ATA Nº 4/NPPDRE/UFFS/2018

Ata da 4ª Reunião Ordinária de 2018 do Núcleo Permanente de Pessoal Docente Campus Realeza

Aos vinte um dias do mês de junho de dois mil e dezoito, às treze horas e trinta minutos, na sala 216 do Bloco dos Professores do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul, realizou-se a quarta Reunião Ordinária de 2018 do Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD). Fizeram-se presentes os seguintes membros: Susana Regina de Mello Schlemper, Marcos Leandro Hose, Jonatas Cattelam e Cristina Zulmira Almeida de Campos que secretariou a reunião. Aberta a Sessão, passou-se para a pauta do dia: 1) Informes: A Presidente desejou boas-vindas aos novos membros do NPPD e passou a palavra para a secretária Cristina que informou sobre o recebimento do relatório de afastamento da docente Liziara da Costa Cabrera, o qual retornou assinado pela docente, conforme solicitado na 1ª Reunião Ordinária do NPPD de 2018, onde foi apreciado e aprovado, condicionado a assinatura da docente que não constava no documento. Informou ainda, sobre a publicação das Portarias Nº 609/GR/UFFS/2018 e 610/GR/UFFS/2018, do dia 19/09/2018, que tornou sem efeito a prorrogação de seis meses de afastamento das docentes Aline Portella Biscaino e Barbara Grace Tobaldini, essa decisão foi tomada com base na argumentação apresentada pelo Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação das UFFS, por se tratar do programa DINTER, apresentada ao Reitor, através do Mem 8/PROPEPG/UFFS/2018, desta forma as docentes retornam as suas atividades no Campus no início de agosto/2018. 2) Apreciação da ata da 3ª Reunião Ordinária de 2018: A ata foi aprovada sem ressalvas. 3) Apreciação do Relatório Anual de Afastamento da docente Marilene Aparecida Lemos: Foi entregue pela docente o Relatório Anual de Afastamento, Histórico Escolar e Atestado de Matrícula, referentes ao primeiro ano de afastamento da docente (11/02/2017 - 10/02/2018). Com base no Art. 16 da Resolução Conjunta nº 1/2015-CONSUNI/CGRAD/CPPG, que estabelece os critérios de avaliação, o Relatório foi analisado e considerado de acordo pelo NPPD. 4) Análise da Licença de Afastamento do docente José Oto Konzen: o docente encaminhou, a Coordenação Acadêmica do Campus, o Mem 21/SEGEC-RE/UFFS/2018, com seu posicionamento sobre o PIACD em vigor, no qual o docente tem previsão de afastamento. A Coordenação Acadêmica reencaminhou o documento para conhecimento e parecer do NPPD. Sobre o teor do documento o docente informou o que segue: - o adiamento de sua saída para afastamento que estava prevista para agosto de 2018 para fevereiro de 2019; -solicitou a manutenção do direito ao afastamento para os últimos seis meses previstos no PIACD em vigor; -candidatar-se ao novo PIACD, buscando integralizar os 12 meses, ou, propor novo período; Alternativamente, caso não consiga integra o novo PIACD; -requerer a liberação do uso de licença por tempo de serviço – Licença quínquenio – para complementação do tempo de afastamento previsto no atual PIACD; - solicitou o deferimento da manutenção de afastamento para os seis meses finais do período inicialmente previstos no PIACD em vigor no Campus Realeza. Diante do exposto, o NPPD deliberou o que segue: - os membros do NPPD não consideram a possibilidade do docente candidatar-se ao novo PIACD de forma a integralizar os 12 meses do PIACD em vigor no Campus; - Com relação a solicitação de licença quinquênio, não compete ao NPPD tal decisão; Com relação ao item que solicita o deferimento da manutenção do afastamento para os seis (6) meses finais do período já previsto no PIACD em vigor no Campus Realeza, os membros do NPPD estão de acordo com o pedido do docente. Após, não havendo nada mais a tratar, às Quartorze horas e dez minutos a sessão foi encerrada. Eu, Cristina Zulmira Almeida de Campos, secretária da NPPD lavrei a presente ata que, depois de apresentada aos membros do NPPD e aprovada, será assinada por mim e pelo presidente.

Susana Regina de Mello Schlemper

Presidente NPPD Campus Realeza

Cristina Zulmira Almeida de Campos

 Secretária NPPD

 

 

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ATA Nº 4/NPPDRE/UFFS/2018