EDITAL Nº 699/GR/UFFS/2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Provisório do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019 - PERMANÊNCIA NO PLANO DE EDUCAÇÃO FORMAL - PLEDUCA, na modalidade de concessão de horas, considerando o EDITAL Nº 217/GR/UFFS/2015; EDITAL Nº 646/GR/UFFS/2015; EDITAL Nº 65/GR/UFFS/2016; EDITAL Nº 585/GR/UFFS/2016; EDITAL Nº 194/GR/UFFS/2017; EDITAL Nº 797/GR/UFFS/2017; EDITAL Nº 53/GR/UFFS/2018; EDITAL Nº 674/GR/UFFS/2018 e EDITAL Nº 62/GR/UFFS/2019.

1.1 CAMPUS CERRO LARGO

I -  BHCap UNIDADE: 203 horas

II -  Saldo BHCap: 75 horas

a)  Permanência sem alteração de horas

* a Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

* b Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

* c Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

* d Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

1.2  CAMPUS CHAPECÓ

I -  BHCap UNIDADE: 245 horas

II -  Saldo BHCap: 213 horas

a)  Permanência sem alteração de horas

* a Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

* b Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

1.3  CAMPUS ERECHIM

I -  BHCap UNIDADE: 239 horas

II -  Saldo BHCap: 109 horas

a)  Permanência sem alteração de horas

* a Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

* b Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

* c Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

b)  Permanência com alteração de horas

1.4  CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL

I -  BHCap UNIDADE: 186 horas

II -  Saldo do BHCap: 78 horas

a)  Permanência sem alteração de horas

* a Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

* b Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

* c Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

* d Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

1.5  CAMPUS PASSO FUNDO

I -  BHCap UNIDADE: 86 horas

II -  Saldo BHCap: 74 horas

a)  Permanência sem alteração de horas

1.6  CAMPUS REALEZA

I -  BHCap UNIDADE: 205 horas

II -  Saldo BHCap: 169 horas

a)  Permanência sem alteração de horas

I -  BHCap UNIDADE: 713 horas

II -  Saldo BHCap: 525 horas

a)  Permanência sem alteração de horas

* a Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

* b Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

* c Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

b)  Permanência com alteração de horas

3.1  Servidores contemplados com ampliação de carga horária para fins de deslocamento e choque de horários nos níveis de stricto sensu , somente poderão usufruir de tal concessão nos períodos em que houver atividades presenciais de seu curso.

3.2  Nos casos em que houve solicitação de alteração de horas, especificamente aos pedidos de aumento das horas semanais já deferidas em edital de concessão anterior, a data de início da concessão não será anterior à publicação do Resultado Final do Edital e do início do curso.

3.3  Os servidores que usufruem de concessão de horas para cursos de graduação e especialização deverão observar o calendário letivo da instituição de ensino.

3.4  Para cursos de pós-graduação stricto sensu , a concessão terá vigência contínua, incluindo o período entre os semestres e período de recesso, limitando a concessão ao tempo máximo conforme previsto na RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI CAPGP/UFFS/2017.

3.5  O servidor ocupante de Cargo de Direção (CD) deverá abdicar do respectivo cargo se contemplado com a concessão de horas.

3.6  Os candidatos que tiverem interesse em interpor recurso poderão encaminhar no período de 24 de julho de 2019 a 25 de julho de 2019.

3.6.1  Para interposição de recurso em processo iniciado no SGPD, o servidor deverá encaminhar o Formulário IV - Requerimento Geral e de Recurso do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019 motivado e fundamentado com os documentos necessários, além de conter a assinatura do requerente. O formulário de recurso deverá ser cadastrado no SGPD e encaminhado para a fila do COPLE e a via física deverá ser encaminhada para o Serviço de Expedição e Protocolo (SEP) de sua Unidade Organizacional, respeitando os prazos estabelecidos no cronograma do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

3.6.2  Para interposição de recurso em processo iniciado no SEI, o servidor deverá incluir no processo inicial o Formulário F9782 - Requerimento Geral e de Recurso do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019 motivado e fundamentado com os documentos necessários, além de conter a assinatura do requerente. Após a inclusão do formulário de recurso, o servidor deverá enviar o processo à fila do COPLE no SEI, respeitando os prazos estabelecidos no cronograma do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

3.7  As horas concedidas para Educação Formal, mas não utilizadas, devem ser utilizadas integralmente nas atribuições laborais do servidor em seu setor de lotação.

3.8  Poderão ser solicitados documentos e/ou informações complementares.

3.9  Servidores que se comprometeram a entregar documentação, deverão seguir rigorosamente este compromisso.

3.10  Este edital entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.