EDITAL Nº 2/DIR LS/UFFS/2020
O Diretor de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul, Campus Laranjeiras do Sul – PR, considerando a PORTARIA Nº 1296/GR/UFFS/2020, faz saber por meio e nos termos deste Edital, que receberá propostas de apoio por meio de disponibilização de espaço e material com vistas a “instalação de Outdoor” em Laranjeiras do Sul para divulgação da UFFS.
1 – DA FINALIDADE
1.1 A finalidade da presente Chamada Pública é selecionar instituições públicas ou privadas interessadas em patrocinar a implantação de outdoor no município de Laranjeiras do Sul, preferencialmente às margens da BR277, no perímetro urbano, de tamanho mínimo 6 x 3 metros, com validade de até dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, a partir da publicação do resultado.
2 – FORMAS DE PARTICIPAÇÃO
2.1 Para a participação no presente Edital, e consequentemente nas atividades que envolvam o outdoor, as empresas interessadas poderão oferecer as seguintes cotas:
2.1.1 Cota Econômica – Materiais: Fornecimento do material para o outdoor e instalação, impressão em boa qualidade, com logomarca da UFFS e dos parceiros, com arte a ser desenvolvida dentro dos padrões estabelecidos no Guia de Referência da Identidade Visual da UFFS, levando-se em conta as dimensões, tipologia, cores e áreas de preservação necessárias.
2.1.2 Cota Econômica – Serviços: Fornecimento de espaço destinado a instalação do outdoor sem cobrança de aluguel para a UFFS pelo período mínimo de um ano, podendo ser prorrogado por termo aditivo.
3 – PROPOSTAS E PRAZO
3.1 Fica de forma única e exclusiva o contato para apoio o e-mail: diretor.ls@uffs.edu.br, com a finalidade de organização das propostas, para que prevaleça a ordem dos contatos e a relevância, conforme as regras gerais.
3.1.1 A instituição pública ou privada deverá enviar a proposta de acordo com o plano de trabalho (Anexo 01) devidamente preenchida e assinada por seu representante legal, com a identificação da cota que pretende apoiar, para o seguinte e-mail: diretor.ls@uffs.edu.br.
3.2 Serão aceitas propostas de parcerias até o dia 18 de dezembro de 2020, as 18h horário de Brasília.
3.3 Após o fechamento do acordo e publicação do resultado, o proponente deverá fornecer a logomarca da empresa, para fins de preparação da arte e instalação do outdoor.
3.4 A confirmação de participação no Edital será realizada em resposta ao e-mail, caso a empresa tenha dúvidas em relação ao recebimento da proposta, poderá entrar em contato pelo número de telefone (42) 3635-0005.
4 – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
4.1 Serão selecionadas as propostas que atendam ao edital, respeitando a ordem cronológica e levando em consideração:
- Interesse da empresa em divulgar e patrocinar o Outdoor;
- Apoio oferecido for para fornecer o espaço às margens da BR277, considerando o alto número de veículos em circulação na principal rodovia do Estado do Paraná;
4.2 Qualquer dúvida ou esclarecimento a respeito dos critérios abordados poderão ser resolvidos entrando em contato direto com os organizadores da chamada pública pelo e-mail diretor.ls@uffs.edu.br.
4.3 A Direção do Campus poderá negar pedidos cuja descrição não esteja clara e objetiva.
5 – CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR
5.1 Poderão participar empresas regularmente inscritas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, que estejam em dia com as obrigações fiscais e trabalhistas, a serem confirmados antes da publicação dos resultados.
5.2 Não poderão participar empresas que comercializem produtos nocivos à saúde, que atentem à moral e aos bons costumes, bem como assuntos políticos e religiosos, ou que apresentem conflito de interesse com as atividades da UFFS.
6 – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES E FORMALIZAÇÃO DO AJUSTE
6.1 A divulgação dos apoiadores e vantagens ofertadas se dará de igual forma e tamanho, de forma que haverá um espaço no outdoor para mencionar os apoiadores.
6.1.1 A UFFS ficará responsável por divulgar a comunidade acadêmica sobre a implantação do outdoor e do nome das empresas apoiadoras do outdoor no site institucional.
6.2 A reprodução de logos ou marcas da UFFS somente poderá ser feita em consonância com as recomendações que constem de Guia de Referência da Identidade Visual do órgão/entidade, levando-se em conta as dimensões, tipologia, cores e áreas de preservação necessárias.
6.3 Os parceiros deverão iniciar os procedimentos para instalação do outdoor, a partir da publicação do resultado final.
6.4 Os parceiros receberão instruções da Assessoria de Comunicação do Campus e Direção do Campus.
6.5 A formalização do ajuste será realizada por acordo de cooperação, sem transferência de recursos entre as partes e o acompanhamento do ajuste será realizado por um coordenador, devidamente indicado para tal.
6.6 Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos poderão ser resolvidos entrando em contato direto com os organizadores pelo e-mail diretor.ls@uffs.edu.br.
7 – DO RESULTADO E RECURSOS
7.1 O resultado da análise das propostas será divulgado até o dia 18 de dezembro de 2020 e comunicado através do e-mail disponibilizado no formulário de proposta.
7.2 Os recursos poderão ser enviados diretamente no e-mail diretor.ls@uffs.edu.br, nos prazos informados no cronograma do item 9, e serão respondidos dentro do prazo de 24 horas.
8 – DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 A Direção do Campus Laranjeiras do Sul reserva-se ao direito de alterar, reprogramar ou cancelar toda ou partes desta Chamada por interesses próprios ou motivos de força maior.
8.2 Havendo a qualquer momento, uso indevido da imagem institucional, considerando a Portaria nº 629/2011, que trata do Programa de Proteção do Nome e Imagem das Autarquias e Fundações Públicas, a empresa será desvinculada por meio de publicação oficial no site da UFFS e ocorrerá o cancelamento da participação no presente Edital.
8.3 Fica eleito o foro da Justiça Federal – Subseção Judiciária de Chapecó (SC) para dirimir as questões decorrentes deste Edital, bem como dos ajustes resultantes do mesmo.
8.4 Casos omissos serão decididos pela organização do Edital.
9 – DATAS IMPORTANTES
Lançamento da Chamada (www.uffs.edu.br) |
02/12/2020 |
Prazo para Impugnação da Chamada: enviar e-mail para diretor.ls@uffs.edu.br |
02/12/2020 a 03/12/2020 (17h) |
Submissão de Propostas |
03/12/2020 (17h) a 18/12/2020 (18h) |
Publicação do Resultado |
18/12/2020 – a partir das 18h |
Prazo para Recurso do Resultado da Chamada – recursos pelo e-mail de contato informado no Edital. |
19/12/2020 a 20/12/2020 – até 23h59 |
Publicação do Resultado Final Entrega/confirmação das propostas das cotas econômicas (vantagens serviços e/ou materiais) |
21/12/2020 |
Início da instalação do Outdoor e formalização |
21/12/2020 |
Data do ato: Laranjeiras do Sul-PR, 02 de dezembro de 2020.
Data de publicação: 19 de novembro de 2020.
Martinho Machado Junior
Diretor do Campus Laranjeiras do Sul