PORTARIA DE PESSOAL Nº 727/GR/UFFS/2022 (ALTERADA)

Alterada por:

PORTARIA DE PESSOAL Nº 99/GR/UFFS/2024

Remove Servidor Mardiore Tanara Pinheiro dos Santos

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando o Processo nº 23205.025619/2022-40 e o Processo Judicial nº 5040592-23.2022.4.04.7100, tendo em vista o disposto no Ofício nº 00249/2022/PF-UFFS/PFUFFS/PGF/AGU, no Ofício nº 05367/2022/EATE-PES/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU, e no Parecer de Força Executória nº 01958/2022/EATE-PES/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU,
 
RESOLVE:
 
Art. 1º  REMOVER, com fundamento no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora MARDIORE TANARA PINHEIRO DOS SANTOS, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1837694, código de vaga n. 0895897, da Universidade Federal da Fronteira Sul para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Art. 1º REMOVER, em caráter precário, com fundamento no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora MARDIORE TANARA PINHEIRO DOS SANTOS, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1837694, código de vaga n. 0895897, da Universidade Federal da Fronteira Sul para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Art. 1º-A Esta remoção tem duração condicionada à condição de saúde do familiar, devendo a servidora comunicar imediatamente a Universidade Federal da Fronteira Sul caso ocorram mudanças nas condições de saúde de sua genitora. (NOVA REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA DE PESSOAL Nº 99/GR/UFFS/2024)
 
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
 

Data do ato: Chapecó-SC, 14 de outubro de 2022.
Data de publicação: 14 de outubro de 2022.

Marcelo Recktenvald
Reitor