EDITAL Nº 18/GR/UFFS/2022

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente edital, que define os critérios para submissão e seleção de subprojetos que comporão a proposta institucional a ser submetida à Chamada Pública MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - INFRAESTRUTURA DE PESQUISA EM ÁREAS PRIORITÁRIAS - PROINFRA 2021

1.1  Selecionar até 2 (dois) subprojetos para elaboração da proposta institucional da UFFS a ser apresentada à Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, atendendo à Chamada pública MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - INFRAESTRUTURA DE PESQUISA EM ÁREAS PRIORITÁRIAS - PROINFRA 2021.

3.1.1  Estão habilitados a submeter subprojetos no presente edital os pesquisadores da UFFS que atendam aos seguintes critérios:

a)  ser servidor em exercício, pertencente ao quadro efetivo da UFFS;

b)  possuir título de Doutor;

c)  ter seu currículo atualizado na Plataforma Lattes do CNPq;

d)  ser pertencente a Grupos de Pesquisa (GP) da UFFS certificados junto ao Diretório dos GP do CNPq;

e)  o coordenador da proposta de subprojeto deve ser, preferencialmente, um pesquisador com bolsa de produtividade em pesquisa ou desenvolvimento tecnológico do CNPq (PQ ou DT) ou de outra agência de fomento, ou ter aprovado, ao menos, um projeto em agência externa de fomento, nos últimos três anos;

f)  o coordenador da proposta de subprojeto deve ser, preferencialmente, um pesquisador que não tenha sido contemplado em CT-INFRA/PROINFRA em anos anteriores.

g)  o proponente poderá enviar somente uma proposta de subprojeto.

3.2.1  Será considerado habilitado o subprojeto que atender às seguintes condições:

a)  ser submetido via sistema Prisma (https://prisma.uffs.edu.br), em chamada específica, até o prazo estabelecido no cronograma deste edital;

b)  atender às características da proposta, especificadas no item 3 da Chamada Pública MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - INFRAESTRUTURA DE PESQUISA EM ÁREAS PRIORITÁRIAS - PROINFRA 2021;

c)  no detalhamento de cada subprojeto deverá constar as informações contidas no item 3.4 da referida Chamada Pública;

d)  os itens de orçamento deverão observar, obrigatoriamente, os requisitos apresentados no item 3.5 da Chamada Pública;

e)  o prazo máximo de execução do subprojeto deverá ser de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável, justificadamente, a critério da FINEP.

3.2.2  O nome e a descrição do laboratório onde os equipamentos de cada subprojeto serão instalados deverão corresponder aos dados cadastrados na Plataforma Nacional de Infraestrutura de Pesquisa do MCTI - PNIPE (https://pnipe.mctic.gov.br). O cadastro dos laboratórios na PNIPE é obrigatório para fins de participação neste Edital.

3.2.3  É de responsabilidade do proponente verificar se o laboratório está cadastrado na PNIPE.

4.1  De acordo com os critérios estabelecidos na Chamada Pública MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - INFRAESTRUTURA DE PESQUISA EM ÁREAS PRIORITÁRIAS - PROINFRA 2021, o projeto institucional da UFFS poderá ser composto por até 2 (dois) subprojetos.

4.2  É de responsabilidade do proponente conhecer na íntegra o conteúdo deste edital e da Chamada Pública MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - INFRAESTRUTURA DE PESQUISA EM ÁREAS PRIORITÁRIAS - PROINFRA 2021.

4.3  As propostas dos subprojetos deverão ser entregues de acordo com as orientações que estão contidas no item 3 da Chamada Pública MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - INFRAESTRUTURA DE PESQUISA EM ÁREAS PRIORITÁRIAS - PROINFRA 2021 e conforme instruções do Manual que acompanha o Formulário de Apresentação de Propostas - FAP disponíveis no sítio da FINEP (http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/667).

4.4  As propostas deverão apresentar, no mínimo, as seguintes características: Dados do Projeto; Cronograma Físico; Equipe Executora e; Itens Solicitados.

4.5  As propostas deverão ser submetidas via sistema Prisma (https://prisma.uffs.edu.br), em chamada específica, até a data limite estabelecida no cronograma deste edital.

4.5.1  Anexar ao subprojeto no PRISMA:

a)  o arquivo PDF gerado do Formulário de Apresentação de Propostas - FAP no botão “Exportar PDF” (não enviar a proposta ao FINEP);

b)  a Planilha de Produção Docente (PD) da UFFS do coordenador do subprojeto e de até 7 (sete) colaboradores, membros da equipe executora; (Vide informações relacionadas ao preenchimento da PD no item 6.4 e 6.5).

4.5.2  A Planilha de Produção Docente (PD) estará disponível para preenchimento a partir de 24/01/2022 através do link: https://pd.uffs.edu.br/.

5.1  Os recursos financeiros deste edital serão concedidos conforme Chamada Pública MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - INFRAESTRUTURA DE PESQUISA EM ÁREAS PRIORITÁRIAS - PROINFRA 2021.

5.2  O valor total solicitado na proposta institucional e nos subprojetos deverão enquadrar-se dentro dos seguintes valores mínimos e máximos:

*  Os equipamentos de médio porte são aqueles cujo valor unitário varia entre R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) e os de grande porte são aqueles com valor acima de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)

5.3  As despesas apoiáveis encontram-se no item 5 da Chamada Pública.

6.1  As propostas de subprojetos serão analisados de acordo com os critérios estabelecidos na Chamada Pública MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - INFRAESTRUTURA DE PESQUISA EM ÁREAS PRIORITÁRIAS - PROINFRA 2021.

6.2  Além dos critérios estabelecidos pela Chamada Pública, será também considerado o histórico das concessões anteriores, dando-se prioridade às propostas e proponentes que ainda não tenham sido contempladas em chamadas CT-INFRA/PROINFRA de anos anteriores.

6.3  As propostas serão classificadas na ordem decrescente de acordo com a pontuação final da Produção Docente da proposta.

6.4  A produção docente da proposta será composta pelo somatório da pontuação referente à planilha de Produção Docente (PD) do coordenador do subprojeto e de até 7 (sete) colaboradores, membros da equipe executora.

6.4.1  Caso a proposta possua mais de 8 (oito) membros na equipe executora, os demais não serão considerados para o cômputo da nota.

6.5  A pontuação de cada pesquisador da proposta será obtida com base nos Critérios de Avaliação da Produção Docente deste edital, disponível no link: https://www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/pesquisa-e-pos-graduacao/repositorio-propepg/documentos-dpe/criterios-de-avaliacao-da-producao-docente-uffs-2022.

6.5.1  O pesquisador poderá definir a área de avaliação da Planilha de Produção Docente (PD), considerando o Qualis-Capes (Quadriênio 2013- 2016).

6.5.2  Não será necessário que a PD e o subprojeto possuam a mesma Grande Área do Conhecimento.

6.5.3  Em caso de empate na pontuação final das propostas, terá precedência a do coordenador que obtiver maior pontuação da PD.

6.6  A análise, recomendação e possíveis ajustes das propostas, em caso de haver mais de 2 (dois) subprojetos, será realizada por uma Comissão de Avaliação, constituída de, até cinco membros, designada pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEPG) da UFFS, ficando facultada a convocação de consultores Ad Hoc, de acordo com a necessidade.

6.7  A Comissão analisará os subprojetos e selecionará até o máximo definido pela Chamada Pública e indicará o coordenador geral responsável pela conclusão da elaboração da proposta institucional a ser enviada à FINEP.

6.7.1  A Comissão de Avaliação poderá sugerir a fusão de duas ou mais propostas, de forma a beneficiar um número maior de pesquisadores.

7.1  Esclarecimentos sobre o conteúdo deste Edital podem ser obtidos junto à Diretoria de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (dir.dpe@uffs.edu.br).

7.2  Os casos omissos serão resolvidos pela PROPEPG.