EDITAL Nº 347/GR/UFFS/2022

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do EDITAL Nº 53/GR/UFFS/2022.

I -  BHCap Unidade: 207 horas

II -  Saldo BHCap: 167 horas

a)  Permanência sem alteração de horas ou com redução nas horas concedidas em Edital anterior

b)  Ingressos na concessão de horas

*  Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 53/GR/UFFS/2022.

I -  BHCap Unidade: 239 horas

II -  Saldo BHCap: 157 horas

a)  Permanência sem alteração de horas ou com redução nas horas concedidas em Edital anterior

*  Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 53/GR/UFFS/2022.

b)  Permanência com alteração (ampliação) de horas concedidas em Edital anterior

*  Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 53/GR/UFFS/2022. A concessão de horas para a servidora neste semestre é de 40% de sua jornada de trabalho semanal, havendo mudança na jornada de trabalho da servidora o BhCap da Unidade deverá ser ajustado.

c)  Ingressos na concessão de horas

*  Indeferido devido ao não atendimento aos itens 8.6 e 8.7 do EDITAL Nº 53/GR/UFFS/2022.

I -  BHCap Unidade: 241 horas

II -  Saldo BHCap: 141 horas

a)  Permanência sem alteração de horas ou com redução nas horas concedidas em Edital anterior

*  Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 53/GR/UFFS/2022.

b)  Ingressos na concessão de horas

I -  BHCap Unidade: 194 horas

II -  Saldo do BHCap: 106 horas

a)  Permanência sem alteração de horas ou com redução nas horas concedidas em Edital anterior

*  Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 53/GR/UFFS/2022.

b)  Ingressos na concessão de horas

*  Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 53/GR/UFFS/2022. Para o cômputo das horas concedidas (40% de sua jornada de trabalho semanal) foi considerada a publicação da PORTARIA DE PESSOAL Nº 176/GR/UFFS/2022, a qual concede alteração do regime de trabalho à servidora.

**  Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 53/GR/UFFS/2022.

I -  BHCap Unidade: 79 horas

II -  Saldo BHCap: 30 horas

a)  Permanência sem alteração de horas ou com redução nas horas concedidas em Edital anterior

b)  Ingressos na concessão de horas

*  Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 53/GR/UFFS/2022.

I -  BHCap Unidade: 208 horas

II -  Saldo BHCap: 144 horas

a)  Permanência sem alteração de horas ou com redução nas horas concedidas em Edital anterior

*  Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 53/GR/UFFS/2022.

b)  Ingressos na concessão de horas

*  Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 53/GR/UFFS/2022.

**  Indeferido devido ao não atendimento ao item 8.7.2 do EDITAL Nº 53/GR/UFFS/2022.

I -  BHCap Unidade: 714 horas

II -  Saldo BHCap: 470 horas

a)  Permanência sem alteração de horas ou com redução nas horas concedidas em Edital anterior

*  Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 53/GR/UFFS/2022.

b)  Permanência com alteração (ampliação) de horas concedidas em Edital anterior

*  Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 53/GR/UFFS/2022.

c)  Ingressos na concessão de horas

*  Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 53/GR/UFFS/2022.

**  Indeferido devido ao não atendimento ao item 8.7 do EDITAL Nº 53/GR/UFFS/2022.

***  Nos despachos das chefias foram deferidas 08 horas à servidora.

3.1  BHCap das Unidades Organizacionais

*  O saldo de horas poderá ser alterado em virtude do artigo 23 da RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI CAPGP/UFFS/2017.

3.2  Retornarão ao BHCap da Unidade as horas concedidas a servidores contemplados no edital de resultado final da Permanência e Ingresso (2022/1), que também tenham sido contemplados com Afastamento em 2022/1.

4.1  O servidor ocupante de Cargo de Direção (CD) deverá abdicar do respectivo cargo se contemplado com a concessão de horas.

4.2  Para os casos em que houve solicitação de alteração de horas (especificamente aos pedidos de aumento das horas semanais já deferidas em edital de concessão anterior) e os casos de solicitação de ingresso, a data de início da concessão não será anterior à publicação do Resultado Final do Edital e do início do curso.

4.2.1  Os servidores que usufruem de concessão de horas para cursos de graduação e especialização deverão observar o calendário letivo da instituição de ensino.

4.2.2  Para cursos de pós-graduação stricto sensu , a concessão terá vigência contínua, incluindo o período entre os semestres e período de recesso, limitando a concessão ao tempo máximo conforme previsto na RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI CAPGP/UFFS/2017.

4.3  Servidores contemplados com ampliação de carga horária para fins de deslocamento ou choque de horários nos níveis de stricto sensu , somente poderão usufruir de tal concessão nos períodos em que houver atividades presenciais de seu curso.

4.4  As horas concedidas para Educação Formal, mas não usufruídas, devem ser utilizadas integralmente nas atribuições laborais do servidor em seu setor de lotação.

4.5  São permitidas alterações no plano de trabalho a qualquer tempo, desde que estas sejam tratadas diretamente com a chefia imediata, observando as horas publicadas em Edital de Resultado, o plano com as alterações deverá compor o processo para fins de controle da(s) chefia(s).

4.5.1  Para fins de controle interno, sempre que necessário, as chefias poderão acessar o plano de trabalho do servidor no SEI.

4.6  Poderão ser solicitados documentos e/ou informações complementares.

4.7  Servidores que se comprometeram a entregar documentação deverão seguir rigorosamente este compromisso.

4.8  Considerando que todos os servidores listados neste edital têm processo tratando desta concessão do PLEDUCA no SEI (conforme a referência em cada servidor), toda e qualquer movimentação e inclusão de informação deve ser realizada neste processo no SEI.

4.9  É de responsabilidade do servidor acompanhar todas as etapas do edital e as movimentações realizadas no processo, e ao enviar o processo ao COPLE o servidor deve mantê-lo aberto na sua Unidade.