecer. Em votação, o voto e o parecer da relatora foram aprovados por consenso. Na apreciação dos destaques, sugeriu-se a alteração no Artigo 4º § 1º da Resolução Nº 1/CONSUNI CGRAD/UFFS/2011. Texto original: O NDE é composto por, no mínimo 5 (cinco) professores, pertencentes ao Domínio Específico do curso - dentre eles o Coordenador -, que tenham experiência de trabalho docente, atuação na extensão e na pesquisa e produção acadêmica na área; 1 (um) docente do Domínio Comum e 1 (um) docente do Domínio Conexo. Minuta substitutiva: O NDE será composto por no mínimo 5 (cinco) professores, pertencentes ao Domínio Específico do curso - dentre eles o Coordenador -, que tenham experiência de trabalho docente, atuação na extensão e na pesquisa e produção acadêmica na área. Parágrafo único. É facultada a inclusão de representação docente do Domínio Comum e/ou do Domínio Conexo. Diante da ausência de consenso, foi realizada votação para a deliberação da matéria, tendo como resultado 7 (sete) votos favoráveis, 7 (sete) votos contrários. Havendo empate, o voto do Presidente foi por manter a redação original da Resolução Nº 1/CONSUNI CGRAD/UFFS/2011. Deverá ser publicada Resolução da CGAE. Ainda, cabe ressaltar que os destaques aprovados serão incluídos na resolução. Deverá ser publicada Resolução da CGAE. Por último, registramos que a íntegra das votações e discussões realizadas nesta sessão encontram-se disponíveis para consulta, em áudio e vídeo, junto à respectiva Secretaria desta Câmara. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão às dezesseis horas, da qual eu, Josiane Luisa Brand, Assistente em Administração, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Data do ato: Chapecó-SC, 14 de maio de 2024.
Data de publicação: 28 de junho de 2024.

Clovis Alencar Butzge
Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis