ATA Nº 11/CONSC RE/UFFS/2019

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 DO CONSELHO DO CAMPUS

 

Aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, às treze horas e quarenta e cinco minutos, no Auditório do Bloco dos Professores do Campus Realeza da UFFS, em Realeza-PR, foi realizada a 11ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus, Marcos Antônio Beal. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Adelita Maria Linzmeier (Coordenadora Adjunta do curso de Ciências Biológicas), Ademir Roberto Freddo (Coordenador Acadêmico), Denise Maria de Souza Mello (Coordenadora do curso de Medicina Veterinária), Edinéia Paula Sartori Schmitz (Coordenadora Administrativa), Elis Carolina de Souza Fatel (Coordenadora do curso de Nutrição), Gisele Louro Peres (Coordenadora do curso de Química), Maiara Garcia Blagitz Azevedo (Coordenadora do curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar Animal e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Marcos Roberto da Silva (Coordenador do curso de Letras), Viviane Scheibel de Almeida (Coordenadora do curso de Física); representantes docentes: Daniel Galiano, Eliani Frizon, Emerson Martins, Fabiana Elias, Felipe Beijamini, Gilson Luís Voloski, Marcelo Zanetti; representantes técnico-administrativos em educação: Hudison Loch Haskel. Não compareceu à sessão por motivos justificados: Andréia Florencio Eduardo de Deus [titular] (representante técnico-administrativa em educação), Clóvis Piovezan [titular] (representante docente), Fagner Luiz da Costa Freitas [suplente] (representante docente), Marielly Coradin de Moura [titular] (representante discente), Roseana Tenutti Setti [suplente] (representante técnico-administrativa em educação) Não compareceram à sessão os conselheiros: Elemar Linke [titular] (representante da comunidade regional), Gilberto Laske [suplente] (representante da comunidade regional), Paulo Roberto Czekalski [titular] (representante da comunidade regional). Iniciada a sessão, o presidente passou, de imediato, ao Expediente. 1.1 Aprovação das atas das sessões anteriores. As Atas da 9ª Sessão Ordinária de 2019 e 10ª Sessão Ordinária foram aprovadas sem ressalvas. 1.2 Informes. A conselheira Edinéia Schmitz informou que: a) a Assessoria de Planejamento do Campus encaminhou à PROPLAN o planejamento orçamentário do Campus para 2020 e o Plano Plurianual 2020-2023; b) nos dias 07, 08 e 09 de dezembro foi realizado o Vestibular Unificado 2020 UFSC/UFFS; dos 404 inscritos para realizar a prova no Campus, 86 não compareceram; c) no dia 04 de dezembro foi assinada a nota de empenho referente à licitação do projeto do Centro de Referência em Controle de Qualidade de Alimentos; a empresa vencedora, JM PJ Construtora e Telecomunicações Eireli, do município de Cascavel-PR, havia ficado classificada em 3º lugar, cuja proposta apresentada foi de R$ 70.200,72; d) O Campus Realeza está firmando um Acordo de Cooperação Técnica com a Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR – Campus Pato Branco para desenvolvimento de projetos de estatística, dentre eles o estudo de viabilidade de implantação do Hospital Regional nas dependências do Campus Realeza. O presidente informou que: a) no dia 22 de novembro, foi realizada, no Campus Realeza, a cerimônia para assinatura do protocolo de intenções para estudo de viabilidade de implantação do Hospital Regional nas dependências do Campus Realeza; b) no dia 02 de dezembro, uma comitiva do Campus se deslocou à Chapecó para realização de reuniões com a reitoria e pró-reitorias, na qual um dos temas abordados foi a chamada pública da Copel para promoção da eficiência energética; o Campus Realeza concorrerá com um projeto que prevê a substituição de lâmpadas e equipamentos, além da instalação de placas fotovoltaicas nas dependências do Campus; para submeter o projeto, todas as salas precisarão ser fotografadas a fim de mapear os equipamentos que consomem energia no Campus; c) a Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) solicitou que os campi realizem um estudo de priorização das obras futuras da Universidade; d) está em fase de conclusão a tramitação de emenda parlamentar concedida ao Campus pelo Deputado Federal Zeca Dirceu, na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinada ao custeio da realização de um curso de capacitação para jovens; d) a Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura aprovou a oferta da terceira turma do curso de Pós-graduação lato sensu em Direitos Humanos; e) no dia de hoje, o Campus Realeza está promovendo o Seminário do PIBID e da Residência Pedagógica, que conta com a presença do Coordenador Institucional, professor Elsio José Cora, além de docentes da rede básica de educação. Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Definição do calendário de sessões do Conselho do Campus para 2020; 2.2 Homologação do resultado final do processo eleitoral para escolha dos representantes da comunidade acadêmica no Conselho do Campus, mandato 2020-2022; 2.3 Apreciação de processos de remoção e redistribuição; 2.4 Propostas de criação dos cursos de Administração Pública e Pedagogia; 2.5 Homologação do planejamento orçamentário do Campus Realeza para 2020. Em seguida, foram apresentadas as solicitações de inclusão de pauta encaminhadas à secretaria no decorrer da semana: a) Aprovação da Moção de Agradecimento; b)Homologação do edital de apoio a docentes para participação em eventos científicos. As inclusões foram aprovadas pelos conselheiros. A pauta foi aprovada nos seguintes termos: 2.1 Aprovação da Moção de Agradecimento; 2.2 Definição do calendário de sessões do Conselho do Campus para 2020; 2.3 Homologação do resultado final do processo eleitoral para escolha dos representantes da comunidade acadêmica no Conselho do Campus, mandato 2020-2022; 2.4 Apreciação de processos de remoção e redistribuição; 2.5 Propostas de criação dos cursos de Administração Pública e Pedagogia; 2.6 Homologação do edital de apoio a docentes para participação em eventos científicos; 2.7 Homologação do planejamento orçamentário do Campus Realeza para 2020. Passou-se ao item 2.1 Aprovação da Moção de Agradecimento. O presidente solicitou à secretária que procedesse a leitura da moção: “O Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul, vem a público manifestar gratidão ao Professor Dr. Flávio Zanette, do Departamento de Fitotecnia e Fitossanitarismo da Universidade Federal do Paraná, pela doação de cem mudas de Araucaria angustifolia para serem plantados nas dependências do Campus. O Conselho do Campus expressa, também, seu reconhecimento pela relevância das pesquisas realizadas pelo professor ao longo de sua carreira para o melhoramento genético e preservação da araucária”. Após algumas adequações indicadas pelos conselheiros, a Moção ficou com a seguinte redação: “O Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul vem a público agradecer ao Professor Dr. Flávio Zanette, do Departamento de Fitotecnia e Fitossanitarismo da Universidade Federal do Paraná, a doação de cem mudas de Araucaria angustifolia para serem plantadas nas dependências do Campus. O Conselho do Campus expressa, também, seu reconhecimento pela relevância das pesquisas realizadas pelo professor ao longo de sua carreira para o melhoramento genético e preservação da araucária”. O Pleno aprovou a moção de agradecimento com as adequações propostas. Passou-se ao item 2.2 Definição do calendário de sessões do Conselho do Campus para 2020. Por solicitação do presidente, a Secretária de Direção e Órgãos Colegiados apresentou a proposta do calendário de reuniões do Conselho do Campus para 2020, conforme segue: a) 1ª Sessão Ordinária: 17 de fevereiro; b) 2ª Sessão Ordinária: 17 de março; c) 3ª Sessão Ordinária: 15 de abril; d) 4ª Sessão Ordinária: 14 de maio; e) 5ª Sessão Ordinária: 08 de junho; f) 6ª Sessão Ordinária: 07 de julho; g) 7ª Sessão Ordinária: 12 de agosto; h) 8ª Sessão Ordinária: 10 de setembro; i) 9ª Sessão Ordinária: 09 de outubro; j) 10ª Sessão Ordinária: 09 de novembro; k) 11ª Sessão Ordinária: 08 de dezembro. O Pleno aprovou o calendário de sessões para 2020. O conselheiro Marcelo Zanetti sugere que as sessões sejam realizadas no mesmo dia da semana. Considerando a recomposição do Conselho para o mandato 2020-2022, o presidente sugeriu que o Pleno homologue nessa sessão apenas a definição da 1ª Sessão Ordinária de 2020 e que o restante do calendário seja definido pelos novos conselheiros. O conselheiro Marcos Silva solicitação do uso da palavra pelo docente Antonio Marcos Myskiw, sendo acolhida pelos conselheiros. O docente Antonio Myskiw sugeriu que se mantenha a proposta de calendário apresentada pela secretaria, com o indicativo de alteração para o segundo semestre. O presidente submeteu à aprovação os seguintes encaminhamentos: a) aprovação do calendário anual: nenhum voto; b) aprovação do calendário semestral: 12 votos favoráveis; c) aprovação de data para a 1ª Sessão Ordinária: 5 votos favoráveis. Passou-se ao item 2.3 Homologação do resultado final do processo eleitoral para escolha dos representantes da comunidade acadêmica no Conselho do Campus, mandato 2020-2022. A conselheira Edinéia Schmitz apresentou o Edital nª 7/CONSC-RE/UFFS/2019, que divulga o resultado final do processo eleitoral para escolha dos representantes da comunidade acadêmica no Conselho do Campus, mandato 2020-2022. O Pleno homologou o resultado final do processo eleitoral. O presidente agradeceu o trabalho da Comissão Eleitoral e informou que no início do ano a referida comissão deverá publicar edital suplementar para preenchimento das cadeiras discentes. Passou-se ao item 2.4 Apreciação de processos de remoção e redistribuição. A conselheira Edinéia Schmitz apresentou o parecer da Comissão Permanente de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPPOG), favorável à redistribuição da servidora Bárbara Teles Cameli Rodrigues, Nutricionista, nível E, oriunda da Universidade Federal do Acre (UFAC), condicionada a liberação do código de vaga oriundo da redistribuição da servidora Leide Graciela Blando Mattjie. Em seguida, a conselheira Edinéia Schmitz apresentou o parecer da Comissão Permanente de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPPOG), favorável à redistribuição da servidora Leide Graciela Blanco Mattje Nutricionista, nível E, para o Instituto Federal do Paraná mediante contrapartida de código de vaga de mesmo nível para o Campus Realeza e condicionado à aprovação da redistribuição da servidora Bárbara Teles Cameli Rodrigues da UFAC para o Campus Realeza. Os pareceres foram aprovados por unanimidade. Registra-se o agradecimento da conselheira Elis Fatel, na condição de Coordenadora do Curso de Nutrição, por ter acolhido prontamente a solicitação da Coordenação do Curso e pela celeridade dada pela gestão do Campus aos trâmites das redistribuições apreciadas. Passou-se ao item 2.5 Propostas de criação dos cursos de Administração Pública e Pedagogia. A conselheira Gisele Peres apresentou seu parecer sobre a proposta de criação do curso de Graduação em Pedagogia. Registra-se o voto da relatora: “Diante das informações supracitadas neste parecer, considerando a importância e urgência da criação do Curso de Pedagogia na região do sudoeste do Paraná, apresento voto FAVORÁVEL condicionado às readequações necessárias na proposta, apontadas pela relatora. Importante ressaltar que as readequações sejam fundamentadas nos dados do INEP e Censo Escolar, nos PPCs dos cursos já existentes na instituição (UFFS) e de outras instituições federais de ensino superior”. O presidente submeteu a votação os seguintes encaminhamentos: a) apreciar os pareceres dos Cursos de Pedagogia e Administração Pública separadamente: 4 votos favoráveis; b) apreciar os pareceres dos Cursos de Pedagogia e Administração Pública conjuntamente: 12 votos favoráveis. Considerando o resultado da votação, o presidente passou a palavra ao relator Emerson Martins, para que procedesse a apresentação de seu parecer relativo à proposta de criaçã do curso de Graduação em Administração Pública – Bacharelado. O conselheiro Emerson Martins apresentou seu parecer sobre a proposta de criação do curso de Graduação em Administração Pública. Registra-se o voto do relator: “Diante do exposto neste parecer, voto pelo encaminhamento da Proposta de Criação de Curso em Administração Pública - Bacharelado nos demais âmbitos e fluxos institucionais referentes. Em outras palavras, considero a criação do referido curso no Campus Realeza viável, urgente e necessária”. O presidente propôs que os pareceristas possam fazer interlocuções com os questionamentos que forem levantados pelos conselheiros. O Pleno acolheu a proposição da presidência. A conselheira Viviane Scheibel disse que, em relação ao PPC de Pedagogia, em especial o perfil de egresso, a impressão foi de que há muita gestão e pouca formação; que faltou complementar a importância da alfabetização e da educação matemática. A conselheira destacou, ainda, que se preocupa com a proximidade das universidades da região com cursos de Pedagogia; que alguns cursos já foram excluídos do plano de expansão do Campus pela abertura no Campus Laranjeiras do Sul. Em relação à proposta de criação do curso de Administração Pública, a conselheira disse que faltou apresentar a demanda do curso na região. Em relação ao curso de Pedagogia, a relatora Gisele Peres disse que faltou a discussão sobre a realidade regional e local relativa à demanda. Destacou que faltou a realização de um estudo da carga horária dos docentes existentes no Campus que poderiam contribuir com o curso de Pedagogia, reduzindo o quantitativo de novos códigos de vagas necessários para viabilizar a criação do curso; que o Campus possui, por exemplo, dois professores habilitados na área de Ciências que poderiam contribuir na disciplina de Ensino de Ciências. Ademais, sugeriu a possibilidade de realização de Acordos de Cooperação Técnica com docentes de outras IESs da região para suprir as demandas do curso. Em relação ao curso de Administração Pública, o relator Emerson Martins disse que o PPC apresente dados relativos ao número de administradores públicos graduados que trabalham nas prefeituras da região sudoeste do Paraná, bem como o índice de eficiência e eficácia da administração pública municipal da região. O conselheiro Gilson Voloski disse que participou do Grupo de Trabalho (GT) de Pedagogia e da alfabetização, bem como da formação abrangente e específica; que o GT realizou uma pesquisa sobre a formação continuada em dez municípios da região, no qual destacou-se que o maior problema da formação continuada é o fato dos temas serem comuns, não sendo realizadas formações continuadas de temas específicos, como alfabetização, letramento, ensino de matemática nas séries inicias e educação física, por exemplo. Destacou que, atualmente, o Campus Realeza não tem condições de oferecer uma formação continuada específica pelo fato de não ter um curso de Pedagogia. O conselheiro Felipe Beijamini disse que é fundamental que o GT de Pedagogia faça os ajustes indicados pela relatora Gisele Peres antes da proposta ser encaminhada para apreciação por outras instâncias. O presidente submeteu à aprovação o parecer referente à proposta de criação do curso de Pedagogia, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros. Registra-se o impedimento do conselheiro Gilson Voloski na aprovação do parecer do curso de Pedagogia pelo fato de fazer parte do GT do referido curso. Em seguida, o presidente submeteu a aprovação o parecer referente à proposta de criação do curso de Administração Pública, sendo aprovada por unanimidade pelos conselheiros. Considerando as deliberações deste Conselho, a proposta de criação do curso de Graduação em Administração Pública - Bacharelado será remetido para apreciação do Conselho Estratégico Social e a proposta de criação do curso de Graduação em Pedagogia – Licenciatura retornará ao GT para que sejam providenciadas as adequações propostas pela relatoria e, posteriormente, após verificação da relatora de que os ajustes estão de acordo com o solicitado, a proposta será encaminhada para apreciação do Conselho Estratégico Social, sem a necessidade de reanálise pelo Conselho do Campus. Passou-se ao item 2.6 Homologação do edital de apoio a docentes para participação em eventos científicos. O conselheiro Ademir Freddo apresentou a minuta do edital de apoio a docentes para participação em eventos científicos. Em relação ao item “4. INSCRIÇÃO DAS PROPOSTAS E CRONOGRAMA”, o conselheiro propôs as seguintes datas: a) submissão das propostas: de 06/01 a 07/02/2020; b) seleção das propostas: de 10/02 a 12/02/2020; c) divulgação do resultado provisório: 13/02/2020; d) período para apresentação de recursos: 14/02/2020; e) homologação/divulgação do resultado final: 17/02/2020. O Pleno aprovou por unanimidade as datas sugeridas. Em seguida, o conselehrio Ademir Freddo submeteu à apreciação a redação do item “5. DA AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS”: “5.1 Constituem-se em critérios para seleção das propostas de participação em eventos científicos para servidores: a) Pontuação na tabela de produção docente; b) Pontuação relativa a carga horária, atividades, portarias, resoluções referente ao ano de 2019 conforme Anexo 2 deste edital; 5.2 Em caso de empate o critério a ser utilizado será o de docente mais antigo no campus Realeza. 5.3 As propostas de participação em eventos científicos serão avaliadas pela Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CPEPE). 5.4 A aprovação de recursos será realizada de acordo com a classificação das propostas, e dentro do limite dos recursos orçamentários disponíveis”. Após alguns apontamentos, o Pleno aprovou a seguinte redação para o item 5: “5.1 Constituem-se em critérios para seleção das propostas de participação em eventos científicos para servidores: a) Pontuação na Tabela de Produção Docente de 2014 a 2019; b) Pontuação (calculada de acordo com o RAA 2019) relativa a carga horária, atividades, portarias, resoluções referentes ao ano de 2019 conforme Anexo 2 deste edital; 5.2 Em caso de empate o critério a ser utilizado será o de docente mais antigo no Campus Realeza. 5.3 As propostas de participação em eventos científicos serão avaliadas pela Assessoria Acadêmica. 5.4 A aprovação de recursos será realizada de acordo com a classificação das propostas, e dentro do limite dos recursos orçamentários disponíveis”. Os demais itens do edital não sofreram alterações. O presidente submeteu à aprovação in totum da minuta apresentada pelo conselheiro Ademir Freddo, sendo aprovada por unanimidade pelos conselheiros. Com o objetivo de se manter a igualdade de condições entre as categorias, o presidente propôs que a Coordenação Administrativa elabore e apresente ao Pleno a minuta de um edital que contemple a participação dos servidores técnico-administrativos em eventos científicos. O Pleno acolheu a proposição da presidência. Passou-se ao item 2.7 Homologação do planejamento orçamentário do Campus Realeza para 2020. A conselheira Edinéia Schmitz apresentou o planejamento orçamentário do Campus para 2020 e o Plano Plurianual do Campus 2020-2023. Foram submetidas 148 ações, orçamentárias e não-orçamentárias, adicionadas às metas de 13 objetivos do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). Destacou que provavelmente o PDI sofrerá modificações, pois foi identificado que existem ações que o Campus gostaria de desenvolver no Plano Plurianual que não se enquadravam nos objetivos existentes no PDI. O Pleno homologou o planejamento orçamentário para 2020 e o Plano Plurianual 2020-2023 do Campus Realeza. Sendo dezessete horas e quarenta e cinco minutos, foi encerrada a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

 

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