ATA Nº 9/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2023
Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, às treze horas e trinta minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, e transmitida na página do Facebook Conselhos Superiores UFFS, foi realizada a 8ª Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e três da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC), do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Extensão e Cultura, Willian Simões. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: representantes docentes: Marcus Vinicius Liessem Fontana (Campus Cerro Largo); Alexandre Mauricio Matiello (Campus Chapecó); Alcione Roberto Roani e Ana Maria de Oliveira Pereira (Campus Erechim); Rafael Stefenon e Vitor de Moraes (Campus Laranjeiras do Sul); Ivana Loraine Lindemann e Vanderleia Laudete Pulga (Campus Passo Fundo); Adalgiza Pinto Neto (Campus Realeza); representante discente: Lucas Dalla Maria (Campus Passo Fundo); representante técnico-administrativo em educação: Cristiano Silva de Carvalho (Campus Passo Fundo). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Giancarlo Dondoni Salton (docente Campus Chapecó); Thiago Soares Leite (docente Campus Erechim). Faltou à sessão: Joviles Vitorio Trevisol (Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação), informou a ausência, porém, o motivo da falta não prevê justificativa. Participaram da sessão sem direito a voto os suplentes Samuel da Silva Feitosa e Viviane de Almeida Lima. Os nomes dos representantes dos técnico-administrativos em educação dos Campi Cerro Largo e Laranjeiras do Sul, bem como das comunidades regionais, encontram-se em aberto. Após conferência de quórum, o presidente declarou aberta a sessão, saudou a todos e passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2023, realizada em 22 de agosto. Não houve manifestação contrária e a ata foi aprovada. 1.2 O presidente destacou satisfação em iniciar este trabalho junto à Câmara, sendo a primeira sessão com esta composição. O conselheiro Alexandre Mauricio Matiello solicitou do presidente, que também é o Pró-Reitor de Extensão e Cultura, trazer nas próximas sessões, um panorama de como está a inserção da extensão nos currículos. Destacou a expectativa das licenciaturas fazerem um caminho um pouco mais compartilhado em relação a temática. O presidente deu um breve relato sobre as políticas de extensão desta gestão, que iniciou no dia 1° de outubro de 2023. Algumas atividades já iniciadas serão continuadas como o 41º SEURS: está na fase de submissão dos resumos, e a PROEC poderá selecionar, dentre os inscritos, até 15 trabalhos para apresentação no evento, que acontecerá no período de 25 a 27 de outubro na cidade de Ponta Grossa-PR; Festival de Cultura: estava previsto para acontecer junto com o SEPE, mas será em outra data, a ser definida, mas ainda neste ano; II Mostra de Produção Acadêmica: acontecerá no SEPE, com formato a ser definido. Informou também que a PROEC está recompondo o Comitê Assessor de Extensão e Cultura, e que a partir desse, será composto um grande Fórum que deverá dar suporte nas atividades de formação e orientação à extensão nos currículos. Outras ações que serão priorizadas: a reformulação dos Editais de fomento e do Regulamento de Extensão e Cultura. Sem mais comunicados, passou-se à apresentação da Ordem do dia: 2.1 Processo Nº 23205.021916/2023-05: Proposta de curso de pós-graduação lato sensu em Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, a ser ofertado pelo Campus Erechim-RS, com 25 vagas, no período de março de 2024 a julho de 2025, com carga horária de 390 (trezentas e noventa) horas (para designação de relatoria); 2.2 Processo Nº 23205.019001/2023-21: criação de Núcleo de Estudos Avançados vinculado ao Programa de Pós-graduação em Filosofia da UFFS, nominado Núcleo de Linguagem, Mente e Conhecimento da Fronteira Sul (NULIMEC) (para designação de relatoria); 2.3 Proposta de curso de pós-graduação lato sensu Aperfeiçoamento Escola da Terra, a ser ofertado pelo Campus Laranjeiras do Sul-PR, com 50 vagas para a Turma 1 - Escolas multianos, e 50 vagas para a Turma 2 - Escolas multi-idades, no período de setembro de 2023 a maio de 2024, com carga horária total de 180 (cento e oitenta) horas (para apreciação do parecer da conselheira Ana Maria de Oliveira Pereira). A ordem do dia foi aprovada e antes de iniciar as designações de relatorias, fez-se um combinado acerca de critérios para a distribuição das matérias: preferencialmente o relator não ser do campus da matéria a ser relatada; quando não houver manifestação de interesse de conselheiro, o que tiver menos relatoria deverá assumir a matéria; seguir a lista de relatoria para contemplar todas as representações. Em seguida, passou-se ao item 2.1 Processo Nº 23205.021916/2023-05: Proposta de curso de pós-graduação lato sensu em Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, a ser ofertado pelo Campus Erechim-RS, com 25 vagas, no período de março de 2024 a julho de 2025, com carga horária de 390 (trezentas e noventa) horas (para designação de relatoria). O presidente fez uma breve apresentação da matéria e solicitou manifestação de interessado em assumir a relatoria. O conselheiro Alexandre Mauricio Matiello se disponibilizou e será designado relator da matéria. 2.2 Processo Nº 23205.019001/2023-21: criação de Núcleo de Estudos Avançados vinculado ao Programa de Pós-graduação em Filosofia da UFFS, nominado Núcleo de Linguagem, Mente e Conhecimento da Fronteira Sul (NULIMEC) (para designação de relatoria). O presidente solicitou manifestação de interessado para assumir a relatoria da matéria. O conselheiro Marcus Vinícius Liessem Fontana colocou-se à disposição e teve seu nome aprovado por consenso. O prazo para inserção dos pareceres nos processos designados ficou estabelecido para até dia 6 de outubro de 2023. 2.3 Proposta de curso de pós-graduação lato sensu Aperfeiçoamento Escola da Terra, a ser ofertado pelo Campus Laranjeiras do Sul-PR, com 50 vagas para a Turma 1 - Escolas multianos, e 50 vagas para a Turma 2 - Escolas multi-idades, no período de setembro de 2023 a maio de 2024, com carga horária total de 180 (cento e oitenta) horas. Antes da conselheira relatora Ana Maria de Oliveira Pereira iniciar a leitura do seu parecer, o presidente solicitou se havia consenso de receber a proponente da matéria, Professora Ana Hammel, para ela explicar a proposta e justificar sua importância. Ouve consenso sobre a solicitação e a proponente fez uma breve contextualização acerca da proposta. Em seguida a conselheira relatora fez a leitura do seu parecer, recomendou a aprovação do curso com base nas informações elencadas no processo e fez as seguintes observações: i) a realização do curso não demanda tempo extra dos professores; ii) o curso está de acordo com a Portaria n. 579, de 2 de julho de 2013, que institui o Programa Nacional de Educação do Campo Pronacampo e ao Decreto da Educação do Campo, Decreto n. 7.352/10. Porém, atentou para que o curso leve em conta o disposto no art. 41, do Regulamento da Pós Graduação, que trata sobre a elaboração do relatório final e; o art. 43, que delibera sobre a certificação; pois como o curso já está no limite das 180 horas para a categoria de aperfeiçoamento, o cursista que não cumprir com a integralidade desta carga horária precisa estar ciente de que receberá, apenas, uma declaração de estudos. Na sequência, abriu-se a palavra para questionamentos e esclarecimentos, e após todas as dúvidas sanadas a proposta do curso foi aprovada por unanimidade com o seguinte destaque no que se refere ao período de início e término do curso: início - outubro de 2023; término - junho de 2024. A alteração se justificou porque, conforme está na proposta, não há tempo hábil para lançar edital e iniciar o curso ainda no mês de setembro. Vencida a pauta e atendendo a solicitação da conselheira Ivana Loraine Lindemann, que pediu informações sobre o SEPE, o presidente comentou que até dia 22 de setembro pretendem divulgar as novas datas. Ainda sobre o SEPE, informou que o evento, que tinha por tradição ser puxado por uma pró-reitoria a cada ano, terá alteração neste formato. Será composta uma comissão institucional, com representações dos campi e das pró-reitorias, a fim de produzirem juntos a organização dos eventos futuros. Sem mais para o momento, o presidente declarou encerrada a sessão às quinze horas e dez minutos, da qual eu, Eliane de Fátima Massaroli Metzler Gomes, Secretária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, lavrei a presente ata, que aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.
Data do ato: Chapecó-SC, 18 de setembro de 2023.
Data de publicação: 20 de outubro de 2023.
Willian Simões
Presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura