ATA Nº 11/CPPD/UFFS/2014

ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2014 DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE

Aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze, às oito horas e quarenta minutos, reuniu-se na Sala de Reuniões do Gabinete do Reitor, na Reitoria da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), em Chapecó-SC, e através de videoconferência os demais Campi da UFFS, a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Na presença do Presidente Josuel Alfredo Vilela Pinto e membros do comitê: Paulo Afonso Hartmann, Roque Ismael da Costa Güllich, Izabel Aparecida Soares (representante designada para esta reunião pelo NPPD do Campus Realeza) e Vicente Neves da Silva Ribeiro (representante designado para esta reunião pelo NPPD do Campus Chapecó). Justificaram ausência os membros: Alessandra Regina Muller Germani e Antonio Marcos Myskiw. Registra-se que embora de férias, o membro Gelson Aguiar da Silva participou da reunião como ouvinte, não sendo considerado para o quorum. O Presidente Josuel apresentou a pauta. O professor Roque solicitou a inclusão de ponto que trata da possibilidade de reabertura das inscrições para o PIACD de 2014.2. A professora Izabel solicitou inclusão de ponto sobre a minuta de alteração do regime de trabalho e minutas definitivas de progressão e promoção. As inclusões foram aprovadas e consecutivamente a pauta. 1) Informes: o Presidente Josuel relatou que o professor Paulo Muller de Erechim acabou se afastando do país antes da publicação da portaria, causando transtornos. A situação será resolvida entre a Reitoria e o docente. Essa informação foi repassada pela Chefia de Gabinete à Secretaria, que lhe comunicou por telefone o ocorrido.  O Presidente solicitou aos membros que reafirmem aos docentes que estes não podem sair para afastamento antes da publicação da portaria com a liberação da instituição. Prosseguindo passou-se aos informes dos NPPDs: Em Laranjeiras do Sul foi feita reunião para discussão sobre a minuta da resolução das progressões e promoções. Ocorreram muitas críticas em relação à minuta. Não aprovaram a tabela de pontuação proposta (cópia da pontuação da Federal do Paraná). Josuel destacou que a comissão instituída pela CPPD trabalhou em conjunto com a Gestão de Pessoas o que acabou balizando mais as discussões. O NPPD do Campus propôs que seja feita uma minuta substitutiva. A professora Izabel informou que o NPPD de Realeza não conseguiu se reunir. Erechim, segundo Paulo, está trabalhando com relativa tranqüilidade. Tiveram uma reunião do NPPD, que foi bastante produtiva. Ressaltou que ainda nessa semana será iniciada discussão mais profunda sobre as minutas propostas para 2015. Os membros do núcleo também já tem um entendimento de que as pontuações das tabelas talvez não reflitam o que necessariamente se entende por progressão e promoção, assim os docentes já solicitaram um prazo para elaborarem sugestões. O professor Paulo questionou a possibilidade de se ampliar o prazo, para que haja tempo hábil para discutir as propostas. O professor Roque do Campus Cerro Largo informou que deverão fechar até semana que vem a escala de afastamentos do PIACD. Falou dos debates que estão sendo realizados entre o NPPD e a coordenação acadêmica. Por fim salientou que os sindicatos deveriam estar mais próximos das discussões sobre as resoluções que envolvem os docentes. Em Chapecó, o membro Vicente destacou que o NPPD convocou duas reuniões que não tiveram quorum, desta forma, foram repassados alguns informativos. A discussão das progressões e promoções ainda não foi iniciada. Foi destacado que a responsabilidade pelo conteúdo da minuta é exclusivamente da comissão, e que não entende qual foi a necessidade da comissão de consultar a SEGEP, pois não é viável terceirizar esse debate. Também informou não foi publicada a portaria indicando as CADs, pois os colegiados estão com problemas de indicação de membros, por muitos não se enquadrarem nos critérios estabelecidos. Vicente expôs que a CPPD poderia fazer uma solicitação à Reitoria para que seja realizado um debate sobre o processo de distribuição de vagas de professores substitutos nos campi, a fim de que o comitê possa ter uma visão geral do processo. Prosseguindo, o professor ressaltou que quanto ao PIACD, tem nove professores que ainda não informaram a data de saída para capacitação, prejudicando, assim, a organização da planilha dos afastamentos. Salientou que talvez seja necessário remanejá-los na lista, para não prejudicarem docentes que já apresentaram demandas de saída com períodos especificados. Dando continuidade, Josuel destacou que a comissão, formada pelo prof. Leonardo Rafael Santos Leitão, Marco Aurélio Spohn e Samuel Mariano Gislon da Silva, procurou a SEGEP para colaborar na construção dessa minuta, devido a pouca experiência dos membros. O que traz preocupação é que existe uma pauta no Conselho Universitário (CONSUNI) para discutir a rotina de trabalho dos docentes e essa matéria não entra em discussão. Como a CPPD precisa dessa deliberação para as progressões e promoções, a ideia é de que, caso não seja feito de outra forma, serão emitidas decisões e se trabalhará com base nisso. Se o CONSUNI não se propor a votar a rotina de trabalho dos docentes vai se ter o problema de daqui a um ano ter muitos processos de progressão novamente. Josuel ressaltou ainda que a Comissão não terceirizou serviços para elaborar a minuta, ela teve total liberdade para elaborar, e a minuta pode ser modificada com as discussões que ocorrerão nas bases. Após debate foi definido que a CPPD vai enviar pedido com regime de urgência no CONSUNI para discussão da matéria, solicitando que ela seja encaminhada a Câmara de Administração para apreciação. O professor Vicente destacou que, como membro do CONSUNI, pode fazer o pedido. 2) Aprovação da ata da 4ª Reunião Extraordinária: Foi solicitado pelo Presidente a modificação da escrita da linha 22 até a 24: o Reitor Jaime Giolo informou sobre a possibilidade de contratar professores substitutos para os semestres de 2015.1, 2015.2 e 2016.1 e indicou a impossibilidade de contração para o segundo semestre de 2014. Vicente solicitou inclusão das linhas 34 até 37: O professor Vicente ressaltou que a CPPD encaminhou por e-mail uma proposta de calendário para contratação de substitutos em 2014.2, que foi avaliada pela Reitoria e pela SEGEP, indicando-se que não haveria possibilidade em realizá-la e isso balizou a compreensão dos membros da CPPD. Após as alterações a ata da 4ª Reunião Extraordinária foi aprovada. 3) Parecer dos afastamentos para capacitação docente: O presidente ressaltou que na última reunião foram aprovados 13 afastamentos para capacitação. Destacou que surgiram algumas dúvidas, por falta de informações, quanto há possibilidade de afastamento dos docentes Anderson Funai, Denise Consuelo Moser, Noeli Gemeli Reali, Eleine Maestri, Milton Kist, Paula Vanessa de Faria Lindo e Ulisses Pereira de Mello. Assim, foi solicitado que os NPPDs com as Coordenações Acadêmicas deveriam revisar os planos de afastamento para verificar se estes docentes estão inclusos efetivamente nos 15% de afastamentos permitidos para o período e se o tempo solicitado não implica em perda para algum docente que está numa posição a frente da lista do PIACD. Vicente apontou que as dificuldades que estão identificando se deve ao campus ter um conjunto de professores que solicitaram afastamento, e somente poderem se afastar neste semestre aqueles professores que conseguissem aprovação do colegiado para assumir os encargos, já que não há possibilidade de contratação de substitutos. Há casos em que o professor vai sair seis meses, então ele não vai interferir nos demais afastamentos. Há outros casos com pedidos de maior período, que iniciam agora e se estendem por doze, vinte e quatro ou trinta meses, então deve ser verificado se o afastamento desses professores não vai prejudicar outros colegas no próximo semestre. Para verificar isso solicitaram novamente aos professores que não haviam informado período de afastamento, que informassem o período, o que ocorre é que nem todos repassaram essa informação. Somente sabendo o período é que o NPPD pode avaliar o impacto mês a mês e a necessidade de substitutos. Neste sentido, o NPPD ficou em dúvida sobre o que fazer, um dos procedimentos que adotaram e que gerou um determinado resultado foi simplesmente excluir esses docentes da planilha. Se isso é feito, três dos professores que solicitaram afastamento estariam enquadrados dentro do número de 30 professores que poderiam se afastar (15%). O ponto que causa dúvida, é que realmente fazer com os docentes que não informaram o período? Excluir esses professores do plano ou o que fazer? O Presidente ressaltou que deve haver objetividade neste momento para decidir os afastamentos e essas informações quem consegue repassar é somente o NPPD de Chapecó. Vicente sugeriu iniciar pelos processos que estão pendentes dos outros campi. Iniciando as avaliações foi averiguado o pedido do professor Erikson Kaszubowski, do Campus Cerro Largo. O membro Roque informou que ele estará contemplado no PIACD, que ainda está em construção. Para este semestre não há possibilidade de liberá-lo, pois ele tem encargos didáticos e o parecer da Coordenação Acadêmica é de indeferir o pedido. De acordo com essas circunstâncias, o parecer da CPPD foi pela não aprovação do afastamento. A Comissão decidiu elaborar um memorando com a indicação do parecer e encaminhar ao docente. O próximo pedido avaliado foi o do docente Ulisses Pereira de Mello, que tinha pendência nos documentos e os entregou após solicitação da CPPD. A secretaria destacou que no processo o docente solicitou um período de 30 meses de afastamento e que na planilha do PIACD está previsto somente 24 meses. O professor Paulo informou que a Coordenação Acadêmica optou por conceder afastamentos somente por 24 meses, e que essa é uma decisão da Coordenação Acadêmica em conjunto com os colegiados, e que o docente está ciente disso. O professor Roque expôs que a Resolução prevê que é de direito do professor usufruir, para o doutorado, 30 meses e para pós-doutorado de 12 meses. Paulo salientou que seria ‘até’ 30 meses e ‘até’ 12 meses. Destacou que deve-se analisar se o Campus vai conseguir cobrir o afastamento dos docentes por tanto tempo. Roque ressaltou que não há critérios para que o Campus defina os 24 meses e que isso abre espaço para que os outros campi tomem decisões parecidas, gerando conflitos. Paulo salientou que a coordenação acadêmica está optando por não conceder afastamentos acima de 24 meses para o doutorado. O Presidente Josuel destacou que o encaminhamento da coordenação acadêmica é prudente. Roque ressaltou que a comissão deveria barrar essa decisão. O professor Paulo se mostrou contrário a fala do docente Roque, e ressaltou que a própria resolução limita os prazos, que o prazo não é para cumprir o doutorado inteiro, mas para o docente cumprir etapas do doutorado. Salientou que não precisam garantir que o professor vá usufruir de todo o período do doutorado e que devem considerar a visão da instituição, do Campus. O professor Roque destacou que isso vai abrir precedentes para outros coordenadores definirem os prazos de liberação dos docentes. Ressaltou que a decisão do Campus é legítima, e que acredita que isso possa gerar mais problemas. O professor Vicente falou da necessidade da CPPD definir o parecer de acordo com o que foi aprovado no PIACD pelo Conselho de Campus, pois lá consta o período de afastamento do docente. O membro Paulo informou que quando da solicitação de informações para elaboração do PIACD não foi solicitado o período completo ao docente, foi solicitado apenas o período de início do afastamento, sendo o PIACD aprovado assim pelo Conselho. A professora Izabel demonstrou que essa situação fica confusa, pois na resolução está descrito um período de 30 meses e agora tem-se uma decisão do Campus de 24 meses. Paulo deixou explicitado que a CPPD pode optar por uma decisão contrária, se julgarem interessante. O Presidente ressaltou que a decisão do Campus deve ser respeitada. Sugeriu de retornar o parecer à coordenação acadêmica para maiores esclarecimentos, ou aprovar o afastamento por 24 meses e depois o docente tem a opção de prorrogar por mais 6 meses. Paulo destacou que pelos trabalhos desenvolvidos no Campus, ele entende que a decisão dos 24 meses é madura, no entanto se a CPPD não entende como interessante podem retornar o processo ao coordenador acadêmico. A secretaria destacou que no plano de Erechim encaminhado essa semana o professor Ulisses tem o afastamento previsto pelo período de 24 meses. Paulo esclareceu que esse é o plano que foi validado essa semana e que no original o professor Ulisses solicitou 30 meses. Vicente expôs que as regras do afastamento ser somente por 24 meses deveriam ser elencadas antes da aprovação do plano pelo conselho, e que agora há uma previsão de afastamento já aprovada no PIACD de 30 meses. Paulo voltou a ressaltar que o período total de afastamento não foi discutido pelo conselho, pois essa informação não foi solicitada aos docentes. O docente é ciente desse parecer porque juntou esse documento ao processo. O professor Roque apresentou proposta de aprovar o afastamento por 30 meses e ressaltou que o fato do docente estar ciente do parecer não significa que ele concorda com a decisão. A professora Izabel ressaltou que o campus pode sugerir 24 meses, mas não impor, cabe a CPPD decidir. Como a resolução fala de 30 meses ela apresentou-se contrária a aprovação de 24 meses. O presidente explicou que o direito de afastamento do docente não está sendo negado, e se a coordenação acadêmica avaliou isso como o mais adequado ao campus, não vê problemas da CPPD aprovar 24 meses.  Lembrou que não podem criar problemas para o docente (garantindo seu direito de afastamento) e nem para a coordenação acadêmica (garantir direito de atender as demandas do campus), que precisam definir um meio termo. Paulo apresentou a proposta de encaminhamento da aprovação de acordo com o que trata o parecer da coordenação acadêmica, 24 meses. Roque reafirmou a proposta de aprovar o afastamento para 30 meses. Com essas duas propostas foi realizado processo de votação (4 votantes). Houve 1 (um) voto favorável a aprovação de 24 meses e 3 (três) votos para o período de 30 meses. Assim, o parecer da CPPD é de aprovação da solicitação de afastamento pelo período de 30 meses. Ficou definido ainda que será encaminhado um memorando a coordenação acadêmica esclarecendo a decisão da CPPD. A justificativa para a aprovação do afastamento por 30 meses é de que o comitê central decidiu por garantir o direito do docente, previsto na Resolução, de se afastar por 30 meses e que no PIACD aprovado no campus, consta a solicitação para um período de 30 meses. Prosseguindo, foi avaliado o processo da docente Paula Vanessa de Faria Lindo, de Erechim, que solicitou afastamento por 12 meses (11/08/2014 até 11/08/2015). O professor Paulo destacou que a professora está na condição de número 17, o que estaria no limite dos 15% de docentes do campus, no entanto tiveram um pedido de vacância do professor Atílio Butturi Júnior e com isso ela sobe uma posição no plano, ficando dentro dos 15% previstos. Desta forma, o comitê, após análise dos documentos, aprovou o afastamento da docente pelo período de 12 meses. A avaliação seguinte foi do processo da professora Noeli Gemeli Reali, de Chapecó, que solicitou 20 meses para o doutorado, com início em 01/09/2014 até 30/03/2016. Vicente destacou que está tudo certo com o processo dela (documentos) e que se enquadra nos 15% de afastamento permitidos. O comitê aprovou o afastamento da docente Noeli. Dando sequência, foi analisado pedido da professora Eleine Maestri de Chapecó, ela solicitou 19 meses para o doutorado, no período de 19/08/2014 até março de 2016. Vicente esclareceu que a decisão de afastamento da docente depende da definição do que fazer no PIACD com os docentes que não informaram o período de afastamento. Ressaltou que alguns professores não forneceram esses dados, pois ainda não foram aprovados em programas de pós-graduação. Mas, para se ter um plano o NPPD precisa saber efetivamente o período que as pessoas vão sair. Expôs que foram enviados alguns e-mails pela coordenação acadêmica a esses docentes. Como não houve retorno, perguntou o que poderia fazer com essas pessoas, se exclui do plano ou não? Salientou que devem definir essa situação, senão vão deixar de liberar docentes que já estão aprovados em programas de pós-graduação em detrimento de ter docentes com prioridade, mas que ainda não sabem quando vão se afastar. Josuel ressaltou que se o professor não definiu o período, o NPPD pode encaixá-lo no plano como acharem mais adequado. Destacou que é interessante encaminhar um e-mail para esses docentes, solicitando assinatura de um termo em que conste que eles não informaram o período e que serão encaixados no plano conforme decisões do NPPD. O professor Roque ressaltou que esses professores não deveriam constar no PIACD de Chapecó, e que essa situação deveria ter isso resolvida antes da aprovação no Conselho de Campus. Os membros Izabel e Roque destacaram a necessidade de encaminhar um documento escrito a esses professores ressaltando que eles serão realocados no PIACD, indo para o final da lista, caso necessário. Após debate entre os membros ficou definido que os processos dos docentes Eleine, Anderson, Denise e Milton não serão avaliados nesta reunião, sendo a avaliação postergada para uma próxima reunião, a fim de que o NPPD de Chapecó possa resolver a situação dos docentes que não informaram o período efetivo de afastamento. Assim que o NPPD tiver um posicionamento a CPPD se reúne para emitir o parecer dos afastamentos. Por fim, foi analisado novamente o processo da professora Jane Teresinha Donini Rodrigues, que teve seu pedido indeferido pela CPPD na última reunião, por não constar no PIACD do Campus Chapecó. O Presidente informou que a professora mostrou interesse em recorrer em alguma instância sobre o parecer da CPPD, já que seu afastamento não traria prejuízos a outros docentes. Como ela encaminhou todos os documentos, o colegiado está assumindo as disciplinas e o período solicitado é curto (06 de agosto até 31/01/2015), ligou para a professora solicitando que encaminha-se novamente o pedido para o comitê central junto com uma carta de esclarecimento. O professor Vicente destacou que em Chapecó não foi completado os 15% de afastamentos para 2014.2, assim, há sobra de vagas. O professor Roque informou que no Campus Cerro Largo também há um caso semelhante e que estão tentando resolver no NPPD. Ressaltou que pelo fato de existirem sobra de vagas em todos os campi, a CPPD poderia considerar a possibilidade de publicar um edital para inscrição nas vagas ociosas desse semestre. O Presidente Josuel julgou essa sugestão como interessante. Já a professora Izabel expôs que em outros momentos a CPPD e os próprios NPPDs haviam deliberado por não abrir possibilidade de inscrições, e que fazer isso agora afetaria a credibilidade da Comissão. O professor Roque lembrou os casos dos docentes que perderam o prazo de inscrição e dos novos professores que estão chegando aos campi. Josuel destacou que deliberando sobre a abertura ou não de inscrições no PIACD se terá uma resposta para o caso da docente Jane. Após debate, o encaminhamento é de que a CPPD vai trabalhar com a possibilidade de reabrir o prazo de inscrições no PIACD de 2014.2. Se reaberto o prazo a professora estará aprovada para se afastar. Caso o prazo não seja reaberto, será encaminhado um memorando a professora informando que o comitê central indeferiu o pedido, porque ela não está inscrita no PIACD e a aprovação do pedido afetaria a credibilidade de todo o trabalho desenvolvido até o momento. Por fim, os membros aprovaram que o membro Vicente, SIAPE 1765750, assina-se os pareceres dos afastamentos, já que se tornaria inviável a assinatura de todos, pela reunião não ser presencial. Prorrogação do prazo de inscrição no PIACD: o Presidente explicou que seria um caso específico para 2014.2, em função da sobra de vagas para os afastamentos. O docente Roque salientou que é importante a CPPD reabrir as inscrições em caráter de urgência nesse semestre e que isso vire praxe para os próximos, caso haja vagas ociosas. A professora Izabel se mostrou contrária e ressaltou que desde o início ficou definido que não seria reaberto o prazo.  Paulo expôs que a sugestão que veio do campus Erechim é que se abra a possibilidade de novas inscrições para 2015.1. Para 2014.2 o afastamento poderia ser no máximo de 3 meses (mês 10, 11 e 12 de 2014), pois o fluxo para operar todo o processo de liberação é longo. Destacou que tem dúvidas sobre a reabertura neste momento, porque isso pode ser extremamente complexo e decidiu por não aprovar a reabertura neste semestre. Josuel ressaltou que há vagas e condições favoráveis para mais afastamentos neste semestre. Como fazer isso e manter o respaldo é o maior desafio. Vicente concorda com a abertura e sugeriu que o prazo fosse até 31 de janeiro de 2015. Diante dos posicionamentos, o Presidente sugeriu que os presidentes consultem os NPPDs sobre essa situação e na próxima reunião será discutido novamente este ponto. Os membros concordaram com o encaminhamento. A reunião ficou agendada para o dia 27 (quarta-feira), às 14h, por skype, pois não há disponibilidade de videoconferência. O processo da professora Jane também será avaliado nessa reunião. Alteração das datas para avaliação das minutas da Resolução de Progressão e Promoção: foi decidido adiar até 15 de setembro as discussões nos campi. Josuel lembrou que precisam finalizar todo o processo da resolução até 31 de dezembro. Minuta de alteração do regime de trabalho: a minuta foi finalizada pela comissão e será encaminhada para apreciação dos NPPDs. Discussões deverão ser feitas até dia 15 de outubro. Nada mais havendo a tratar, às doze horas foi encerrada a reunião, da qual eu, Elise Cristina Eidt, Secretária da Comissão Permanente de Pessoal Docente, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

 

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