EDITAL Nº 758/GR/UFFS/2020 (ALTERADO)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo de Candidatos às vagas para o curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Tecnologias Sustentáveis, para ingresso em 2021/1, em conformidade com o EDITAL Nº 615/GR/UFFS/2020.

I - Temática de Pesquisa: Estudo do potencial carcinogênico ou quimioterápico de compostos químicos em células tumorais

**  Desclassificado conforme item 4.2.3.2 do EDITAL Nº 615/GR/UFFS/2020

II - Temática de Pesquisa: Entomologia de vetores: conhecimento de espécies vetores de doenças, explorando-se aspectos taxonômicos, bioecológicos e epidemiológicos

III - Temática de Pesquisa: Biologia da polinização e da reprodução de espécies nativas e de culturas de interesse econômico

*  Concorrendo a reserva de vaga para autodeclarado negro (pretos e pardos), conforme item 2.7.3 do EDITAL Nº 615/GR/UFFS/2020.

IV - Temática de Pesquisa: Biologia de peixes de água doce

V - Temática de Pesquisa: Produção agroecológica de frutas e hortaliças e frutíferas nativas

VI - Temática de Pesquisa: Saúde Ambiental: relação agrotóxico e saúde da criança

VII - Temática de Pesquisa: Análise de genotoxicidade e citotoxicidade ambiental em peixes.

VIII - Temática de Pesquisa: Interação fauna/flora x clima

IX - Temática de Pesquisa: Morfoanatomia de plantas com potencial fitorremediação

I - Temática de Pesquisa: Determinação de metais em plantas com potencial de fitorremediação como alternativa para descontaminação de solo.

**  Desclassificado conforme item 4.2.3.2 do Edital 615/GR/UFFS/2020

II - Temática de Pesquisa: Geração de energia limpa e renovável do uso de tecnologias sustentáveis em micro e macro escala

**  Desclassificado conforme item 4.2.3.2 do EDITAL Nº 615/GR/UFFS/2020

III - Temática de Pesquisa: Processo de Separação

IV - Temática de Pesquisa: Tratamento de águas residuárias via processo de oxidação e/ou eletro-oxidação avançada.

V - Temática de Pesquisa: Síntese e aplicação de organocalcogênios e substâncias heterocíclicas

VI - Temática de Pesquisa: Processos microbianos e enzimáticos para a valorização de biomassas residuais e/ou obtenção de bioprodutos de interesse comercial/industrial

3.1  Recomenda-se que os candidatos aprovados entrem em contato com o orientador da temática. Os nomes dos orientadores e seus e-mails podem ser encontrados na página do PPGATS (https://www.uffs.edu.br/ppgats), nos links “Grupos e Projetos de Pesquisa” e “Corpo Docente”.

3.3 O candidato APROVADO deverá realizar a matrícula, enviando cópia da documentação para o e-mail da Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Tecnologias Sustentáveis (sec.ppgats@uffs.edu.br), no período de 23 e 24 de março de 2021, até as 16h30min do dia 24 de março de 2021, exclusivamente por e-mail. (NOVA REDAÇÃO DADA PELO EDITAL Nº 258/GR/UFFS/2021)

3.4 Para matrícula, o candidato deverá encaminhar cópia digital, obrigatoriamente com todas as páginas em frente e verso (quando houver anotação no verso), legíveis e em PDF, dos seguintes documentos:

I -  Ficha cadastral para matrícula na Pós-Graduação, preenchida e assinada, encontrada no link: www.uffs.edu.br/ppgats > Formulários > Ficha Cadastral para Matrícula;

II -  CPF e Documento de Identidade com foto (CNH não é aceita para a matrícula);

III -  Diploma de curso superior de graduação (frente e verso) reconhecido pelo MEC ou declaração equivalente original da IES, indicando a conclusão de todos os componentes curriculares e a data em que ocorreu a colação de grau;

IV -  Histórico Escolar da Graduação;

V -  Documentos que provam estar em dia com as obrigações militares, no caso de candidato brasileiro (apenas para candidatos do sexo masculino e idade inferior a 45 anos;

VI -  Certidão de Quitação Eleitoral atualizada, emitida no site www.tse.jus.br, há no máximo 60 dias, no caso de candidato brasileiro. (NOVA REDAÇÃO DADA PELO EDITAL Nº 258/GR/UFFS/2021)

3.5  As cópias digitais da documentação enviada devem estar legíveis.

3.6  Deverão ser apresentados no ato da matrícula os documentos exigidos aos candidatos que concorreram à reserva de vagas, definidas na RESOLUÇÃO Nº 8/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2017 (autodeclarados indígenas, pessoa com deficiência e autodeclarados negros (pretos ou pardos):

3.6.1  Para os candidatos autodeclarados indígenas deverá ser acrescida à lista de documentos do item 3.2, a documentação de “manifestações de pertencimento à etnia”, a seguir relacionada, conforme o artigo 5º, da RESOLUÇÃO Nº 8/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2017:

I -  Declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) e/ou do cacicado ou de outros órgãos de representação indígena; ou

II -  Registro Administrativo de Nascimento de Índio (RANI); ou

III -  Declaração pessoal de pertencimento a grupo indígena e Autodeclaração para Matrícula (disponível na página do curso: www.uffs.edu.br/ppgats > Formulários);

3.6.2  Para os candidatos com deficiência, deverá ser acrescida à lista de documentos do item 3.2, a documentação a seguir relacionada, conforme o artigo 8º da RESOLUÇÃO Nº 8/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2017:

I -  Atestado médico emitido nos últimos 6 (seis) meses, assinado por um médico especialista na área da deficiência alegada pelo candidato, contendo o grau ou nível de deficiência, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID) e um parecer do médico com as necessidades específicas, considerando as peculiaridades da deficiência;

II -  Exame de audiometria para candidatos com deficiência auditiva, realizado nos últimos 12 (doze) meses e parecer específico com restrições e/ou recomendações;

III -  Exame oftalmológico em que constem a acuidade visual para candidatos com deficiência visual, realizado nos últimos 6 (seis) meses e parecer específico.

3.6.3  Para candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos), deverá ser acrescida à lista de documentos do item 3.2, a Autodeclaração para matrícula (disponível na página do curso: www.uffs.edu.br/ppgats> Formulários), conforme o artigo 9º da RESOLUÇÃO Nº 8/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2017.

3.7  O candidato inscrito nos itens 2.7.1 (autodeclarados indígenas) e 2.7.3 (autodeclarados negros) do EDITAL Nº 615/GR/UFFS/2020, aprovado no processo seletivo, será submetido à entrevista realizada por uma Comissão de Homologação da Autodeclaração.

3.7.1  A entrevista será on-line (por videoconferência - o recurso de mídia utilizado pelo candidato deverá ter áudio e vídeo (câmera)).

3.7.2  O candidato convocado para entrevista on-line (por videoconferência), deverá comparecer portando documento de identificação oficial com foto e seguir as instruções repassadas pela Banca de Heteroidentificação no momento da entrevista;

3.7.3  Os candidatos que não comparecerem virtualmente à entrevista por videoconferência em dia, horário e na forma determinadas pela convocação, terão sua Autodeclaração não homologada;

3.7.3.1  Caso ocorra algum imprevisto que leve ao cancelamento da entrevista, por falha na conexão ou algo similar, a Banca de Heteroidentificação poderá convocar o candidato pra entrevista presencial;

3.7.3.2  Caso a entrevista seja considerada insuficiente ou restem dúvidas quanto a comprovação, por decisão da Banca de Heteroidentificação, o candidato poderá ser convocado para entrevista presencial;

3.7.3.3  Em razão do cenário atual de enfrentamento da pandemia de Covid-19, todas as normas de segurança e os protocolos de segurança serão observados, sendo rigorosamente seguidos por todos no dia de realização da entrevista presencial.

3.7.3.4  Orientações que o candidato deverá seguir pra entrevista via videoconferência:

- Não será permitido o uso de acessórios na cabeça, tais como: boné, chapéu, lenço, elástico, presilhas, entre outros (independentemente do comprimento dos cabelos, esses deverão estar totalmente livres/soltos);

- Não será permitido o uso de maquiagem;

- Não será permitido o uso de filtros de edição das imagens;

- Não será permitido o uso de luz artificial de modo a interferir no resultado final das imagens/gravações;

- O candidato deverá posicionar-se em local com boa iluminação, e preferencialmente com fundo de cor única e neutra, visando a aumentar a qualidade das imagens. Ex.: fundo de cor branca, parede branca, etc.

3.7.4  O candidato está ciente de que o procedimento de aferição da Autodeclaração será gravado e que a UFFS poderá utilizar as gravações para fins exclusivos de comprovação da condição de preto, pardo ou indígena.

3.7.5  A Autodeclaração original deverá ser assinada e enviada da seguinte maneira: uma via digital (escaneada) deverá ser enviada junto com a documentação para matrícula (item 3.2), via e-mail para a Secretaria do PPGATS e a via original deverá ser enviada para a UFFS, pelo correio (informações referentes à quem será endereçada a correspondência serão repassadas por e-mail, quando o candidato for convocado para entrevista).

3.7.6  A entrevista será agendada pela Secretaria de Pós-graduação através do e-mail do candidato. É de exclusiva responsabilidade do candidato acompanhar o agendamento no seu e-mail.

3.7.7  A Comissão de Homologação da Autodeclaração levará em consideração os aspectos fenotípicos do candidato, verificados no momento da entrevista.

3.7.7.1  Entende-se por fenótipo o conjunto de características físicas do indivíduo, tais como cor da pele, textura do cabelo e traços faciais, dentre outras características observáveis, que podem ser combinadas ou não.

3.7.7.2  O candidato preto ou pardo deverá possuir aspectos fenotípicos que o caracterize como negro.

3.7.8  O resultado da entrevista será disponibilizada na página do curso (www.uffs.edu.br/ppgats > Ingresso).

3.7.9  Caso o resultado seja favorável o candidato terá sua matrícula registrada automaticamente pela secretaria de pós-graduação.

3.7.10  No caso de não homologação da autodeclaração o candidato pode protocolar recurso na Secretaria de Pós-Graduação em até 2 dias úteis a contar do primeiro dia útil posterior à data da ciência do indeferimento. O pedido de recurso deve ser instruído com requerimento fundamentado, acompanhado de novo(s) documento(s) que contenha(m) elementos capazes de reverter o parecer inicial.

3.7.11  O recurso será analisado por Comissão de Homologação da Autodeclaração, que publicará edital de resultados no prazo de 2 (dois) dias úteis contados do final do prazo recursal.

3.8  O candidato selecionado que não realizar a matrícula no período definido no item 3.1, ou não enviar a documentação completa, perderá direito à vaga.

3.9  Quando as atividades presenciais tiverem sido retomadas e a imposição do distanciamento social não estiver mais vigente, decorrente do enfrentamento à pandemia de Covid-19, os alunos matriculados terão trinta dias para apresentar à Secretaria do Programa de Pós-Graduação a documentação original, para serem conferidos e autenticados.

4.1  A qualquer tempo, e a critério da Comissão de Seleção, se constatada a apresentação de documentos e/ou assinaturas inidôneas, será considerada cancelada a matrícula do candidato.

4.2  Os casos omissos serão resolvidos pelo Colegiado do Curso e pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFFS.