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ATA Nº 4/CONSUNI CPPG/UFFS/2014
1 Aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, às quatorze horas e vinte
2 e sete minutos, no Auditório da Unidade Bom Pastor da Universidade Federal da Fronteira Sul
3 (UFFS), e nos demais campi, por videoconferência, foi realizada a 3ª Reunião Ordinária da
4 Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPPG) do Conselho Universitário (CONSUNI) da
5 UFFS, presidida pelo professor JOVILES VITÓRIO TREVISOL, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-
6 Graduação. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros, representantes
7 docentes: LIVIO OSVALDO ARENHART (Campus Cerro Largo), VICENTE RIBEIRO DA
8 SILVA NEVES (Suplente/Campus Chapecó), DANIEL FRANCISCO DE BEM (Campus
9 Erechim), CLADIR TERESINHA ZANOTELLI (Campus Laranjeiras do Sul), CAMILA
10 ELIZANDRA ROSSI (Campus Realeza), WAGNER TENFEN (Suplente/Campus Realeza).
11 Não compareceu à reunião e justificou ausência: FELIPE MATTOS MONTEIRO (Docente
12 - Campus Laranjeiras do Sul), MARCOS ANTONIO BEAL (Docente - Campus Realeza),
13 SOLANGE MARIA ALVES (Docente - Campus Chapecó), WAGNER BARBOSA BATELLA
14 (Docente - Campus Chapecó). Não compareceram à reunião e não justificaram ausência:
15 DOUGLAS GRUNDEMANN FENNER (Representante Discente), GIULIANO KLUCH
16 (Representante STA). Compareceu à reunião na condição de participante ouvinte: JOSÉ
17 CARLOS RADIN (Diretor de Pós-Graduação). Verificado o quorum, o Presidente declarou
18 aberta a reunião. Iniciou com a apreciação da ata da ia Reunião Extraordinária Conjunta
19 CGRAD/CPPG, a qual foi aprovada pela Câmara, sem alterações, e da ata da 2ª Reunião
20 Ordinária, que também foi aprovada pela Câmara, sem alterações. Iniciou os informes
21 comunicando que a CAPES ainda não publicou o resultado do Programa PRODOUTORAL
22 pois houve um pleito muito grande, e a instituição encontra-se com problemas orçamentários
23 para atender a todas as demandas. Informou que a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
24 Graduação juntamente com os GTs designados estão trabalhando em duas propostas de
25 Doutorado Interinstitucional (DINTER), uma com a Universidade Federal de Santa Catarina
26 (UFSC), que trata da implantação de um Programa de Pós-Graduação em Educação
27 Científica e Tecnológica. Foram realizadas reuniões com o GT em Chapecó e nos demais
28 campi e há aproximadamente trinta docentes envolvidos na elaboração da proposta que será
29 encaminhada à CAPES em maio deste ano. A segunda proposta é na área de Arquitetura,
30 para atender às necessidades do Campus Erechim em formar docentes doutores. O
31 Presidente consultou os conselheiros sobre os informes. Não havendo, passou à designação
32 de relatoria para o "processo nº 23205.000955/2014-23: relatório do curso de Pós-Graduação
33 em Educação de Tempo Integral, Campus Laranjeiras do Sul”, a qual ficou sob a
34 responsabilidade do conselheiro Livio Osvaldo Arenhart. Em seguida, o Presidente passou à
35 ordem do dia. Informou que o conselheiro Wagner, ausente à reunião, solicitou a inclusão de
36 três itens de pauta: (i) Revogação do art. 9º da Resolução nº 2/2013-CONSUNI/CPPG; (ii)
37 Criação de comissão para propor regulamentação do art. 12 da Resolução nº 3/2013-
38 CONSUNI; (iii) Aprovação de calendário para criação da EDUFFS. Em relação ao primeiro
39 tem, o Presidente lembrou que o tema foi trazido pelo conselheiro Daniel, no mês de
40 novembro do ano anterior, que sugeriu a alteração da Resolução nº 002/2013-CONSUNI-
41 CPPG. Na ocasião, o Presidente solicitou a formalização do pedido pelo conselheiro. Propôs,
42 então, que este item seja trabalhado pela CPPG a partir desta orientação, que um dos
43 conselheiros formalize o pedido à CPPG e que a Câmara analise a partir deste
44 encaminhamento. O conselheiro Vicente defendeu a manutenção da indicação por entender
45 que se trata de um item relativamente simples e, caso alguém queira pedir vistas, isso é
46 possível de ser feito, mas considera ser um item que pode ser resolvido rapidamente.
47 Lembrou que, ainda que seja recomendável para a maior parte dos pedidos a designação
48 prévia de relator, entende que é possível não ocorrer isso, principalmente nestes casos. O
49 presidente lembrou que a minuta foi uma construção coletiva da comunidade, passando
50 nclusive pela procuradoria jurídica, e que pode parecer simples, mas a decisão pela exclusão
51 do artigo irá gerar uma série de problemas para a instituição. Pediu para que fosse
52 assegurado o trâmite formal das Câmaras para este item. A conselheira Camila solicitou um
53 esclarecimento se o simples pedido de inclusão na pauta não é suficiente para a discussão. O
54 presidente informou que este tema já integrou a pauta de outra sessão, que o conselheiro
55 solicitou a inclusão novamente do item e o que a mesa está pedindo é somente para que seja
56 formalizado o pedido através de memorando e designação de relator, para a deliberação a
57 partir de uma análise. O conselheiro Lívio se manifestou favorável à formalização do pedido.
58 O conselheiro Vicente sugeriu manter na pauta o item e designar um relator para que na
59 próxima reunião apresente seu relato. O conselheiro Daniel informou que foi uma demanda
60 dos professores do Campus Erechim, confirmou que o presidente formalizou os
61 encaminhamentos, porém, justificou que não teve condições para fazer o trabalho a ele
62 designado. Sugeriu que se há condições de designar um relator para esta matéria, será
63 favorável, pois facilitará o seu trabalho. O Presidente, então, consultou os conselheiros se
64 estão de acordo com a decisão de manter o item na pauta e designar um relator para que
65 realize seu relato até a próxima reunião ordinária. A Câmara aprovou. Em seguida, o
66 Presidente comentou que a respeito do segundo item proposto pelo conselheiro Wagner, foi
67 aprovada e publicada a Resolução nº 5/2013-CONSUNI/CPPG, que Regulamenta as
68 atividades de pesquisa desenvolvidas pelos servidores docentes da UFFS, por meio da
69 nstitucionalização de projetos de pesquisa, que trata do mesmo assunto proposto. O
70 conselheiro Vicente comentou que da mesma maneira como foram regulamentadas as
71 atividades de ensino pela Resolução nº 03/2013-CONSUNI, como foram definidas as
72 atividades de pesquisa, nesta Resolução da CPPG é dito como se institucionaliza grupos de
73 pesquisa, mas ela não detalha tanto em termos de organização do trabalho docente, dos
74 compromissos que os professores precisam assumir, principalmente, os em dedicação
75 exclusiva. Portanto, a proposta seria pensar uma comissão que estabelecesse o cômputo de
76 horas para a pesquisa e o que o pesquisador deve fazer enquanto docente da UFFS, da
77 mesma maneira que está estabelecido o que deve fazer na área do ensino. O Presidente
78 nformou que já existe um conjunto de normativas da pesquisa e que parecem bastante
79 adequadas e respondem ao que pede o art. 12 da Resolução 3/2013-CONSUNI, porém,
80 concordou que se há necessidade de formar uma nova comissão para tratar desse assunto,
81 que isto seja feito. O conselheiro Vicente levantou outra proposta de remeter à Comissão
82 Permanente de Pessoal Docente (CPPD) para que esta analise e dê um parecer de como
83 sso deve estar presente no plano de trabalho dos docentes, pois as regras de
84 nstitucionalização de pesquisa geram regras na organização do trabalho docente em relação
85 à pesquisa, assim como existe em relação ao ensino. Decidiu-se, então, não incorporar o item
86 como pauta, considerando o que a CPPG produziu, mas remeter esta preocupação para a
87 CPPD, para ser retomada e reanalisada. Após, o Presidente solicitou se a CPPG está de
88 acordo com a inclusão do terceiro item, que se refere à EDUFFS, considerando que a Editora
89 não encontra-se mais na alçada da PROPEPG. Concordou que o calendário pode ser
90 discutido no âmbito da CPPG, porém sugeriu que o conselheiro propositor da matéria
91 encaminhe este assunto ao pleno do Conselho Universitário. O conselheiro Vicente informou
92 que optaram por apresentar o tema nesta reunião tendo em vista que a matéria foi aprovada
93 nesta instância, sugeriu manter a matéria na pauta do dia e que no momento da discussão se
94 decida pelo encaminhamento. Antes da aprovação da ordem do dia, o Presidente interrogou
95 se haveria alguém disponível a relatar a matéria referente à revogação do art. 9 da Resolução
96 nº 002/2013-CONSUNI-CPPG. O conselheiro Vicente propôs ele, juntamente com o titular,
97 conselheiro Wagner, relatar a matéria. Em seguida, a ordem do dia foi aprovada. Logo, o
98 conselheiro Vicente, na ausência do relator, conselheiro Wagner, apresentou o relato do
99 primeiro item de pauta, "processo nº 23205.000682/2014-17: minuta de Resolução que
100 regulamenta o processo de criação, acompanhamento e avaliação dos Grupos de Trabalho da
101 Pós-Graduação da UFFS”. O relator votou pela aprovação da minuta, porém, em sua análise
102 sugeriu alteração e acréscimo de algumas informações. O presidente justificou porque não
103 seria acatada a primeira sugestão, e a Câmara concordou com a manutenção do texto
104 original. Consultou os conselheiros sobre a sugestão de inclusão de um novo parágrafo no
105 art. 5º , com a seguinte redação: "§ 5º A extinção do GT poderá ocorrer a qualquer momento,
106 por meio do envio de memorando com solicitação e justificativa encaminhado pela
107 coordenação do GT à Diretoria de Pós-Graduação”. A Câmara concordou com a inclusão e,
108 consequentemente, aprovou a minuta de Resolução que regulamenta o processo de criação,
109 acompanhamento e avaliação dos Grupos de Trabalho da Pós-Graduação da UFFS. Como foi
110 designado relator para o segundo item de pauta, o qual apresentará seu relato na próxima
111 reunião da CPPG, passou-se ao terceiro e último item da pauta. O conselheiro Vicente
112 apresentou a proposta de criação de um calendário para a realização das atividades
113 referentes à criação da Editora da UFFS. O Presidente manifestou seu acordo em debater
114 este tema na CPPG, pois desde o início das atividades a Pró-Reitoria sempre trabalhou para a
115 mplantação da Editora, que já era para ter acontecido não fosse a decisão da CPPG em
116 ransferir a responsabilidade de implantação da EDUFFS para o Gabinete do Reitor. Informou
117 que acontecerá, no dia de amanhã, uma reunião entre o Reitor e os Pró-Reitores da UFFS
118 para discutir as primeiras ações a serem realizadas. Informou que já existe uma série de
119 rabalhos elaborados e organizados pela comunidade acadêmica e que precisam ser
120 publicados. O conselheiro Vicente propôs a deliberação sobre o calendário e informou que o
121 Reitor, como Presidente do pleno, tem condições suficientes para buscar recursos para não
122 mplementar este documento. Sugeriu alterar as datas do calendário de 23 de maio para 7 de
123 junho e acrescentar a palavra "até” na data de 22 de julho. O conselheiro Lívio questionou se
124 haverá equipe técnica para atuar na editora ou se terá que ser feito um novo concurso para
125 contratação. O presidente informou que até o momento foi nomeada somente a Revisora de
126 Texto. A Câmara decidiu por alterar as datas do calendário, aprová-lo e, em seguida, levar o
127 assunto ao pleno. Foram definidas as seguintes datas: (i) Indicação pela Reitoria de técnicos
128 administrativos em educação para a Editora: até 23 de julho; (ii) Indicação pelos técnicos
129 administrativos em educação da Editora de representante no Conselho Editorial: até 9 de
130 julho; (iii) Indicação pelos Conselhos de Campus dos membros docentes do Conselho
131 Editorial: até 9 de julho; (iv) Homologação do Conselho Editorial no Conselho Universitário:
132 até 22 de julho; (v) Eleição de lista tríplice pelo Conselho Editorial para Diretor e Vice-Diretor
133 da Editora: até 8 de agosto; (vi) Escolha pelo Reitor do Diretor e Vice-Diretor da Editora: até
134 15 de julho. Foi aprovada a minuta da resolução que define o calendário de implantação da
135 EDUFFS. Ao término da reunião, o Presidente agradeceu a todos o trabalho realizado pela
136 CPPG nesta reunião. Sendo quinze horas e quarenta e cinco minutos, foi encerrada a
137 reunião, da qual eu, Kelli Fiorentin, Secretária da Câmara de Pesquisa e Pós-
138 Graduação, lavrei a presente ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e
139 pela Presidência.
Data do ato: Chapecó-SC, 23 de abril de 2014.
Data de publicação: 10 de abril de 2017.
Joviles Vitório Trevisol
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação