ATA Nº 6/CONSC RE/UFFS/2023

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DO CONSELHO DO CAMPUS

Aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às treze horas e quarenta minutos, no Auditório do Bloco dos Servidores do Campus Realeza da UFFS, em Realeza-PR, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus, Marcos Antônio Beal. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Ademir Roberto Freddo (Coordenador Acadêmico), Alexandre Carvalho de Moura (Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Biológicas), Aline Portella Biscaino (Coordenadora do Curso de Graduação em Física), Cassini Gotama Tasca (Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição), Denise Maria Souza de Mello (Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina Veterinária), Edinéia Paula Sartori Schmitz (Coordenadora Administrativa), Marcos Roberto da Silva (Coordenador do Curso de Graduação em Letras: Português e Espanhol), Tatiana Champion (Coordenadora do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Vanessa dos Santos Moura (Coordenadora do Curso de Graduação em Administração Pública); representantes docentes: Antonio Marcos Myskiw, Clóvis Alencar Butzge, Gilza Maria de Souza Franco (após as 15h), Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia, Viviane Scheibel de Almeida; representante técnico-administrativo: André Luiz Zabott, Bruno da Rocha Nunes (até as 16h30min); representante discente: Marcelo Karol Galvão de Meira; representantes da comunidade regional: João Carlos Ramella. Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Aloísio João Scandolara (comunidade regional), Andréia Florêncio Eduardo de Deus (técnico-administrativo) (após as 16h30min), Marcia Fernandes Nishiyama (docente) (até as 15h), Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Pedagogia). Acompanhou a sessão na condição de suplente: Felipe Beijamini (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Ciências Biológicas). Não compareceeu à sessão por motivos justificados: Sabrina Casagrande (titular docente); Não compareceram à sessão sem apresentar justificativa: Cláudia Alemida Fioresi (Coordenadora do Curso de Graduação em Química), Clóvis Piovezan (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Química), Inácio José Werle (titular comunidade regional), Letiére Cabreira Soares (docente), Samuel Aires Lourenço (titular discente). Após conferência de quórum, o presidente esclareceu que está sessão estava prevista para o dia 13 de junho, mas foi transferida em virtude do decreto de luto oficial pelo falecimento da filha da conselheira Luciana Borowski Pietricoski e solicitou ao Pleno um instante de silêncio, em memória da Manuela Borowski Pietricoski. Na sequência, passou ao Expediente. 1.1 Aprovação das atas das sessões anteriores. As atas da 3ª Sessão Ordinária de 2023 foi aprovada sem ressalvas. Em relação a ata da 4ª Sessão Ordinária de 2023, o conselheiro Clóvis Alencar Butzge informou que no item 2.4 na composição da Comissão Permanente de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPPOG), o nome do conselheiro Marcelo Karol Galvão de Meira é citado duas vezes. A secretária informou que isso ocorreu porque o referido conselheiro é membro titular discente e também substituto oficial da Coordenação Administrativa, sendo indicado, neste último caso, como vice-presidente da comissão. O conselheiro Clóvis Alencar Butzge sugeriu que o conselheiro Marcelo Karol Galvão de Meira seja citado na composição da referida comissão com a observação “vice-presidente/titular”. A secretaria informou que providenciará a retificação da Resolução nos termos sugeridos pelo conselheiro. O Pleno aprovou a Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2023. 2 Informes. O conselheiro Marcos Roberto da Silva informou que a iluminação dos acessos aos Laboratórios e ao Restaurante Universitário está precária. Além disso, os usuários do Restaurante Universitário têm estacionado seus veículos na calçada, o que tem dificultado o acesso à entrada do estabelecimento. O conselheiro disse também que os estudantes estão andando no meio da rua no trajeto para o Restaurante Universitário. O presidente disse que foi criada uma comissão de eficiência energética que, com base em fotografias noturnas, está fazendo o mapeamento dos pontos que necessitam de melhorias na iluminação. A conselheira Edinéia Paula Sartori Schmitz informou que foi solicitado à Secretaria Especial de Obras 6 postes para ampliar a iluminação no Campus. Com relação ao acesso ao Restaurante o Universitário, a conselheira informou que o local não possui estacionamento de veículos e que foi autorizado o uso do espaço aos fundos do restaurante para estacionamento exclusivo dos veículos de quem trabalha no local. Disse que a comunidade acadêmica deve estacionar seus veículos nos estacionamentos oficiais localizados nas proximidades do restaurante. A conselheira disse também que o uso das vias pelos pedestres é uma situação crítica em todo o Campus, que é uma questão cultural, que serão emitidas orientações a respeito, mas solicitou também que os docentes atuem como motivadores, dialogando com suas turmas. O conselheiro Marcos Roberto da Silva disse que não é de conhecimento da comunidade acadêmica que o espaço em torno do Restaurante Universitário não seja considerado estacionamento. Solicitou que seja inserida uma sinalização no local. O conselheiro Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia informou que o 2º Fórum das Licenciaturas ocorrerá em Chapecó nos dias 14 e 15 de junho. O conselheiro Ademir Roberto Freddo informou que: a) a docente Viviane Arrigo, da área de Química, entrou em exercício no dia 7 de junho; b) o docente Marcelo Zanetti assumiu a Coordenação do Fórum do Domínio Comum; c) a Pró-Reitoria de Graduação apresentou aos coordenadores acadêmicos a proposta de calendário acadêmico para 2024 que será apreciada pelo Conselho Universitário (Consuni). A conselheira Edinéia Paula Sartori Schmitz informou que: a) na condição de presidente da Comissão Eleitoral Local do Consuni, estão abertas de 19 a 29 de junho as inscrições das chapas para o mandato 2023/2025; b) foram realizadas novas medições das obras em execução no Campus, tendo sido constatada a execução de 52% (cinquenta e dois por cento) da reforma do Galpão Agrícola, 68% (sessenta e oito por cento) da obra da Cantina, 29% (vinte e nove por cento) da Clínica Escola de Nutrição e 57% (cinquenta e sete por cento) da Clínica de Grandes Animais; c) foi assinado o contrato para a instalação da segunda entrada de energia elétrica no Campus, que abastecerá as Áreas Experimentais e o Galpão Agrícola; d) foi concluída a instalação da usina fotovoltaica em 24 (vinte e quatro) dias e em 14 dias de funcionamento gerou uma economia de aproximadamente R$ 13.000,00 (treze mil reais). O presidente informou que: a) foi publicado o edital para manifestação de interesse para alteração de lotação interna, a pedido, de Servidores Técnico-administrativos em Educação (STAEs) do Campus Realeza; b) com a divulgação do resultado final do concurso público para provimento de vagas em cargos da carreira Técnico-administrativa em Educação, a Direção do Campus encaminhou a solicitação de nomeação de 3 (três) Assistentes em Administração, um Técnico de Laboratório/Área: Biologia e um Técnico de Laboratório/Área: Química; c) foi publicado o edital do processo seletivo do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Saúde, Bem-estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul, com inscrições de 4 de junho a 4 de julho; d) no dia 28 de junho será realizada a sessão extraordinária do Consuni para composição da lista tríplice para os cargos de Reitor e Vice-Reitor da UFFS. O presidente informou também que foi divulgado o resultado provisório do edital de transferências e retornos e apresentou os números relativos aos cursos do Campus Realeza: a) Administração Pública: 7 (sete) vagas ofertadas, 9 (nove) candidatos inscritos; b) Ciências Biológicas: 40 (quarenta) vagas ofertadas, 4 (quatro) candidatos inscritos; c) Física: 30 (trinta) vagas ofertadas, um candidato inscrito; d) Letras: Português e Espanhol: 30 (trinta) vagas ofertadas, 2 (dois) candidatos inscrito; e) Química: 30 (trinta) vagas ofertadas, nenhum candidato inscrito; f) Medicina Veterinária: 8 (oito) vagas ofertadas, 35 (trinta e cinco) candidatos inscritos; g) Nutrição: 40 (quarenta) vagas ofertadas, 4 (quatro) candidatos inscritos. Encerrado o Expediente, o presidente passou à leitura da Ordem do Dia: 2.1 Homologação de decisão ad referendum; 2.2 Indicação de membros para a Comissão Própria de Avaliação (CPA); 2.3 Definição de sessão especial para apreciação do Regimento Interno do Campus Realeza; 2.4 Regulamentação do processo de composição da lista tríplice para nomeação do(a) Diretor(a) do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul; 2.5 Processo Nº 23205.009949/2023-79: alteração de status de componente curricular do Domínio Conexo no Curso de Graduação em Ciências Biológicas; 2.6 Processo Nº 23205.032311/2022-51: Permanência de animais de produção no Campus Realeza. O Pleno aprovou a ordem do dia sem alterações. Passou-se ao item 2.1 Homologação de decisão ad referendum. O presidente apresentou a Resolução Nº 143/CONSC-RE/UFFS/2023, que constitui, ad referendum, Comissão Eleitoral Local (CEL) responsável pelo processo de escolha dos representantes dos segmentos da comunidade universitária no Conselho Universitário, mandato 2023-2025. Esclareceu que a composição da CEL havia sido homologada na sessão anterior, mas, posteriormente, verificou-se que a necessidade de indicação de suplentes, o que justificou a necessidade de homologação ad referendum. O Pleno homologou a Resolução emitida ad referendum. 2.2 Indicação de membros para a Comissão Própria de Avaliação (CPA). O conselheiro Antonio Marcos Msaykiw explicou que a necessidade da indicação de um representante docente e um técnico-administrativo para compor o Núcleo de Avaliação Institucional do Campus Realeza (NAC) e da Comissão Própria de Avaliação, em virtude da sua solicitação de desligamento e do servidor Adair Perdomo Falcão. O conselheiro Ademir Roberto Freddo disse que, considerando que a Direção do Campus não recebeu nenhuma manifestação de interesse após a consulta feita por e-mail aos servidores do Campus, a Coordenação Acadêmica solicitou o encaminhamento da matéria para deliberação do Conselho do Campus. O conselheiro Marcelo Karol Galvão de Meira manifestou interesse em compor a comissão, desde que na condição de suplente. O conselheiro Clóvis Alencar Butzge sugeriu que seja feito um levantamento dos docentes que possuem menos atribuições no Campus para auxiliar a Direção do Campus na indicação de um nome para a comissão. O conselheiro Antonio Marcos Myskiw sugeriu que seja indicado um docente com conhecimento na área de estatística. O conselheiro Ademir Roberto Freddo propôs que sejam utilizados os Relatórios Anuais de Atividades (RAAs) para fazer o levantamento e indicação. A conselheira Viviane Scheibel de Almeida sugeriu que, após o levantamento dos nomes com base nos RAAs, sejam iniciados os diálogos pelos docentes da área de exatas, a fim de contemplar o encaminhamento proposto pelo conselheiro Antonio Marcos Myskiw. O Pleno aprovou por consenso os encaminhamentos propostos. A Coordenação Acadêmica fará o levantamento dos nomes e diálogos para a indicação, com base nos RAAs. 2.3 Definição de sessão especial para apreciação do Regimento Interno do Campus Realeza. O presidente informou que a comissão relatora finalizou o trabalho de revisão da minuta do Regimento Interno do Campus e, conforme disposto no Regimento Interno do Conselho do Campus, o Regimento Geral do Campus deve ser aprovado em sessão especial. Na sequência, passou a palavra ao Pleno para proposições de datas para a realização da sessão. O conselheiro Clóvis Alencar Butzge sugeriu o dia 29 de agosto. O Pleno aprovou por unanimidade a data proposta. 2.4 Regulamentação do processo de composição da lista tríplice para nomeação do(a) Diretor(a) do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul. O presidente disse que a minuta deriva de uma necessidade de formalização do processo de composição da lista tríplice que ocorre no âmbito Conselho do Campus, pois ainda não havia regramento detalhado deste procedimento. Na sequência, solicitou que a Secretaria procedesse a leitura da minuta e que o Pleno apresentasse os apontamentos no decorrer da apresentação. Com relação ao art. 4º “São elegíveis para compor a lista tríplice todos(as) os(as) docentes da UFFS, em efetivo exercício, que integram a Carreira do Magistério Superior e ocupam os cargos de Professor(a) Titular ou Professor(a) Associado(a) 4, ou que sejam portadores de título de doutor(a), neste caso, independente do nível ou da classe do cargo ocupado”, a conselheira Tatiana Champion sugeriu a inclusão do termo “[…] em efetivo exercício no Campus Realeza […]”. O Pleno acolheu a proposição do conselheiro. A conselheira Aline Portella Biscaino questionou a necessidade da execução desse processo para inscrição de novos candidatos. Entende que regulamentação da composição da lista tríplice deveria ter por base as candidaturas inscritas nas consultas prévias e informais e, sendo inferiores ao número mínimo para composição da lista tríplice, ser indicados os servidores mais antigos no exercício da docência no magistério público federal. O conselheiro Clóvis Alencar Butzge sugeriu a inclusão do § 2º no art. 2º, com a seguinte redação: “§ 2° Os documentos relativos à sessão serão encaminhados aos conselheiros com 7 (sete) dias de antecedência”. O Pleno acolheu a proposição do conselheiro. A conselheira Aline Portella Biscaino propôs a alteração do inciso III do art. 12, para que a votação seja secreta. Não havendo consenso entre os conselheiros, o presidente submeteu à votação a proposta da conselheira, obtendo-se 4 votos favoráveis à alteração e 11 contrários. Com relação ao art. 10 “Terminadas as inscrições e não havendo, ao menos, três candidatos(as) inscritos, a SEDOC-RE providenciará o levantamento dos(as) servidores(as) mais antigos(as) no exercício da docência no Magistério Público Federal que atendam aos critérios estabelecidos pelo art. 4º desta Resolução, fará contato com eles(as) na ordem de prioridade e obterá, por escrito, sua anuência em participar da lista tríplice”, o presidente propôs a seguinte alteração: “Terminadas as inscrições e não havendo, ao menos, três candidatos(as) inscritos, a SEDOC-RE providenciará o levantamento dos(as) servidores(as) mais antigos(as) no exercício da docência no magistério público federal, em efetivo exercício no Campus Realeza da UFFS, que atendam aos critérios estabelecidos pelo art. 4º desta Resolução, fará contato com eles(as) na ordem de prioridade e obterá, por escrito, sua anuência em participar da lista tríplice”. O Pleno acolheu a alteração proposta. O presidente submeteu à votação a aprovação da minuta na íntegra, sendo aprovada por unanimidade pelos conselheiros. Na sequência, o presidente passou à definição da data para a realização da sessão extraordinária para a composição da lista tríplice para o cargo de Diretor(a) do Campus Realeza e propôs a realização da sessão no dia 10 de julho, às 13h30min. O Pleno aprovou a data proposta pelo presidente. 2.5 Processo Nº 23205.009949/2023-79: alteração de status de componente curricular do Domínio Conexo no Curso de Graduação em Ciências Biológicas. O presidente propôs a suspensão temporária da apreciação da matéria, tendo em vista que a Conferência da Licenciaturas ainda está em andamento e não há um posicionamento institucional sobre a modificação do currículo dos cursos em virtude da publicação da Resolução CNE/CP nº 2/2019. Além disso, entende que a matéria deve ser debatida no âmbito dos Núcleos Docentes Estruturantes (NDEs) e do Fórum do Domínio Conexo. O conselheiro Alexandre Carvalho de Moura defendeu a manutenção da apreciação da matéria por entender que a solicitação do curso não tem o intuito de questionar a importância do Domínio Conexo em relação à formação de professores. Disse que existe sobreposição de conteúdos em componentes curriculares (CCRs) e que o Curso de Graduação em Ciências Biológicas consegue solucionar essa questão com a alteração da oferta desse componente para optativo. Salientou que o Curso de Graduação em Ciências Biológicas não pretende impactar os demais cursos do Campus no sentido de eliminar esse componente. O presidente esclareceu que a decisão tomada pelo Conselho impactará nos demais cursos do Campus, pois o código do CCR passará a ser optativo e não mais obrigatório e que não há possibilidade de criação de um código do mesmo CCR para cada curso. O conselheiro Alexandre Carvalho de Moura propôs que seja dado prosseguimento à apreciação da matéria e, posteriormente, seja produzida uma ampla discussão no âmbito do Campus sobre o currículo do Domínio Conexo, com a participação de todos os docentes. Não havendo consenso sobre a deliberação da matéria, o presidente submeteu à votação a suspensão temporária da matéria, obtendo-se 8 votos favoráveis, 9 contrários e 1 abstenção. O conselheiro João Carlos Ramella justificou que se absteve da votação por não estar suficientemente esclarecido sobre o assunto. Ato contínuo, o presidente passou a palavra ao conselheiro Ademir Roberto Freddo, que apresentou o Parecer Nº 5/CONSC-RE/UFFS/2023 da Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CPEPE), com o seguinte voto: “Diante do exposto, verifica-se que a solicitação do Curso de Ciências Biológicas é incongruente com os princípios legais e institucionais que orientam a formação inicial de professores ainda em vigor, com as pesquisas e publicações que sobre a formação docente e deixa de abordar conteúdos importantes para a atuação de professores, o voto da comissão é pelo INDEFERIMENTO do pedido”. O conselheiro Alexandre Carvalho Moura questionou se o que importa é o CCR ou os conteúdos trabalhados nele. Destacou que o Curso de Ciências Biológicas, por meio do seu NDE, já explicitou que consegue tranquilamente trabalhar os conteúdos relativos ao CCR “Estágio Curricular Supervisionado I: Organização do Trabalho na Escola” nos demais estágios do curso. O conselheiro Clóvis Alencar Butzge disse que é necessário contemplar no Domínio Conexo não somente o aspecto posto no CCR em discussão, mas também na composição da nova política. Disse que, independente da Resolução CNE/CP nº 2/2019 ser ou não revogada, a política no âmbito institucional está sendo construída. Disse que está se buscando alterar um aspecto pontual do Domínio Conexo, que será alterado para todos os cursos do Campus, quando, na verdade, ele precisa ser reavaliado globalmente. O presidente submeteu à votação o Parecer Nº 5/CONSC-RE/UFFS/2023, sendo aprovado com 9 votos favoráveis, 7 contrários e 2 abstenções. O conselheiro Marcelo Karol Galvão de Meira justificou que se absteve da votação por não estar suficientemente esclarecido sobre o assunto. A conselheira Edinéia Paula Sartori Schmitz justificou que se absteve da votação por ter encontrado informações antagônicas, tanto na solicitação quanto no Parecer. Às dezessete horas e trinta e nove minutos, o presidente encerrou a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Chefe da Secretaria da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

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