ATA Nº 6/CONSUNI CPPG/UFFS/2012

ATA DA 6ª REUNIÃO DE 2012 DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

1  Aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e doze, às quatorze horas e trinta

2  e cinco minutos, no Auditório da Unidade Bom Pastor, do Campus Chapecó da UFFS, e nos

3  demais campi, por videoconferência, foi realizada a 6â Reunião da Câmara de Pesquisa e

4  Pós-Graduação (CPPG) do Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal da

5  Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo professor JOVILES VITÓRIO TREVISOL, Pró-Reitor de

6  Pesquisa e Pós-Graduação. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros:

7  representantes docentes: DENIO DUARTE (Campus Chapecó); HERTON CASTIGLIONI

8  LOPES (Campus Cerro Largo); DILERMANDO CATTANEO DA SILVEIRA (Campus Erechim -

9  suplente); GISMAEL FRANCISCO PERIN (Campus Erechim); JOSUEL ALFREDO VILELA

10  PINTO (Campus Laranjeiras do Sul); SIOMARA APARECIDA MARQUES (Campus

11  Laranjeiras do Sul); ADOLFO FIRMINO DA SILVA NETO (Campus Realeza); MARCOS

12  ROBERTO DA SILVA (Campus Realeza). Não compareceram à reunião por motivos

13  justificados os conselheiros: JOÃO ALFREDO BRAIDA (Diretor do Campus Realeza);

14  CHRISTY GANZERT GOMES PATO (Campus Chapecó); DANILO ENRICO MARTUSCELLI

15  (docente do Campus Chapecó); FABRÍCIO BUENO BORGES DOS SANTOS (Campus

16  Chapecó - suplente); IARA DENISE ENDRUWEIT BATISTI (docente do Campus Cerro

17  Largo); MARIA SILVIA CRISTOFOLI (docente do Campus Erechim); JULIANO COLLET

18  (representante dos STA). Não compareceram à reunião e não justificaram a ausência:

19  LEIDIANE APARECIDA DA CRUZ (representante discente) e NELSON GOMES

20  (representante da comunidade externa do estado do Paraná). Compareceram à reunião na

21  condição de participantes ouvintes: JOSÉ CARLOS RADIN (Diretor de Pós-Graduação);

22  MARIA HELENA BAPTISTA VILARES CORDEIRO (Diretora de Pesquisa); VALDIR PRIGOL

23  (Diretor de Comunicação); ISAIR CARDOSO (Secretário Geral de Pós-Graduação);

24  GABRIELA CORDEIRO DE OLIVEIRA SQUARIZ (Secretária Executiva da PROPEPG).

25  Verificado o quorum, o Presidente declarou aberta a reunião. Apresentou os presentes e

26  informou as justificativas de ausência de alguns conselheiros. Comunicou, também, a saída

27  do Conselheiro Marcelo Jacó Krug da CPPG, devido à sua remoção para o Campus Chapecó

28  e, consequentemente, à nomeação da Conselheira Iara Denise Endruweit Batisti, que passa

29  de suplente a titular. Em seguida, comentou que foram definidos pelos campi os nomes para

30  comporem a comissão responsável pela elaboração da minuta da Política de Inovação da

31  UFFS e que a portaria deverá ser publicada, no máximo, até o dia seguinte. Informou aos

32  conselheiros dos campi Laranjeiras do Sul e Realeza que os documentos do projeto aprovado

33  pelo edital da FINEP já estão organizados e serão enviados à Financiadora nos próximos

34  dias, para liberação dos recursos. Comunicou que a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-

35  Graduação está finalizando o processo de credenciamento da UFFS no CNPq para

36  importação. Relatou, ainda, que estão sendo realizadas reuniões mensais com os

37  Professores Visitantes Nacional Sênior (PVNS) e que, no dia 25 deste mês, haverá uma

38  próxima reunião, para definir um conjunto de atividades envolvendo os GTs da Pós-

39  Graduação para o ano de 2013. A Presidência informou que a PROPEPG, juntamente com os

40  Articuladores de Pesquisa e Pós-Graduação, Coordenadores Acadêmicos e de Unidade e

41  demais docentes, em reuniões realizadas nos diversos campi, concluiu a primeira versão da

42  minuta do Regulamento da Pesquisa e solicitou para que seja decidido se haverá o

43  encaminhamento para a CPPG imediatamente ou será aguardada a nomeação de novos

44  conselheiros. Para finalizar, foi comunicado o envio à CPPG do processo referente às

45  diretrizes e modelo de edital interno para atender às chamadas de projetos da pesquisa, pela

46  comissão responsável pela elaboração da minuta, e a Presidência solicitou a decisão de

47  relatoria ou não para o processo. Na sequência, o Conselheiro Adolfo Firmino da Silva Neto,

48  inscrito nos informes, parabenizou a PROPEPG pela agilidade nos encaminhamentos do

49  credenciamento da UFFS no CNPq para importação e na organização dos documentos para a

50  liberação dos recursos do edital da FINEP. Na ocasião, o Conselheiro solicitou que os

51  envolvidos nessa última atividade apresentem uma explanação ou orientações básicas sobre

52  os procedimentos realizados para a liberação dos recursos. O Conselheiro lembrou aos

53  membros da Câmara que o Campus Realeza ainda está com dificuldades de inscrever

54  projetos na Fundação Araucária, em virtude do CNPJ da UFFS ter sido inscrito em Santa

55  Catarina, e solicitou a inclusão desse assunto na ordem do dia. O Presidente esclareceu

56  algumas das atividades já realizadas referentes aos encaminhamentos para importação e

57  para liberação dos recursos e informou que a questão do CNPJ será tratada após a inclusão

58  desse tema como item de pauta. Em seguida, passou-se à apreciação da Ata da 5â Reunião

59  Ordinária. Foi aprovada a inserção do Conselheiro Christy Ganzert Gomes Pato, que

60  esclareceu que solicitou “realização de reunião extraordinária, mas não o cancelamento da

61  reunião ordinária já previamente agendada, tendo sido tal decisão tomada autonomamente

62  pelo Presidente da Câmara”, e a inserção do Conselheiro Adolfo Firmino da Silva Neto:

63  “provocados pela mudança da sede física do Campus Realeza”. A Ata foi aprovada pela

64  CPPG. Na sequência, a Presidência apresentou os itens constantes da pauta, informando o

65  adiamento da matéria “Processo nº 23205.005133/2012-77: Projeto do Curso de Pós-

66  Graduação Lato Sensu em Ensino de Língua e Literatura, para oferta no Campus Realeza,

67  PR”, em virtude de o relator nomeado ter sido removido para outro campus e não ter enviado

68  o relato anteriormente. Indagou aos conselheiros se haveria inclusão ou retirada de algum

69  ponto de pauta. O Conselheiro Josuel Alfredo Vilela Pinto informou a manutenção dos itens

70  propostos por ele. O Conselheiro Adolfo Firmino da Silva Neto solicitou o acréscimo do ponto

71  “Criação do CNPJ dos campi da UFFS do estado do Paraná”. A Conselheira Siomara

72  Aparecida Marques solicitou, também, a inclusão do item de pauta denominado “Regulamento

73  da Pesquisa”. Sem nenhuma alteração, foi aprovada a ordem do dia. Antes de passar a

74  palavra ao Conselheiro suplente Dilermando Cattaneo da Silveira, a Presidência da CPPG

75  observou a presença do presidente da comissão responsável pela elaboração do projeto de

76  criação da Editora UFFS (EDUFFS), Valdir Prigol, e solicitou aos conselheiros que, se tiverem

77  questionamentos, poderão remetê-los a ele. Em seguida, foi dado início à relatoria do

78  “Processo nº 23205.007031/2012-96: Projeto de Criação da Editora UFFS (EDUFFS)”, pelo

79  Conselheiro Dilermando, na ocasião representando a Conselheira Maria Silvia Cristofoli, que

80  votou pela aprovação do Projeto de Criação da Editora UFFS. Após a relatoria, o Conselheiro

81  Adolfo realizou o pedido de vistas em grupo do referido processo, juntamente com os

82  conselheiros Josuel Alfredo Vilela Pinto e Marcos Roberto da Silva. Passou-se, então, à

83  relatoria do “Processo nº 23205.009696/2012-34: Relatório do Curso de Pós-Graduação Lato

84  Sensu em Educação Integral, para oferta no Campus Chapecó, SC”, que foi apresentada pelo

85  Conselheiro Herton Castiglioni Lopes, o qual votou pela homologação do relatório final do

86  Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Integral, ofertado no Campus Chapecó,

87  realizado no período de janeiro de 2011 a agosto de 2012. A Câmara decidiu, por

88  unanimidade, pela aprovação do voto do relator. Na sequência, o conselheiro Josuel Alfredo

89  Vilela Pinto relatou sobre “Avaliação da publicação do resultado final do processo de seleção

90  do Edital nº 160/2012/PIBIC/UFFS” e propôs a criação de uma cota extra aos pesquisadores

91  que têm os seus recursos deferidos, impedindo, assim, que projetos contemplados no

92  resultado provisório sejam excluídos do resultado final. A Presidência passou a palavra a

93  Maria Helena Cordeiro; a Diretora de Pesquisa esclareceu que foram consultados os editais

94  de outras instituições e agências de fomento para servir como base ao edital da UFFS e que

95  foi decidido por, nos próximos editais, divulgar a pontuação mínima e máxima, deixando em

96  aberto aproximadamente cinco bolsas, e mais tarde divulgar a classificação final, a partir dos

97  recursos, o que irá resolver a situação provocada. Informou, ainda, que o Comitê Avaliador

98  teve o cuidado de, antes de publicar o resultado final, rever as avaliações dos pesquisadores

99  que mudaram de posição, dos dois anteriores a eles e dos dois a seguir, além dos que

100  entraram com recursos, para não haver prejuízo a quem não entrou com recurso. Comunicou

101  que esse é um procedimento normal adotado em qualquer agência ou instituição. Em

102  seguida, o Conselheiro Josuel apresentou o próximo item de pauta: “Institucionalização de

103  projetos de pesquisa”; comentou que no Edital 262/UFFS/2012, que estabelece critérios para

104  institucionalização de projetos de pesquisa, consta que não poderão ser institucionalizados

105  projetos com médias inferiores à nota sete, mas que projetos com média inferior a sete foram

106  contemplados com bolsas de iniciação científica. Solicitou, então, para que seja feita a

107  adequação. A Diretora de Pesquisa, esclareceu que, por decisão do Comitê Assessor de

108  Pesquisa (CAP) e do Comitê de Avaliação dos PIBICs, todos os projetos com nota inferior a

109  sete precisam de aperfeiçoamento e não são considerados meritórios cientificamente,

110  portanto não podem ser institucionalizados. Maria Helena Cordeiro afirmou que nenhum

111  projeto com nota inferior a sete foi contemplado com bolsas, sendo desclassificado na

112  avaliação, e que há um equívoco na interpretação das avaliações, pois a nota final da

113  proposta é a média da nota do projeto mais a nota do currículo, o que poderá se tornar inferior

114  a sete devido à avaliação curricular. Ressaltou, também, que está sendo debatido com os

115  docentes para que tomem cuidado a fim de inscrever projetos de alunos em editais de

116  iniciação científica - não seus próprios projetos, os quais sejam inscritos em editais para

117  docentes. Os editais de apoio a grupos de pesquisa são a forma ideal para submeter e

118  institucionalizar os projetos de professores; isso não impede que continuem a existir projetos

119  interinstitucionais, que serão avaliados pelos membros do CAP de cada campus. Projetos

120  isolados de professores, daqueles que não fazem parte de grupos de pesquisa ou projetos

121  apenas para iniciação científica, que um aluno possa solicitar ao seu orientador para que

122  apresente e concorra a bolsa, também terão seu espaço via editais ou fluxo contínuo, que

123  serão abertos no próximo semestre. Mesmo os que entrarem em fluxo contínuo serão

124  avaliados por dois avaliadores. O que está sendo proposto é que haja uma diminuição dos

125  projetos de fluxo contínuo e que os professores se encorajem a inscrever seus projetos em

126  editais de pesquisa. O Conselheiro Josuel, por fim, sugeriu que a nota de avaliação do projeto

127  seja rebaixada a seis e reforçou que a Diretoria de Pesquisa não elimine a possibilidade de

128  envio de projetos através de fluxo contínuo. Para finalizar o debate sobre esse item de pauta,

129  a Diretora de Pesquisa explicou que a nota foi definida pelo CAP e acredita ser uma decisão

130  de bom senso, pois qualifica a pesquisa. Além disso, são poucos os projetos que são

131  desclassificados pela nota abaixo da média e que, quando estão nessa condição, podem ser

132  melhorados e reapresentados no fluxo contínuo, já adequados. Esclareceu o porquê da nota

133  sete: se for rebaixada, poderá haver a aprovação de projetos sem metodologia, o que se

134  torna completamente inadmissível. O Presidente da CPPG destacou que há outras fontes de

135  consulta para esse tipo de esclarecimento, iniciando pela Coordenação Acadêmica,

136  Articulação de Pesquisa e Pós-Graduação, CAP, Diretoria de Pesquisa, na sequência, Pró-

137  Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e, por último, a Câmara, e que todas as instâncias

138  estão disponíveis para prestarem qualquer informação pertinente à pesquisa. A Conselheira

139  Siomara informou à Diretora de Pesquisa que ainda não fez a divulgação dos critérios do CAP

140  em relação à nota de corte, mas que isso será feito. Depois disso, iniciou-se a discussão do

141  item de pauta “Diretrizes e modelo de edital interno para atender às chamadas de projetos da

142  FINEP”. A Presidência da CPPG informou que recebeu o processo do Conselheiro Adolfo

143  Firmino da Silva Neto, com toda a documentação pertinente e, principalmente, as propostas

144  de critérios a serem tomados como referência às chamadas públicas e a minuta de edital.

145  Comentou que não nomeou relator por entender não haver necessidade em função do baixo

146  grau de complexidade do documento. Consultou se os conselheiros estão de acordo em

147  analisar a proposta a ser apresentada pelo conselheiro proponente, aprová-la e fazer constar

148  a sua aprovação em ata. O Conselheiro Adolfo questionou se não seria mais razoável publicar

149  o documento em forma de resolução, assinada pela Presidência da CPPG. A secretária

150  contribuiu informando que uma decisão contemplaria o conteúdo do documento. O Presidente

151  informou que, se for encaminhado dessa forma, é necessário que se envie o processo a um

152  relator, o qual emitirá um parecer sobre a proposta. Comentou, ainda, que deve ser observada

153  uma certa flexibilidade à proposta de minuta de edital, para que possibilite a adequação aos

154  requisitos da FINEP. Lembrou que, em função do tempo, o edital da FINEP poderá ser

155  divulgado antes da aprovação do processo em análise, devido à decisão de encaminhamento

156  a uma relatoria. O Conselheiro Adolfo entendeu a proposta da Presidência como forma de

157  agilizar a aprovação, porém enalteceu a importância de se fazer uma análise mais

158  aprofundada sobre o trabalho realizado e de este ser submetido a relatoria. Após as

159  discussões, foi decidido pelos conselheiros, por unanimidade, que o processo seja

160  encaminhado a uma relatoria. Partiu-se para o próximo item de pauta: “Criação do CNPJ dos

161  campi da UFFS”. O Conselheiro Adolfo, no uso da palavra, relatou a necessidade de o

162  Campus Realeza constituir um CNPJ próprio para que os docentes possam inscrever seus

163  projetos e participar dos editais provindos da Fundação Araucária. Sugeriu, ainda, que seja

164  criado um grupo de trabalho interno da CPPG com o objetivo de dar andamento a essa

165  situação e buscar uma possível solução antes do término do mandato dos conselheiros.

166  Relatou que houve vários esforços por parte da PROPEPG em buscar soluções para a

167  situação; contudo, encontraram dificuldades até mesmo na forma como a Fundação Araucária

168  se organiza - comentou que em março de 2012 o Conselho da Fundação Araucária instituiu

169  que fica proibido o pagamento de taxas de administração a fundações, inviabilizando a

170  possibilidade de ser firmado um convênio, que poderia, no caso, ser uma solução alternativa

171  para o problema de financiamento da pesquisa. Relatou, ainda, a sua preocupação quanto

172  aos currículos dos docentes, que, devido a essa falta de financiamento, apresentarão

173  menores índices de produção e consequentemente menores chances de acessarem

174  recursos. O Conselheiro disse que reconhece que as exigências do CNPq apresentam um

175  grau elevado de rigidez e que alguns documentos institucionais que seriam importantes

176  nessas situações, como é o caso do PDI, ainda estão em fase final de elaboração e que

177  somente após isso serão oferecidas maiores condições; entretanto, ressaltou a importância

178  de uma solução imediata para os campi do Paraná, a qual, na sua opinião, seria a criação do

179  CNPJ, mesmo com as diversas barreiras já apresentadas, através do grupo de trabalho no

180  qual o presidente seria o mesmo da CPPG, devido às diversas articulações que serão

181  necessárias. Diante do exposto pelo Conselheiro Adolfo, o presidente relatou o esforço

182  dedicado a essa questão desde o final de 2010, com diversas idas à Fundação Araucária,

183  sem sucesso, e que, por meio de indicação da própria Fundação, contatou-se a Universidade

184  Estadual do Centro Oeste (Unicentro), a fim de estabelecer um convênio com sua fundação.

185  No entanto, a Procuradoria Jurídica da UFFS verificou que esta, por ser estadual, não

186  apresentava credenciamento no MEC, portanto não haveria possibilidade de efetivar

187  convênio. Logo em seguida foi procurada a Fundação do Estado do Paraná (Funpar), com a

188  qual a negociação também não foi adiante. Diante disso, foi submetida ao Consuni uma

189  minuta regulamentando a relação da UFFS com as fundações de apoio, para que fosse

190  possível conveniar uma fundação para cada estado onde a Universidade possui seus campi,

191  a fim de atender às diversas demandas de ensino, pesquisa e extensão, entre outras. O

192  Presidente relatou que o Consuni decidiu por realizar um amplo debate sobre convênios com

193  fundações de apoio no mês de novembro e que também foi levantada a questão da criação

194  de um CNPJ para os quatro campi localizados no Paraná e no Rio Grande do Sul, pois

195  Chapecó já está amparada pelo atual CNPJ da Universidade, e o Pró-Reitor de Planejamento

196  manifestou a impossibilidade da efetivação desse ato. Comentou, ainda, que a PROPEPG

197  possui absoluto interesse em buscar uma alternativa para os pesquisadores do Paraná e que

198  iniciou algumas tratativas com o Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Unila para

199  avaliar a possibilidade de submeter projetos de pesquisa e extensão da UFFS por meio dessa

200  instituição; contudo, o retorno é de que, atualmente, a UFFS possui muito mais dificuldades

201  em operacionalizar tal processo do que ganhos. Ainda, afirmou que continuará despendendo

202  esforços para viabilizar essa questão, portanto não haveria problemas em trabalhar em grupo.

203  O Presidente ressaltou a importância que esse assunto representa também para as demais

204  câmaras e sugeriu que fosse levado ao Consuni e que nessa comissão houvesse a

205  representatividade dos demais setores diretamente ligados. O Conselheiro Josuel esclareceu

206  que todos os campi possuem um CNPJ, que é do almoxarifado, para receber qualquer tipo de

207  equipamento. O Conselheiro Adolfo comentou que, com a implantação da Resolução

208  Normativa nº 1 de março de 2012 da Fundação Araucária, a discussão sobre fundações para

209  obter recursos da Fundação Araucária deixou de ser importante nesse momento, não para

210  outras questões levantadas anteriormente pelo presidente, pois a fundação de apoio cobraria

211  uma taxa, a qual não poderia ser paga pela Fundação Araucária. Em seguida, o Conselheiro

212  prestou maiores detalhes sobre o seu posicionamento na sessão do Consuni em que foi

213  levantada a questão das fundações, esclarecendo que a minuta apresentada na ocasião não

214  contemplava alguns itens relevantes. O Conselheiro Adolfo disse que não há pareceres

215  técnicos que explicitem a impossibilidade da criação do CNPJ e, se de fato houver, propôs

216  três soluções: a primeira seria comunicar aos docentes dos campi do Paraná que não seria

217  mais possível realizar pesquisa da forma como a Universidade está estruturada; a segunda

218  seria, não havendo de fato disposição legal no momento, buscar essa mudança por meio da

219  ação direta dos dirigentes da UFFS; e a última seria cada pesquisador buscar caminhos

220  individuais, como sair da instituição e procurar por outras universidades. Destacou que, de

221  qualquer maneira, todas essas informações devem ser explícitas e justificadas, para que

222  todos tenham conhecimento, e devem ser solicitadas à PROPLAN com as devidas

223  justificativas de por que não ser permitido utilizar CNPJs de bancos para fazer a captação de

224  recursos de ensino, pesquisa e extensão. O Presidente relatou que os CNPJs existentes no

225  momento são apenas para recebimento de materiais e que não possui conhecimentos

226  técnicos para esclarecimentos sobre esse quesito e realmente é necessário um

227  posicionamento do Pró-Reitor de Planejamento para identificar as dificuldades concretas na

228  obtenção do CNPJ para os campi do Paraná. Relembrou, ainda, que esse assunto fará parte

229  da minuta das fundações, que será tratada em novembro, e a relatoria da matéria deverá

230  voltar ao Consuni até dezembro. O Conselheiro Gismael propôs que apenas seja respondido

231  qual a dificuldade de se criar um CNPJ para os campi do Paraná. Após as discussões, o Pró-

232  Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação assumiu o compromisso de verificar, juntamente com o

233  Pró-Reitor de Planejamento e a Procuradoria Jurídica, qual é a situação e, na próxima

234  Reunião da CPPG, prestar os esclarecimentos solicitados. A Conselheira Siomara comentou

235  que a proposição do Conselheiro Gismael poderá ser respondida na sessão do Consuni que

236  tratará das fundações. O Conselheiro Adolfo tomou o uso da palavra e relatou que, diante do

237  compromisso firmado pelo Presidente, não será mais necessária a criação de uma comissão

238  para tratar do assunto e solicitou que o documento que será emitido pela PROPLAN seja

239  respondido no prazo máximo de uma semana e remetido em cópia eletrônica aos

240  conselheiros. Após as discussões, a proposição foi aprovada pelos conselheiros, por

241  unanimidade. Em seguida, passou-se ao último item de pauta, proposto pela Conselheira

242  Siomara, a partir de um informe feito pela Presidência no início da reunião para decidir sobre

243  o melhor momento de se fazer a análise do documento. O Presidente comentou que existem

244  diversos aspectos no regulamento que dependem do Regimento Geral da UFFS no que se

245  refere a órgãos de base; portanto, sugeriu que fosse aguardado o posicionamento do Consuni

246  sobre o assunto, para serem incorporados os devidos ajustes ao Regulamento da Pesquisa e,

247  então, o documento ser analisado. O Conselheiro Adolfo relatou que o processo seria

248  submetido a relatoria e isso demandaria tempo, o que coincidiria com a elaboração do

249  Regimento Geral da UFFS, e, se esses dois documentos apresentassem alguma

250  incongruência, poderiam ser solicitadas vistas ao processo ou a própria Câmara de Pesquisa

251  e Pós-Graduação poderia incluir esse item na pauta sem que houvesse prejuízo do tempo. A

252  Conselheira Siomara propôs que o processo fosse encaminhado imediatamente a um relator

253  e que os conselheiros tivessem até dezembro, na última reunião, para iniciarem a discussão e

254  enalteceu, como articuladora de pesquisa, a importância desse documento como respaldo

255  para a tomada de diversas decisões. O presidente finalizou a discussão afirmando que,

256  primeiramente, encaminhará a minuta a uma revisão linguística e, logo após, à próxima

257  reunião da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação. Sendo dezessete horas, foi encerrada a

258  reunião, da qual eu, Kelli Fiorentin, Secretária da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação,

259  lavrei a presente ata, que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 6/CONSUNI CPPG/UFFS/2012