PORTARIA DE PESSOAL Nº 390/GR/UFFS/2024 (TORNADA SEM EFEITO)

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo nº 23205.011340/2024-41, o Processo nº 23205.026374/2022-78 e o Processo Judicial nº 5004904-14.2024.4.04.7202, tendo em vista o disposto no Ofício nº 00120/2024/PF-UFFS/PFUFFS/PGF/AGU, no Ofício nº 01968/2024/EATE-PES/EADM4/PGF/AGU, e no Parecer de Força Executória nº 00550/2024/EATE-PES/EADM4/PGF/AGU,

 

Art. 1º  REMOVER, em caráter provisório, com fundamento no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor JOSÉ CARLOS MENDONÇA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1681411, código de vaga n. 896183, da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) para a Universidade Federal do Paraná (UFPR).

 

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.