ATA Nº 18/CPPD/UFFS/2014

ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2014 DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE

Aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze, às catorze horas, reuniu-se na sala de reuniões da Reitoria da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), em Chapecó-SC, a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Na presença do Presidente Josuel Alfredo Vilela Pinto e membros do comitê: Leonardo Rafael Santos Leitão, Izabel Aparecida Soares, Paulo Afonso Hartmann e Bruno München Wenzel (via skype). Justificou ausência o membro: Antonio Marcos Myskiw. O Presidente Josuel relatou a pauta, para a qual foram incluídos mais dois pontos para discussão 6)  Portaria transitória referente a Alteração de Regime de Trabalho Docente e 7)  Minutas de progressão e promoção, sendo a pauta aprovada. 1) Informes: o Presidente Josuel informou que o professor Bruno foi eleito como presidente do NPPD Cerro Largo. Relatou que contatou o Reitor Jaime Giolo sobre a possibilidade de publicar uma portaria transitória referente a Alteração do Regime de Trabalho. Quanto às progressões e promoções, salientou que no Campus de Laranjeiras do Sul há apenas progressões. As Comissões de Avaliação de Desempenho dos servidores Docentes (CADs) finalizaram os trabalhos de avaliação, e o próximo passo é encaminhar para a SEGEP, que direciona para o Gabinete do Reitor para publicação do ato. A professora Izabel expôs que em Realeza ocorreu a publicação da portaria das CADs apenas neste mês (outubro), devido a imprevistos que surgiram para encaminhamento dos nomes, a partir disto, estão iniciando os trabalhos de avaliação das progressões e promoções. Além disso, o NPPD recebeu questionamentos quanto aos afastamentos para capacitação, sendo todas as questões já resolvidas. No Campus Erechim, segundo o professor Paulo, as CADs já estão formadas, o que está atrasando o processo é a elaboração dos processos, com entrega de memoriais e pareceres dos coordenadores. Na semana que vem ocorrerá a primeira reunião do CAD, da qual ele é presidente, para iniciar a avaliação dos processos. Ressaltou que fez cobrança a SEGEP referente ao encaminhamento dos demais processos, para que os professores já possam elaborar seus memoriais, mas ainda não obteve retorno. Informou também que o NPPD encerrou os debates sobre a minuta de progressão e promoção, conseguindo um acumulado interessante de contribuições. Já conferiu com a Coordenação Acadêmica o recebimento do Memorando da CPPD com as diretrizes e estão trabalhando no processo. O NPPD ficou a disposição para colaborar com o processo. O professor Leonardo destacou que em Chapecó tiveram atraso na composição das CADs, em função de nem todos os cursos terem encaminhado indicações de membros. Neste momento os docentes estão encaminhando os memoriais. O membro expôs que há necessidade em se elaborar uma agenda para organização do processo. Quanto aos PIACD, o NPPD tentou agendar reunião para esta semana com a Coordenação Acadêmica, para se colocar a disposição no processo, porém ainda não conseguiram agenda. Por fim, expôs que o NPPD tem reunião agendada para a próxima semana. Prosseguindo, os membros fizeram debate sobre o PIACD e demonstraram-se preocupados quanto a possibilidade ou não em contratar professores substitutos para os docentes que estão a menos de 4 (quatro) anos na Instituição. Ainda não se obteve um posicionamento da Reitoria, que está averiguando a questão com o Ministério da Educação (MEC). A Secretaria questionou a forma de encaminhar os processos de afastamento para capacitação que foram avaliados pela CPPD e iniciariam em 2015.1 (encaminhar ao docente para que se inscreva novamente no plano ou encaminhar às coordenações acadêmicas?). O encaminhamento definido pelos membros foi de comunicar os docentes em relação a Decisão Conjunta nº 1 das Câmaras de Graduação e Pesquisa e Pós-Graduação, e o processo seja remetido para a Coordenação Acadêmica, a fim de que possam dialogar com o docente e inclui-lo no novo PIACD. A Secretaria informou que recebeu ligação da professora Noeli Gemelli Reali, de Chapecó, que teve a sua portaria de afastamento para capacitação publicada. Porém, no momento de preencher o formulário com o período de afastamento ela cometeu o erro de marcar seu retorno para 2016, sendo que necessitaria permanecer até 2017. A orientação repassada à docente foi de que usufruísse do período do afastamento designado na portaria e que em 2016 solicita-se prorrogação por 12 meses. Contudo a docente expôs que necessita de um procedimento mais efetivo e que lhe permitisse saber rapidamente se poderá ou não usufruir mais um ano (2014 até 2017). Assim, a orientação repassada foi para que encaminha-se um memorando ao colegiado de curso e à coordenação acadêmica relatando a ocorrência do erro no preenchimento do período de afastamento e solicitando que seja avaliada a possibilidade dela permanecer por 3 (três) anos em afastamento. 2) Aprovação das atas da 13ª e 14ª Reunião Extraordinária e Reunião Ampliada da CPPD: a ata da 14ª reunião não está concluída, desta forma, foram avaliados e aprovadas as atas da 13ª  reunião extraordinária e da reunião ampliada. Foram feitos pequenos ajustes de forma na ata da reunião ampliada (CPPD e Coordenações Acadêmicas). 3) Memorando professor Milton Kist; - Solicita acesso aos protocolos dos processos de afastamento recebidos para o ano de 2014.2, e os pedidos que tiveram parecer favorável: Josuel leu a justificativa do docente para acessar os processos. Secretaria elaborou um memorando com as informações solicitadas. Após debate, os membros foram favoráveis ao encaminhamento do memorando. - Documento FO 313/SEP – CH/UFFS/2014: Recurso de requerimento de afastamento: Foi feita leitura do documento, ocorrendo apontamentos pelos membros: Não está entre os 15% de docentes que podem ser afastar, neste momento, no Campus Chapecó. Todos os professores interessados preencheram um requerimento de afastamento, o que já configura não apenas intenção, mas uma solicitação formal. O parecer da Coordenação Acadêmica está atrelado à contratação de professor substituto, como o docente ingressou na instituição recentemente, a SEGEP informou da impossibilidade em se contratar professor substituto para quem está a menos de 4 (quatro) anos na instituição. Professor Bruno conseguiu se conectar via Skype para participar da reunião (15 horas). Solicitou auxílio a TI para conexão, estava com problemas no sistema de internet. Josuel apresentou os pontos de pauta e os encaminhamentos que já haviam sido efetuados. Apresentou os membros presentes na reunião. Prosseguindo com o ponto de pauta, foi definido que seria elaborado um memorando para o docente, no qual precisava estar relatado que os docentes encaminharam o pedido (requerimento) com intenção de afastamento, sendo este utilizado para elaboração do plano. Num segundo item deverá se relatar a Decisão conjunta 01 das Câmaras de Graduação e Pesquisa e Pós-graduação, orientando o docente a solicitar novamente o afastamento. No item três, deverá ser descrito que há impossibilidade em se contratar professor substituto aos docentes com menos de 4 anos de instituição (conforme Memorando Circular da SEGEP). E por fim, relatar que a CPPD mantém a decisão em não ser favorável ao afastamento do docente, neste momento. 4) Requerimento de afastamento do docente Marcos Sarda Vieira: Josuel procedeu leitura de parte do processo. Posteriormente foram feitos apontamentos pelos membros: o docente não se enquadra nos 15% de docentes que poderiam se afastar neste semestre, pois está na posição 26º do PIACD Campus Erechim; Protocolou um pedido de afastamento antes do plano (PIACD) estar concluído, imaginando que estava na frente dos outros docentes que somente solicitaram afastamento no PIACD.; Falou no processo do princípio da motivação (como se motivou antes dos outros docentes teria direito ao afastamento), contudo já existia regulamentação na UFFS (Res. Conjunta 01) quando encaminhou primeiro pedido, e foi informado pela CPPD (Mem. 07) que o plano estava sendo elaborado e que deveria aguardar sua finalização. No processo também já há manifestação da coordenação acadêmica e direção de Campus informando que o PIACD está sendo refeito e que não será emitido parecer, neste momento, por estas instâncias. Foi deliberado que será encaminhado um memorando ao docente com os seguintes apontamentos: - Quando encaminhou o primeiro pedido de afastamento o PIACD estava em construção, sendo-lhe solicitado que aguarda-se a finalização para participar do processo (Mem. 07/CPPD/2014); - Quando foi estabelecido o PIACD, docente participou do processo e sua posição ficou acima dos 15 %, o que não o qualificava para o afastamento; - Citar decisão conjunta das câmaras e que o docente poderá concorrer novamente ao plano; - Descrever a impossibilidade de contratar professor substituto (anexar Mem. circular da SEGEP). 5) Discussão sobre a organização dos trabalhos da CPPD: Josuel expôs que para conseguir organizar os trabalhos da CPPD há necessidade de indicar o vice-presidente do comitê. Como o vice-presidente anterior foi o presidente do NPPD Campus Cerro Largo, Josuel consultou o professor Bruno sobre o seu interesse em assumir a vaga. Bruno destacou que os colegas possuem mais experiência, conhecem melhor os trâmites e no momento não se sente confortável em assumir o cargo. Desta forma, foi iniciado debate, onde os membros Leonardo e Izabel indicaram o professor Paulo para assumir a vice-presidência.  Paulo ressaltou que havendo concordância dos colegas assume o encargo. Todos os colegas foram favoráveis a indicação, assim, foi designado o novo vice-presidente do comitê. O professor Leonardo, às 15:30, se retirou da reunião. - Debate sobre as Comissões temáticas: Josuel falou das subcomissões que foram designadas pela CPPD, e que tem por atribuição trabalhar em minutas para suprir regulamentações que não existem na Instituição. Ressaltou que algumas regulamentações de interesse da CPPD existem, mas são transitórias. Os trabalhos das subcomissões são referentes às: Progressões e Promoções, da qual existe uma portaria transitória que regulamenta o processo até 31 de dezembro; Mudança de regime de trabalho; Remoção e redistribuição; e Contratação de professor substituto. A ideia inicial estava pautada nas subcomissões elaborarem as minutas e estas seriam encaminhadas para o CONSUNI para regulamentação dos processos. Em função da suspensão do PIACD, neste momento, as comissões temáticas devem tomar mais iniciativas de verificação e assessoramento do que uma situação proativa. Para não correr o risco de elaborar as minutas e elas chegarem ao CONSUNI e não serem bem aceitas. Josuel questionou se o comitê continua com os trabalhos das comissões ou se pretendem encaminhar solicitações às instâncias superiores para regulamentarem os processos e só prestarem assessoramento? Destacou que a primeira opção facilita o processo. Paulo destacou que teriam três opções: fazer as minutas; aguardar demandas específicas, ou encaminhar ao Gabinete memorando indicando que há necessidade de regulamentação dos temas citados anteriormente e solicitando que o Reitor faça indicações de como proceder. Josuel lembrou que a UFFS já está saindo do período pro tempore e não é mais justificável não ter regulamentação para determinadas matérias. Izabel sugeriu que discutam, primeiramente, as minutas no comitê central, pois o trabalho das comissões ainda não foi socializado. Professor Bruno informou que referente a remoção já há uma resolução da câmara de administração. Os membros ao verificar no site da UFFS, encontraram a Resolução nº 13/2014 – CONSUNI/CA, que “Regulamenta os procedimentos para processos seletivos de remoção a pedido, de servidores efetivos, no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul”. Diante disto, a subcomissão ficou responsável por rever a Minuta de remoção e redistribuição. Como encaminhamento foi definido que na próxima reunião serão validadas as minutas referentes à Mudança de regime de Trabalho e Contratação de professores substitutos. Após, as minutas serão encaminhadas para o Gabinete do Reitor como sugestão de regulamentação, tendo em vista que a CPPD necessita disto para efetivar os trabalhos em sua plenitude. - Proposta de memorando para a Câmara de Graduação: Josuel expôs que a proposta de memorando seria para as câmaras, em função da decisão no item anterior. Como a CPPD pretende continuar com os trabalhos das minutas não há necessidade em se solicitar regulamentação dos processos nestes órgãos superiores. 6)  Portaria transitória referente a Alteração de Regime de Trabalho Docente: Foi definido que a minuta será encaminhada para a Secretaria Especial de Gestão de Pessoas (SEGEP) para apontamentos. Assim que obtiverem retorno, encaminha-se a minuta para a subcomissão (Izabel e Antonio) fazer os ajustes e estes direcionam para o comitê central para validação e envio à Reitoria. Será encaminhado memorando para a SEGEP, justificando que CPPD já está recebendo pedidos de alteração de regime de trabalho e que a regulamentação precisa ser institucionalizada. 7) Minutas de progressão e promoção: Josuel ressaltou que as minutas foram discutida nos campi pela importância em se consultar os docentes sobre a temática. Os trabalhos em alguns campi foram mais rápidos, em outros, não ocorreram de forma eficaz, ainda. O que aconteceu em grande escala foi a rejeição dessa minuta pelos docentes. A grande preocupação foi a pontuação estipulada. Como na Instituição ainda não há sistema que permite a progressão automática, como já ocorre em algumas universidades, a proposta inicial seria elaboração do memorial descrito, ao qual seriam anexadas as ações feitas na instituição e assim sucessivamente. Josuel destacou que em Laranjeiras do Sul os professores rejeitaram grande parte da pontuação estabelecida, pois consideraram muito subjetiva. Solicitaram que se refizesse este item. Assim, foi feito um documento novo, que será unificado com o documento dos outros campi. Em Erechim, de acordo com o professor Paulo, foram realizados três momentos de discussão da minuta com os docentes e NPPD. Alguns pontos foram bastante questionados, o principal foi a atribuição de nota, ouve um consenso de que isso é desnecessário, pois deve haver pontuação mínima para alcançar a progressão e promoção. As pontuações específicas também foram questionadas, mas não elaboraram nenhuma tabela com novas pontuações. Só ocorreu solicitação de que houvesse mais equilíbrio nas pontuações e que se considera-se efetivamente todas as possibilidades de pontuar. Houve um entendimento de a pontuação não seria um problema, embora nunca seja perfeita, ela traz uma objetividade ao processo, o que resguarda o docente. Também foi discutido a não obrigatoriedade de pontuação em todos os itens para resguardar o perfil de cada docente, mas uma obrigatoriedade na questão do ensino, prevendo exceções. O Campus fez ainda várias outras considerações no documento. Não chegaram a refazer a minuta, já que o processo vai passar por outras instâncias e sofrer modificações. A professora Izabel explicou que em Realeza ocorreram dois momentos de discussão, no primeiro momento participaram vários docentes, já no segundo houve participação mínima. Também apontaram os problemas com as pontuações e igualmente a Erechim destacaram a importância do ensino, que deve receber uma pontuação maior. Também concordam ser desnecessário haver nota para progressão e promoção. Chegaram a esboçar uma pontuação para cada item, considerando que cargos administrativos deveriam ter uma pontuação diferenciada, já que o docente não pode estar em sala de aula e seria prejudicado na possibilidade de progredir. Bruno, de Cerro Largo, destacou que não foi realizado debate com os colegas, talvez o Roque tenha feito alguma discussão, vai contatá-lo para verificar. Josuel explicou que são necessárias três resoluções: uma seria para a Avaliação de desempenho no conjunto; a segunda para Avaliação de desempenho para fins de estágio probatório, e por último, a Avaliação de desempenho em fins de progressão e promoção. A ideia da CPPD era finalizar este trabalho até o fim do ano porque a regulamentação desse sistema de desempenho hoje é feito por portarias transitórias que finalizam dia 31 de dezembro de 2014. Como a normatização é algo delicado, que passa por muitas discussões, ainda, a ideia é prorrogar esta portaria para que a CPPD consiga trabalhar com mais calma. Na discussão conceitual não houve muitos avanços em relação ao que é progressão e promoção. Fomos bastante pragmáticos (pelo menos em Laranjeiras do Sul). Se for estabelecida uma discussão conceitual vamos precisar retomar os trabalhos. Paulo sugeriu que fosse feito um apanhado das discussões nos campi e se procede-se a discussão conceitual no comitê. Depois disso seria elaborado o documento final e encaminhado ao Gabinete do Reitor. Os membros da subcomissão de progressão e promoção serão convidados para participar da reunião. Os Campi que ainda não fizeram discussão conceitual precisam fazê-lo. Os presidentes dos NPPDs deverão encaminhar os apontamentos da minuta para a comissão (Samuel, Leonardo e Marco) em até 15 (quinze) dias para que se faça a sistematização dos apontamentos para apresentação na reunião da CPPD que ocorrerá, provavelmente, em dezembro. Foi definido também, que será solicitado ao Reitor, por meio de memorando, a prorrogação de prazo das portarias transitórias nº 797/GR/UFFS/2014 que Institui o Regulamento para Realização das Avaliações de Desempenho para Fins de Progressão, Promoção e Estágio Probatório para Servidores Docentes e Portaria nº 798/GR/UFFS/2014 que Institui o regulamento para a realização de progressões e promoções para o desenvolvimento dos integrantes da Carreira do Magistério Superior. Encerrados os pontos de pauta o presidente fez um comunicado, ressaltando a importância em realizar uma reunião presencial em dezembro com todos os membros dos NPPDs para apresentação do relatório de atividades da CPPD, que será entregue a Reitoria (conforme prevê o regimento). Debateram a possibilidade de fazer uma reunião em dezembro o dia inteiro, para deliberar sobre o relatório de atividades, a minuta de progressão e promoção e a elaboração do PIACD. Outro debate foi realizado, em relação as demandas docentes dos campi, conforme documentos encaminhados pela câmara de graduação. Josuel expôs que é possível dimensionar quantas vagas estão ocupadas em cada campus, quantas vagas cada campus necessita e quantas vagas devem ser indicadas, para contratação, à Reitoria. Sugeriu que se utiliza-se a avaliação feita pelo MEC como um critério. Izabel destacou que os estudos atuais são referentes a carga horária total do curso, da matriz e ai de faz uma divisão para saber o número de docentes necessários em um curso. Paulo sugeriu que a CPPD pudesse estudar com outras instituições os fluxos e critérios deste processo. Destacou que estão em uma etapa anterior a de definir critérios, e que no momento devem definir como fazer o dimensionamento. A CPPD precisa organizar o fluxo de trabalho, analisar os documentos recebidos, eleger uma subcomissão e depois disso se verifica os critérios a serem considerados. Paulo apontou que com base na análise dos documentos que receberam dos campi, devem proceder a análise, fazer o dimensionamento e criar critérios gerais, o que gera uma demanda nova para a CPPD. Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e trinta minutos foi encerrada a reunião, da qual eu, Elise Cristina Eidt, Secretária da Comissão Permanente de Pessoal Docente, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

 

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