PARECER Nº 25/CONCUR/UFFS/2022

Prestação de contas referente ao projeto “Efeitos celulares de contaminantes emergentes em Danio rerio e Allium cepa".

 

Processo: nº 23205.106653/2019-19

Conselheiro Relator: Eldade M. Marcelino

Assunto: Prestação de contas referente ao projeto “Efeitos celulares de contaminantes emergentes em Danio rerio e Allium cepa.”

Interessado: Suzy Meire Baroni

 

I Histórico

 

O Processo nº 23205.106653/2019-19 compreende a prestação de contas referente ao projeto “Efeitos celulares de contaminantes emergentes em Danio rerio e Allium cepa.” subprojeto de pesquisa aprovado pelo Edital Nº 881/GR/UFFS/2019 de Resultado Final do Edital Nº459/GR/UFFS/2019. O projeto teve como intuito de “Determinar erros celulares e teciduais em eucariotos superiores submetidos a exposição de contaminantes emergentes”. Os experimentos foram realizados em laboratório, no campus Cerro Largo.

 

II Relatório Técnico

 

O documento de prestação de contas expõe o Demonstrativo de Receitas e Despesas; a Relação de pagamentos, com cópias dos respectivos documentos e comprovantes: e os Extratos bancários mensais de conta corrente e de aplicação financeira para todo o período da prestação de contas, bem como o relatório de pesquisa e as publicações referentes ao projeto

De acordo com o parecer do Comitê Assessor de Pesquisa o projeto, objeto deste processo, cumpriu as exigências referentes à prestação de contas, assumidas no ato da assinatura do Termo de Outorga de Auxílio, tendo analisado os seguintes itens:

- I Relatório contendo os resultados finais de execução do objeto, o qual deverá contemplar: a descrição das atividades desenvolvidas para o cumprimento do objeto; a demonstração e o comparativo científico das metas com os resultados alcançados; o comparativo das metas previstas e cumpridas e, em caso de discrepância, a justificativa para o não cumprimento; e, quando houver, a relação de bens desenvolvidos ou produzidos.

De acordo com o parecer técnico DCONT – F9738:

Considerando o exposto, concluíram que, acerca da aplicação dos recursos financeiros, a documentação da prestação de contas está em conformidade com as regras do Edital e do Termo de Outorga que regem a pesquisa, demonstrando a adequada aplicação dos recursos públicos. Recomenda-se a aprovação da prestação de contas sem ressalvas, conforme o item 5.6, I, do Termo de Outorga.

 

III Voto do relator

 

Considerando o Demonstrativo de Receitas e Despesas; a Relação de pagamentos, com cópias dos respectivos documentos e comprovantes; Comprovante de devolução do saldo remanescente; os Extratos bancários mensais de conta corrente e de aplicação financeira para todo o período da prestação de contas; os apontamentos realizados pela DCONT, pelo Comitê Assessor de Pesquisa, e as respostas da responsável pelo contrato, recomendamos a manifestação deste conselho de forma favorável à aprovação da Prestação de contas final do Projeto “Efeitos celulares de contaminantes emergentes em Danio rerio e Allium cepa.”, Processo: nº 23205.106653/2019-46, condicionado ao cumprimento de eventuais ressalvas que possam ser efetuadas pelos demais Conselheiros e acolhidas pelo plenário deste Conselho.


 

Eldade moreira marcelino

Relator

 

Data do ato: Chapecó-SC, 24 de março de 2022.
Data de publicação: 05 de maio de 2022.

Alcindo Oliveira Lopes
Presidente do Conselho Curador