ATA Nº 2/CONSC RE/UFFS/2021

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 DO CONSELHO DO CAMPUS

Aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às catorze horas e dois minutos, por meio do sistema de videoconferência, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus em exercício, Ademir Roberto Freddo. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Adelita Maria Linzmeier (Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas), Ademir Roberto Freddo (Coordenador Acadêmico), Denise Maria de Souza Mello (Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina Veterinária), Edinéia Paula Sartori Schmitz (Coordenadora Administrativa), Elis Carolina de Souza Fatel (Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição), Gisele Louro Peres (Coordenadora do Curso de Graduação em Química), Marcos Roberto da Silva (Coordenador do Curso de Graduação em Letras: Português e Espanhol), Viviane Scheibel de Almeida (Coordenadora do Curso de Graduação em Física); representantes docentes: Adalgiza Pinto Neto, Antonio Marcos Myskiw, Barbara Grace Tobaldini de Lima, Clóvis Alencar Butzge, Gilza Maria de Souza Franco, Marcelo Zanetti, Ronaldo Aurélio Gimenes Gracia (suplente), Sabrina Casagrande; representantes técnico-administrativos em educação: Hudison Loch Haskel, Maikel Douglas Florintino; representantes da comunidade regional: Aruanã Antonio dos Passos (suplente), Elizandro Paulo Krajcyk, Marcos de Almeida (suplente), Paulo Roberto Czekalski; representantes discentes: temporariamente sem representação. Não compareceu à sessão por motivos justificados: Marcos Antônio Beal (Diretor do Campus). Não compareceram à sessão: Emerson Martins [titular] (representante docente), Gabrielle Coelho Freitas (Coordenadora Adjunta do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar Animal e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Maiara Garcia Blagitz Azevedo (Coordenadora do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar Animal e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Saulo Gomes Thimóteo [suplente] (representante docente). Registra-se, antes da instalação da sessão, a realização do ato de posse dos representantes da comunidade regional, indicados pelo Conselho Comunitário do Campus Realeza para a suplementação do mandato 2020-2022: Paulo Roberto Czekalski, Aruanã Antonio dos Passos, Elizandro Paulo Krajcyk e Marcos de Almeida. Iniciada a sessão, o presidente passou, de imediato, ao Expediente. 1.1 Aprovação das atas das sessões anteriores. A Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2020 foi aprovada sem ressalvas. A Ata da 6ª Sessão Extraordinária de 2020 foi aprovada com o seguinte ajuste: na linha 20, inclusão de “Letiére Cabreira Soares [suplente] (representante docente)” e, na linha 22, inclusão de “Sabrina Casagrande [titular] (representante docente)”. A Ata da 10ª Sessão Ordinária foi aprovada com o seguinte ajuste: a partir da linha 38, onde se lê “A conselheira Gisele Peres informou que está coordenando o Projeto ‘Química em Arte’, que será realizado pelo canal do YouTube toda sexta-feira e que, para o mês de dezembro, está previsto o quadro ‘Mulheres na Ciência’, que busca valorizar do protagonismo feminino na ciência e o crescimento da participação feminina no âmbito acadêmico e científico a partir de entrevistas com professoras da UFFS”, leia-se “A conselheira Gisele Peres informou que está coordenando o Projeto ‘Química em Arte’, que será realizado pelo canal do YouTube e que, para o mês de dezembro, está previsto o quadro ‘Mulheres na Ciência’, realizado a partir de entrevistas com professoras da UFFS, que busca valorizar do protagonismo feminino na ciência e o crescimento da participação feminina no âmbito acadêmico e científico”. 1.2 Informes. A conselheira Edinéia Schmitz informou que: a) o acesso ao Campus permanecerá restrito até dia 22 de março, devendo ser solicitada autorização à chefia superior caso seja necessário o trabalho presencial durante esse período; b) estão sendo executadas as obras da Cantina, Bloco do Almoxarifado e Patrimônio e complementação do Galpão Agrícola; c) o Campus ainda não recebeu o recurso desconcentrado do orçamento de 2021; d) O Plano Anual de Contratações (PAC) de 2021 encontra-se em execução; e) o contrato de prestação do serviço de vigilância do Campus Realeza encerra em junho e o edital de licitação para nova contratação encontra-se em análise pela Procuradoria; f) o contrato com a empresa responsável pela limpeza foi prorrogado até maio e, assim que for liberado o recurso orçamentário, será realizada a licitação para nova contratação; g) está vigente o novo contrato da empresa de manutenção elétrica, hidráulica e civil, nos próximos dias serão enviadas as orientações para os setores poderem solicitar os serviços. A conselheira Elis Fatel informou que o Colegiado do Curso de Nutrição constituiu a comissão responsável pelo processo eleitoral para escolha dos representantes do referido colegiado para o mandato 2021-2023. A conselheira Gisele Peres fez um questionamento quanto à disponibilização das gravações das sessões do Conselho do Campus, tendo em vista que são reuniões públicas. O presidente informou que será verificado como os demais conselhos e a Reitoria estão procedendo com relação às gravações das reuniões. A conselheira Gilza Franco destacou que as transmissões e gravações das sessões do Conselho Universitário (Consuni) foram regulamentadas em seu Regimento Interno e sugeriu que o mesmo seja feito no Conselho do Campus. Em seguida, a conselheira informou que no dia 11 de março foi realizado o processo eleitoral para escolha da Coordenação e Coordenação Adjunta do Curso de Graduação em Ciências Biológicas, sendo eleitos os docentes Adelita Maria Linzmeier e Alexandre Carvalho de Moura, respectivamente; o resultado final será publicado no dia 17 de março. O presidente informou que: a) entre os dias 06 e 09 de abril estarão abertas as inscrições do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2021, a primeira chamada está prevista para ocorrer entre os dias 14 e 19 de abril; b) a data limite para definição dos componentes curriculares do semestre 2021.1 será dia 04 de maio. Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Revisão do Nível de Segurança Operacional do Campus Realeza; 2.2 Definição de obra prioritária do Campus para 2021; 2.3 Definição de pequena obra a ser executada no Campus em 2021; 2.4 Homologação de deliberação ad referendum; 2.5 Processo eleitoral suplementar para escolha da representação discente no Conselho do Campus; 2.6 Processo nº 23205.016612/2020-75: Aprovação do Plano Anual de Atividades (PAA) e Relatório Anual de Atividades (RAA) dos docentes do Campus Realeza; 2.7 Processo nº 23205.002480/2021-85: Proposta de criação da Assessoria Pedagógica; 2.8 Processo nº 23205.007630/2020-66: Pedido de remoção da docente Danielle Nicolodelli. O presidente apresentou as solicitações de inclusão de pauta encaminhadas à Secretaria após o envio da convocação: a) Alteração da Coordenação Adjunta de Extensão; b) Alteração na composição da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA); c) Alteração na composição do Colegiado do Curso de Graduação em Física – Licenciatura; d) Recomposição do Núcleo de Avaliação Institucional do Campus (NAC). A conselheira Viviane Scheibel solicitou a antecipação do item 2.8 para a ordem 2.1, tendo em vista que na 2ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus, foi suspensa sua apreciação e deliberado que a matéria retornaria na próxima sessão como primeiro item da pauta. O conselheiro Antonio Myskiw solicitou a retirada do item 2.7, considerando que, na condição de relator da matéria, aguarda a resposta à consulta feita à Pró-Reitoria de Graduação para a finalização da relatoria. A pauta foi aprovada nos seguintes termos: 2.1 Processo nº 23205.007630/2020-66: Pedido de remoção da docente Danielle Nicolodelli; 2.2 Revisão do Nível de Segurança Operacional do Campus Realeza; 2.3 Definição de obra prioritária do Campus para 2021; 2.4 Definição de pequena obra a ser executada no Campus em 2021; 2.5 Homologação de deliberação ad referendum; 2.6 Processo eleitoral suplementar para escolha da representação discente no Conselho do Campus; 2.7 Processo nº 23205.016612/2020-75: Aprovação do Plano Anual de Atividades (PAA) e Relatório Anual de Atividades (RAA) dos docentes do Campus Realeza; 2.8 Alteração da Coordenação Adjunta de Extensão; 2.9 Alteração na composição da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA); 2.10 Alteração na composição do Colegiado do Curso de Graduação em Física – Licenciatura; 2.11 Recomposição do Núcleo de Avaliação Institucional do Campus (NAC). Passou-se ao item 2.1 Processo nº 23205.007630/2020-66: Pedido de remoção da docente Danielle Nicolodelli. O presidente apresentou o Parecer nº 5/CONSC-RE/UFFS/2021 da Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CPEPE), com o seguinte voto: “Considerando que a servidora está em tratamento de saúde há mais de um ano e que o gatilho da doença situa-se na cidade de Realeza. Considerando que não há tratamento adequado na localidade de lotação da servidora. Considerando que o pedido tem base legal no Artigo nº 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b" da Lei 8.112/90. Considerando que de acordo com o laudo médico pericial a remoção trará como benefício a servidora o retorno às atividades laborais. Considerando o alto número de créditos anuais dos servidores docentes do Domínio Específico do Curso de Licenciatura em Física. Considerando a necessidade imediata de substituição/código de vaga para suprir as demandas advindas da possível remoção da servidora Danielle Nicolodelli junto aos cursos de Licenciatura em Física, Química e Ciências Biológicas. Considerando a necessidade de manutenção do número de servidores docentes do Domínio Específico do Curso de Licenciatura em Física. Recomendamos a manifestação deste Conselho de forma favorável à remoção da servidora, condicionada à devolutiva de código de vaga equivalente ao Campus Realeza no prazo de um ano, contado a partir da aprovação deste parecer, ou ainda à efetivação de remoção de servidor docente ao Campus Realeza oriundo daquele Campus”. A conselheira Viviane Scheibel disse que o relato apresentou um bom detalhamento do processo e que, considerando o laudo periciado pelo Ministério Público, não há possibilidade de indeferimento da remoção. A conselheira solicitou que ficasse registrada sua indignação em relação a perda dessa vaga. Salientou que a Coordenação do Curso buscou uma solução com a docente, por meio de uma permuta com o docente Leonardo de Lima, lotado na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Campus Toledo, porém a docente não respondeu à proposta da Coordenação do Curso. Ademais, a conselheira questionou o que ocorrerá caso o Campus Chapecó não tenha uma vaga disponível no prazo de um ano para devolver ao Campus Realeza. O presidente esclareceu que o Campus Chapecó analisará posteriormente o processo, bem como as condicionantes definidas pelo Campus Realeza. Em seguida, o presidente submeteu à votação o Parecer nº 5/CONSC-RE/UFFS/2021 da CPEPE, sem prejuízo de eventuais destaques a serem apresentados posteriormente, sendo o parecer aprovado por unanimidade pelos conselheiros. A conselheira Viviane Scheibel propôs a seguinte emenda ao parecer aprovado: “Recomendamos a manifestação deste Conselho de forma favorável à remoção da servidora, condicionada à devolutiva de código de vaga ao Curso de Física do Campus Realeza no prazo de um ano, contado a partir da aprovação deste parecer, ou ainda à efetivação de remoção de servidor docente ao Campus Realeza oriundo daquele Campus”. O conselheiro Clóvis Butzge propôs a seguinte emenda: “Recomendamos a manifestação deste Conselho de forma favorável à remoção da servidora, condicionada à devolutiva de código de vaga para a área de Ensino de Física/Física, no prazo de um ano, contado a partir da aprovação deste parecer, ou ainda à efetivação de remoção de servidor docente ao Campus Realeza oriundo daquele Campus”. O presidente propôs a seguinte emenda: “Ao receber o código de vaga, este deverá ser destinado ao Curso de Graduação em Física (área Ensino de Física/Física)”. O Pleno aprovou por unanimidade a emenda proposta pelo presidente. Passou-se ao item 2.2 Revisão do Nível de Segurança Operacional do Campus Realeza. O presidente solicitou à secretaria que procedesse a leitura do relatório do Nível de Segurança Operacional do Campus Realeza. O relatório recomenda a manutenção do “Nível 5 - nível de segurança operacional a ser adotado para enfrentamento de uma situação de risco altíssimo” no Campus Realeza. O Pleno aprovou por unanimidade o Nível de Segurança Operacional recomendado, sendo definido o início de vigência imediato. Passou-se ao item 2.3 Definição de obra prioritária do Campus para 2021. A conselheira Edinéia Schmitz esclareceu que o Conselho Universitário (Consuni) havia aprovado em 2020 os investimentos em obras para 2021 e o Conselho do Campus definiu, por meio da Resolução nº 33/CONSC-RE/UFFS/2020, a lista prioritária de obras para execução em 2021 no Campus, sendo indicadas a sede própria da Clínica Escola de Nutrição e o Bloco de Grandes Animais da Unidade Hospitalar Veterinária Universitária, sem, contudo, estabelecer uma prioridade entre elas. Salientou que mesmo não existindo previsão de destinação orçamentária para obras e não tendo sequer sido aprovado o Orçamento Geral da União para 2021 pelo Congresso Nacional, é necessário que o Campus Realeza indique à Reitoria qual delas será tratada de forma prioritária com fins, por exemplo, de elaboração de projetos por parte da Secretaria de Obras. O presidente informou que a matéria deverá seguir para análise de relatoria e passou a palavra ao Pleno para manifestações. A conselheira Elis Fatel sugeriu que a relatoria da matéria seja assumida por um conselheiro que não tenha relação direta com os cursos de Medicina Veterinária e Nutrição. O conselheiro Maikel Florintino sugeriu que a Comissão Permanente de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPPOG) assuma a relatoria da matéria. O Pleno aprovou por consenso a proposta do conselheiro Maikel Florentino. O parecer da CPPOG deverá ser apresentado na 3ª Sessão Ordinária. Passou-se ao item 2.4 Definição de pequena obra a ser executada no Campus em 2021. A conselheira Edinéia Schmitz apresentou o Ofício nº 4/2021 – AMD-RE, que solicita ao Conselho do Campus que seja definido um ordenamento de prioridades de pequenas obras a serem desenvolvidas em 2021, considerando a previsão, no planejamento orçamentário de 2021, da conversão de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) de recursos de custeio para a realização de pequenas obras no Campus. O presidente informou que a matéria deverá seguir para análise de relatoria e passou a palavra ao Pleno para manifestações. O conselheiro Marcelo Zanetti manifestou interesse em assumir a relatoria. O Pleno aprovou a designação do conselheiro Marcelo Zanetti para relatar a matéria, cujo parecer deverá ser apresentado na 3ª Sessão Ordinária. Passou-se ao item 2.5 Homologação de deliberação ad referendum. O presidente apresentou a deliberação do presidente do Conselho que homologa, ad referendum, a indicação da servidora Gilza Maria de Souza Franco para assumir a Coordenação Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação do Campus Realeza. Justificou que foi necessária a deliberação ad referendum em virtude de o mandato encerrar em 7 de março de 2021. O Pleno homologou a deliberação ad referendum. Passou-se ao item 2.6 Processo eleitoral suplementar para escolha da representação discente no Conselho do Campus. O presidente passou a palavra à Secretaria para que explanasse sobre a matéria. A Secretaria apresentou a Resolução nº 18/CONSC-RE/UFFS/2019, ainda em vigor, que instituiu a comissão eleitoral responsável pelo processo de escolha dos representantes dos segmentos da comunidade universitária para o mandato 2020-2022 do Conselho do Campus: a) Edinéia Paula Sartori Schmitz; b) Marcelo Karol Galvão de Meira; c) Marcos Roberto da Silva; d) Odair Eduardo Geller; e) Marielly Coradin de Moura. Explicou que, como não houve candidaturas das representações discentes no edital publicado em 2019, ficou definido que a comissão eleitoral publicaria um edital suplementar em 2020 para preenchimento das vagas, porém, os trabalhos da comissão foram suspensos em virtude da pandemia. A secretaria esclareceu que, considerando a possibilidade de realização de processo eleitoral on-line, o Conselho do Campus deve definir a recomposição da comissão eleitoral para retomada da elaboração do edital suplementar. O presidente passou a palavra ao Pleno para manifestações. Os conselheiros Marcos Silva, Edinéia Schmitz e Antonio Myskiw manifestaram interesse em compor a comissão. A conselheira Edinéia Shmitz informou que, em consulta ao servidor Marcelo Meira, este aceitou permanecer na comissão. O Pleno homologou a indicação dos conselheiros Marcos Silva, Edinéia Schmitz e Antonio Myskiw e do servidor Marcelo Meira para compor a comissão eleitoral e definiu que a Secretaria deverá fazer uma consulta às representações discentes para que indiquem um nome para compor a referida comissão. Ademais, o Pleno definiu que a Resolução nº 18/CONSC-RE/UFFS/2019 deverá ser revogada e publicada nova Resolução, ad referendum. Passou-se ao item 2.7 Processo nº 23205.016612/2020-75: Aprovação do Plano Anual de Atividades (PAA) e Relatório Anual de Atividades (RAA) dos docentes do Campus Realeza. O presidente passou à apresentação da avaliação da Coordenação Acadêmica dos Planos Anuais de Atividades (PAAs) de 2020. Esclareceu que os Planos aprovados com ressalvas observaram os seguintes critérios: a) o docente não desenvolveu atividades administrativas e/ou de assessoramento acadêmico (caso não apresente nenhuma atividade administrativa); b) o docente não cumpriu com a carga horária mínima de sala de aula no período (Média anual inferior a 8 horas semanais de aula, abaixo do mínimo exigido em Lei 9.394/1996, Art. 57); c) o docente não desenvolveu coordenação de atividade permanente de pesquisa ou extensão ou cultura no período (caso não seja coordenador de nenhum projeto de extensão ou pesquisa). O presidente submeteu ao Pleno a aprovação dos PAAs 2020, bem como a proposição da Coordenação Acadêmica de que os professores que não entregaram o PAA 2020 na oportunidade da avaliação pelas chefias imediatas tenham a observação “Plano Anual de Atividades 2020 não entregue” descrita na avaliação de desempenho. Os Planos Anuais de Atividades (PAAs) de 2020 e a proposição da Coordenação Acadêmica foram aprovadas por unanimidade pelos conselheiros. Passou-se ao item 2.8 Alteração da Coordenação Adjunta de Extensão. O presidente apresentou o Ofício nº 14/2021 – ACAD-RE que, considerando a solicitação de desligamento da docente Aline Portella Biscaíno da função de Coordenadora Adjunta de Extensão, no Comitê Assessor de Extensão e Cultura do Campus Realeza (CAEC-RE), para em breve assumir a Coordenação do Curso de Física - Licenciatura, solicita a homologação da indicação da docente Mariane Inês Ohlweiler para assumir a referida função. O Pleno homologou a indicação. Passou-se ao item 2.9 Alteração na composição da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA). O presidente apresentou o Ofício nº 10/2021 – CRE que, considerando o desligamento dos docentes Antonio Carlos Pedroso e Daniel Galiano, ambos suplentes, da Comissão de Ética no Uso de Animais – CEUA, a Direção do Campus indicou os docentes Gentil Ferreira Gonçalves e Bruno Busnello Kuibiak para substituírem os referidos docentes, respectivamente. O Pleno homologou as indicações apresentadas. Passou-se ao item 2.10 Alteração na composição do Colegiado do Curso de Graduação em Física – Licenciatura. A conselheira Viviane Scheibel apresentou a alteração na composição do Colegiado do Curso de Graduação em Física - Licenciatura, conforme segue: a) representantes do Domínio Comum: Ademir Roberto Freddo, titular, e Antonio Marcos Myskiw, suplente; b) Representantes discentes: Gabriel Vinicius Vian, titular, e Gessica Tagliapietra Zanon, suplente. O Pleno homologou a recomposição do referido colegiado. Passou-se ao item 2.11 Recomposição do Núcleo de Avaliação Institucional do Campus (NAC). O conselheiro Antonio Myskiw explicou que o Regimento da Comissão Própria de Avaliação (CPA), em seu art. 5º, define a composição dos Núcleos de Avaliação Institucional do Campus (NAC) e, em seus §§ 1º e 4º, delega a indicação dos membros à Direção do Campus e aponta a necessidade de homologação dos nomes pelo Conselho do Campus. Em seguida, a presentou o Oficio nº 11/2021 – CRE, que indica os seguintes nomes para compor o Núcleo de Avaliação Institucional do Campus Realeza: a) representantes docentes: Antonio Marcos Myskiw e Julio Murilo Trevas dos Santos; b) representante técnico-administrativo em educação: Adair Perdomo Falcão; c) representante discente: Ana Keli de Amaral dos Santos; d) representante egressa: Gabriela Marins de Azevedo. A Direção do Campus também designa os servidores Antonio Marcos Myskiw e Julio Murilo Trevas dos Santos para atuarem na função de Coordenador e Coordenador Adjunto do NAC do Campus Realeza, respectivamente. O Pleno homologou as indicações, conforme apresentado. Sendo dezesseis horas e trinta e cinco minutos, o presidente encerrou a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.