ATA Nº 2/CONSUNI CPPG/UFFS/2012

ATA DA 2ª REUNIÃO DE 2012 DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

1  Aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e doze, às quatorze horas e dez

2  minutos, no Auditório da Unidade Seminário, do Campus Chapecó da UFFS, e nos demais

3  campi, por videoconferência, foi realizada a 2â Reunião da Câmara de Pesquisa e Pós-

4  Graduação do Conselho Universitário (Consuni), da Universidade Federal da Fronteira Sul

5  (UFFS), presidida pelo professor JOVILES VITÓRIO TREVISOL, Pró-Reitor de Pesquisa e

6  Pós-graduação. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: JOÃO

7  ALFREDO BRAIDA (Diretor do Campus Realeza); representantes docentes: CHRISTY

8  GANZERT GOMES PATO (Campus Chapecó), SOLANGE MARIA DA SILVA (Campus

9  Chapecó), HERTON CASTIGLIONI LOPES (Campus Cerro Largo), MARCELO JACÓ KRUG

10  (Campus Cerro Largo), MARIA SILVIA CRISTOFOLI (Campus Erechim), JOSUEL ALFREDO

11  VILELA PINTO (Campus Laranjeiras do Sul), SIOMARA APARECIDA MARQUES (Campus

12  Laranjeiras do Sul), ADOLFO FIRMINO DA SILVA NETO (Campus Realeza), MARCOS

13  ROBERTO DA SILVA (Campus Realeza); representante STA: JULIANO COLLET. Não

14  compareceram à reunião por motivos justificados os conselheiros: DANILO ENRICO

15  MARTUSCELLI (docente do Campus Chapecó) e seu suplente, FABRÍCIO BUENO BORGES

16  DOS SANTOS (docente do Campus Chapecó), GISMAEL FRANCISCO PERIN (docente do

17  Campus Erechim) e seu suplente, PAULO AFONSO HARTMANN (docente do Campus

18  Erechim). Não compareceram à reunião e não justificaram a ausência: LEIDIANE

19  APARECIDA DA CRUZ (representante discente) e NELSON GOMES (representante da

20  comunidade externa do estado do Paraná). Fez-se presente à reunião na condição de

21  convidado: SÉRGIO LUIZ ALVES JÚNIOR (Coordenador dos Laboratórios da UFFS).

22  Compareceram à reunião na condição de participantes ouvintes: CLAÚDIA ANDREA

23  ROST SNICHELOTTO (Coordenadora do Programa de Mestrado em Estudos Linguísticos),

24  GABRIELA SQUARIZ (Secretária Executiva), JOSÉ CARLOS RADIN (Diretor de Pós-

25  Graduação), MARISSONI HILGENBERGER (Técnica em Assuntos Educacionais da

26  PROPEPG). Verificado o quorum, o Presidente declarou aberta a reunião, cumprimentando os

27  presentes e apresentando as novas servidoras que atuarão na PROPEPG, Marissoni

28  Hilgenberger, Técnica em Assuntos Educacionais, e Gabriela Cordeiro de Oliveira Squariz,

29  Secretária Executiva. A reunião iniciou com a apreciação da ata da 1â Reunião Ordinária, a

30  qual foi aprovada pelos membros da Câmara. Na sequência, passou-se aos comunicados da

31  presidência da Câmara, que informou o lançamento de dois editais de pesquisa vinculados

32  aos programas institucionais de iniciação científica do CNPq (Edital nº

33  001/PIBIC/CNPq/UFFS-2012), com oferta de 15 bolsas, e da UFFS (Edital nº

34  160/UFFS/2012), com oferta de 80 bolsas. O Presidente comunicou, também, que no dia 23

35  de maio será realizada uma reunião por videoconferência com todos os campi a fim de

36  discutir a programação do II Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão (SEPE) e uma

37  reunião com os docentes da área de educação matemática para a oferta do Mestrado

38  Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT) na UFFS. O PROFMAT é um

39  curso semipresencial realizado por várias instituições de ensino superior e organizado pela

40  Sociedade Brasileira de Matemática; por solicitação da Capes, poderá ser analisada a oferta

41  de uma turma na UFFS. Ainda, o Presidente falou sobre a construção de uma minuta de

42  auxílio a eventos para docentes, em substituição à Portaria nº 253/GR/UFFS/2010, que está

43  sendo revista por ele e discutida nos campi e será remetida à Câmara, para aprovação. Por

44  fim, o Presidente informou que está participando como representante da UFFS e do Fórum de

45  Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação da Região Sul (FOPROP-SUL) da IV Conferência

46  Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, em Santa Catarina, que acontecerá, neste ano,

47  em três etapas, nas cidades de Florianópolis, Joinville e Criciúma. Na sequência, passou a

48  palavra aos inscritos para os comunicados, iniciando pelo conselheiro Adolfo Firmino da Silva

49  Neto; este informou que está publicada no portal do CNPq a Chamada Pública do Programa

50  Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI),

51  2012-13, e a Chamada Universal MCTI/CNPq nº 14/2012, cujo objetivo é selecionar propostas

52  para apoio financeiro a projetos que visem a contribuir significativamente para o

53  desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do país, em qualquer área do

54  conhecimento, e ressaltou a importância da participação da UFFS nesses programas. O

55  conselheiro Josuel Alfredo Vilela Pinto fez saber a parceria da UFFS com o Instituto

56  Agronômico do Paraná (Iapar), ao qual irá auxiliar na área da pesquisa, e também a criação

57  de uma associação sindical para os docentes da UFFS, vinculada à Associação Nacional dos

58  Docentes do Ensino Superior (ANDES). Para encerrar os comunicados, o Presidente

59  explicitou as justificativas de ausência dos conselheiros Danilo Enrico Martuscelli e Gismael

60  Francisco Perin. Passou-se, então, à aprovação da ordem do dia, pela apresentação dos itens

61  de pauta. Por solicitação do conselheiro Herton Castiglioni Lopes, foi incluído o item de pauta

62  “Adendo ao Projeto do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Desenvolvimento Rural

63  Sustentável e Agricultura Familiar”. Também, a pedido do conselheiro Adolfo Firmino da Silva

64  Neto, foi acrescentado o item “Chamada para o processo de inscrição ao Programa

65  Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI),

66  2012- 2013”. A conselheira Siomara Aparecida Marques propôs a alteração da ordem do dia,

67  invertendo os itens 2.1.2 e 2.1.3, a fim de dispensar os presentes em função da discussão do

68  item “Processo nº 23205.001745/2012-91 - Projeto do Programa de Pós-Graduação -

69  Mestrado - em Estudos Linguísticos”. A ordem do dia foi aprovada. Iniciou-se com a

70  apresentação do primeiro item de pauta pelo Coordenador dos Laboratórios da UFFS, prof.

71  Dr. Sérgio Luiz Alves Júnior, que relatou as ações desenvolvidas na projeção e elaboração

72  dos laboratórios da UFFS, em especial sobre como acontecerão as atividades envolvendo

73  pesquisa em laboratório. Foi aberto espaço para questionamentos, em blocos de até três

74  perguntas. Começou o conselheiro Christy Ganzert Gomes Pato, que solicitou a apresentação

75  de um panorama das obras dos laboratórios. Seguiu o conselheiro Adolfo, perguntando se

76  estão sendo enxergados de forma distinta o ensino e a pesquisa na montagem dos

77  laboratórios. Para finalizar o primeiro bloco, a conselheira Siomara questionou sobre a relação

78  da Coordenação de Laboratórios com o Campus Laranjeiras do Sul. O Coordenador de

79  Laboratórios respondeu aos questionamentos, apresentando um panorama das obras e

80  comunicando o repasse das plantas baixas aos conselheiros, convidando-os, também, a

81  visitarem a sala da coordenação. Informou ao conselheiro Adolfo que em princípio a

82  graduação é a prioridade, em função do orçamento disponível, porém é possível viabilizar,

83  nos próximos anos, laboratórios de pesquisa. Sobre o Campus Laranjeiras do Sul, comentou

84  que o docente responsável pelos laboratórios está atendendo de forma satisfatória às

85  demandas da coordenação. No segundo bloco de perguntas, o conselheiro João Alfredo

86  Braida fez algumas considerações sobre o assunto, destacando a situação do Campus

87  Realeza, o qual está prevendo um laboratório de microscopia, que irá atender à demanda dos

88  demais laboratórios. Além disso, afirmou que o ensino e a pesquisa são indissociáveis com

89  relação à estrutura laboratorial, entretanto entende que a pesquisa possui alguns

90  equipamentos específicos, os quais deverão ser subsidiados. O conselheiro Josuel comentou

91  acerca da diferença entre grupos de despesa, elementos de despesa e unidades gestoras.

92  Sobre elementos de despesa, vinculados à compra de equipamentos de laboratórios que não

93  são distinguíveis de outros elementos, questionou se é possível ter acesso às informações de

94  tipicidade, quantidade e destinação dos equipamentos e se os recursos designados à

95  implantação dos laboratórios estão sendo otimizados. O conselheiro Christy solicitou

96  complemento das informações a serem repassadas aos conselheiros como mapa dos

97  laboratórios e empenho de recursos para cada um dos laboratórios. O Coordenador

98  respondeu às considerações do conselheiro Braida, reforçando que a prioridade é a

99  graduação, mas que a estrutura pode ser utilizada para pesquisa, que existem laboratórios

100  diferentes para graduação e pesquisa, citando exemplos de outras universidades, e que

101  concorda com a aquisição de bens específicos para promover a pesquisa, pela necessidade

102  de cada grupo de pesquisa e não pela necessidade individual de cada professor. Em resposta

103  ao conselheiro Josuel, informou que a rubrica para a construção e para a compra de

104  equipamentos é a mesma e que quarenta, de quarenta e quatro milhões de reais foram

105  destinados à garantia de finalização das obras. A partir disso, o orçamento foi dividido por

106  igual aos campi, que justificaram individualmente a necessidade de aumentar o seu

107  orçamento para atender às demandas. Atualmente, cada campus já possui em seu

108  patrimônio, em média, um milhão e trezentos mil reais em equipamentos de laboratório.

109  Portanto, cada campus tem o seu controle de investimento em materiais e equipamentos

110  laboratoriais, o qual pode ser consultado em qualquer momento. Dessa forma, o Coordenador

111  respondeu, também, à solicitação do conselheiro Christy. No último bloco de perguntas, o

112  conselheiro Adolfo fez considerações a respeito da particularidade no processo de construção

113  da UFFS; comentou que deve haver a preocupação com o investimento na pesquisa e na

114  pós-graduação, particularmente, e interrogou se poderá partir do Pró-Reitor e do Coordenador

115  de Laboratórios o pleito de mais recursos para essas áreas da educação. O conselheiro

116  Josuel mencionou alguns dados dos investimentos previstos e realizados e questionou se o

117  dinheiro não gasto foi uma espécie de economia ou se os recursos não foram otimizados e se

118  poderiam ser empregados a fim de consolidar algum curso de mestrado, por exemplo. O

119  conselheiro Christy salientou as considerações do conselheiro Braida acerca da dinâmica dos

120  laboratórios de pesquisa, pela importância de que se maximizem os laboratórios a serem

121  utilizados por alunos e pesquisadores e que, no futuro, não sejam criados ambientes restritos

122  a alguns pesquisadores. O Presidente da Câmara fez observações referentes ao

123  entendimento do Reitor da UFFS sobre o uso dos laboratórios, afirmando que a estrutura

124  pertence a toda a instituição e que prioritariamente atenderá ao ensino da graduação, haja

125  vista a demanda de alunos e o orçamento reduzido, incluindo a pós-graduação como uma

126  segunda etapa, a qual, inclusive, já tem uma estrutura projetada desde o final de 2010 e que

127  está contemplada no programa inicial de implantação; por fim, a terceira etapa será a

128  discussão de uma política para implantação dos laboratórios de pesquisa, uma vez que em

129  2010 ainda não existiam grupos estruturados. O Presidente também esclareceu, respondendo

130  ao questionamento do conselheiro Josuel, que a UFFS em nenhum momento pensou em

131  economizar os recursos recebidos, porém não conseguiu, em tempo hábil, organizar todos os

132  processos licitatórios para aplicá-los. Também chamou a atenção sobre o Curso de

133  Veterinária, no Campus Realeza, que será contemplado com um hospital veterinário,

134  investimento que custará mais de quinze milhões de reais. O Coordenador de Laboratórios,

135  no uso da palavra, reiterou o comentário do Presidente, esclarecendo que também seria

136  complicado adquirir determinada quantidade de material sem estrutura para alocá-lo e que a

137  rubrica destinada a despesas com laboratórios foi utilizada em sua totalidade; portanto, por

138  parte da Coordenação de Laboratórios, não houve sobra de dinheiro. Sobre os laboratórios de

139  pesquisa, o Coordenador concordou com o comentário do conselheiro Christy. Para finalizar

140  esse item de pauta, o Presidente solicitou que o Coordenador de Laboratórios encaminhe ao

141  e-mail da secretária da CPPG, que as repassará, as informações solicitadas pelos

142  conselheiros e reforçou o convite aos membros da Câmara para a visita à sala da

143  Coordenação. Ao final de sua fala, o Coordenador agradeceu ao chamado e disse que estará

144  disponível a qualquer outro convite ou convocação sobre esse assunto. Em seguida, passou-

145  se ao segundo item de pauta, denominado “Processo nº 23205.001745/2012-91, Projeto do

146  Programa de Pós-Graduação - Mestrado - em Estudos Linguísticos (PPGEL/UFFS)”, sob a

147  relatoria da conselheira Siomara Aparecida Marques. Na ocasião, a Coordenadora do

148  Programa de Mestrado em Estudos Linguísticos, prof.â Dra. Cláudia Andréa Rost Snichelotto,

149  foi convidada a participar do debate. O voto da relatora foi pela aprovação do Projeto do

150  Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado - em Estudos Linguísticos, a ser

151  ofertado no Campus Chapecó. A CPPG decidiu pela alteração do texto do voto, a partir da

152  certificação da relatora, com a inclusão, no Projeto, de aprovação do Regimento e do

153  Credenciamento dos Docentes do PPGEL/UFFS. Foram aprovados, por unanimidade, o

154  Projeto, o Regimento e o Credenciamento dos Docentes do Programa de Pós-Graduação

155  Stricto Sensu - Mestrado - em Estudos Linguísticos da UFFS (PPGEL/UFFS), a ser ofertado

156  no Campus Chapecó. Ao final desse item de pauta, o Presidente passou a palavra à

157  Coordenadora do PPGEL/UFFS, a qual agradeceu pela oportunidade de participar deste ato,

158  informou ser este um assunto que a emociona muito e desejou um bom trabalho a todos. O

159  Presidente também agradeceu à relatora e ratificou a importância em função de ser o primeiro

160  programa de mestrado da UFFS a ser aprovado pela CPPG. Em seguida, passou-se ao

161  terceiro item de pauta, intitulado “Calendário de reuniões da CPPG para 2012”, que foi

162  apresentado pela secretária da CPPG, com as seguintes sugestões de datas: 18/06, 12/07,

163  22/08, 17/09, 16/10, 21/11 e 13/12, e foi aprovado por unanimidade pelos membros da CPPG.

164  Com relação ao item 2.1.4, “Proposta de Retificação da Resolução nº 001/2011­

165  CONSUNI/CPPG”, na ausência do relator, conselheiro Gismael Francisco Perin, e de seu

166  suplente, conselheiro Paulo Afonso Hartmann, decidiu-se pelo adiamento da relatoria da

167  matéria para a próxima reunião ordinária da CPPG. Passou-se ao próximo item de pauta,

168  “Processo nº 23205.003220/2012-90, Projeto de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em

169  Epistemologia e Metafísica”, para oferta no Campus Erechim, sob a relatoria do conselheiro

170  Herton Castiglioni Lopes. Foi aprovado por unanimidade o parecer do relator pela aprovação

171  do Projeto do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Epistemologia e Metafísica, a ser

172  ofertado no Campus Erechim da UFFS, previsto para o período de agosto de 2012 a

173  dezembro de 2013, com carga horária total de 420 horas e oferta de 35 vagas. Na sequência,

174  o conselheiro Herton contextualizou a matéria referente ao sexto item de pauta, intitulado

175  “Adendo ao Projeto do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Desenvolvimento Rural

176  Sustentável e Agricultura Familiar”. O Adendo refere-se à inclusão no texto original do Projeto,

177  no qual constam “I- visitas técnicas de estudo a empreendimentos industriais; II- estudo de

178  caso de empreendimentos de sucesso na região; III- eventos realizados na região e

179  promovidos pela IES”, de um quarto item: “atividade facultativa de estágios e de bolsas de

180  projeto de pesquisa, respeitadas as obrigações relativas a cada tipo de atividade”, a fim de

181  atender às novas demandas que surgirem. Foi aprovado por unanimidade o Adendo ao

182  Projeto do Curso; contudo, foi decidido, também, que casos relacionados à realização de

183  estágios e bolsas ocorridos anteriormente à aprovação deste Adendo devem ser

184  encaminhados à Procuradoria Jurídica da UFFS, para análise. Em seguida, o conselheiro

185  Adolfo apresentou o último item de pauta “Chamada para o processo de inscrição ao

186  Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

187  (PIBITI), 2012-2013. O conselheiro sugeriu que a Diretoria de Pesquisa inscreva a UFFS no

188  Programa, com o objetivo de incentivar o desenvolvimento da pesquisa em tecnologia e

189  inovação. Foi consensualizada entre os conselheiros a solicitação do proponente. Ao fim da

190  reunião, o conselheiro Christy sugeriu a padronização do termo “Curso de Pós-Graduação

191  Lato Sensu” no Regulamento da Pós-Graduação e a revisão formal do documento. O

192  Presidente agradeceu pela presença de todos e considerou a reunião como tendo sido muito

193  produtiva. O conselheiro Adolfo pediu a palavra, novamente, para informar que a comissão

194  para elaboração de projetos dos editais FINEP já está na metade do prazo para

195  encaminhamento da minuta à CPPG e que nos próximos dias entrará em contato com os

196  membros para organizarem os encontros. Sendo dezessete horas e cinquenta minutos, foi

197  encerrada a reunião, da qual eu, Kelli Fiorentin, Secretária da Câmara de Pesquisa e Pós-

198  Graduação, lavrei a presente ata, que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo

199  Presidente.

Documento Histórico

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