ATA Nº 9/CPPD/UFFS/2015

ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2015 DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE

Aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, às treze horas e trinta e três minutos, por videoconferência, foi realizada a 7ª Reunião Extraordinária da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal da Fronteira Sul, presidida pelo professor Bruno München Wenzel. Fizeram-se presentes à reunião os seguintes membros do comitê: Izabel Aparecida Soares, Paulo Afonso Hartmann e Rosane Rossato Binotto. Os membros Amauri Braga Simonetti e Josuel Alfredo Vilela Pinto participaram de parte da reunião, pois estavam ministrando aula. O presidente passou a apresentação dos pontos de pauta: 1) Informes; 2) Aprovação ata: 6ª Reunião Extraordinária de 2015; 3) Processo de afastamento para capacitação docente: Jean Franco Mendes Calegari; 4) Análise das minutas de Avaliação de pessoal docente em relação ao estágio probatório, progressão e promoção funcional; 5) Acompanhamento do afastamento (avaliação de relatório): Luis Claudio Krajevski; 6) Retorno de afastamento (avaliação de relatório): Adriana Salete Loss. A pauta foi aprovada pelos membros. 1) Informes: o Presidente destacou que (i) não há informes de sua parte em relação a CPPD; (ii) o NPPD Cerro Largo estava sem atuação de dois titulares em decorrência dos afastamentos e que ocorreu processo de recomposição do núcleo. A secretaria da CPPD informou que o professor Antonio comunicou da nova composição do NPPD Realeza, sendo que em decorrência da Câmara de Administração ainda não estar com a sua nova composição definida, será solicitado ao Gabinete do Reitor a publicação de portaria ad referendum do Consuni, para que os membros possam se integrar as atividades do Núcleo com a maior brevidade possível. A professora Izabel informou que ela assume a presidência do NPPD Realeza. O professor Paulo informou que (i) estará provisoriamente a frente dos trabalhos do NPPD Erechim, em decorrência do professor Emerson ter sido nomeado Pró-reitor de Extensão e Cultura e ter solicitado seu desligamento das atividades do Núcleo; (ii) o NPPD passará por reestruturação. A professora Rosane informou que haverá reunião do NPPD Chapecó no dia 24 deste mês e que já estão recebendo os processos de afastamento para 2016.1. 2) Aprovação ata: 6ª Reunião Extraordinária de 2015: a ata foi aprovada, sem ressalvas. 3) Processo de afastamento para capacitação docente: Jean Franco Mendes Calegari: a professora Rosane passou a explanação do pedido de afastamento, destacando que o docente Jean está matriculado no Dinter, sendo assim, não foi recomendado seu afastamento pelo NPPD. Ressaltou que o processo demorou a chegar à CPPD em decorrência do docente não ter dado ciência aos pareceres. A CPPD considerando o parecer do NPPD não recomenda o afastamento do docente Jean Franco Mendes Calegari. 4) Análise das minutas de Avaliação de pessoal docente em relação ao estágio probatório, progressão e promoção funcional: o presidente destacou que na última reunião da CPPD foi constituída comissão para analisar as minutas, que precisavam ser alinhadas ao que foi aprovado nas Resoluções nº 04 e nº 07/2015 do Conselho Universitário. Os membros Bruno e Rosane trabalharam nas minutas e a última versão, com propostas alternativas, foi enviada no domingo a tarde (20-09) para os membros da CPPD. Após breve apreciação e debate as novas minutas foram aprovadas pelos membros, sendo que, a partir deste momento foi feita análise para proposição de adequações. O Presidente expôs que as minutas ((X/2015): Dispõe sobre normas para avaliação de desempenho dos docentes integrantes da Carreira de Magistério Superior na UFFS; (X+1/2015): Dispõe sobre critérios e procedimentos para concessão de progressão e promoção funcional dos docentes integrantes da Carreira de Magistério Superior na UFFS; e (X+2/2015): Dispõe sobre critérios e procedimentos para aprovação em estágio probatório dos docentes integrantes da Carreira de Magistério Superior na UFFS) tem como base de elaboração a Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; a Lei nº 12.772, de 28 de Dezembro de 2012; a Portaria n° 554, de 20 de junho de 2013, do Ministério da Educação (MEC) e as Resoluções nº 4/2015 e 7/2015 do CONSUNI. Bruno ressaltou que as principais ideias dos campi foram mantidas nas novas minutas. Paulo fez algumas ponderações nas minutas e destacou que o principal a ser observado é que não a nenhuma redação sobre instâncias recursais. Rosane destacou que as pontuações que constam nas minutas antigas devem ser mantidas nas novas minutas, pois foram aprovadas pelos campi em discussões anteriores. Também se deve abordar a situação de docentes que são redistribuídos. Foram feitos debates ainda sobre o índice e fatores de pontuação. Em decorrência das falhas (queda de sinal) da videoconferência o Presidente sugeriu que a reunião fosse encerrada e no prazo de uma semana os membros enviassem suas sugestões por e-mail a CPPD. Ficou agendada reunião para o dia 28 (vinte e oito) de setembro, segunda-feira, às oito horas e trinta minutos para sistematização das sugestões e posterior envio das minutas aos campi para deliberação. Nada mais havendo a tratar, às quinze horas e trinta e cinco minutos foi encerrada a reunião, da qual eu, Elise Cristina Eidt, Secretária da Comissão Permanente de Pessoal Docente, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

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