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ATA Nº 3/CONSUNI CPPG/UFFS/2012
1 Aos doze dias do mês de julho do ano de dois mil e doze, às quatorze horas e treze minutos,
2 no Auditório da Unidade Bom Pastor, do Campus Chapecó da UFFS, e nos demais campi, por
3 videoconferência, foi realizada a 3ª Reunião da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do
4 Conselho Universitário (Consuni), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida
5 pelo professor JOVILES VITÓRIO TREVISOL, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-graduação.
6 Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: JOÃO ALFREDO BRAIDA
7 (Diretor do Campus Realeza); representantes docentes: CHRISTY GANZERT GOMES
8 PATO (Campus Chapecó), DANILO ENRICO MARTUSCELLI (Campus Chapecó), HERTON
9 CASTIGLIONI LOPES (Campus Cerro Largo), MARCELO JACÓ KRUG (Campus Cerro
10 Largo), DILERMANDO CATTANEO DA SILVEIRA (Suplente - Campus Erechim), GISMAEL
11 FRANCISCO PERIN (Campus Erechim), SIOMARA APARECIDA MARQUES (Campus
12 Laranjeiras do Sul), ADOLFO FIRMINO DA SILVA NETO (Campus Realeza); representante
13 STA: JULIANO COLLET. Não compareceram à reunião por motivos justificados os
14 conselheiros: SOLANGE MARIA DA SILVA (docente do Campus Chapecó), MARIA SILVIA
15 CRISTOFOLI (docente do Campus Erechim), JOSUEL VILELA PINTO (docente do Campus
16 Laranjeiras do Sul). Não compareceram à reunião e não justificaram a ausência:
17 MARCOS ROBERTO DA SILVA (docente do Campus Realeza), LEIDIANE APARECIDA DA
18 CRUZ (representante discente) e NELSON GOMES (representante da comunidade externa
19 do estado do Paraná). Compareceram à reunião na condição de participantes ouvintes:
20 JOSÉ CARLOS RADIN (Diretor de Pós-Graduação), ISAIR CARDOSO (Secretário Geral da
21 Pós-Graduação), IARA DENISE ENDRUWEIT BATISTI (docente do Campus Cerro Largo),
22 PAULO AFONSO HARTMANN (docente do Campus Erechim e suplente). Verificado o
23 quorum, o Presidente declarou aberta a reunião, cumprimentando os presentes. A reunião
24 iniciou com a apreciação da ata da 2ª Reunião Ordinária, a qual, após as solicitações de
25 alterações levantadas pelos conselheiros Christy Ganzert Gomes Pato, pela substituição da
26 expressão "recursos orçamentários”, linha 97, por "empenho de recursos para cada um dos
27 laboratórios”, e Herton Castiglioni Lopes, foi aprovada pelos membros da Câmara. Na
28 sequência, passou-se aos comunicados da presidência da Câmara, que informou o
29 encaminhamento pelo Secretário Especial dos Laboratórios da UFFS aos membros da CPPG
30 das informações solicitadas na última reunião, através de memorando, contendo a listagem
31 dos laboratórios que estão sendo construídos, os leiautes e informações sobre o orçamento.
32 Após, o Presidente fez a leitura da resposta da Diretoria de Pesquisa a respeito das
33 justificativas da não participação da UFFS no PIBITI/2012. O conselheiro Adolfo Firmino da
34 Silva Neto fez algumas considerações sobre o tema, explicitando a discordância com o teor
35 das justificativas. O Presidente, na condição de Pró-Reitor, destacou que o Edital do CNPq
36 para bolsa PIBITI condicionava a submissão de proposta à existência na Instituição de uma
37 política de inovação tecnológica e do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT). Informou que a
38 PROPEPG está trabalhando na elaboração da política de inovação tecnológica. O conselheiro
39 Christy Ganzert Gomes Pato levantou uma questão de ordem, solicitando para que este item
40 entre como ponto de pauta, o que foi acatado por todos os membros da Câmara. Para
41 finalizar os comunicados da Presidência, foi informado que no dia quinze de julho encerram-
42 se as inscrições para o II Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão e que esta informação é
43 importante para que todos os orientadores junto aos seus bolsistas procedam sua inscrição
44 no evento. Em seguida, o conselheiro Juliano Collet comunicou que nesta tarde haverá uma
45 assembleia sobre a possibilidade de greve da categoria dos técnico-administrativos, no
46 Sindicato dos Bancários, a partir das dezesseis horas e quinze minutos. Encerrando os
47 comunicados, passou-se à ordem do dia. Foi consentido entre os membros pelo adiamento
48 dos seguintes itens: Processo nº 23205.006895/2012-91: Minuta do Regimento do Comitê de
49 Ética em Pesquisa com o Uso de Animais - CEUA/UFFS; Processo nº 23205.006898/2012
50 24: Minuta de Resolução que prevê Apoio a Docentes da UFFS para participação em Eventos
51 Científicos; Processo nº 23205.007031/2012-96: Projeto de Criação da Editora UFFS
52 (EDUFFS), pela constatação da necessidade de envio dos processos juntamente com os
53 relatos. Também foi observada a necessidade de aumentar o prazo para as relatorias, que
54 será atendido pela Presidência da CPPG. Por fim, foram inclusos na ordem do dia os
55 seguintes pontos de pauta: Política de Inovação Científica e Tecnológica da UFFS; Proposta
56 de prorrogação das inscrições do II SEPE. Foi aprovada a ordem do dia. Na sequência, o
57 conselheiro Gismael Francisco Perin iniciou a relatoria do primeiro item de pauta "Proposta de
58 Retificação da Resolução Nº 001/2011-CONSUNI/CPPG”, o qual, além de aprovar as
59 propostas de alteração na minuta da resolução, sugeriu, através de proposições dos
60 conselheiros, a inclusão do termo "grupos de pesquisa” no art. 2º , § 2º e, também, que a GRU
61 seja emitida pelo estudante, e não pelo SAE, como havia sido proposto. A Câmara aprovou
62 por unanimidade o voto do relator. Após, iniciou-se a relatoria pelo conselheiro João Alfredo
63 Braida do "Processo nº 23205.007374/2012-51: Minuta do Regulamento Geral da Pós-
64 Graduação”. O conselheiro citou as proposições de alterações gramaticais, principalmente no
65 que tange o art. 91, o qual já havia sido aprovado em reunião anterior, no qual mudou-se a
66 nomenclatura dos conceitos na tabela, porém não havia sido feita a alteração nos parágrafos
67 seguintes. Comunicou, também, uma proposta de alteração de conteúdo no art. 78, que
68 determinava que 01 (um) crédito corresponderia a 15 horas/aula teóricas, 30 horas/aula
69 práticas e 45 horas/aula de estágio, que seja uniformizado para 15 horas/aula,
70 independentemente da modalidade de aula. O conselheiro ainda informou que recebeu uma
71 correspondência da Diretoria de Pós-Graduação sugerindo alteração nos art. 16 e 17, e
72 gostaria de submete-la porque considerou pertinente. Trata da exclusão do termo "lato sensu”
73 para que o estudante possa aproveitar as disciplinas já cursadas em todos os níveis da pós-
74 graduação. Feita a relatoria, o conselheiro Dilermando Cattaneo da Silveira solicitou, também,
75 a alteração no art. 78, através da exclusão da palavra "aula” no termo "15 horas/aula”. A
76 solicitação foi acatada pelo relator. O voto do relator foi aprovado por unanimidade pela
77 CPPG. Vencido o item, o conselheiro Adolfo Firmino da Silva Neto iniciou sua fala sobre
78 "Política de Inovação Científica e Tecnológica da UFFS” propondo a criação de uma
79 Comissão de supervisão na elaboração da Política de Inovação Científica e Tecnológica da
80 UFFS. A proposição foi aprovada pela CPPG. Foi definido pelos membros que a Comissão
81 será composta por um representante de cada campus, sendo, campus Cerro Largo
82 representado pelo conselheiro Herton Castiglioni Lopes, campus Chapecó, pelo conselheiro
83 Denio Duarte, campus Erechim, conselheiro Gismael Francisco Perin, campus Laranjeiras do
84 Sul, conselheiro Josuel Vilela Pinto, campus Realeza, conselheiro Adolfo Firmino da Silva
85 Neto. O Presidente informou que comunicará à Diretoria de Pesquisa a criação da Comissão.
86 Na ocasião, solicitou ao conselheiro Adolfo para que informasse a respeito da Comissão
87 responsável pela definição dos critérios de elaboração dos projetos e subprojetos de editais
88 provindos do FINEP. O conselheiro informou que foi recomendado pelos membros da
89 Comissão que ao se organizar a chamada para o edital FINEP, deverá ser feita a consulta a
90 todos os campi e aos seus respectivos grupos de pesquisa ou programas de pós-graduação
91 institucionalizados. O conselheiro comprometeu-se, junto ao conselheiro Paulo Afonso
92 Hartmann, também membro da Comissão, a enviar uma minuta detalhando os critérios, a ser
93 apreciada pela CPPG. O Presidente agradeceu a informação e comunicou que o edital da
94 FINEP está próximo de ser lançado e que fica no aguardo do encaminhamento do documento
95 para ser aprovado no âmbito da CPPG. O conselheiro Paulo Afonso Hartmann solicitou a
96 palavra para informar que o documento já está finalizado e que poderá ser encaminhado
97 antes da próxima reunião da CPPG e ser incluso como item de pauta. Na sequência, passou-
98 se ao último item de pauta "Proposta de prorrogação das inscrições do II SEPE”, o qual foi
99 informado pelo conselheiro Christy Ganzert Gomes Pato que refere-se ao tema levantado na
100 última reunião do CONSUNI, quando foi aprovada a suspensão do calendário acadêmico e de
101 prazos de atividades estritamente internas em função da greve dos servidores, e que poderia
102 ser proposto a data de prorrogação até trinta de agosto. O conselheiro Danilo, no uso da
103 palavra, manifestou seu apoio à proposta e lembrou que a data será razoável, tendo em vista
104 que ainda faltarão setenta e cinco dias para a realização do evento e dessa forma a
105 Universidade sinalizaria um respeito à greve dos docentes, sem prejudicar a organização do
106 evento. O Presidente estendeu a palavra aos conselheiros dos demais campi. O conselheiro
107 Herton Castiglioni Lopes comentou sobre a greve dos docentes, a qual foi decidida somente
108 por paralisar as atividades de graduação, mantendo as demais atividades, principalmente de
109 pesquisa. Colocou, também, que tem dúvidas a respeito da autonomia da CPPG em deliberar
110 sobre a prorrogação e que considera mais propício encaminhar uma proposta ao Presidente
111 da Comissão Organizadora do II SEPE. A conselheira Siomara Aparecida Marques concordou
112 com a manifestação do conselheiro Herton, porém acrescentou que os projetos de pesquisa,
113 ensino e extensão não acontecem em larga escala, tanto no campus Laranjeiras do Sul,
114 quanto na UFFS, e acredita que o prazo proposto de prorrogação até o dia trinta de agosto é
115 muito extenso. O conselheiro Paulo Afonso Hartmann também concordou com a sugestão do
116 conselheiro Herton. O conselheiro Adolfo Firmino da Silva Neto considerou que a partir do
117 momento em que se suspende o calendário acadêmico, suspende-se também as atividades
118 do II SEPE, já que estas são integrantes daquele e suspeita que esse não seja o
119 entendimento da Comissão Organizadora do II SEPE. O conselheiro comentou, também, que
120 no campus Realeza parte dos técnicos e docentes encontram-se em greve, além de que há
121 vários docentes externos e que estão participando de projetos de pesquisa, e obrigaram-se a
122 ausentar-se em função da paralisação das atividades, inclusive de pesquisa. Portanto, há
123 uma perspectiva de que efetivamente seja adiado o calendário acadêmico. Propôs o
124 encaminhamento de suspensão das atividades do II SEPE à Comissão de Ética do
125 CONSUNI. O conselheiro Christy concordou com o encaminhamento do conselheiro Adolfo, e
126 informou que não propôs o item de pauta para discutir a questão da greve, mas, sim, em
127 virtude da suspensão do calendário acadêmico. O Presidente, baseado nas colocações dos
128 membros, propôs o envio à Comissão de Ética do CONSUNI de um memorando
129 comunicando a decisão da CPPG em adiar o período de inscrição dos trabalhos no II SEPE,
130 sem estabelecer data, para que a Comissão, em conjunto com a Comissão Organizadora do
131 II SEPE, avalie e proponha uma nova data. Os membros aprovaram por unanimidade a
132 proposta. Na ocasião, o Presidente consultou os conselheiros sobre a possibilidade de
133 realizar uma reunião extraordinária em função da urgência em deliberar sobre as matérias
134 que foram adiadas. Foi acordado que a secretária da CPPG faça uma consulta da
135 possibilidade entre os dias trinta de julho e dez de agosto. Sendo dezesseis horas e trinta e
136 cinco minutos, foi encerrada a reunião, da qual eu, Kelli Fiorentin, Secretária da Câmara de
137 Pesquisa e Pós-Graduação, lavrei a presente ata, que, aprovada, será devidamente assinada
138 por mim e pelo Presidente.
Data do ato: Chapecó-SC, 12 de julho de 2012.
Data de publicação: 07 de abril de 2017.
Joviles Vitório Trevisol
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação