ATA Nº 5/CONSUNI CPPG/UFFS/2012

ATA DA 5ª REUNIÃO DE 2012 DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

1  Aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e doze, às quatorze horas e cinco

2  minutos, no Auditório da Unidade Bom Pastor, do Campus Chapecó da UFFS, e nos demais

3  campi, por videoconferência, foi realizada a 5ª Reunião da Câmara de Pesquisa e Pós-

4  Graduação do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul

5  (UFFS), presidida pelo professor JOVILES VITÓRIO TREVISOL, Pró-Reitor de Pesquisa e

6  Pós-graduação. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: JOÃO

7  ALFREDO BRAIDA (Diretor do Campus Realeza); representantes docentes: CHRISTY

8  GANZERT GOMES PATO (Campus Chapecó), DENIO DUARTE (Campus Chapecó),

9  FABRÍCIO BUENO BORGES DOS SANTOS (Campus Chapecó - Suplente), HERTON

10  CASTIGLIONI LOPES (Campus Cerro Largo) MARCELO JACÓ KRUG (Campus Cerro

11  Largo), GISMAEL FRANCISCO PERIN (Campus Erechim), MARIA SILVIA CRISTOFOLI

12  (Campus Erechim), JOSUEL ALFREDO VILELA PINTO (Campus Laranjeiras do Sul),

13  SIOMARA APARECIDA MARQUES (Campus Laranjeiras do Sul), CARINA FRANCISCATO

14  (Campus Realeza - Suplente). Não compareceram à reunião por motivos justificados os

15  conselheiros: DANILO ENRICO MARTUSCELLI (docente do Campus Chapecó), ADOLFO

16  FIRMINO DA SILVA NETO (docente Campus Realeza). Não compareceram à reunião e não

17  justificaram a ausência: MARCOS ROBERTO DA SILVA (docente do Campus Realeza),

18  JULIANO COLLET (representante STA), LEIDIANE APARECIDA DA CRUZ (representante

19  discente) e NELSON GOMES (representante da comunidade externa do estado do Paraná).

20  Compareceram à reunião na condição de participantes ouvintes: MARIA HELENA

21  BAPTISTA VILARES CORDEIRO (Diretora de Pesquisa), VALDIR PRIGOL (Diretor de

22  Comunicação), ILSON DOS SANTOS (Chefe da Divisão de Pesquisa e Inovação). Verificado

23  o quorum, o Presidente declarou aberta a reunião, cumprimentando os presentes e dando as

24  boas vindas ao conselheiro Denio Duarte, que estará substituindo a professora Solange Maria

25  da Silva devido à sua redistribuição para a Universidade Federal de Santa Catarina. A reunião

26  iniciou com a apreciação da ata da 4ª Reunião Ordinária, a qual foi aprovada pelos membros

27  da Câmara. Na sequência, passaram-se aos informes da presidência da Câmara e dos

28  conselheiros. A Presidência iniciou pela justificativa de ausência do conselheiro Danilo Enrico

29  Martuscelli e pela justificativa do conselheiro Adolfo Firmino da Silva Neto, que em virtude de

30  problemas relacionados à internet e impressoras provocados pela mudança da sede física do

31  Campus Realeza, até o presente momento não havia encaminhado à secretaria da Câmara o

32  processo sobre a minuta que estabelece os critérios para a submissão de projetos ao FINEP.

33  Informou, como já citado anteriormente, a redistribuição da ex conselheira Solange Maria da

34  Silva, publicada em 4 de setembro de 2012 no Diário Oficial da União, para a Universidade

35  Federal de Santa Catarina. Comunicou, também, que recebeu da Secretaria Especial de

36  Laboratórios as informações referentes ao orçamento alocado para a implantação dos

37  laboratórios e que a secretaria já remeteu aos conselheiros, para conhecimento. Comunicou,

38  em seguida, que a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação iniciou o processo de

39  elaboração da Política Institucional de Inovação Tecnológica, por meio de uma Assessoria de

40  Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, constituída por portaria, para a qual foi designado o

41  professor Adriano Sanick Padilha, do Campus Chapecó, que irá atuar como Assessor de

42  Desenvolvimento Tecnológico e Inovação. Relatou que a próxima etapa é compor a Comissão

43  responsável pela elaboração da minuta da política e que foi remetido aos campi um

44  memorando circular solicitando a indicação de um membro de cada campus, até o dia 28 de

45  setembro. A Presidência informou, ainda, que solicitou aos Presidentes dos Conselhos de

46  Campus e ao Presidente do CONSUNI a definição do processo de escolha e a designação de

47  um membro para compor a Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA/UFFS. Em

48  Chapecó, a escolha caberá aos conselheiros representantes do Campus no CONSUNI, e

49  solicitou que uma reunião seja feita até o dia 28 de setembro. Também comunicou a

50  participação do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação no Fórum Nacional do CONSECTI

51  e CONFAP, e na Reunião do FOPROP Sul, realizados em Gramado-RS, nos dias 13 e 14 de

52  setembro. Na ocasião, esteve presente o Ministro de Ciência e Tecnologia, o qual anunciou o

53  aumento de quatro bilhões de reais no orçamento público para investimentos na área da

54  Ciência e Tecnologia. Desta forma, uma série de editais serão lançados ainda este ano,

55  especialmente, o Edital do PROINFRA. O presidente relatou, também, que a Pró-Reitoria

56  estará, nas próximas semanas, iniciando os trabalhos de elaboração de uma Política de

57  Capacitação Docente. A primeira reunião de trabalho para esse fim está agendada para o dia

58  3 de outubro. Na sequência, passou-se aos informes dos conselheiros inscritos, iniciando pelo

59  conselheiro Christy Ganzert Gomes Pato, que comunicou que os representantes do

60  CONSUNI do Campus Chapecó reuniram-se após a solicitação da Diretora de Pesquisa,

61  Maria Helena Cordeiro, na última reunião do Conselho, referente à escolha dos membros que

62  comporão a CEUA/UFFS, e concordaram que todos os segmentos envolvidos em atividades

63  da Comissão seriam consultados. Além disso, foi feito contato com os Coordenadores de

64  Unidade, para que estes consultassem os Coordenadores de Cursos e então indicassem

65  voluntários. Caso o número de voluntários fosse maior que o número de vagas, o critério de

66  escolha seria por eleição. Ainda não houve indicação de voluntários. Em seguida, o

67  conselheiro Josuel Alfredo Vilela Pinto agradeceu ao conselheiro João Alfredo Braida, pelo

68  trabalho realizado na presidência da Comissão que analisa os estágios probatórios dos

69  docentes, do qual resultou na publicação da portaria de progressão docente, em virtude de

70  uma solicitação da Seção Sindical dos Professores da UFFS (SINDUFFS). Ainda nos

71  informes, a conselheira Carina Franciscato comunicou a ausência do conselheiro Adolfo

72  Firmino da Silva Neto em virtude de compromissos referentes ao recebimento dos recursos

73  do PET. A conselheira Maria Silvia Cristofoli informou que na semana anterior iniciaram as

74  aulas do Curso de Especialização em Educação Integral, Campus Erechim, e tudo está

75  ocorrendo dentro do cronograma previsto. Solicitou para que o Presidente prestasse um

76  esclarecimento sobre a mudança de data de realização da 5ª Reunião Ordinária, e para que a

77  Secretaria da CPPG proceda consulta aos conselheiros sempre que houver necessidade de

78  mudança. O Presidente esclareceu informando que houveram duas razões; a primeira é que

79  o conselheiro Christy solicitou realização de reunião extraordinária em virtude de

80  compromisso externo, já que ele é o relator da primeira matéria constante da pauta, e que por

81  não haver condições de realizar tal reunião, optou-se por mudar a data; a segunda razão

82  decorre da convocação da CAPES ao Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, para reunião

83  em Brasília sobre a execução do Edital Pró-Equipamentos, tendo em vista que a UFFS foi

84  contemplada com recursos. O conselheiro Christy esclareceu que solicitou realização de

85  reunião extraordinária, mas não o cancelamento da reunião ordinária já previamente

86  agendada, tendo sido tal decisão tomada autonomamente pelo Presidente da Câmara.

87  Encerrados os informes, passou-se à ordem do dia. Foi decidido pela retirada do item de

88  pauta "Normatização das Atividades Esporádicas de Servidores, remuneradas ou não”, uma

89  vez que cabe à Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), presidida pela Secretaria

90  Especial de Gestão de Pessoas, a tarefa de elaborar a minuta. Foram inseridos mais dois

91  itens de pauta "Avaliação da publicação do resultado final do processo de seleção do Edital

92  Nº 160/2012/PIBIC/UFFS” e "Institucionalização de projetos de pesquisa”, por solicitação do

93  conselheiro Josuel Alfredo Vilela Pinto. Dessa forma, foi mantida e aprovada a ordem do dia.

94  Na sequência, foi dado início à relatoria do primeiro item de pauta "Processo nº

95  23205.006898/2012-24: Minuta de Resolução que prevê Apoio a Docentes da UFFS para

96  participação em Eventos Científicos”, pelo conselheiro Christy Ganzert Gomes Pato, que

97  votou pela aprovação da minuta a partir da incorporação de todas as sugestões apresentadas

98  no relato. A Câmara aprovou por unanimidade o voto do relator e, em seguida, iniciou a

99  análise e aprovação das emendas constantes do relato. No encerramento deste item, foi

100  consensualizado que a minuta do Regulamento de Apoio Institucional à Participação de

101  Docentes em Eventos Científicos será encaminhada à Procuradoria Jurídica, para parecer

102  jurídico, antes de sua publicação. Sendo dezoito horas e quinze minutos, foi encerrada a

103  reunião, da qual eu, Kelli Fiorentin, Secretária da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação,

104  lavrei a presente ata, que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente.

Documento Histórico

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