ATA Nº 2/CONSUNI CPPG/UFFS/2013

ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013 DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

1  Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e treze, às treze horas e quarenta e cinco

2  minutos, na Sala de Capacitação do Edifício Mantelli da Universidade Federal da Fronteira

3  Sul (UFFS) foi realizada a 1ª Reunião Extraordinária da Câmara de Pesquisa e Pós-

4  Graduação (CPPG) do Conselho Universitário (Consuni) da UFFS, presidida pelo professor

5  JOVILES VITÓRIO TREVISOL, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação. Fizeram-se

6  presentes à sessão os seguintes conselheiros, representantes docentes: ANA MARIA

7  BASEI (Campus Cerro Largo), LÍVIO OSVALDO ARENHART (Campus Cerro Largo),

8  WAGNER BARBOSA BATELLA (Campus Chapecó), DANIEL FRANCISCO DE BEM (Campus

9  Erechim), CLADIR TERESINHA ZANOTELLI (Campus Laranjeiras do Sul), FELIPE MATTOS

10  MONTEIRO (Campus Laranjeiras do Sul), CAMILA ELIZANDRA ROSSI (Campus Realeza) e

11  MARCOS ANTONIO BEAL (Campus Realeza). Representante TAE's: LUANA PAVAN

12  BITTENCOURT. Representante discentes: MAYCON FRITZEN. Não compareceram à

13  reunião por motivos justificados os conselheiros: SOLANGE MARIA ALVES (Docente

14  Campus Chapecó), PEDRO AUGUSTO PEREIRA BORGES (Docente Campus Chapecó -

15  Suplente). Compareceram à reunião na condição de participantes ouvintes: FERNANDO

16  PEROBELLI FERREIRA (Diretor de Pesquisa), JOSÉ CARLOS RADIN (Diretor de Pós-

17  Graduação), ELIANE VILMA SIMON SINIGOSKI (Chefe da Divisão de Iniciação Científica),

18  ILSON DOS SANTOS (Chefe da Divisão de Pesquisa e Inovação), MARIA HELENA

19  BAPTISTA VILARES CORDEIRO (Docente Campus Chapecó), MARISSONI DO ROCIO

20  HILGENBERG (Técnica em Assuntos Educacionais da Diretoria de Pesquisa). Verificado o

21  quorum, a Presidência da CPPG declarou aberta a sessão. Apresentou as justificativas dos

22  conselheiros ausentes e os participantes ouvintes nesta reunião. Em cumprimento ao

23  expediente, encaminhou a apreciação da Ata da ia Reunião Ordinária de 2013, a qual, por

24  decisão da Câmara, será analisada na 2ª Reunião Extraordinária, pois foi enviada pela

25  Secretaria da CPPG sem tempo hábil para leitura pelos conselheiros. Na sequência, a

26  Presidência iniciou os informes. Informou que o prazo para inscrições ao Programa de

27  Mestrado em Educação encerrou na sexta-feira, dia três de maio, e o número de inscritos até

28  o momento havia chegado a quinhentos. Comentou que esses dados reforçam a importância

29  da Pós-Graduação à instituição e à sua região de abrangência, e o compromisso desta

30  Câmara para consolidar a Pós-Graduação na UFFS. Comunicou que existia no campus Cerro

31  Largo, anteriormente, um Grupo de Trabalho (GT) da Pós-Graduação denominado Ambiente

32  e Desenvolvimento, porém, foi cancelado. E, agora, o campus enviou memorando à

33  PROPEPG solicitando a criação de um novo GT em Educação e Desenvolvimento e, neste

34  momento, está sendo definida uma data para reunião de trabalho que irá tratar desse

35  assunto. Informou que o procedimento para criação de GT da Pós-Graduação, até o

36  momento, é este: os campi se organizam e propõe à PROPEPG. A partir de então, começa o

37  seu processo de institucionalização. Porém, cabe à CPPG regulamentar o processo, tendo

38  em vista que o campus Erechim já solicitou ao Pró-Reitor esclarecimentos sobre este

39  procedimento e sobre os critérios de análise à implantação dos GTs. Na que na medida em

40  que aumenta o número de docentes nos campi, principalmente de doutores, o que atualmente

41  já condiz em mais de cinquenta por cento do quadro de docentes, aumentam também as

42  demandas pela criação dos GTs. Em seguida, a Presidência comunicou que a comissão

43  responsável pela elaboração do Regulamento da Capacitação Docente concluiu a minuta no

44  dia seis de maio. A minuta foi encaminhada ao Reitor, que também é o presidente do

45  Conselho Universitário, para envie o processo à análise e parecer do pleno. Há possibilidades

46  de que o encaminhamento seja para a CPPG. Este Regulamento normatiza a saída, parcial

47  ou integral, de professores para cursarem mestrados, doutorados e/ou pós-doutorados. Ainda

48  nos informes, o conselheiro Wagner convidou os demais membros da Câmara a participarem

49  da assembleia dos docentes, organizada pelo SINDUFFS, que acontecerá hoje, a partir das

50  dezessete horas e trinta minutos, na Unidade Bom Pastor. Na ocasião, será debatido sobre a

51  Instrução Normativa Conjunta Nº 001/2013 - PROEC, PROGRAD e PROPEPG, e sua

52  relação com a Pesquisa na UFFS. Após, passou-se à apreciação da ordem do dia. Houve

53  alteração nos itens de pauta, pela retirada da matéria já vencida na reunião anterior "Adendo

54  ao Projeto do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Orientação Educacional (Constante

55  do Processo nº 23205.002650/2012-94)” e pelo acréscimo da matéria "homologação do

56  resultado final do PROINFRA”. Optou-se por ordenar as matérias de acordo com a

57  simplicidade de discussão e aprovação dos temas, ficando como primeiro e segundo a

58  homologação dos resultados do PROINFRA e o credenciamento da docente no PPGEL. Os

59  demais itens mantiveram a sua ordem, que foi aprovada pela Câmara. Antes de iniciar a

60  discussão do primeiro item, a Presidência consultou os conselheiros sobre a participação dos

61  ouvintes nas discussões dos temas, que foi consentida. Na sequência, iniciou sua fala a

62  respeito do Edital nº 040/UFFS/2013, que foi lançado para atender à Chamada Pública

63  MCT/FINEP/CT-INFRA 01/2013. A Presidência informou que o edital estabeleceu prioridade

64  aos campi fora de sede e definiu que o número de subprojetos a serem submetidos

65  dependeria do número de docentes com título de doutor na instituição. Portanto, foi realizado

66  um cálculo, e estipulado que o edital selecionaria até três projetos institucionais, num

67  montante de quatro milhões e quatrocentos e sessenta e dois mil reais. Comunicou que a

68  CPPG, na sua 8ª Reunião Ordinária, aprovou a Decisão Nº 002/2012-CONSUNI/CPPG, a

69  qual aprova as Diretrizes para elaboração dos editais internos para atender às chamadas de

70  projetos da FINEP, e que este edital também atendeu a este documento. Foram inscritos

71  cinco projetos e classificados por ordem de pontuação, porém, de acordo com o edital, os

72  campi que já foram contemplados com recursos do FINEP perdem prioridade, portanto,

73  embora o campus Laranjeiras do Sul tenha sido o primeiro colocado, não ficou entre três

74  finalistas. Para este edital não houve recurso e o resultado está pronto desde o dia dois de

75  maio, aguardando a aprovação da CPPG. Logo, a Presidência passou a palavra ao Diretor de

76  Pesquisa, que esclareceu os procedimentos utilizados para a análise dos projetos. Após, a

77  Presidência apresentou a minuta do edital que homologa o resultado final, informando o

78  primeiro colocado, projeto do campus Erechim, segundo, de Chapecó e terceiro, de Cerro

79  Largo. A Câmara decidiu por unanimidade pela aprovação da homologação do resultado final

80  do PROINFRA. Na sequência, passou-se ao segundo item de pauta intitulado "Processo nº

81  23205.003883/2012-12: requerimento de credenciamento de docente no Programa de Pós-

82  Graduação em Estudos Linguísticos - PPGEL”, do qual o conselheiro relator, Lívio Osvaldo

83  Arenhart, apresentou sua relatoria. Por solicitação de esclarecimento do conselheiro Maycon,

84  a Presidência explicou que os docentes da Pós-Graduação podem ser colaboradores ou

85  permanentes, e, neste caso, trata-se de uma servidora da UFFS que atuava no campus

86  Erechim e foi removida ao campus Chapecó, porém, na época em que o projeto do PPGEL foi

87  enviado à CAPES, a docente não tinha produção científica suficiente para constar como

88  docente do quadro permanente, ficando como colaboradora no projeto. Na ocasião, foi lhe

89  oferecido um tempo para desenvolver seus trabalhos e, no momento em que julgou estar

90  preparada, solicitou seu ingresso no quadro permanente, o que, primeiramente, foi

91  encaminhado ao colegiado do PPGEL, o qual aprovou e enviou para análise e homologação

92  desta Câmara. Feitos os esclarecimentos, a CPPG decidiu por unanimidade credenciar Núbia

93  Saraiva Rech, SIAPE 1772011, Professora do Magistério Superior da Universidade Federal da

94  Fronteira Sul, como docente permanente do PPGEL. Em seguida, passou-se à relatoria do

95  ponto de pauta intitulado "Processo nº 23205.000540/2013-79: Minuta do Regulamento da

96  Pesquisa”, pela conselheira relatora, Cladir Teresinha Zanotelli. Antes de passar a palavra à

97  relatora, a Presidência destacou que a Câmara poderá fazer a aprovação do relato a ser

98  apresentado, assegurada a possibilidade de modificações na minuta do Regulamento a ser

99  discutido, através de emendas, tanto da relatora, quanto dos demais conselheiros. Os

100  conselheiros consensualizaram a proposta. Na sequência, a conselheira Cladir apresentou o

101  seu relato. A Câmara aprovou o relato. Iniciaram, então, as discussões a respeito da minuta

102  do Regulamento da Pesquisa, pelas emendas propostas. O conselheiro Wagner propôs o

103  acréscimo do inciso "IV - Unidade Acadêmica (UNA)”, no art. 3º , em virtude do que já foi

104  aprovado no pleno, com relação ao Regimento da UFFS. Decidiu-se pela proposta do

105  conselheiro Marcos em criar nova sessão ao final do regulamento para incluir todos os pontos

106  de disposições transitórias. A Presidência informou que muitas proposições ainda serão

107  discutidas pelo pleno, que poderão indicar para várias decisões, e que enquanto não há

108  publicação oficial de qualquer peça, esta ainda não tem validade, portanto, a CPPG não pode

109  assumir acordos que dependem de várias instâncias e decisões. Sugeriu, então, que a CPPG

110  acolha a proposição do conselheiro Marcos e, ao término da peça, defina pelo texto das

111  disposições transitórias. O conselheiro Marcos destacou a ausência de referência a respeito

112  da política de pesquisa no Regulamento e que cabe inclui-la nos seus primeiros artigos. A

113  Presidência esclareceu que a Política de Pesquisa está contida no documento da I

114  Conferência de Ensino, Pesquisa e Extensão (COEPE) e no Plano de Desenvolvimento

115  Institucional (PDI), o qual está tramitando no Conselho Universitário para sua aprovação. Por

116  isso, decidiu-se por não encaminhar a minuta da Política de Pesquisa à Câmara, já que esta

117  será analisada no pleno. O conselheiro Marcos disse que compreende a necessidade de ter o

118  Regulamento aprovado, mas, o que há é uma dissociação entre a Política e o Regulamento, e

119  que se faz necessário constar o documento da Política de Pesquisa nos artigos do

120  Regulamento. Para atender ao que se refere o conselheiro Marcos, a professora Maria

121  Helena sugeriu acrescentar no art. 2º a expressão "de acordo com os princípios e objetivos

122  definidos na Política de Pesquisa da UFFS”. A Presidência sugeriu alterar o texto para

123  "observado o que estabelece o Estatuto e Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da

124  UFFS”. O conselheiro Marcos solicitou para que fosse criado um parágrafo único. As

125  proposições foram à votação, e a proposta do conselheiro Marcos foi eleita com seis votos.

126  Porém, após um debate a respeito do texto do parágrafo único, a Presidência sugeriu por

127  criar o art. 3º com o seguinte texto "A pesquisa pautar-se-á pelos princípios e objetivos da

128  UFFS estabelecidos no Estatuto, na Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e outros

129  ordenamentos institucionais”. O acréscimo do art. 3º foi aprovado pela CPPG e

130  desconsiderado o parágrafo único. Na sequência, a conselheira relatora, Cladir, apresentou a

131  sua sugestão de acréscimo no art. 6º , ao final do inciso X, da seguinte informação "[...] e

132  outros comitês que forem vinculados à pesquisa”. A sugestão não foi acatada pela CPPG.

133  Também sugeriu suprimir o inciso II " Organizar a pesquisa e avaliar os seus resultados”, do

134  art. 7º , que foi aprovado. O conselheiro Daniel propôs acrescentar ao final do inciso I, art. 7º ,

135  "e avaliar os seus resultados”. A Câmara aprovou. Em seguida, a conselheira Camila

136  comentou que consta no parágrafo único do art. 9º a indicação do Coordenador Adjunto de

137  Campus pelo Coordenador Acadêmico, e propôs que fosse feita eleição no Conselho de

138  Campus para a sua definição. A Presidência informou que o Conselho de Campus homologa

139  a indicação do Coordenador Acadêmico e não foi aprovado no Regimento Geral da UFFS a

140  escolha do Coordenador Acadêmico. Por ora, quem escolhe, é o Diretor de Campus. E essa

141  decisão foi construída nos seminários com os campi, e, inclusive, essa proposta foi feita pelo

142  Campus Realeza. A conselheira Camila sugeriu substituir a frase do art. 9º "indicado pelo

143  Coordenador Acadêmico e homologado pelo Conselho de Campus” pela “e sua escolha será

144  realizada de acordo com o método a ser definido por cada Conselho de Campus”. A

145  conselheira Cladir propôs alterar o parágrafo único para a seguinte redação “[...] indicado pelo

146  Coordenador Acadêmico, 'após consulta à comunidade acadêmica', e homologado pelo

147  Conselho de Campus”. A Presidência comunicou que está sendo dada autonomia para o

148  Coordenador Acadêmico escolher os membros de sua equipe de trabalho e, sequer, o

149  Coordenador Adjunto receberá alguma gratificação pelo trabalho realizado. Após discussões,

150  foi levada à votação a proposta de se manter o texto original e a proposta feita pela

151  conselheira Camila. Por seis votos, venceu a primeira proposta. Logo, a conselheira relatora

152  apresentou sua proposta de supressão das áreas de conhecimento contidas entre parênteses

153  no inciso III, do art. 12. Além disso, sugeriu acrescentar no § 1º do artigo, ao final do texto

154  “proporcionalmente ao número de docentes”. Também, no art. 12, § 2º , substituir “Conselho

155  de Campus” por “Comunidade Acadêmica” e eleger o Conselho de Campus para homologar

156  os nomes escolhidos. Após muita discussão, principalmente, a respeito dos assuntos

157  referentes às áreas do conhecimento, a Presidência, por questão de ordem, consultou os

158  conselheiros para prorrogar a sessão até concluir o item em questão ou encerrar no horário

159  previsto. A Câmara decidiu prorrogar a reunião até as cinco horas e quarenta e cinco minutos.

160  A Presidência sugeriu acolher a proposição da relatora e alterar o inciso III na seguinte

161  redação: “[...] sendo quatro membros titulares de cada campus e seus respectivos suplentes,

162  de acordo com as especificidades das áreas de conhecimento de cada campus”. Além disso,

163  dar autonomia ao campus Chapecó para indicar seis membros. A professora Maria Helena

164  indicou a substituição da frase proposta pela Presidência “[...] de acordo com as

165  especificidades das áreas de conhecimento de cada campus”, por “de forma a contemplar as

166  áreas do conhecimento existentes no campus”. Foram aprovadas as sugestões da

167  Presidência e da professora Maria Helena. Em seguida, a conselheira Camila propôs

168  acrescentar o termo “preferencialmente” no início do inciso III: “Representantes docentes,

169  'preferencialmente' com título de doutor [...]”. Não vencido o tema, a Presidência solicitou o

170  encerramento desta sessão por ter excedido o horário previsto para o término e consultou os

171  conselheiros sobre a possibilidade de iniciar a reunião do dia seguinte as oito horas e, ao

172  final, prorrogá-la por mais uma hora, encerrando as treze horas. Foi decidido por iniciar a

173  sessão da 2ª Reunião Extraordinária as oito horas. Sendo dezessete horas e cinquenta e

174  seis minutos, foi encerrada a reunião, da qual eu, Kelli Fiorentin, Secretária da Câmara

175  de Pesquisa e Pós-Graduação, lavrei a presente ata que, aprovada, será devidamente

176  assinada por mim e pelo Presidente.

Documento Histórico

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