ATA Nº 6/CONSCOMRE/UFFS/2023

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DO CONSELHO COMUNITÁRIO DO CAMPUS REALEZA.

Aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às catorze horas e cinco minutos, no auditório do Bloco dos Servidores do Campus Realeza, foi realizada a 4ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Comunitário do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo conselheiro Inácio José Werle. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Marcos Antônio Beal (Diretor do Campus), Ademir Roberto Freddo (Coordenador Acadêmico do Campus), Aloisio João Scandolara (APP – Sindicato), Cesar Roberto Silva Paz (Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IDR Paraná), João Carlos Ramella (Rotary Clube de Realeza), Roberto Raota Jonikaites (representante técnico-administrativo em educação), Saudi Mensor (Representante da Deputada Estadual Luciana Rafagnin), Marcelo Zanetti (representante docente), Andressa Borsuk Gnoatto [titular] (Associação Empresarial de Santa Izabel do Oeste – ACESIO). Participou da sessão a seguinte conselheira suplente, no exercício da titularidade: Neusa Rosane Lenz Viana (Associação do Centro de Educação Sindical – ACESI), Guilherme Henrique Pilatti (Cresol Fronteiras PR/SC/SP/ES), Catiane Maria Dalcortivo (Coordenadora Adjunto Administrativo do Campus). Não compareceram à sessão por motivos justificados: José Ricardo da Rocha Campos [titular] (Universidade Tecnológica Federa do Paraná – UTFPR – Campus Pato Branco), João Luciano Bandeira [titular] (Instituto Federal do Paraná – IFPR – Campus Barracão), Elizandro Paulo Krajczyk [titular] (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Paraná – Fetraf-PR), Diego Sigmar Kohwald [titular] (Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Marmeleiro), Jocelaine Bernardi Cozer [suplente] (Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Marmeleiro), Alex Hugopilger [suplente] (Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Capanema), José Carlos Vandresen [suplente] (Central Cresol Baser), Claudir Sirota [titular] (Central Cresol Baser), Neveraldo Oliboni [titular] (Associação do Centro de Educação Sindical – ACESI), Antonio Teles dos Santos [titular] (Cresol Fronteiras PR/SC/SP/ES), Edson Antonio Santolin (Coordenador Administrativo do Campus), Cristiane Katzer (Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural – ASSESOAR), Cristina Vial Pettenon [titular] (Associação Casa Familiar Rural de Capanema e Planalto), Renato Kochhan [suplente] (Associação Casa Familiar Rural de Capanema e Planalto). Faltaram à sessão sem justificar ausência: Charles Nathiel Mezomo da Luz [titular] (representante discente), Sthefany Teixeira [suplente] (representante discente), Marcio Gazolla [suplente] (Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR – Campus Pato Branco), Hernan Vielmo [titular] (Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR – Campus Francisco Beltrão), André Zuber [suplente] (Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR – Campus Francisco Beltrão), Glauber Sartori [titular] (Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR – Campus Dois Vizinhos), Paulo Fernando Diel [suplente] (Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR – Campus Dois Vizinhos), Ricardo Carvalho Leme [titular] (Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Unioeste – Campus Francisco Beltrão), Franciele Ani Caovilla Follador [suplente] (Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Unioeste – Campus Francisco Beltrão), Claudemir de Chaves [titular] (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Realeza), Pedro Paulo Hagemann [suplente] (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Realeza), Michele dos Santos [titular] (Prefeitura de Realeza), Kelly Regina Sarinhos Myskiw [suplente] (Prefeitura de Realeza), Daniel Pedroso [titular] (Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB), Juliano Marcos Candido [suplente] (Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB), Sandra Fátima Smiderle [suplente] (Instituto Federal do Paraná – IFPR – Campus Barracão), Daniela Celuppi [suplente] (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Paraná – Fetraf-PR), Leslié Defante [titular] (Prefeitura de Santa Izabel do Oeste), Talita Casagrande [titular] (Comitê de Desenvolvimento Territorial La Frontera), Lucas Canzi [titular] (Associação Empresarial de Realeza – ACIAR), Tatiana Fátima Palinski [suplente] (Associação Empresarial de Realeza – ACIAR), Berlindo Leviski [titular] (Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Planalto), José Ademar Frey [suplente] (Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Planalto), Valdir de Assunpção [titular] (Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Nova Prata do Iguaçu), Laura Maria Chiele [suplente] (Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Nova Prata do Iguaçu), Paulo Roberto Czekalski [titular] (Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Pérola D’Oeste), Mario Krajczyk [suplente] (Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Pérola D’Oeste), Gabriel José Schmitz [titular] (Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Capanema), Soeli de Mello [suplente] (Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Capanema), Clodomir Zanini Fiorentin [titular] (representante do Deputado Estadual Zeca Dirceu), Sandra Ribeiro [suplente] (representante do Deputado Estadual Zeca Dirceu), Adavilson dos Santos [titular] (representante do Deputado Estadual Professor Lemos), Edineia de Souza dos Santos [suplente] (representante do Deputado Estadual Professor Lemos), Adavilson dos Santos [titular] (Representante do Deputado Estadual Professor Lemos), Lucas Leviski [titular] (Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Capanema), Claudemir de Freitas [titular] (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná – AMSOP), Paulo Sergio Bueno (Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná), Juarez Siedlecki Andrade (Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais do Sudoeste – Cacispar), Jaci Poli [titular] (Instituto Federal do Paraná – IFPR – Campus Capanema), Marcos Fernando Schmitt [suplente] (Instituto Federal do Paraná – IFPR – Campus Capanema), Edenilson Robson de Souza (Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar de Salto do Lontra), Diego Sigmar Kohwald [titular] (Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Marmeleiro), Elizandro Ferreira [suplente] (SEBRAE/PR – Regional Sul), Fernanda Maria Felipp [suplente] (Associação Empresarial de Santa Izabel do Oeste – ACESIO), Francisco Wildes Alves Rezende [titular] (SEBRAE/PR – Regional Sul), Jocelaine Bernardi Cozer [suplente] (Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Marmeleiro), José Kresteniuk [suplente] (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná – AMSOP). Iniciada a sessão, passou para o expediente do dia. 1.1 Aprovação das atas das sessões anteriores. A ata da 3ª Sessão Ordinária de 2023 foi aprovada sem ressalvas. Informes. A conselheira Catiane Maria Dalcortivo informou que foi aprovado no campus o pagamento do orçamento 2023, mas que pode sofrer algumas alterações. O valor total para o ano do desconcentrado, que é uma sessão de R$ 460.146,00, foi distribuído entre as assessorias dos setores que necessitam do recurso, ficando para as áreas experimentais R$ 29.900,00, para os laboratórios R$ 50.000,00, para Clínica Escola de Nutrição R$ 7.565,00, para material de consumo expediente, materiais em geral R$ 15.369,00, para despesas vinculadas à Coordenação Acadêmica R$ 19.602,00, para Coordenação Administrativa R$ 16.715,00, para Direção R$ 13.805,00, para despesa dos cursos como diárias, passagens e transporte R$ 89.729,00. Demais investimentos e serviços R$ 33.412,00, investimento destinado à aquisição de imobiliário R$ 23.008,00, e o recurso para o Hospital Veterinário R$ 161.051,00. O total girou em torno de R$ 460.146,00. Esse valor todo ano sofre uma alteração para mais ou para menos, dependendo da aprovação no momento que irá acontecer no começo de janeiro de 2024. O presidente informou que ocorreu na última sessão do Conselho Superior da Universidade (CONSUNI) a escolha dos representantes do Conselho Estratégico Social, sendo a escolha de um titular e um suplente para cada estado. No caso do Paraná, seria intercalado a titularidade a cada ano com os representantes do Campus Realeza e do Campus Laranjeiras do Sul. Definiu-se para este ano que a titularidade seria do Campus Laranjeiras do Sul. No entanto este campus não fez nenhuma indicação, passando a indicação para o Presidente Inácio José Werle a titularidade como representante do Campus Realeza no CONSUNI. O conselheiro Marcos Antônio Beal falou que na última sessão ordinária do CONSUNI, foi aprovada a adesão da Universidade ao plano de retomada da ampliação de vagas para estudantes nos cursos de Medicina e que está sendo implementado no conjunto pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Saúde. Os Ministérios pediram o posicionamento das universidades a partir de uma portaria que está retomando o programa de expansão de vagas para estudantes nas áreas da medicina. A reitoria trouxe para apreciação na última sessão do CONSUNI uma proposta, ou de ratificação, de adesão da Universidade a este plano de expansão de vagas. No caso da UFFS, este plano contempla a duplicação do número de entradas para estudantes no Campus Chapecó de 40 para 80 com duas entradas no ano. Uma no primeiro e uma no segundo semestre em vagas de 40, e a ampliação das atuais 62 vagas existentes no Campus Passo Fundo para 80, também duplicando a entrada, fazendo duas entradas ao ano, uma de 40 vagas no primeiro e uma de 40 vagas no segundo semestre. A importância disso é porque abre vagas numa área de estudo que é bastante elitizada no país. A ampliação de vagas nos cursos de graduação na área da saúde, especialmente a que ocorre no interior do Brasil, colabora e estimula para que ocorra a oferta dos serviços médicos no interior do Brasil. O conselheiro Marcos Antônio Beal mencionou que inscreveu o Campus Realeza para sediar a ampliação destas vagas. Esta inscrição foi impedido por que um dos critérios existentes na portaria considerava apenas os cursos de Medicina em funcionamento. Na UFFS seriam os Campis Chapecó e Passo Fundo e que não se inscreveram e não manifestaram interesse em expandir as suas vagas de estudantes. A contrapartida do Ministério da Educação para a ampliação das vagas de estudantes no curso de Medicina é o repasse de um conjunto de código de vagas docentes para o funcionamento destes cursos. Então, de forma imediata, isso deve ocorrer até o final deste ano. A Universidade como um todo deve receber em torno de 53 códigos de vagas para a contratação de novos docentes. Como os cursos de Medicina já estão funcionando na Universidade, há uma expectativa de que, pelo menos, parte destes códigos de vagas sejam repassados aos demais campis para atendimento de demandas urgentes e emergentes existentes. A expectativa para o Campus Realeza é de receber algo em torno de três, e um teto de cinco novos códigos de vagas para a contratação de professores para dar conta das demandas atuais que nós temos hoje para o funcionamento do Campus. Esta discussão será retomada, assim que recebidos esses códigos, no âmbito do Conselho Comunitário e no âmbito do Conselho do Campus. Outro informe é que o Campus integrou um grupo de trabalho que concluiu no último dia 17 de novembro, uma proposta de curso de um programa de Pós-graduação a nível de mestrado na área de Direitos Humanos. Trata-se de um programa interdisciplinar de mestrado profissional que visa basicamente receber ou acolher entre seus alunos profissionais na área de preservação e reparação de direitos humanos. Abrange as áreas de Assistente Social, Direito, Psicologia, Ciências Humanas, e Educadores. Temos no Campus Realeza a Especialização em Direitos Humanos, sendo esta a que mais formou pessoas na Universidade Federal da Fronteira Sul. Tem-se atualmente 88 especialistas formados e o Campus Realeza foi escolhida como sede desse Mestrado Profissional em Direitos Humanos, e agora o processo está na CAPES, e que tramita no Programa de Aperfeiçoamento de Pessoal e Indústria do Ministério da Educação para análise e apreciação. A CAPES tem até o ano que vem para emitir um parecer e autorizar ou não o funcionamento desse mestrado. Se concretizando, este será o segundo mestrado no Campus. O presidente informou que a pauta 2.1 e a pauta 2.4 são referentes a definição do calendário de sessões do Conselho Comunitário para 2024 e o calendário do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). Para não conflitar as datas, e para que a discussão ocorra em conjunto com os temas, o Presidente sugeriu que a ordem destas pautas passem para o último ponto de pauta. Não houve manifestação contrária e o Presidente prosseguiu com a leitura da nova ordem do dia. 2.1 Definição de nova Vice-presidência para o Conselho Comunitário; 2.2 Representação no Conselho do Campus 2024-26. 2.3 Calendário do Plano de Desenvolvimento Institucional do Campus e Definição do calendário de sessões do Conselho Comunitário para 2024. Passou-se então para o primeiro ponto de pauta. 2.1 Definição de nova Vice-presidência para o Conselho Comunitário. O Presidente falou que o conselheiro Jaci Poli não está mais presente no Instituto Federal do Paraná (IFPR) Campus Capanema. Ele está desenvolvendo, junto com a reitoria da IFPR, um projeto em que ele também foi um dos autores, com o aporte de recursos de mais de 7 milhões de reais. Desta forma, é necessário definir um novo Vice-presidente. O Presidente abriu o debate para as candidaturas. O conselheiro Marcos Antônio Beal sugeriu a candidatura do conselheiro Marcos Fernando Schmitt, uma vez que ele é o representante suplente do IFPR Campus Capanema neste Conselho Comunitário. O conselheiro João Carlos Ramella falou que seria uma boa escolha, pois o Marcos Antônio Schmitt é conhecido na comunidade regional desde a sua infância, além dele ser professor universitário, de conhecer o sistema, e de conhecer a função dentro do Conselho Comunitário pela proximidade que tem com o conselheiro Jaci Poli. O conselheiro Saudi Mensor também opinou que seria uma boa sugestão. O Presidente sugeriu para acolher o nome do Marcos Fernando Schmitt como interino na Vice-presidência do Conselho Comunitário do Campus Realeza até a próxima sessão. Se ele assumir, este Conselho delibera na próxima sessão. Caso ele não aceite, na próxima sessão será feito uma nova discussão entre os presentes para a escolha da nova Vice-presidência do Conselho Comunitário do Campus Realeza. Todos acordaram. Passou-se para o próximo ponto de pauta. 2.3 Representação no Conselho do Campus 2024 a 2026. O conselheiro Marcos Antônio Beal falou que está terminando o mandato da atual composição do Conselho do Campus Realeza. No momento há um processo eleitoral para os segmentos discentes, técnicos administrativos em educação (TAEs) e docentes votarem. As indicações da comunidade regional são feitas pelo Conselho Comunitário. São duas vagas para os TAEs, seis vagas para os docentes, duas vagas para os discentes, e duas vagas para a comunidade regional. Esses seis professores, dois técnicos, dois estudantes e dois representantes da comunidade regional se juntam aos membros natos do Conselho, que são os Coordenadores de Curso, o Coordenador Acadêmico e o Coordenador Administrativo, e o Diretor do Campus, para compor o Conselho do Campus, que é composto por 24 pessoas. A indicação dos dois representantes da comunidade regional com seus respectivos suplentes para o Conselho do Campus é feita pelo Conselho Comunitário. Lembrando que o Conselho do Campus se reúne uma vez por mês aqui neste espaço. Os representantes da comunidade regional podem participar por videoconferência. Os debates no âmbito do Conselho do Campus serão importantes. Serão discutidos o PDI, onde vão constar os planos de expansão de cursos, e planos de expansão de infraestrutura. Tivemos as indicações de interesse do conselheiro Elizandro Paulo Krajczyk para participar da composição no Conselho do Campus, assim como o conselheiro Aloísio João Scandolara manifestou interesse em continuar representando o Conselho Comunitário no Conselho do Campus. O conselheiro Aloísio João Scandolara já está a um mandato e pode fazer mais um mandato. O conselheiro João Luciano Bandeira se colocou à disposição para suplência no Conselho do Campus. O conselheiro Saudí Mensor também está colocando o nome dele à disposição. A princípio temos agora essas quatro indicações. Mas esta aberto o espaço para que outras pessoas também possam fazer suas indicações para produzir uma decisão. Atualmente no Conselho do Campus temos na titularidade o Presidente Inácio José Werle e na suplência o conselheiro Aloísio João Scandolara. Em seguida temos a representação do conselheiro João Carlos Ramella e do conselheiro Cleberson Dors na suplência. Lembrando que o mandato no Conselho do Campus é para o biênio 2024 a 2026. Agradeço aos conselheiros que estão se colocando à disposição e sejam bem-vindos os novos titulares e suplentes. Passo a palavra ao conselheiro João Carlos Ramella que está atualmente no Conselho do Campus e que durante esse período foi o que mais participou das sessões do Conselho do Campus. O conselheiro João Carlos Ramella falou que participou bastante no Conselho de Campus. Assim, pode analisar os assuntos tratados, e acompanhado os temas. “A maioria são professores com todas as suas cargas horárias, suas dificuldades em várias situações. Foi difícil poder contribuir nessa parte, por não dominar os assuntos. Teve momentos para votar que eu não sabia a quem, o a quê votar.” O Presidente agradeceu o relato do conselheiro João Carlos Ramella e dispôs para o pleno concordar com as titularidades e as suplências a serem indicadas para representar a comunidade regional no Conselho do Campus. O conselheiro João Luciano Bandeira se colocou à disposição como suplente. Os outros três não colocaram a questão de titularidade nem de suplência. Então tem-se o conselheiro Aloísio João Scandolara como titular na chapa com o conselheiro João Luciano Bandeira na suplência. No outro par de representação tem-se o conselheiro Saudí Mensor como titular e o conselheiro Elisandro Paulo Krajczyk como suplente. O Presidente colocou em votação e não houve objeções. Sendo assim aprovados estes nomes para compor a representação do Conselho Comunitário junto ao Conselho de Campus de Realeza. Passou-se para o próximo ponto de pauta. 2.3 Calendário do Plano de Desenvolvimento Institucional do Campus e Definição do calendário de sessões do Conselho Comunitário para 2024. O Presidente falou de uma proposta que o conselheiro Marcos Antônio Beal construiu sobre o calendário de ações para ser pensado já no ano que vem para esse debate. O Presidente passou então a palavra para o conselheiro Marcos Antônio Beal. O conselheiro Marcos Antônio Beal discorreu sobre as ações a serem tomadas para PDI. “O PDI é o Plano de Desenvolvimento Institucional. É um documento que a legislação de regulação da educação superior cobra de toda e qualquer instituição, seja pública ou privada. Tem que apresentar no plano quais cursos a instituição vai querer, que cursos vai fechar, qual Pós-graduação que irá ofertar, como é que se dará a sustentabilidade financeira da instituição, enfim. Todos os aspectos da vida, do planejamento de uma instituição estão nesse documento que é o PDI. O nosso venceu no final do ano passado. Houve um ato do CONSUNI neste ano que prorrogou por um ano o atual PDI. Então, nós temos até o final do ano que vem para aprovar o novo PDI da instituição. A ideia que terá uma vigência agora de oito anos, então até 2032, este novo PDI será o documento com validade na instituição. Então, qual que é a ideia, vamos pensar assim, a nível macro de instituição para depois falar do plano. A nível macro de instituição, nós teremos que definir nesse documento, quais cursos a universidade vai abrir em cada campus. Com quantas vagas, com qual corpo docente, com qual infraestrutura, em quais condições. E para que a gente possa fazer de forma madura este debate e não colocar simplesmente projeções que não dialoguem com aquilo que nós aqui queremos para o campus. Nós estamos propondo um calendário de debates, que já vou apresentar na sequência, mas um calendário de debates de audiências públicas, de conferências, de sessões dos conselhos, deste Conselho Comunitário e do Conselho do Campus, para organizar um processo de tomada de decisões a respeito de tudo isso. Então, eu já tinha apresentado um esboço disso na nossa última sessão. Mas nós teremos também uma programação macro institucional para dialogar com esses momentos que a gente vai propor e eu vou passar a apresentar logo aqui na sequência. Então, qual que é a ideia? A gente organizar um projeto de extensão, que certifique as pessoas que participarem dessas atividades. E a partir de uma comissão de sistematização, estabelecermos uma comissão de sistematização que gostaria de propor, que fossem as Presidências do Conselho Comunitário, do Conselho do Campus, e a Secretaria da Direção, porque vai ter que ser feito um relatório muito detalhado das participações. A partir dessa organização formal, da existência de um projeto de extensão e da existência de uma comissão de sistematização, seria propor sete momentos para a discussão do PDI do campus. O primeiro seria uma discussão sobre a identidade do campus e sua inserção no projeto institucional. Este primeiro momento seria composto por dois sub-momentos que poderiam ou não ser no mesmo dia. Mas, um primeiro momento, a Direção do Campus organizaria uma conferência com a apresentação de um painel com números do campus em temas estratégicos. Dizer: “Olha, o que nós temos no campus hoje é isso”. Eventualmente algum dado sobre avaliação institucional, trazer para a comunidade quantos estudantes nós temos e em quais áreas, para que a gente comece a fazer o exercício de discutir estratégias para o fortalecimento da atuação e da identidade do campus e discutir critérios para as propostas de novos cursos e programas. A ideia é que, na proposta que eu estou trazendo, é que esta audiência pública seja feita na data em que ocorrer a nossa primeira Sessão Ordinária do Conselho Comunitário no ano que vem. Então, a gente chamaria quem mais tivesse interesse para participar dessa discussão para reservar, nesta data, um momento para que a Direção do Campus apresente alguns dados do campus. Eventualmente a Comissão de Sistematização traria alguns critérios de propostas para os novos cursos organizados, para que eles sejam discutidos em conjunto com a comunidade. Esse seria o primeiro movimento. Não deliberaríamos sobre nada ainda. No segundo momento, nós começaríamos a deliberar. No segundo momento entraria com a discussão sobre formação, sobre currículo, sobre as novas demandas do mundo do trabalho, sobre o desenvolvimento regional e como é que a gente posiciona ou pretende posicionar o campus para os próximos oito anos diante de tudo isso que está acontecendo. Hoje, por exemplo, nós temos, pelo segundo ano consecutivo, mais matrículas no EAD do que no ensino presencial na taxa bruta de matrículas da educação superior no Brasil. Tem estados, como o Rio Grande do Sul, que tem 82% das matrículas da Educação Superior no EAD. Só 18% estão no presencial. Então, nós precisamos delinear estratégias de atuação nesse sentido também. Como é que a gente vai entender o currículo? O nosso currículo atende às demandas da juventude, é preciso revisar, é preciso caminhar por onde ir com o currículo. Então, a ideia seria fazer uma discussão também sobre qual Educação Superior nós queremos, para depois pensar quais cursos atendem a esses desafios. Então, a ideia aqui seria avançar para a definição de alguns critérios para a proposta de um novo discurso. No item anterior a gente discutia esses critérios. A ideia é a gente aprovar esses critérios. E aí, a partir dessas definições introdutórias e iniciais, a gente partir para uma série de audiências públicas conduzidas pela comissão de sistematização. Seriam no mínimo três audiências públicas. Não precisa envolver diretamente o Conselho Comunitário como um todo, mas faríamos no mínimo três audiências públicas, ouvindo seguimentos da comunidade sobre quais cursos novos o campus deveria ofertar a partir dos critérios que foram aprovados. Quais cursos novos nós poderíamos ter, quais cursos gostaríamos de ter, quais programas de Pós-graduação, quais projetos de pesquisa deve a universidade desenvolver, quais projetos de extensão e assim por diante. Então, não sei se está ficando claro, mas nos itens 1 e 2 discutiríamos critérios, aprovaríamos esses critérios numa sessão conjunta do Conselho Comunitário com o do Conselho do Campus. Num terceiro momento, a gente faria audiências públicas para aí, a partir dos critérios, ouvir quais cursos, quais programas, quais ações de pesquisa e extensão do campus deveria desenvolver ao longo dos próximos oito anos. E aí teríamos um primeiro grande bloco do PDI do campus pronto. Um quarto momento envolveria a qualificação das nossas práticas de assistência estudantil no âmbito do campus, esse movimento seria mais realizado junto ao corpo discente, junto ao Diretório Central dos Estudantes (DCE), e aos Centros Acadêmicos (CAs). Ouvir os estudantes também sobre quais práticas de assistência estudantil o campus poderia desenvolver. Um quinto momento seriam as políticas e práticas de gestão. Em quais acordos de cooperação deveríamos investir, quais convênios, quais parcerias, como avançar no tema da internacionalização, nos intercâmbios dos nossos estudantes, por exemplo. E também o que tange é a questão do planejamento orçamentário e incremento de receitas. Aqui a gente também teria um bloco mais de políticas e práticas de gestão. Aqui também uma conferência e uma audiência pública, na qual o Conselho Comunitário poderia estar sendo também convidado. Mas decidiu-se não colocar como uma convocação, porque precisamos ter essa tarefa pronta até agosto do ano que vem. Então, na proposta que eu trago, eu preferi privilegiar a presença do Conselho Comunitário na discussão de novos cursos, de programas de extensão, de pesquisa, nas duas sessões ordinárias que o Conselho Comunitário fará ao longo do primeiro semestre do ano que vem. Claro, todo mundo poderia participar, mas não estaria convocado para participar. Então, os itens quatro, cinco e seis são a qualificação das práticas de assistência estudantil, políticas e práticas de gestão, e o plano de expansão da infraestrutura que vai derivar, dependendo daquilo que a gente aprovar como novos cursos e tudo mais. E o Conselho Comunitário voltaria a ser convocado, nesta proposta, no sétimo movimento que é, depois de coletados e realizados todos os seis movimentos anteriores, a Comissão de Sistematização organiza um documento final e traz para aprovação do Conselho Comunitário, juntamente com o Conselho do Campus. Então, seria uma reunião conjunta para deliberar sobre o PDI do campus para os oito anos vindouros. Esta é a proposta, Inácio, ela é só uma proposta, mas nós gostaríamos de ouvir, então, os conselheiros e as conselheiras a respeito de se ela atende ou não o critério de um amplo debate com a comunidade interessada em discutir o futuro da Universidade. Muito obrigado.” O Presidente agradeceu a explicação do conselheiro Marcos Antônio Beal, e lembrou aos conselheiros das discussões feitas sobre o PDI nas sessões anteriores e que foi citado como exemplo do PDI ser semelhante aos Planos Plurianuais das Prefeituras. O PDI a ser produzido neste caso é para previsão de oito anos, para servir como um documento norteador das ações futuras de toda a Universidade. Para tanto, os debates devem ser profícuas. Estes sete pontos devem ser vencidos até o mês de agosto, começando em fevereiro. Para as sessões do Conselho Comunitário, conforme a questão regimental, são quatro reuniões mínimas. O CONSUNI também não definiu o calendário das sessões, e as aulas no Campus só retornam em 4 de março de 2024. As atividades acadêmicas voltam antes e isso vai ter que tramitar também no Conselho do Campus. A primeira reunião do Conselho do Campus será definido na última sessão de dezembro. As datas que envolvem só o Conselho Comunitário podem ser definidas nesta sessão. Se for para manter as sessões do Conselho Comunitário para as sexta-feira, tem-se o dia 23 de fevereiro de 2024, que é a primeira sexta-feira depois do carnaval, ou o dia 1º de março de 2024. Desta forma, o Presidente colocou em votação para a escolha da data da primeira sessão do ano de 2024 do Conselho Comunitário ampliado em conjunto com a audiência pública, e do debate com a Direção do Campus e a apresentação dos painéis. A maioria optou pelo dia 1º de março de 2024. A segunda sessão, de acordo com o planejamento, seria a sessão conjunta do Conselho Comunitário com o Conselho do Campus para se definir os critérios de escolha das propostas e o seu alinhamento com a estratégia de ação. O segundo movimento em tela seria fazer uma discussão sobre estes critérios numa audiência pública em sessão conjunta do Conselho Comunitário com o Conselho do Campus, para aprovar esses critérios. Seria uma sessão extraordinária no mês de abril. Sugere-se realizar uma consulta ao Conselho do Campus para aprovar os critérios propostos que vão balizar o terceiro movimento, que será as audiências públicas sobre os novos cursos. Resumindo, para aprovar quais cursos serão elencados, quais critérios serão utilizados para escolher os melhores cursos. O Conselho do Campus se reúne normalmente nas terças-feiras da segunda semana de cada mês, e no ano que vem será entre os dias oito a doze do mês de abril. Pode-se pensar, por exemplo, na semana dos dias 22 a 26 a sessão conjunta Extraordinária. O dia 26 de abril de 2024 será uma sexta-feira e sugere-se essa data no calendário para a sessão extraordinária, que será para definir os critérios para escolher os melhores cursos. Poderá ter alterações, de acordo também com as possibilidades de participação. É importante o pré-agendamento dessa data. Em votação, não houve nenhuma objeção, o Presidente dispôs o dia vinte e seis de abril de 2024 a Sessão Extraordinária, sendo esta data uma sugestão tem que ser fechada com o Conselho do Campus. Não entra no calendário de sessões neste momento, porque será proposto na sessão do Conselho do Campus. O conselheiro Marcos Antônio Beal sugeriu que esse segundo momento seja à tarde, e a parte da manhã destinada para trabalho com a presença da Reitoria. A convocação de uma sessão conjunta compete ao Presidente do Conselho Comunitário e à Presidência do Conselho do Campus. O terceiro movimento vai ser de bastante trabalho, e implica na realização de audiências públicas conduzidas pela Comissão de Sistematização para a definir quais cursos se enquadram nos critérios aprovados, quais ações de pesquisa e extensão será privilegiado, priorizado para esse período de 2025 a 2032. Seria fazer no mínimo três audiências públicas, e mais uma talvez envolvendo o setor educacional, as instituições coirmãs para saber sobre a abertura de novos cursos. Não será investido em um curso que o IFPR esteja querendo implantar aqui na região. O conselheiro Marcos Antônio Beal concluiu: “Vamos ouvir os núcleos de educação, vamos, enfim, poderíamos ouvir o setor educacional, ouvir as organizações sindicais, podemos colocar os movimentos sociais do campo também aqui talvez, ouvir os movimentos e organizações da sociedade civil, ouvir também, e é importante, ouvir os segmentos da comunidade acadêmica, convocar ou convidar os professores, os técnicos administrativos, os estudantes que quiserem participar. Mas a ideia seria fazer um conjunto ao longo do mês de maio, um conjunto de pelo menos três ou quatro audiências com segmentos estratégicos para saber se esses são os critérios para novos cursos, a partir desses critérios quais cursos, quais programas, etc.” Em seguida, o Presidente sugeriu o dia 21 de junho de 2024 para a segunda sessão ordinária, o dia 27 de setembro de 2024 para a terceira sessão ordinária e o dia 29 de novembro de 2024 para a quarta sessão ordinária do Conselho Comunitário. O Presidente colocou em votação estas datas e não houve objeções, sendo assim aprovado as datas citadas para compor o Calendário das Sessões Ordinárias de 2024 do Conselho Comunitário do Campus Realeza. Às dezesseis horas e trinta e dois minutos, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Flavio Riuzo So, Secretário da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

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ATA Nº 6/CONSCOMRE/UFFS/2023