PORTARIA DE PESSOAL Nº 829/GR/UFFS/2022 (RETIFICADA)

Retificada por:

PORTARIA DE PESSOAL Nº 838/GR/UFFS/2022

Remove Servidora Julieta Saldanha de Oliveira

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando o Processo nº 23205.001186/2020-75 e o Processo Judicial nº 5004107-14.2019.4.04.7105, tendo em vista o disposto nos Ofícios nº 00245/2022/GEAC-CONH/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU e nº 06321/2022/EATE-PES/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU, bem como nos Pareceres de Força Executória nº 00068/2022/GEAC-CONH/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU e nº 02224/2022/EATE-PES/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU,
 
RESOLVE:
 
Art. 1º  REMOVER, com fundamento no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora JULIETA SALDANHA DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1222331, da Universidade Federal da Fronteira Sul para a Universidade Federal de Santa Maria.
 Art. 1º REMOVER, a partir de 08/12/2022, com fundamento no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora JULIETA SALDANHA DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1222331, da Universidade Federal da Fronteira Sul para a Universidade Federal de Santa Maria. (RETIFICADA PELA PORTARIA DE PESSOAL Nº 838/GR/UFFS/2022)
 
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
 

Data do ato: Chapecó-SC, 05 de dezembro de 2022.
Data de publicação: 05 de dezembro de 2022.

Marcelo Recktenvald
Reitor