EDITAL Nº 741/GR/UFFS/2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Preliminar do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019 - PERMANÊNCIA NO PLANO DE EDUCAÇÃO FORMAL - PLEDUCA, na modalidade de concessão de horas, considerando os Editais de Ingresso, EDITAL Nº 217/GR/UFFS/2015; EDITAL Nº 646/GR/UFFS/2015; EDITAL Nº 65/GR/UFFS/2016; EDITAL Nº 585/GR/UFFS/2016; EDITAL Nº 194/GR/UFFS/2017; EDITAL Nº 797/GR/UFFS/2017; EDITAL Nº 53/GR/UFFS/2018; EDITAL Nº 674/GR/UFFS/2018 e EDITAL Nº 62/GR/UFFS/2019.

I -  BHCap UNIDADE: 203 horas

II -  Saldo BHCap: 75 horas

a)  Permanência sem alteração de horas

* a Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

* b Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

* c Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

* d Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

I -  BHCap UNIDADE: 245 horas

II -  Saldo BHCap: 213 horas

a)  Permanência sem alteração de horas

* a Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

* b Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

I -  BHCap UNIDADE: 239 horas

II -  Saldo BHCap: 109 horas

a)  Permanência sem alteração de horas

* a Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

* b Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

* c Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

b)  Permanência com alteração de horas

I -  BHCap UNIDADE: 186 horas

II -  Saldo do BHCap: 78 horas

a)  Permanência sem alteração de horas

* a Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

* b Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

* c Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

* d Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

I -  BHCap UNIDADE: 86 horas

II -  Saldo BHCap: 74 horas

a)  Permanência sem alteração de horas

I -  BHCap UNIDADE: 205 horas

II -  Saldo BHCap: 169 horas

a)  Permanência sem alteração de horas

I -  BHCap UNIDADE: 713 horas

II -  Saldo BHCap: 525 horas

a)  Permanência sem alteração de horas

* a Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

* b Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

* c Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 598/GR/UFFS/2019.

 

b)  Permanência com alteração de horas

* a Recurso interposto por meio do Documento FO 274/SEP - CH/UFFS/2019, o qual não traz elementos novos para alteração da situação do servidor no Plano de Educação Formal - PLEDUCA.

3.1  Servidores contemplados com ampliação de carga horária para fins de deslocamento e choque de horários nos níveis de stricto sensu , somente poderão usufruir de tal concessão nos períodos em que houver atividades presenciais de seu curso.

3.2  Nos casos em que houve solicitação de alteração de horas, especificamente aos pedidos de aumento das horas semanais já deferidas em edital de concessão anterior, a data de início da concessão não será anterior à publicação do Resultado Final do Edital e do início do curso.

3.3  Os servidores que usufruem de concessão de horas para cursos de graduação e especialização deverão observar o calendário letivo da instituição de ensino.

3.4  Para cursos de pós-graduação stricto sensu , a concessão terá vigência contínua, incluindo o período entre os semestres e período de recesso, limitando a concessão ao tempo máximo conforme previsto na RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI CAPGP/UFFS/2017.

3.5  O servidor ocupante de Cargo de Direção (CD) deverá abdicar do respectivo cargo se contemplado com a concessão de horas.

3.6  O servidor que solicitou alteração de horas e tiver horas com parecer favorável publicado neste edital deverá pactuar as atividades com os servidores do setor no dia 31/07/2019 e apresentar o documento às chefias no mesmo dia.

3.6.1  As chefias, imediata e superior, terão do dia 01/08/2019 a 06/08/2019 para fins de análise e parecer, devendo fundamentar quando optar pelo indeferimento.

3.6.2  Até o dia 07/08/2019, a chefia deverá efetuar o encaminhamento do parecer ao COPLE.

a)  Somente um Parecer com as horas homologadas deverá ser enviado ao COPLE, contendo o nome do servidor e as horas semanais deferidas para educação formal.

b)  Poderá ser emitido um único Parecer por Unidade, no âmbito de cada Campi, Pró-Reitoria, Secretaria Especial e Gabinete do Reitor.

c)  O parecer deverá ser cadastrado no SGPD, na forma de memorando eletrônico, assinado pelo gestor da Unidade e enviado para a fila do COPLE.

d)  O plano de trabalho deverá permanecer com a chefia imediata para fins de controle.

a)  A chefia imediata deverá incluir o Despacho da Chefia (F9785), emitir seu parecer, assinar o documento e em seguida, enviar o processo para análise e manifestação da chefia superior (Gestor da Unidade).

b)  A chefia superior (Gestor da Unidade) deverá incluir o Despacho da Chefia (F9785), emitir manifestação homologando ou não a concessão de horas, assinar o documento e em seguida, enviar o processo ao COPLE.

c)  Para fins de controle interno, sempre que necessário, as chefias poderão acessar o plano de trabalho do servidor no SEI.

3.7  As horas concedidas para Educação Formal, mas não utilizadas, devem ser utilizadas integralmente nas atribuições laborais do servidor em seu setor de lotação.

3.8  Os servidores contemplados ficam cientes de que poderão ser solicitados documentos e/ou informações complementares.

3.9  Servidores que se comprometeram a entregar documentação, deverão seguir rigorosamente este compromisso.

3.10  Este edital entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.