PARECER Nº 4/CONCUR/UFFS/2019

Trata do Relato Integrado do exercício 2018 da Universidade Federal da Fronteira Sul.

 
I APRESENTAÇÃO

Segundo Jaime Giolo, Reitor da Universidade, no início de 2009 começou a missão da implantação da UFFS através da lei de criação nº 12.029, de 15 de setembro de 2009; sendo que no início de 2010 foram nomeados os primeiros servidores, e a criação de 38 cursos de graduação.
A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), tem sede e foro no município de Chapecó/SC, e com campi nos municípios de Cerro Largo, Erechim e Passo Fundo (RS) e nos municípios de Laranjeiras do Sul e Realeza (PR), contemplando assim a Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul, com aproximadamente 396 municípios e 3.800.000 habitantes; e atendeu em 2018 7.844 alunos matriculados na graduação.
A UFFS, por ser multicampi e por estar em três estados diferentes, com distâncias consideráveis entre as unidades tem auxílio estratégico da videoconferência para o desenvolvimento de seus processos administrativos.
Em 2019 está prevista a continuidade das obras do bloco C, que após concluído não haverá mais necessidade de espaços alugados em Chapecó.
Para Charles Albino Schultz, Pró-Reitor de Planejamento, este é o primeiro relato integrado e através dele buscou-se melhorar a qualidade das informações disponibilizadas.
A UFFS tem como missão: assegurar o acesso à educação superior para o desenvolvimento da Mesorregião Grande Fronteira MERCOSUL, a qualificação profissional e a inclusão social. Desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão buscando a interação e a integração das cidades e estados que compõem a Grande Fronteira do MERCOSUL e seu entorno. Promover o desenvolvimento regional integrado para garantir a permanência dos cidadãos graduados na Mesorregião Grande Fronteira MERCOSUL.
A região da UFFS tem uma forte presença da agricultura familiar, e o desenvolvimento econômico, social e cultural pode ser impulsionado, contribuindo para a permanência dos jovens, com qualidade de vida e alternativas profissionais na sua região.

II ANÁLISE TÉCNICA
 
A UFFS tem como missão: Assegurar o acesso à educação superior para o desenvolvimento da Mesorregião Grande Fronteira Mercosul, a qualificação profissional e a inclusão social. Defender atividades de ensino, pesquisa e extensão, buscando à interação das cidades e estados que compõe a grande fronteira do MERCOSUL e seu entorno. Promover o desenvolvimento regional integrado para garantir a permanência dos cidadãos graduados na Mesorregião Grande Fronteira Mercosul.
No planejamento estratégico e governança destacam-se os seguintes pontos: Desenvolvimento de Ensino de Graduação; Desenvolvimento da Pós-Graduação Stricto Sensu; Desenvolvimento da Pós-Graduação Lato Sensu; Desenvolvimento da Pesquisa Científica, da Tecnologia e da Inovação; Fortalecimento da Produção Científica e Tecnológica Institucionais; Desenvolvimento da Extensão; Desenvolvimento da Cultura; Permanência do Estudante de Graduação; Desenvolvimento da Internacionalização; Gestão Universitária para Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura; Manutenção e Adequação da Infraestrutura; Implantação, Expansão e Reestruturação da Infraestrutura; e Fortalecimento da divulgação da UFFS.
A UFFS pretende oferecer ensino, para fomentar o desenvolvimento regional, sendo pública, popular e gratuita; por isto desde o início, a universidade foi pensada como uma estrutura multicampi, para que esta pudesse melhor atingir seus objetivos.
A Auditoria Interna (AUDIN) da UFFS, de acordo com o art. 5º de seu regimento interno, tem por finalidade controlar, orientar e avaliar os atos de gestão praticados no âmbito da UFFS e apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.
Em 2018 foram utilizados R$ 8.435.529,00 no pagamento de auxílios financeiros aos estudantes da graduação vulneráveis (em vulnerabilidade social, de acordo com análise sócio econômica realizada por Assistente Social), resultando 2.323 auxílios transporte, 3.244 bolsas permanência, 142 auxílios na modalidade emergencial, 171 auxílios a permanência dos povos indígenas, 2.320 discentes que receberam auxílio moradia e 104 receberam auxílios ingresso. Além destes auxílios, foram servidas 381.048 refeições aos discentes nos restaurantes universitários da instituição e concedidos 3.111 auxílios alimentação (por mês).
Para o ano de 2019, está prevista a realização de um seminário institucional, para aprofundar a discussão sobre a evasão e retenção e formular propostas de ações a serem implantadas.
Desde sua implementação, em 2010, a UFFS já promoveu mais de 1.600 ações de extensão e cultura, impactando um público de mais de 200 mil pessoas.
Em 2018, foi investido um montante de R$ 148.357,04 para apoio à participação de docentes e discentes em eventos científicos nacionais e internacionais, atividades dos PPGss em bancas e eventos e compras de materiais para laboratórios dos PPGs.
Campus Chapecó
2.764 alunos matriculados na graduação 2018
307 formados na graduação 2018
168 alunos matriculados nos mestrados
24 alunos matriculados na especialização em gestão da educação básica
43 alunos matriculados em residências médicas
Campus Cerro Largo
1091 alunos matriculados na graduação 2018
154 formados na graduação 2018
93 alunos matriculados nos mestrados
29 alunos matriculados pós-graduação lato sensu em orientação educacional
Campus Erechim
1.586 alunos matriculados na graduação 2018
160 formados na graduação 2018
125 alunos matriculados nos mestrados
29 alunos matriculados pós-graduação lato sensu em orientação educacional
Campus Laranjeira do Sul
968 alunos matriculados na graduação 2018
94 formados na graduação 2018
78 alunos matriculados nos mestrados
Pós-graduação lato sensu em: Realidade Brasileira (50 vagas, 45 matrículas ativas) Empresarial e Gestão de Pequenos Negócios (40 matrículas ativas)
Campus Realeza
962 alunos matriculados na graduação 2018
131 formados na graduação 2018
44 alunos matriculados nos mestrados
Pós-graduação lato sensu em: direitos humanos (2ª edição) – 40 vagas ofertadas, 40 matrículas ativas. Ensino de línguas e literatura – 30 vagas ofertadas, 19 matrículas ativas. Ciências naturais e sociedade – 18 matrículas ativas.
Campus Passo Fundo
302 alunos matriculados na graduação 2018
Concorrência no ingresso: 1.500 inscritos para 129 vagas
Quantidade de alunos matriculados: 120 por ano
Quantidade de estudantes formados no ano: 120
Alocação de recursos e áreas especiais da gestão, teve uma dotação orçamentária em 2018 de R$ 260.757.141,53. A UFFS não assumiu despesas sem o respectivo crédito orçamentário.
Na gestão de pessoas foram em 2018:
1.397 servidores efetivos
703 docentes
694 técnicos (422 nível “d” e 272 nível “e”)
*devido a instituição não possuir técnicos em cargos nível “c”, para estas funções a opção foi a terceirização.
Os servidores foram qualificados e capacitados, tanto os técnicos quanto os docentes.
O subsistema integrado de atenção à saúde do servidor visa coordenar e integrar ações e programas nas áreas de assistência à saúde, perícia oficial, promoção, prevenção e acompanhamento da saúde dos servidores da administração federal direta, autárquica e fundacional, de acordo com a política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público.
O desafio na gestão de pessoas é a alocação de servidores e o delineamento de estruturas (cargos e funções) que proporcionem uma resposta aos anseios da sociedade, além dos princípios da eficiência e economicidade, para dialogar com o dimensionamento. Independente do viés dos governos, clamam por eficiência pública, resultados, transparência, combate a corrupção, aos privilégios e ao corporativismo.
Já as locações de imóveis e equipamentos, totalizaram um montante anual de R$ 1.029.716,07 com despesas de aluguel. Em 2017 este valor foi fechado em R$ 1.597.144,80; sendo que os valores em locação de 2017 para 2018 caírem cerca de 35% com despesas de aluguel em 2018, devido a entrega de dois imóveis um em Passo Fundo e outro em Chapecó.
Recentemente a UFFS também licitou para Chapecó a segunda etapa para a construção do Bloco C, que servirá para salas de aula e a transferência total da reitoria para o campus, porém a previsão de conclusão desta obra está em cerca de 3 anos.
Quanto aos veículos em uso ou na responsabilidade da UFFS, tem 45 próprios, sendo 35 ativos:
29 (veículos de transporte institucional em uso sendo 14 automóveis, 10 camionetes e 5 vans)
1 (caminhão)
5 tratores
Veículos inativos são 10, sendo que destes, 7 foram recebidos de doação da receita federal, porém encontram-se em processo judicial de transferência de propriedade.
Quanto aos outros 3 veículos, não há relato no documento.
A UFFS faz a gestão ambiental e de sustentabilidade, através de critérios de sustentabilidade nas contratações e aquisições, ações para redução do consumo de recursos naturais, redução de resíduos poluentes, outras ações para minimizar os impactos ambientais na UFFS, e na busca por práticas sustentáveis que buscam evitar o desperdício dos recursos públicos e diminuir os impactos ambientais. Estimula a EcoAtitude entre toda comunidade acadêmica.
Quanto a gestão da tecnologia da informação na UFFS, está em conformidade legal, com modelo de governança de TI e fez a aquisição de 250 computadores padronizados para serem utilizados no apoio ao ensino, pesquisa, extensão e administração em 2018.
Demonstrações Contábeis
Balanço financeiro
Ingressos: R$ 324.293.504,02
Dispêndios: R$ 324.293.504,02
Balanço Orçamentário
Receita: R$ 278.186.829,02
Balanço patrimonial
Ativo: R$ 465.852.300,59
Passivo: R$ 465.852.300,59
Demonstração das variações patrimoniais
Resultado Patrimonial no Período: (R$ 8.810.874,18)
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento (R$ 14.351.136,46)
Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento R$ 17.064.141,34
No decorrer de 2018 a UFFS recebeu por descentralização R$ 18.722.220,49; sendo 78,80% do total descentralizado empenhado para a construção do Bloco C, Campus Chapecó.
Em 2018, no que tange os casos de dano, foram realizadas sindicâncias investigativas, apurar a responsabilidade por acidente de trânsito, para devolução ao erário referente ao valor da apólice de seguro, e outra sindicância investigativa para apuração de responsabilidade quanto ao desaparecimento de bens de consumo do almoxarifado. No primeiro caso o servidor se prontificou a ressarcir o erário.
No segundo caso houve o arquivamento do processo, sem indicação de servidor responsável.

III VOTO DA RELATORA

Diante das informações apresentadas, após análise dos documentos, voto a favor do RELATO INTEGRADO 2018 da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).
 
Chapecó-SC, 29 de março de 2019.
 
ANGELITA BAYS
Conselheira Relatora

IV DECISÃO AD REFERENDUM DO PRESIDENTE DO CONCUR

Ante o exposto, e considerando as deliberações constantes à Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2019 do Conselho Curador (CONCUR) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), não instalada por falta de quórum, o Presidente aprova ad referendum do CONCUR o voto da Conselheira Relatora Angelita Bays, e, portanto, manifesta-se favoravelmente à aprovação do Relato Integrado 2018 da UFFS.
Chapecó-SC, 29 de março de 2019.
 
SANDRO DE MOURA
Presidente do Conselho Curador
 
V DECISÃO DO CONSELHO CURADOR
 
Considerando as deliberações de sua 2ª Sessão Ordinária de 2019, o Conselho Curador (CONCUR) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) homologa a decisão ad referendum do seu Presidente, e, portanto, manifesta-se favoravelmente à aprovação do Relato Integrado 2018 da UFFS.
 
 

Data do ato: Chapecó-SC, 08 de maio de 2019.
Data de publicação: 23 de julho de 2019.

Sandro de Moura
Presidente do Conselho Curador