ATA Nº 1/CONSUNI CPPG/UFFS/2013

ATA DA 1ª REUNIÃO DE 2013 DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e treze, às quatorze horas e seis

minutos, no Auditório da Unidade Bom Pastor do Campus Chapecó da Universidade Federal

da Fronteira Sul (UFFS), e nos demais campi, por videoconferência, foi realizada a 1a

Reunião da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPPG) do Conselho Universitário

(Consuni) da UFFS, presidida pelo professor JOVILES VITÓRIO TREVISOL, Pró-Reitor de

Pesquisa e Pós-Graduação. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros,

representantes docentes: ANA MARIA BASEI (Campus Cerro Largo), LÍVIO OSVALDO

ARENHART (Campus Cerro Largo), WAGNER BARBOSA BATELLA (Campus Chapecó),

DANIEL FRANCISCO DE BEM (Campus Erechim), CLADIR TERESINHA ZANOTELLI

10  (Campus Laranjeiras do Sul), FELIPE MATTOS MONTEIRO (Campus Laranjeiras do Sul),

11  CAMILA ELIZANDRA ROSSI (Campus Realeza) e MARCOS ANTONIO BEAL (Campus

12  Realeza). Representante TAE's: LUANA PAVAN BITTENCOURT. Representante discentes:

13  MAYCON FRITZEN. Não compareceram à reunião e não justificaram a ausência:

14  SOLANGE MARIA ALVES (Docente Campus Chapecó). Compareceram à reunião na

15  condição de participantes ouvintes: FERNANDO PEROBELLI FERREIRA (Diretor de

16  Pesquisa), JOSÉ CARLOS RADIN (Diretor de Pós-Graduação), ERNESTO QUAST (Docente

17  Integrante da Comissão do GT Ciência de Alimentos), GENTIL CORAZZA (Docente integrante

18  do GT Ciências Sociais), GENTIL FERREIRA GONÇALVES (Presidente da Comissão do GT

19  Saúde Animal), JOSIMEIRE APARECIDA LEANDRINI (Presidente da Comissão do GT

20  Agroecologia), MARLENE GRADE (Docente integrante da Comissão do GT Ciências Sociais)

21  e RAFAEL PICCIN TORCHELSEN (Presidente da Comissão do GT Ciência da Computação).

22  Verificado o quorum, a Presidência da CPPG declarou aberta a sessão pela apresentação

23  dos novos conselheiros e pelo agradecimento à opção de contribuir com esta Câmara. Após,

24  encaminhou a apreciação da Ata da 8ª Reunião Ordinária de 2012, a qual foi aprovada pela

25  CPPG. Na sequência, a Presidência iniciou os informes, destacando a nomeação do novo

26  Diretor de Pesquisa, prof. Dr. Fernando Perobelli Ferreira, o qual substitui a profa. Dra. Maria

27  Helena Baptista Vilares Cordeiro desde o dia 22 de abril deste ano. A Presidência reiterou os

28  agradecimentos da CPPG e da PROPEPG à então Diretora pelo excelente trabalho que

29  desenvolveu, desde que assumiu a Diretoria de Pesquisa, e desejou votos de um excepcional

30  trabalho ao novo Diretor. Em seguida, informou que o Comitê Assessor de Pesquisa concluiu

31  a análise dos projetos submetidos ao Edital nº 040/UFFS/2013, que trata da seleção de

32  subprojetos da UFFS em resposta à Chamada Pública MCT/FINEP/CT-INFRA 01/2013. Os

33  resultados foram publicados neste dia e os docentes coordenadores dos projetos terão vinte e

34  quatro horas para interpor recurso. Após, será encaminhado, para esta Câmara, no dia sete

35  de maio, o edital que irá homologar o resultado final. A Presidência comunicou que serão

36  lançados, nos próximos dias, os editais de iniciação científica PIBIC/CNPq e

37  PROBIC/FAPERGS. Informou que o campus Laranjeiras do Sul receberá a visita do

38  Presidente Nacional do INCRA, no dia sete de maio, para a abertura do curso de Pós-

39  Graduação Lato Sensu em Produção de Leite Agroecológico, cuja coordenação é do

40  professor Pedro Ivan Christoffoli. Sobre o Programa Ciência sem Fronteiras, comentou que a

41  UFFS já enviou dois estudantes para a Alemanha e que outros vinte já estão pré-

42  classificados para outros países, dente eles: Itália, Reino Unido, Holanda, França e Bélgica.

43  Mencionou que nos dias doze e treze de maio acontecerá a 6ª Reunião Preparatória para o

44  Encontro Mundial de Ciência, em Porto Alegre, e que a UFFS far-se-á representar neste

45  evento. Também citou que, no cargo de Pró-Reitor, integra o Fórum Nacional dos Pró-Reitores

46  de Pesquisa e Pós-Graduação (FOPROP), como vice-coordenador, o que demanda inúmeras

47  responsabilidades e atividades, tais como organização de reuniões e eventos, sendo que um

48  deles acontecerá em Porto Alegre, nos dias seis e sete de junho. Depois, será organizado o

49  Encontro Nacional dos Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (ENPROP), nos dias onze

50  a treze de dezembro. O Presidente ainda ressaltou que esse espaço é muito importante para

51  a UFFS fazer-se representada. Por fim, informou que o Programa de Pós-Graduação em

52  Educação (PPGE) está na etapa de encerramento das inscrições, e a data limite é dia três de

53  maio, sexta-feira. O projeto do PPGE tramitará pela CPPG, para sua aprovação. Na

54  sequência, o conselheiro Wagner registrou que reconhece a rapidez com que a instituição

55  está construindo a pesquisa, o que o motivou a escolher pela CPPG. Aproveitou, na ocasião,

56  para reconhecer o trabalho desenvolvido pela ex Diretora de Pesquisa, e desejou boa sorte

57  ao atual Diretor. Registrou, também, a sua preocupação com a publicação da Instrução

58  Normativa Conjunta nº 001/2013 - Pró-Reitorias de Extensão e Cultura, Graduação e

59  Pesquisa e Pós-Graduação -, que estabelece normas para apresentação e aprovação do

60  Plano Anual de Atividades dos docentes da UFFS, por colocar em risco o peso da pesquisa

61  na instituição, desincentivando as atividades de pesquisa pelos docentes. A Presidência

62  observou que matérias dessa natureza podem ser propostas como item de pauta. Em

63  seguida, passou-se à análise da ordem do dia. Foi alterada a ordem das matérias, passando

64  a constar como primeiro, o item "2.1.4 - Ciência e deliberação sobre os APCNs a serem

65  submetidos à CAPES em 2013”. Na ocasião, o conselheiro Wagner solicitou um

66  esclarecimento sobre o conceito de APCN, que foi respondido pela Presidência, a qual

67  informou que o termo significa Aplicativo para Proposta de Cursos Novos, disponibilizado pela

68  CAPES, para que as instituições submetam novas propostas de cursos de pós-graduação.

69  Esclarecida a dúvida, deu-se continuidade à análise da ordem do dia pela inserção de dois

70  itens de pauta intitulados "Adendo ao Projeto do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em

71  Orientação Educacional (Constante do Processo nº 23205.002650/2012-94)”, por solicitação

72  da Presidência, e "Critérios para normatizar as atividades de pesquisa - IN Conjunta nº

73  001/2013”, por solicitação do conselheiro Wagner. Foi aprovada a ordem do dia. A seguir,

74  iniciou-se a apresentação do primeiro item de pauta. A Presidência informou aos conselheiros

75  que a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação está preparando cinco novos projetos de

76  mestrado a serem enviados à CAPES em maio deste ano. Destacou que, até o momento, tem

77  sido praxe remeter os projetos à CAPES e, na sequência, submetê-los à aprovação na

78  Câmara. Tal procedimento se deve ao fato de o calendário da CAPES ser muito exíguo. Neste

79  sentido, destacou que o propósito desse item de pauta é possibilitar aos conselheiros o pleno

80  conhecimento das propostas a serem submetidas, assim como, a anuência da Câmara para o

81  envio a ser feito. Em seguida, passou a palavra ao Diretor de Pós-Graduação, que coordenou

82  a apresentação dos membros dos Grupos de Trabalho (GTs), atribuindo a cada um cinco

83  minutos para expor seus projetos. A Profa. Dra. Josimeire Aparecida Leandrini apresentou o

84  GT Agroecologia; Prof. Dr. Gentil Corazza, GT Ciências Sociais; Prof. Dr. Gentil Ferreira

85  Gonçalves, GT Saúde Animal. Estes encaminharão seus APCNs ainda neste ano. Após, o

86  Prof. Dr. Rafael Piccin Torchelsen apresentou o GT Ciência da Computação e o Prof. Dr.

87  Ernesto Quast, o GT Ciência de Alimentos. Ao final, o pleno manifestou-se favorável ao envio

88  das cinco propostas à CAPES, dando continuidade à sistemática até o momento utilizada. Na

89  sequência, passou-se ao segundo item de pauta: "Relatório de Atividades da CPPG (2011 -

90  2012)”, o qual foi apresentado pela Secretária da CPPG aos conselheiros, com o propósito de

91  tomarem conhecimento do trabalho que esta desenvolveu durante a primeira legislatura.

92  Logo, foi exibido o "Plano de trabalho para funcionamento da CPPG (2013)”, no qual foram

93  tomadas decisões em relação a vários procedimentos, dentre os quais: a manutenção do

94  prazo de trinta dias para a elaboração de relato, pelo conselheiro relator; a definição do prazo

95  de cinco dias para a Secretaria da CPPG encaminhar as matérias e os relatos a serem

96  analisados, antes de cada reunião; e, a escolha dos relatores das matérias pela Câmara, o

97  que entrará no expediente das próximas reuniões. Para essa última decisão, foi acordado que

98  a definição dos conselheiros relatores se daria a partir das novas demandas e que decisões

99  anteriores não seriam afetadas. Em seguida, foi apresentado o quarto item: "Calendário de

100  reuniões (2013)”, o qual foi aprovado pelos conselheiros. Após, a Presidência da Câmara

101  discorreu sobre o quinto item de pauta: "Deliberação sobre as matérias pendentes (em

102  análise) na CPPG”, do qual a Câmara deliberou a respeito das duas seguintes matérias:

103  "processo nº 23205.007031/2012-96: Projeto de Criação da Editora UFFS (EDUFFS)” e

104  "Criação do CNPJ aos Campi da UFFS dos Estados do RS e PR”. Após discussão, foi

105  decidido pela criação de duas Comissões que irão analisar o teor de cada matéria e darão

106  o seu parecer. Referente à Comissão que deliberará sobre o projeto de criação da

107  EDUFFS, foram designados os conselheiros Ana Maria Basei, Daniel Francisco de Bem e

108  Luana Pavan Bittencourt. Para a matéria sobre a criação do CNPJ aos Campi da UFFS,

109  foram designadas as conselheiras Camila Elizandra Rossi e Luana Pavan Bittencourt. Às

110  dezessete horas e cinquenta e cinco minutos, o conselheiro Wagner solicitou estender a

111  reunião até o limite de uma hora. A Câmara decidiu por analisar o penúltimo item de pauta

112  e incluir o último item na próxima reunião, e estender a reunião para até às dezoito horas

113  e trinta minutos. Por fim, foi analisada matéria "Adendo ao Projeto do Curso de Pós-

114  Graduação Lato Sensu em Orientação Educacional (Constante do Processo nº

115  23205.002650/2012-94)”. A Presidência apresentou a matéria. Foi solicitado pelo

116  conselheiro Wagner que a Presidência evite o encaminhamento de matérias sem tempo

117  hábil para leitura, pois a matéria em questão foi encaminhada duas horas antes da

118  reunião ser iniciada e que temas pontuais como esse possam ser resolvidos ad

119  referendum. A Presidência explicou que o encaminhamento adotado, neste caso, se deve

120  ao fato do mesmo não apresentar complexidade. Trata-se de uma solicitação de adendo

121  ao projeto. Além disso, destacou que a tomada de decisão ad referendum não exime a

122  exigência de encaminhamento posterior à análise da Câmara. Em seguida, a Câmara

123  aprovou o adendo ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Orientação Educacional.

124  Sendo dezoito horas e quinze minutos, foi encerrada a reunião, da qual eu, Kelli

125  Fiorentin, Secretária da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, lavrei a presente ata

126  que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente.

Data do ato: Chapecó-SC, 29 de abril de 2013.
Data de publicação: 07 de abril de 2017.

Joviles Vitório Trevisol
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação