ATA Nº 1/CONSUNI CPPG/UFFS/2015

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2015 DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

1  Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, às quatorze horas e

2  dez minutos, no Auditório Bom Pastor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), em

3  Chapecó, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 1ª Reunião Ordinária da

4  Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPPG) do Conselho Universitário (CONSUNI) da

5  UFFS, presidida pelo professor JOVILES VITÓRIO TREVISOL, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-

6  Graduação. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros, representantes

7  docentes: DANIEL FRANCISCO DE BEM (Campus Erechim), FELIPE MATTOS MONTEIRO

8  (Campus Laranjeiras do Sul), LÍVIO OSVALDO ARENHART (Campus Cerro Largo), VICENTE

9  NEVES DA SILVA RIBEIRO (Campus Chapecó), WAGNER TENFEN (Suplente - Campus

10  Realeza). Discente: DOUGLAS GRUNDEMANN FENNER. Não compareceram à reunião e

11  justificaram ausência: CAMILA ELIZANDRA ROSSI (Docente - Campus Realeza), CLADIR

12  TERESINHA ZANOTELLI (Docente - Campus Laranjeiras do Sul), HUMBERTO RODRIGUES

13  FRANCISCO (Docente/Suplente - Campus Laranjeiras do Sul), MARCOS ANTONIO BEAL

14  (Docente - Campus Realeza), PEDRO AUGUSTO PEREIRA BORGES (Docente/Suplente -

15  Campus Chapecó), SOLANGE MARIA ALVES (Campus Chapecó). Não compareceu à

16  reunião e não justificou ausência: GIULIANO KLUCH (STA). Compareceu na condição de

17  ouvinte: JOSÉ CARLOS RADIN (Diretor de Pós-Graduação). Verificado o quorum, o

18  Presidente declarou instalada a reunião. Apresentou as justificativas de ausência e passou à

19  apreciação da ata da 9ª Reunião Ordinária de 2014, a qual foi aprovada sem alterações. Em

20  seguida, iniciou os informes comunicando que foi resolvida a questão dos CNPJs nos campi

21  do Paraná, através de tratativas da PROPLAN junto ao MEC e à Receita Federal, para que o

22  antigo CNPJ do Almoxarifado da UFFS passasse também a ser destinado à gestão de

23  atividades de graduação e de pós-graduação. Houve a concordância e já foram gerados os

24  CNPJs às filiais, portanto, cada um dos campi passa a ter o seu número de CNPJ. Ontem, o

25  Pró-Reitor fez contato com o Procurador Jurídico da Fundação Araucária, José Carlos da

26  Silva, o qual informou que era isso que estavam aguardando e, a partir de agora, os docentes

27  dos campi do Paraná podem usar o CNPJ para submeter seus projetos. Destacou que a

28  Fundação não repassa recursos para professores e alunos, os recursos são repassados à

29  instituição, a qual, posteriormente, presta contas. Informou que serão realizadas reuniões com

30  os campi do Paraná para organizar os procedimentos referentes à recepção de recursos.

31  Logo, comunicou que a UFFS iniciou a implantação dos DINTERs. Foram aprovados dois e,

32  um deles, o Doutorado Interinstitucional em Educação Científica e Tecnológica, está com

33  inscrições abertas até amanhã. Sobre o Doutorado em Arquitetura, a UFFS está aguardando

34  a publicação da Lei Orçamentária Anual (LOA), pois, trata-se de um curso mais caro e a

35  CAPES inseriu no seu orçamento o valor de dez milhões e meio para apoio aos DINTERs,

36  mas, a CAPES opera com todas as instituições federais vinculadas ao MEC e, ainda, com

37  restrição orçamentária de trinta por cento. Portanto, não está confirmada a liberação de

38  orçamento à UFFS, se houver repasse de recurso pela CAPES. Para este semestre, serão

39  abertos editais para a implantação de mais dois mestrados aprovados pela CAPES: o

40  Mestrado Profissional em Educação e o Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas. No

41  dia vinte e quatro de abril, a Coordenadora do Fórum dos Mestrados Profissionais, professora

42  Tania Fischer, da Universidade Federal do Sul da Bahia, estará em Chapecó a convite do Pró-

43  Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação e demais instituições, quando fará uma fala no

44  Programa de Formação em Pesquisa e Pós-Graduação, à tarde, e, à noite, proferirá a aula

45  magna dos mestrados, inclusive, do Mestrado Profissional em Educação de Erechim. Por fim,

46  foram iniciadas as atividades de revisão do Regulamento Geral da Pós-Graduação, o qual foi

47  aprovado em 2011, porém, tem algumas lacunas necessárias para ajustar. A intenção é

48  envolver os coordenadores dos programas, coordenadores acadêmicos, adjuntos etc., haja

49  vista que já existe uma metodologia de trabalho e que não há grandes alterações a serem

50  feitas. Consultou se há informes dos conselheiros. O conselheiro Felipe informou que se

51  candidatou à capacitação para doutorado e solicitou seu desligamento no Conselho

52  Universitário. Agradeceu o convívio com todos os conselheiros, mencionou que foi um grande

53  aprendizado e agradeceu ao trabalho realizado por todos. O Presidente agradeceu a

54  participação do conselheiro nas atividades da Câmara e desejou bom proveito nos seus

55  estudos com afastamento integral. O conselheiro Vicente também informou que fez a

56  solicitação para afastamento a fim de realizar o doutorado e, após a publicação da portaria,

57  fará os encaminhamentos junto à Secretaria dos Órgãos Colegiados. Agradeceu a todos os

58  membros da CPPG, ao Presidente e à Secretária, pelo trabalho realizado. Sente-se

59  congratulado pela notícia dos CNPJs. O presidente parabenizou pela participação de ambos

60  os docentes em programas de conceito sete no país. Sem visualizar outra inscrição,

61  mencionou a presença do Diretor de Pós-Graduação, professor José Carlos Radin.

62  Comunicou que, com relação ao afastamento do conselheiro Felipe, seu suplente passa a ser

63  o titular e, no caso do conselheiro Vicente, como não há suplente, deverá ser consultado o

64  encaminhamento. Caso o estatuto seja aprovado logo, as câmaras de Pesquisa e Pós-

65  Graduação e Extensão e Cultura serão fundidas, portanto, haverá um número maior de

66  conselheiros. Passou à designação de relatorias, informando os processos a serem

67  designados a relatores: (i) processo nº 23205.004626/2014-51: relatório do curso de Pós-

68  Graduação Lato Sensu em Ensino de Língua e Literatura; (ii) processo nº

69  23205.005092/2014-81: relatório do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Teorias

70  Linguísticas Contemporâneas, Campus Erechim; (iii) processo nº 23205.000320/2015-53:

71  relatório do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Epistemologia e Metafísica, Campus

72  Erechim; (iv) minuta do Regimento do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos

73  (CEP/UFFS); (v) processo nº 23205.004931/2013-62: proposta de criação de núcleo de

74  estudos avançados; (vi) processo nº 23205.001752/2014-54: proposta e regimento do

75  Mestrado Profissional em Educação; (vii) proposta e regimento do Mestrado Interdisciplinar

76  em Ciências Humanas. O conselheiro Lívio se dispôs a ser o relator do processo referente ao

77  relatório do curso em Epistemologia e Metafísica. O conselheiro Felipe mencionou o professor

78  Jorge Erick Parra, seu suplente, para relatar o primeiro processo. O Presidente informou que

79  fará o contato com os demais conselheiros para serem relatores das demais matérias. O

80  conselheiro Lívio se manifestou que é necessário dar a ciência aos demais conselheiros,

81  possíveis relatores, antes de indicar relatoria. O Presidente informou que fará este contato,

82  porém, além disso, logo que indica-se um conselheiro para ser relator de alguma matéria,

83  este pode declinar da relatoria. Na sequência, passou à ordem do dia, solicitando o acréscimo

84  de um item de pauta referente ao credenciamento da professora Ariane Franco Lopes da

85  Silva, do Mestrado em Educação. O conselheiro Vicente solicitou o acréscimo de um item

86  referente ao desenvolvimento de atividades de orientação dos docentes em afastamento. O

87  presidente indicou que a melhor solução a este tema é regulamentar isso pela comissão que

88  está revendo a minuta. O Conselheiro Vicente mencionou que entende, mas que espera que

89  a CPPD defina alguma questão sobre isso para que os docentes tenham alguma orientação.

90  A CPPG aprovou a inclusão dos dois itens. O Presidente propôs manter a ordem dos itens

91  como foi apresentada na pauta. A ordem do dia foi aprovada. Passou ao primeiro item da

92  pauta. O conselheiro Felipe iniciou a apresentação de sua relatoria. Votou favoravelmente

93  pela reedição do Curso de Especialização Lato Sensu em Orientação Educacional do

94  Campus Cerro Largo. O Presidente solicitou que fosse incluído no voto do relator a

95  informação: "com a oferta de trinta e cinco vagas e carga horária total de quatrocentas e

96  quarenta horas”. O conselheiro Lívio informou que o memorando constante no processo

97  induziu o relator a entender que trata de reedição, quando, na verdade, trata-se de um novo

98  curso. O Presidente consultou os membros da CPPG, que aprovaram o voto do relator e,

99  consequentemente, a oferta do curso. Em seguida, passou ao segundo item de pauta, com a

100  apresentação, pela Secretária da CPPG, das datas agendadas para realização das reuniões

101  de 2015. A Secretária informou que levou em consideração as principais agendas da UFFS,

102  como reuniões do CONSUNI, administrativas, calendário acadêmico, e disponibilidades de

103  espaço e videoconferência. Além de intercalar entre os dias da semana, agendou todas as

104  datas para o período vespertino, por considerar o período de aula dos docentes. O

105  conselheiro Douglas solicitou que as datas da quarta e sétima reuniões fossem alteradas. O

106  Presidente informou que, caso o conselheiro não possa comparecer, acione seu suplente. A

107  Câmara aprovou a sugestão de calendário. Logo, o Presidente solicitou que sugestões para

108  melhoria na gestão da CPPG fossem propostas, principalmente com relação à metodologia

109  de trabalho. O conselheiro Wagner mencionou que um dos aspectos mais problemáticos é o

110  quorum, e que a nova perspectiva de fundir as Câmaras possa resolver, já que haverá um

111  aumento na quantidade de conselheiros. Considera-se satisfeito com a forma como são feitos

112  os encaminhamentos e que gostaria que esta experiência fosse levada para a próxima

113  gestão. O conselheiro Lívio esclareceu que a sua proposição de consultar os conselheiros

114  antes de indicá-los para relatoria não significa que o Presidente decidirá os relatores, mas,

115  que sejam apresentadas propostas de nomes. O conselheiro Vicente sugeriu que o sistema

116  Moodle seja utilizado para o encaminhamento dos documentos e que é possível estudar um

117  mecanismo de indicação de relatoria, pois, considera difícil o Presidente ficar entrando em

118  contato com os conselheiros. O conselheiro Felipe avaliou positivamente a organização dos

119  trabalhos da CPPG e sugeriu criar um sistema de rotatividade para a designação de

120  relatorias. O Presidente informou que a CPPG já está cadastrada a usar o Moodle e que isso

121  acontecerá a partir das próximas reuniões. Quanto às relatorias, informou que os

122  procedimentos estão seguindo a metodologia do CONSUNI de indicar relatores durante as

123  reuniões e que o sistema de rotatividade sempre foi um critério utilizado. Logo, passou ao

124  item de pauta referente ao credenciamento da professora Ariane Franco Lopes da Silva no

125  Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental (PPGCTA), apresentando o processo. Consultou

126  os conselheiros, que aprovaram a solicitação de credenciamento. Comunicou que o CEP

127  finalizou, ontem, o trabalho de reformulação do seu Regimento Interno e, tendo em vista o

128  pleito de seu credenciamento junto à CONEP, tem prazo até trinta e um de março para

129  encaminhar o novo regimento. Porém, há necessidade de tramitar pela CPPG, para ser

130  publicado. Considerando que a próxima reunião da Câmara acontecerá no dia nove de abril, o

131  Presidente consultou sobre a possibilidade de aprovar ad referendum a minuta do regimento

132  ou realizar reunião extraordinária. Os membros optaram por fazer a reunião extraordinária. A

133  secretária, então, verificará uma possível data e informará os conselheiros. O Presidente

134  indicou a necessidade de definir um relator para a matéria. O conselheiro Daniel foi o indicado

135  e aceitou a relatoria. Logo, o Presidente passou ao último item de pauta informando que,

136  quando um professor sai em afastamento para um doutorado, a instituição autoriza ele a

137  realizar as atividades inerentes ao objeto do afastamento, sem o dever de cumprir com as

138  atividades acadêmicas na graduação, porém, na pós-graduação decidiu-se por, caso o

139  professor tenha orientações, mantê-las. Com relação à iniciação científica, a praxe tem sido:

140  quando o professor sai para o afastamento, ele deve indicar outro docente para orientar o seu

141  bolsista. Isso não significa que o orientador que está em afastamento abra mão dos

142  resultados da sua pesquisa, mas, sim, apenas formaliza a passagem da orientação a outro

143  docente. Portanto, é um entendimento que deve ser debatido. Do ponto de vista legal, a

144  resolução mais adequada é o próprio regulamento que está sendo revisado. Até a sua

145  aprovação, a CPPD pode se manifestar, mas, é importante que o entendimento seja

146  construído junto às Pró-Reitorias. O conselheiro Vicente entende que é possível manter as

147  orientações durante o afastamento e propõe remeter o tema para a regulamentação mais

148  permanente no âmbito do novo regulamento, mas, que, na medida em que não houver o

149  entendimento, que se encaminhe para que a CPPD, em diálogo com a PROPEPG, proponha

150  um entendimento para estes primeiros afastamentos. E que, neste processo, se verifiquem

151  normativas de outras instituições para que o encaminhamento seja o mais correto possível. O

152  Presidente assumiu a tarefa de levar este assunto para a reunião da comissão que está

153  revisando o regulamento e para a CPPD. Informou que têm as questões de legalidade, que

154  precisa ser tomado o devido cuidado. A CPPG concordou com a proposta. O conselheiro

155  Wagner aderiu à proposição do conselheiro Vicente, por considerar salutar para o

156  desenvolvimento interinstitucional da pesquisa, não só pelo docente, como, também, pelo

157  discente. O Presidente informou que tem que considerar que muitos docentes possuem um

158  grande número de orientandos sob sua responsabilidade. O conselheiro Daniel considerou

159  oportuna a chamada do ponto e lembrou que é preciso pensar, não só na pesquisa, mas,

160  também, na extensão. O Presidente informou que, em geral, tem existido uma certa

161  flexibilidade, mas, que existem várias situações e que o assunto precisa ser estudado. Sendo

162  dezesseis horas e quinze minutos, foi encerrada a reunião, da qual eu, Kelli Fiorentin,

163  Secretária da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, lavrei a presente ata que,

164  aprovada, será devidamente assinada por mim e pela Presidência.

Documento Histórico

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