ATA Nº 11/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2021

ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021 DA CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA

Aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às oito horas e trinta minutos, por aplicativo de reuniões on-line, foi realizada a 2ª Sessão Extraordinária do ano de dois mil e vinte e um da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC) do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Clevison Luiz Giacobbo. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: Claunir Pavan (Vice-Reitor em exercício) e Patricia Romagnolli (Pró-Reitora de Extensão e Cultura); representantes docentes: Ana Cecilia Teixeira Gonçalves e Alcione Aparecida de Almeida Alves (Campus Cerro Largo); Maira Rossetto (Campus Chapecó); Paulo Afonso Hartmann (Campus Erechim); Vanderlei de Oliveira Farias (Campus Passo Fundo); Gilza Maria de Souza Franco (Campus Realeza); representante técnico-administrativa em educação: Laura Spaniol Martinelli (Campus Passo Fundo). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplente, no exercício da titularidade: Zuleide Maria Ignácio (docente - Campus Chapecó); Janete Stoffel (docente – Campus Laranjeiras do Sul); Vanessa dos Santos Dornelles (discente – Campus Cerro Largo). Faltaram à sessão sem apresentar justificativa: Marcela Alvares Maciel e Denilson da Silva (docentes titular e suplente – Campus Erechim); Fernando Zatt Schardosin e Diogo Jose Siqueira (representantes técnico-administrativos titular e suplente – Campus Laranjeiras do Sul); Jose Valério Cavalli e Marisa Inês Betiato (titular e suplente da comunidade regional do Rio Grande do Sul); Jussara Isabel Tumelero e Arlindo Rama (titular e suplente da comunidade regional de Santa Catarina). Após realizada a abertura da sessão extraordinária e conferência de quórum regimental, o conselheiro Clevison Giacobbo explicou ser o presidente desta sessão por tratar de uma pauta que tem como parte interessa da ação de extensão a conselheira Patricia Romagnolli (presidente da CPPGEC). Passou de imediato à Ordem do dia: 1.1 Processo nº 23205.025635/2021-51: Contratação de fundação de apoio para os gerenciamentos administrativo e financeiro do Programa Famílias Fortes (para análise em regime de urgência). A conselheira Patricia Romagnolli apresentou a matéria, explicou se tratar de liberação de recursos via Termo de Execução Descentralizada (TED) à UFFS para o estado de Santa Catarina, ocorrido no dia 10 de novembro, oriundo de Emenda Parlamentar e da Secretaria Nacional da Família, para ser aplicado em ações com famílias vulneráveis nos municípios de Chapecó e Xanxerê. Informou ainda que o processo em pauta trata especificamente do pedido de contratação de fundação para o gerenciamento administrativo dos recursos, mas as Minutas dos Editais para seleção de projetos e seleção do articulador para o Programa Famílias Fortes, foram enviados à Procuradoria Federal da UFFS para assessoramento jurídico, e deverão tramitar nesta Câmara na próxima sessão. Depois dos esclarecimentos feitos, o pedido de contratação de fundação foi aprovado por consenso. Por fim, a conselheira Gilza Maria de Franco Souza destacou a necessidade da UFFS ter a própria fundação de apoio, visto que cada contratação de fundação externa, demanda uma quantidade significativa do recurso, que poderia ser utilizado em benefício da ação, seja de extensão ou não, remetida para o pagamento da fundação contratada. O presidente comentou que essa discussão já está em pauta junto ao planejamento. A conselheira Patricia Romagnolli falou que estão em busca de solução, mas explicou também que o processo não é simples, sendo necessário alteração no teto orçamentário da UFFS para possibilitar que o recurso seja gerido pela própria instituição. Destacou que já houve um grande avanço com relação a isso no que se refere aos editais com Fundação Araucária 2022: Programas de Apoio à Inclusão Social, Pesquisa e Extensão Universitária (PIBIS) e Programa Institucional de Bolsas para Extensão Universitária (PIBEX), que serão geridos pela UFFS, sem a necessidade da contratação de outra fundação, consequência da alteração do teto orçamentário da instituição para 2022. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão às oito horas e quarenta e sete minutos, da qual eu, Eliane de Fátima Massaroli Metzler Gomes, Secretária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, lavrei a presente ata, que aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

Documento Histórico

ATA Nº 11/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2021